Direito Empresarial Mariana Gomes de Oliveira Tel.: (65)

Apresentação em tema: "Direito Empresarial Mariana Gomes de Oliveira Tel.: (65)"— Transcrição da apresentação:

1 Direito Empresarial Mariana Gomes de Oliveira E-mail: marianagoliveira12@gmail.commarianagoliveira12@gmail.com Tel.: (65) 3621-4555

2 1. Nos conhecendo... - Universidade de Cuiabá – Kroton Educacional - Faculdade de Direito - Disciplina: Direito Empresarial - Prof.ª Esp. Mariana Gomes de Oliveira - Contatos com a professora: - E-mail: marianagoliveira12@gmail.commarianagoliveira12@gmail.com Facebook:https://www.facebook.com/mariana.oliveira.5494https://www.facebook.com/mariana.oliveira.5494 - Material: Canal Universitário: www.clarissabottega.comwww.clarissabottega.com Portal do Aluno: www.unic.brwww.unic.br - Apresentação pessoal (Currículo Lattes)

3 2. Programa de Curso 18 aulas/encontros programados Todas as aulas estão prontas e disponíveis na internet, porém as aulas estão em constante atualização.

4 3. Plano de Ensino - O Plano de Ensino é nosso “roteiro”, contém todas as informações acerca do conteúdo da disciplina, objetivos, formas de avaliação, bibliografia, etc. - O Plano de Ensino está disponível no Portal do Aluno e no Canal Universitário.

5 4. Regras do Jogo Provas: de 05 a 08 questões abrangendo o conteúdo ministrado até a data da prova, sendo que as questões serão mescladas em dissertativas (subjetivas), objetivas e/ou “V” ou “F”. Todas as provas serão realizadas sem consulta. Trabalhos (avaliação parcial): os trabalhos serão sempre compostos por estudo de texto, exercícios, pesquisa, prova oral, seminários, etc, levando-se em consideração a necessidade de avaliação continuada e participativa.

6 I.Aspectos históricos II.Fontes do direito comercial III. Características e Autonomia IV.Do Direito de Empresa a.Capacidade para ser empresário individual b.Registro do empresário individual e da Sociedade Empresária. c.Das obrigações dos empresários a.Dever de inscrição b.Dever de escrituração c.Dever de levantamento do balanço patrimonial e de resultado econômico 5. Plano de Ensino Teoria Geral da Empresa

7 V.Do estabelecimento empresarial a.Penhora do estabelecimento comercial b.Do título do estabelecimento c.Do ponto comercial e sua proteção legal VI. Aviamento VII.Do nome empresarial a.Proteção ao nome empresarial b.Alteração e extinção c.Empresário Individual de Resp. Limitada d.Extinção da empresa individual VIII.Prepostos do empresário a.Gerente b.Contabilista 5. Plano de Ensino Teoria Geral da Empresa

8 I.Regime Jurídico a.Sociedades não personalizadas i.Sociedades em comum ii.Sociedades em conta de participação b.Sociedades personalizadas i.Classificação das sociedades II.Elementos constitutivos e Estruturais das Sociedades Empresárias a.Pluralidade de sócios b.Da affectio societatis c.Constituição do capital social d.Participação nos lucros e nas perdas III. Ato Constitutivos das Sociedades Empresárias 5. Plano de Ensino Das Sociedades Empresarias

9 IV.Direitos e Deveres do Sócios V.Desconsideração da personalidade jurídica VI.Das Sociedades Contratuais a.Sociedade em nome coletivo b.Sociedade em comandita simples c.Sociedade limitada VII.Dissolução das Sociedades Contratuais VIII.Das Sociedades Institucionais a.Sociedades Anônimas b.Sociedade em comandita por ações 5. Plano de Ensino Das Sociedades Empresarias

10 Referências Principais COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 6. Bibliografia

11 7. Introdução à matéria Direito Comercial Ou Direito Empresarial?

12 Antiguidade - Fenícios e Babilônios Idade Média – Feudos – Cidades (Burgos) – Comércio Primeiro Período Primeiro Período Grandes Expedições Marítimas Corporações de Ofício - Comerciantes e Artesãos Surge o Direito Comercial Extremo Subjetivismo – Direito Classista ou Corporativo Regras apenas para Comerciantes e Artesãos (1808) Code de Commerce – Napoleão Bonaparte 8. Direito Empresarial Introdução

13 Segundo Período Segundo Período (1850) Código Comercial no Brasil Teoria dos Atos do Comércio (sistema Francês) Complexidade Capitalista Não conseguiu acompanhar a dinâmica econômica Prestação de serviços em massa e a Atividade Agrícola Alargamento do Campo de Incidência Novas atividades Mercantis e agentes econômicos Lei de Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) Toda Sociedade Anônima é Mercantil Leis relacionadas aos Títulos de Crédito Lei n. 5.474/68, Lei 7.357/85, e Outras Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) 8. Direito Empresarial Introdução

14 Segundo Período Segundo Período (1850) Código Comercial no Brasil Lei de Falências (Dec. Lei n. 7661/45) Art. 1º - Definia Falido o comerciante. Terceiro Período Terceiro Período (1942) Itália – Codice Civil Teoria da Empresa O amparo do direito comercial recai sobre a atividade empresarial. 8. Direito Empresarial Introdução

15 Terceiro Período Terceiro Período Atividade Empresarial – critério da empresarialidade Aquela desenvolvida profissionalmente e com habitualidade, seja por um empresário individual, ou seja por uma sociedade empresária, de forma economicamente organizada, voltada à produção ou circulação de mercadorias ou serviços. Código Civil 2002 (Lei n.10.406/2002) Teoria da Empresa Art. 2045 CC - Revoga a Primeira Parte do Cód. Com. 1850. Livro II CC – Arts. 966 a 1.195 – “direito de empresa” Cód. Com. 1850 – Ref. Comércio Marítimo (art. 457 a 796) 8. Direito Empresarial Introdução

16 8.1. Fenômeno Poliédrico Segundo o italiano Alberto Asquini: Período subjetivo – antigo – a empresa seria uma pessoa Idade média – comerciante é aquele inscrito em uma corporação Período objetivo (ou patrimonial) – Teoria dos Atos de Comércio Código Comercial: comerciante é definido por lei (França – 1808, Brasil – 1850) Período subjetivo – moderno – Teoria de Empresa Empresário é quem exerce atividade empresarial (Itália – 1942; Brasil – 2002)

17 8.2. Esquema da Evolução Mundial

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20 8.2.1. Evolução no Brasil

21 Fontes do Direito Comercial: Fontes do Direito Comercial: “[...] são as formas pelas quais surgem as normas jurídicas de natureza comercial.” (Rubens Requião) Fontes Diretas ou Primárias Fontes Diretas ou Primárias Código Civil 2002 - Parte Especial Livro I – Contratos Mercantis e Títulos de Crédito Livro II – Direito de Empresa Leis Autônomas Lei n. 6.404/76 – Lei de Sociedades Anônimas Lei n. 8.934/94 – Lei de do Registro de Empresas Lei n. 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial Lei n. 4.595/64 – Lei sobre o Sistema Financeiro Nacional Lei n. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor 9. Direito Empresarial Fontes

22 Fontes Indiretas ou Secundárias Fontes Indiretas ou Secundárias Analogia Costumes Princípios Gerais do Direito Artigo 4º - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro “quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, e os princípios gerais do direito.” 9. Direito Empresarial Fontes

23 OBRIGADO !!! Até a próxima aula. Direito Empresarial