28.01.2014 Profº Carmênio Júnior

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2 28.01.2014 Profº Carmênio Júnior carmeniobarroso.adv@gmail.com

3 . Ementa da disciplina: Teoria da Empresa. Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. Impedidos de exercer empresa. Registro empresarial. Nome empresarial. Prepostos. Empresário irregular. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Regime jurídico da livre iniciativa. Teoria geral do direito societário. Conceito e espécies de sociedade. Personalização da sociedade empresária. Desconsideração da personalidade jurídica. Classificação das sociedades. Sociedade irregular. Sociedades empresárias no Novo Código Civil. Sociedade limitada. Sociedade anônima.

4 . Bibliografia básica: ALMEIDA, Amador Paes. Direito de Empresa no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Empresarial: Direito de Empresa. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: Empresa comercial, Empresários individuais, Microempresas, Sociedades Empresárias, Fundo de comércio. 32. ed Rio de Janeiro: Forense, 2009.

5 . Bibliografia complementar: COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. São Paulo. Saraiva. Vol. 2. BULGARELLI, Waldirio. Normas Jurídicas Empresariais. São Paulo: Atlas, 2000. _______. Sociedades Comerciais. São Paulo: Atlas, 2001. __________. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e Legislação Complementar Anotados. São Paulo: Saraiva, 2002. DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997 ENGELBERG, Esther. Contratos Internacionais do Comércio. São Paulo: Atlas, 1997. PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de Empresa. São Paulo: Pioneira, 1979.

6 . Período da disciplina: 28/01/2014 a 06/06/2014. Avaliações: - 02 trabalhos (em equipe) – 20 pontos cada = 40 pontos - 02 atividades em sala de aula – 05 pontos cada = 10 pontos - 01 prova parcial (individual) – 20 pontos - 01 prova final (individual) – 30 pontos TOTAL = 100 pontos

7 DIAGNÓSTICOS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES... Responda, com naturalidade, da maneira mais franca e direta (porém, respeitosa) possível, às seguintes indagações: (15 minutos, cada uma – máximo de 15 linhas)

8 1ª: O que é um ordenamento jurídico? Em termos hierárquicos, como se estrutura o ordenamento jurídico brasileiro?

9 2ª: Como se relacionam os termos “NORMAS”, “REGRAS” e “PRINCÍPIOS”? O que é o princípio da ponderação de valores?

10 3ª: O que você entende por ECONOMIA ou por CIÊNCIA ECONÔMICA? Existe alguma relação entre ECONOMIA e COMÉRCIO (ou ATIVIDADE EMPRESARIAL)?