Direito da Infância e da Adolescência

Apresentação em tema: "Direito da Infância e da Adolescência"— Transcrição da apresentação:

1 Direito da Infância e da Adolescência
Apresentação APRESENTAÇÃO DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Direito da Infância e da Adolescência

2 1. Nos conhecendo ... Universidade de Cuiabá – Kroton Educacional
Apresentação 1. Nos conhecendo ... Universidade de Cuiabá – Kroton Educacional Faculdade de Direito Disciplina: Direito da Infância e da Adolescência Prof.ª Mestra Clarissa Bottega (Beira Rio) Prof.ª Esp. Mariana Oliveira (Pantanal) Contatos com a professora: Material: Canal Universitário: Portal do Aluno: Apresentação pessoal (Currículo Lattes) Direito da Infância e da Adolescência

3 Apresentação 2. Introdução à matéria Direito da Infância e Adolescência ou Estatuto da Criança e do Adolescente ?? Direito da Infância e da Adolescência

4 Do que trata o Direito da Infância e da Adolescência ??
Apresentação Do que trata o Direito da Infância e da Adolescência ?? Em linhas gerais trata das regras jurídicas previstas para a concretização do mandamento constitucional da proteção integral e prioridade absoluta da criança e do adolescente. O que veremos nesse semestre ?? Proteção constitucional: art. 227, CF dentre outros. Mudanças nas famílias, sociedade e na legislação. Estatuto da Criança e do Adolescente, CC, CPC, ... Direito da Infância e da Adolescência

5 3. Justificativa da disciplina
Apresentação 3. Justificativa da disciplina Sabemos que o futuro da sociedade é o reflexo de nossas crianças e adolescentes, portanto, o Direito da Infância e do Adolescente tem papel fundamental na proteção dos menores (vulneráveis) no que se refere ao seu desenvolvimento saudável através da proteção integral e absoluta prioridade para que tenhamos uma sociedade minimamente saudável. Direito da Infância e da Adolescência

6 4. Conteúdo e objetivos Conteúdo:
Apresentação 4. Conteúdo e objetivos Conteúdo: Histórico Direitos fundamentais Da família natural e substituta Situações de risco e medidas protetivas Políticas Públicas. Conselho Tutelar Ato infracional. Medidas socioeducativas. *Ver Plano de Ensino para mais detalhes. Direito da Infância e da Adolescência

7 Apresentação Objetivo: Compreender a evolução histórica e legislativa da proteção da criança e do adolescente, harmonizando o sistema atual com os mandamentos constitucionais. Busca-se uma formação humanista* e técnica jurídica* capazes de habilitar os acadêmicos para lidarem com questões tão sensíveis como é o Direito da Infância e da Adolescência. Direito da Infância e da Adolescência

8 5. Programa do curso 18 aulas/encontros programados
Apresentação 5. Programa do curso 18 aulas/encontros programados Todas as aulas estão prontas (!) e disponíveis na internet, porém as aulas estão em constante atualização. Direito da Infância e da Adolescência

9 Apresentação 6. Plano de Ensino O Plano de Ensino é nosso “roteiro”, contém todas as informações acerca do conteúdo da disciplina, objetivos, formas de avaliação, bibliografia, etc. O Plano de Ensino está disponível no Portal do Aluno e no Canal Universitário. Direito da Infância e da Adolescência

10 7. Cronograma Previsão: 18 encontros - 18 aulas
Apresentação 7. Cronograma Previsão: 18 encontros - 18 aulas Cronograma: Em elaboração. Direito da Infância e da Adolescência

11 8. Bibliografia recomendada
Apresentação 8. Bibliografia recomendada Bibliografia recomendada: Plano de Ensino Bibliografia básica Bibliografia complementar Bibliografia mínima Bibliografia completa Direito da Infância e da Adolescência

12 Apresentação 9. Roteiro de estudos ... Roteiros de estudos (conteúdo das aulas): Slides já a disposição (porém em atualização contínua) Material de apoio: Algumas leis e materiais interessantes para complementação do conteúdo. Textos recomendados: Artigos relevantes sobre a matéria Exercícios de fixação: disponíveis no site da professora Direito da Infância e da Adolescência

13 10. Regras do jogo Regras do jogo:
Apresentação 10. Regras do jogo Regras do jogo: Provas: de 05 a 08 questões abrangendo o conteúdo ministrado até a data da prova, sendo que as questões serão mescladas em dissertativas (subjetivas), objetivas e/ou “V” ou “F”. Todas as provas serão realizadas sem consulta. Trabalhos (avaliação parcial): os trabalhos serão sempre compostos por estudo de texto, exercícios, pesquisa, prova oral, seminários, etc, levando-se em consideração a necessidade de avaliação continuada e participativa. Direito da Infância e da Adolescência

14 Apresentação Obrigada ! Direito da Infância e da Adolescência