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Unidade 0- Apresentação da Disciplina
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: Vinicius Maciel Horário: 5ª feira de 20:30h às 21:50h
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Objetivo: Compreender o funcionamento do sistema jurídico brasileiro, propiciando o conhecimento das práticas legislativas e sua aplicabilidade no contexto empresarial, especialmente no que tange aos ramos societários e tributários.
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Programa: 1. Teoria da Empresa 2. Contratos Mercantis
3. Direito Societário 4. Recuperação Judicial e Falência 5. Títulos de Crédito
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Bibliografia Básica: Guias de Estudo e Slides (Plataforma) Legislação Correlata (Vade Mecum ou 4X1 da Saraiva) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vols. 1 e 2. São Paulo: Saraiva.
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Bibliografia Complementar:
FAZZIO JR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas. GUSMÃO, Mônica. Lições de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. MAZZAFERA, Luiz B. Curso Básico de Direito Empresarial. São Paulo: Edições Profissionais.
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Avaliação: A1: 29/4/2010 A2: 24/6/2010 A3: 8/7/2010
MÉDIA = 6,0 (SEIS) Aprovado
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A1: A1: 29/4/2010 = Matéria do 1º Bimestre = 7,0 (SETE)
Trabalho = 3,0 (TRÊS) Total = 10,0 (DEZ)
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A2: A2: 24/6/2010 = Matéria do 2º Bimestre = 7,0 (SETE)
Trabalho = 3,0 (TRÊS) Total = 10,0 (DEZ)
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A3: A3: 8/7/2010 = Matéria Toda = 10,0 (DEZ)
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Trabalhos: Apresentação Oral: Contratos Mercantis (Dias 8/4 e 15/4)
Trabalho Escrito: Contratos Mercantis (Entregar no dia da A2)
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Contratos Mercantis: 1) Alienação Fiduciária em Garantia
2) Arrendamento Mercantil (Leasing) 3) Comissão Mercantil e Mandato Mercantil 4) Compra e Venda Mercantil 5) Contratos Bancários 6) Contrato de Faturização (Factoring) 7) Franquia (Franchising) 8) Representação Comercial
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Questionário: Entregar até o dia da prova.
O questionário de ser feito à caneta ou lápis (não pode ser em computador). Valor = até 0,5 ponto para a prova.
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Sábado Letivo: - 29/05 – Unidade 10 (8 às 9:40h)
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