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SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL. Ministério da Cultura Secretaria de Cidadania Cultural Evolução Anual do Orçamento* Data:22/3/2012 Programa Cultura.

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1 SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL

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3 Ministério da Cultura Secretaria de Cidadania Cultural Evolução Anual do Orçamento* Data:22/3/2012 Programa Cultura Viva AnoDotação InicialEmpenhadoPagoRP InscritoRP Pago RP Não-Proc Cancelado RP Proc Cancelado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Totais , , , , , ,26 Fonte:SIGA BRASIL * 2004 a 2011: Cultura Viva // 2012: Ações orçamentárias sob responsabilidade da SCC, localizadas em 5 (cinco) programas temáticos do PPA LEGENDA RP:Restos a Pagar Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro do ano do empenho, distinguindo-se as processadas das não processadas. (Art. 36, Lei 4.320/64). As despesas inscritas como "Processadas" são as que, além de empenhadas, foram liquidadas, ou seja, cujas condições necessárias para seu efetivo pagamento já ocorreram. As "não processadas" são aquelas cujo credor não cumpriu integralmente o contrato, estando portanto em execução, não existindo, portanto, ainda, o direito líquido e certo do credor. RP Proc: Restos a Pagar Processados RP Não Proc: Restos a Pagar Não Processados

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5 Apesar de dotação inicial muito menor em 2011 (pouco mais da metade do valor de 2010), o valor efetivamente pago foi maior do que em 2010 (aumento de 37%).

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8 AnoRP InscritoRP PagoRP Não-Proc CanceladoRP Proc Cancelado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,27-- Totais , , , ,26

9 AnoRP InscritoRP Pago RP Cancelado (Não-Proc + Proc) , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,27- Totais , , ,35

10 Márcia Rollemberg Secretária de Cidadania Cultural (61)


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