A Experiência da UniZambeze

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1 A Experiência da UniZambeze
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade A Experiência da UniZambeze II Conferência Nacional sobre o SINAQUES dr. Diogo Araújo Vaz Maputo, Novembro de 2016

2 O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade
Sumário Introdução, Constituição de orgãos internos de garantia de qualidade Comissão Central de Avaliação de Qualidade (CCAQ), Comissões de Auto-Avaliação de Qualidade das Unidades Orgânicas e Comissões de Auto-Avaliação dos cursos e/ou programas Composição Funções e Responsabilidades dos órgãos Observações importantes sobre a constituição dos órgãos de garantia de qualidade Procedimentos para a constituição da comissão de garantia de qualidade nas UO Funcionamento das Comissões Organigramas das Comissões Cursos Avaliados e em Avaliação

3 O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade
1. Introdução: O Processo de Auto-Avaliação institucional, de um curso ou programa constitui a primeira das etapas dos subsistemas do SINAQES, para o auto-conhecimento institucional e/ou para a subsequente Avaliação Externa que pode conduzir a acreditação de um curso, programa ou instituição de Ensino Superior. Deste modo, para a prossecução deste grande objectivo, é fundamental o papel desempenhado pelos órgãos internos de avaliação e garantia de qualidade, daí a necessidade de dotá-los de todos recursos necessários para a realização de suas tarefas.

4 O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade
1. Introdução (cont) Conforme o estatuido no Guião de Auto-Avaliação, na UniZambeze, sempre que se pretende iniciar um processo de Auto - avaliação de um curso e/ou programa ou da instituição, o Reitor constitui uma Comissão para o efeito, sendo que as Comissões permanentes, tanto a nível Central bem como das Unidades Orgânicas, monitoram e supervisam todo o processo para o sucesso da actividade. Nota: Os órgãos internos de garantia de qualidade são comunicados ao CNAQ

5 Orgãos Internos de Garantia de Qualidade
2. Comissão Central de Avaliação de Qualidade (CCAQ), Comissões de Auto-Avaliação de Qualidade das Unidades Orgânicas e Comissões de Auto-Avaliação dos cursos e/ou programas A CCAQ é um órgão independente de nivel central, que se subordina directamente ao Reitor e que não se encontra ligado a outras direcções ou órgãos, cuja missão é de aconselhamento e monitoria dos processos de avaliação e garantia de qualidade A CAA da Unidade Orgânica é o órgão que executa o processo de auto-avaliação, e que propõe a indicação dos membros da Comissão de Auto-avaliação específica, responsável por coordenar, realizar e articular o processo de auto-avaliação de um determinado curso ou programa em função de conhecimento específico que cada membro proposto tem em relação a matéria específica a avaliar, e disponibilizar os seus resultados a toda a comunidade académica. Obs: A selecção dos membros dos órgãos é com base nas competências pessoais e normalmente, estas comissões são constituídas em números ímpares.

6 Orgãos Internos de Garantia de Qualidade
(Cont) O papel desempenhado pelas Comissões Central e das Unidades orgânicas de avaliação e garantia de qualidade é de capital importância para a consciencialização aos diversos intervenientes da vida institucional para a necessidade de garantia de qualidade, bem como para uma busca permanente de excelência nos processos de ensino e aprendizagem, bem como em todos os processos administrativos institucionais.

7 3.1. Composição 3.2 Capacitação
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 3.1. Composição ACCAQ é composta por elementos representativos de todos estratos da comunidade universitária e as CAA’s incluem representantes de todos os estratos da comunidade académica e, sempre que possível, das organizações sócio-profissionais e da sociedade civil organizada. As definições, quanto à quantidade de membros, forma de composição, duração do mandato, dinâmica de funcionamento e modo de organização das equipas de coordenação são objecto de regulação própria e aprovados pelo Conselho Universitário da UniZambeze. 3.2 Capacitação Antes de iniciar as suas actividades, os membros do CCAQ e CAA participam numa acção de formação para que possam conduzir de forma eficiente e eficaz as suas actividades.

8 4.1 Responsabilidades da CCAQ
O Papel dps Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 4.1 Responsabilidades da CCAQ a) Definir estratégias para avaliação, acreditação e melhoria contínua da qualidade; b) Definir os procedimentos e instrumentos correctos para que se atinja a qualidade institucional; c) Promover e apoiar os processos de auto-avaliação e acreditação externa; d) Fazer a monitoria dos relatórios elaborados pelas CAA nas UO; e) Elaborar e divulgar as recomendações aos órgãos competentes; f) Monitorar a aplicação das recomendações internas e externas decorrentes da avaliação; g) Propor incentivos e penalizações pelo cumprimento e não cumprimento das responsabilidades definidas pela avaliação.

9 4.2 Responsabilidades da CAA
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 4.2 Responsabilidades da CAA Coordenar, realizar e articular o processo de auto - avaliação Identificar os pontos fracos e fortes; Analisar de forma colectiva as realizações; Desvendar formas de organização e acção; Definir estratégias para superação de problemas; Disponibilzar e/ou divulgar os resultados do processo de auto - avaliação Elaborar o plano de melhoria

10 O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade
5. Observações importantes sobre a constituição dos orgãos de garantia de qualidade Normalmente são formadas equipas de menos de 10 elementos; É designado o responsável da equipa, para planear e coordenar as actividades da equipa; São fectados os recursos à(s) equipa(s) – Sala de reuniões, secretariado, tecnologias de informação e comunicação, etc; Uma vez que a Unizambeze é uma instituição de grande dimensão, com uma estrutura complexa, e que se encontra dispersa geograficamente, foi necessário constituir mais do que uma CAA, sendo uma em cada Unidade Orgânica.

11 7. Estrutura de Funcionamento
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 6. Procedimento observados para a criação dos Orgãos Internos de Qualidade O Reitor designou a CCAQ; CCAQ define formas de composição e o número de membros das CAA’s; Cada UO propõe a CCAQ os nomes dos membros da sua CAA; A CCAQ submete ao Reitor a solicitação de constituição da CAA. 7. Estrutura de Funcionamento CNAQ Reitor CCAQ CAA Director da UO

12 8.1 Organigrama Geral de Avaliação de Qualidade na UniZambeze
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 8.1 Organigrama Geral de Avaliação de Qualidade na UniZambeze

13 8.2 Organigrama da Comissão Central de Avaliação de Qualidade
Orgãos Internos de Garantia de Qualidade 8.2 Organigrama da Comissão Central de Avaliação de Qualidade

14 8.3 Organigrama do Gabinete de Avaliação de Qualidade
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 8.3 Organigrama do Gabinete de Avaliação de Qualidade

15 8.4 Organigrama da Comissão de Auto-Avaliação
O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade 8.4 Organigrama da Comissão de Auto-Avaliação Obs: Nos centros as Comissões de Auto-Avaliação de Qualidade deverão obedecer a dinâmica do funcionamento, mas, deve observar o critério de representatividade.

16 O Papel dos Órgãos Internos de Garantia de Qualidade
9. Cursos avaliados e em avaliação a) Engenharia Mecatrónica – Avaliado b) Engenharia Agronómica – Em avaliação c) Engenharia Florestal – Em avaliação

17 Muito Obrigado Pela Atenção
dr. Diogo Araújo Vaz Maputo, Novembro de 2016