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Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP) Presidente da Comissão Especial da Capitalização da Petrobras 06 de novembro de 2009.

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1 Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP) Presidente da Comissão Especial da Capitalização da Petrobras 06 de novembro de 2009

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3 Convencionou-se utilizar o termo Pré-Sal para definir as camadas rochosas que ocorrem abaixo de uma espessa camada de sal na plataforma continental brasileira, distinguindo-as das descobertas petrolíferas que ocorrem acima do sal (Pós-SAL).

4 As descobertas do pré-sal foram possíveis com base em novos levantamentos sísmicos de alta resolução realizados pela Petrobras agregados ao desenvolvimento de tecnologia específica, que permitiu aos técnicos brasileiros enxergar o que havia abaixo da camada salina, que, em muitos trechos, pode alcançar mais de 2 mil metros de espessura.

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6 A região da província chamada Pré-Sal estende-se do litoral do Estado do Espírito Santo até Santa Catarina, a 300 km da costa, numa profundidade de 5 a 7 mil metros, em uma área total de aproximadamente 149 mil km 2. Os limites destas áreas foram definidos a partir de interpretações geológicas e poderão ser alterados com a obtenção de novos dados de poços que vierem a ser perfurados e a aquisição de novos dados sísmicos. Para tanto, os dados recebidos pela ANP dos concessionários e contratados pelo regime de partilha, além de pesquisas realizadas pela própria Agência serão fundamentais.

7 Daqui há 11 anos, a produção estará em pleno vapor e o montante gerado pelos royalties deverá ser distribuído para uma população projetada de 210 milhões de brasileiros. Com o dinheiro das reservas estimado em US$ 10 trilhões, em 2020, o País poderá ser diferente. O PIB deverá pular para US$ 2,6 trilhões (R$ 4,7 trilhões), quase dobro do atual R$ 2,9 trilhões. A participação do Brasil no PIB mundial passará de 2,5% para 4%. A renda média por trabalhador deverá subir para US$ 21,3 mil anuais, quase 50% superior ao nível atual. Um contingente de mais de 10 milhões de trabalhadores entrará no mercado, pela primeira vez, haverá mais gente no mercado do que fora dele.

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11 Grande distância Profundidade dos reservatórios (5 a 7 mil metros) Espessura da Lamina dágua (1,5 a 3 mil metros) Espessura da camada de sal em algumas áreas (aproximadamente 2 mil metros) Pressão, corrosão e temperatura são os principais obstáculos técnicos. Cotação do Petróleo Investimentos Tecnologia Mão de obra especializada Agregar valor ao óleo cru

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13 O atual marco legal para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural – E&P - Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de A Lei do Petróleo, instituída há 11 anos, possibilitou a abertura do mercado e a mudança do patamar do petróleo e gás no País. O setor que respondia por 5% do PIB, hoje, já representa mais de 12% do PIB.

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15 PL n.º 5.938/2009 – Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478/1997, e dá outras providências. PL n.º 5.939/2009 – Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências. PL n.º 5.939/2009 – Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências. PL n.º 5.941/2009 – Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art.177 da Constituição, e dá outras providências.

16 Definição regulatória Interesses dos Estados e Municípios Participação da sociedade civil organizada

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18 Capitalização Royalties Partilha PETRO-SAL Fundo Social Meio Ambiente Risco eleitoral

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21 Embora se acredite que a camada do pré-sal vá da Bahia a Santa Catarina, a exploração hoje se concentra principalmente nas Bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP). Em Campos (RJ) a Petrobras já produz óleo do pré-sal no campo de Jubarte, há um ano. Mas as reservas mais promissoras – e difíceis de extrair – estão na Bacia de Santos. Só em 3 das 10 áreas pesquisadas nessa bacia – Tupi, Iara e Guará -, estimativas apontam para até 13 milhões de barris. Segundo a Petrobras, óleo possível de extrair com as técnicas de hoje.

22 As reservas do pré-sal da Bacia de Santos estão a metros de profundidade e mais de metros do solo abaixo. No meio, ainda existe uma camada de sal de metros a ser vencida. Tudo isso a 300 km da costa. Elas deverão receber investimentos da ordem de US$ 18 bilhões, até Só para efeito de comparação, em Jubarte, a distância da área até a costa é de 70 km e as reservas estão a metros de profundidade, sendo metros de lâmina dágua.

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24 Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (criada em abril 2009). Fazem parte da Comissão representantes das secretarias de Desenvolvimento, Economia e Planejamento, Fazenda, Casa Civil, Transportes, Meio Ambiente, Ensino Superior e Saneamento e Energia, além de especialistas das três universidades estaduais – Unicamp, USP e Unesp – e de instituições da sociedade civil. A Comissão atua através de nove eixos estruturantes, divididos em Grupos de Trabalho que terão calendários próprios de reuniões e workshops. O desafio de tornar o Estado de São Paulo referência mundial em bioenergia, petróleo e gás natural.

25 Nossa Caixa Desenvolvimento - capital autorizado de R$ 1 bilhão, que deverá ser um dos braços para incentivo à indústria. Outros agentes de incentivo serão as universidades do sistema paulista - USP, Unicamp e Unesp -, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro Paula Souza, que deverão atuar em pesquisa e na formação de mão de obra. Entre o litoral de Santos e o de Ubatuba existem dez áreas com vocação para receber estruturas de apoio a plataformas de petróleo.

26 O governo identificou potenciais gargalos nas rodovias de acesso ao litoral. Considera que será necessário ampliar os três acessos à Serra do Mar: as rodovias Oswaldo Cruz (Taubaté-Ubatuba), Tamoios (José dos Campos-Caraguatatuba) e a Mogi- Bertioga. O Estado também precisa se preparar para aumentar a oferta de água na região, já que é uma forte demanda da atividade de exploração de petróleo.

27 Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP) Presidente da Comissão Especial do Pré-Sal que trata da Capitalização da Petrobras. Esta apresentação está disponível para download na Central de Mídia do meu site


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