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FAN Faculdade Nobre Curso de Direito Professor: Ibraim Vieira Lustosa.

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1 FAN Faculdade Nobre Curso de Direito Professor: Ibraim Vieira Lustosa

2 Direito Civil I Carga horária 72 semestrais Professor : Ibraim Vieira Lustosa

3 Ementa: Lei da introdução ao Código Civil. Lei da introdução ao Código Civil. Conceitos de Direito e de lei. Conceitos de Direito e de lei. Relação Jurídica. Relação Jurídica. Da pessoa natural. Da pessoa natural. A teoria das incapacidades. A teoria das incapacidades.. Das pessoas jurídicas.. Das pessoas jurídicas. O conceito de domicílio. O conceito de domicílio. O conceito de classificação de bens. Os bens em si mesmo. Os bens reciprocamente considerados. Os bens públicos e particulares. As coisas que estão fora do comércio. O bem da família. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

4 Objetivos Gerais : Desenvolver as habilidades e conhecimentos dos educandos no sentido de possibilitar uma melhor compreensão sobre o direito civil, tendo como paradigma os princípios constitucionais, propiciando o desenvolvimento do espírito crítico e investigador, bem como promover o debate de temas relacionados ao conhecimento do direito privado como instrumento de regulação social. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

5 Objetivos Específicos: Iniciar o acadêmico no estudo do Direito Civil; Revelar a existência de um novo direito civil calcado na Constituição Federal, o chamando direito civil constitucionalizado. Lançar as bases para a compreensão da parte especial do Código Civil. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

6 Conteúdo Programático : I. Novos Paradigmas do Direito Civil; II. Lei de Introdução ao Código Civil – LICC; III. Das Pessoas; IV. Direito da Personalidade; V. Das Pessoas Jurídicas; VI. Dos Bens; VII. Da Prescrição e da Decadência; VIII. Dos Fatos Jurídicos; IX. Da Prova no Direito Civil. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

7 Metodologia : A disciplina será trabalhada a partir de aulas expositivo-dialogadas e participativas com apresentação de transparências e PowerPoint, bem como análises de casos práticos e debates a partir dos trabalhos propostos, escrito individual como resumos, análise, relatórios, dentre outros, e apresentação de trabalhos em grupo realizados em sala de aula e/ou extra-classe a partir de leitura de textos previamente selecionados, sendo que, com o conteúdo de tais trabalhos, serão realizadas as avaliações do período, conforme sistema interno acadêmico. As aulas serão pautadas pelo uso de práticas pedagógicas relacionais e construtivistas que instiguem o pensamento crítico e reflexivo do acadêmico através de análise e discussão em sala de aula de acórdãos emanados pelos Tribunais, inerentes a temas abordados durante as aulas. Incentivo à leitura complementar: Será notadamente estimulada a leitura de textos, artigos de revistas jurídicas e livros, objetivando criar a consciência do estudo e o espírito da pesquisa científica. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

8 Sistema de Avaliação A avaliação é dinâmica e estará presente no decorrer das aulas, envolvendo a prática dos alunos que serão avaliados pela sua participação (assiduidade, cooperação, empenho nas atividades práticas, provas, e seminários), visando à interligação do conteúdo, buscando fugir da compartimentalização do conhecimento. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

9 Bibliografia Básica: FACHIN, Luiz Edson. Novo Curso de Ato e Negócio Jurídico; conseqüências práticas. Curitiba: Educar e Scientia e Labor, GAGLIANO. Pablo Stolze. Novo curso de Direito Civil, volume I: Parte Geral/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 10. Ed. Rio de Janeiro: Forense, LOUREIRO, Luis Guilherme. Curso completo de Direito Civil, - São Paulo – Método, 2007 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, V. 6. MOTA PINTO, Carlos Alberto. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra: Coimbra, PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, V. 1. Professor: Ibraim Vieira Lustosa

10 Bibliografia Complementar BRASIL. Código Civil (2005). Novo Código: exposição de motivos e texto sancionado. 2. ed. atual. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, DOMINGUES, Manuel A. Teoria Geral da relação Jurídica. Coimbra: Almedina, HOSTER, Heinrich Ewald. A Parte Geral do Código Civil Português: teoria geral do direito civil. Coimbra: Almedina, MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do fato jurídico: Planos de existências, da validade e da eficácia. São Paulo: Saraiva, Professor: Ibraim Vieira Lustosa


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