1ºAUDIÊNCIA PÚBLICA 2011 REFERÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2010 24-02-2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

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1 1ºAUDIÊNCIA PÚBLICA 2011 REFERÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2010 24-02-2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO MARÍLIA CAMPOS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO METAS DE ARRECADAÇÃO (EXERCÍCIO 2010) META PREVISTA …..…998.099.477,00 META PREVISTA …..…998.099.477,00 RECEITA ARRECADADA...970.607.696,00 Fonte: Relatório de Gestão Fiscal –2010

3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO MARÍLIA CAMPOS CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITA ARRECADADA (CONSIDERADAS AS DEDUÇÕES) EXERCÍCIO 2009.....781.099.348,00 EXERCÍCIO 2010.....893.058.006,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS CORRENTES 2009.....788.526.846,00 2010....840.406.744,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS TRIBUTÁRIAS 2009.....134.649.945,00 2010.....167.302.649,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO TOTAL DE IMPOSTOS 2009.....119.655.201,00 2010.....152.049.813,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO IPTU 2009.....23.498.650,00 2010.....27.324.256,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO ISS 2009.....60.141.832,00 2010.....73.944.843,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO ITBI 2009..... 20.496.345,00 2010..... 28.563.846,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ARRECADAÇÃO TOTAL DE TAXAS 2009.....14.994.744,00 2010.....15.252.836,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS PATRIMONIAIS 2009.....8.665.129,00 2010.....27.366.642,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2009...535.106.983,00 2010...620.597.804,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO FPM 2009...42.099.253,00 2010...45.059.801,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO ICMS 2009...246.872.337,00 2010...293.340.004,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO COTA PARTE DO IPVA 2009...41.181.968,00 2010...46.234.301,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2009.....98.581.701,00 2010.....113.782.855,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITAS DE CAPITAL 2009.....20.486.917,00 2010.....22.134.701,00 Fonte: Demonstrativo da Execução da Receita – SAFCI

18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2009….680.277.359,00 2010…809.047.875,00 Fonte: Relatório de Gestão Fiscal

19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESAS CONSTITUCIONAIS COM SAÚDE ÍNDICE CONSTITUCIONAL (15%) RECEITAS (IMPOSTOS +TRANSFERÊNCIAS) …..551.425.266,00 2009 …..136.267.695,00 =29,60%2010……143.877.137,00 =26,09 % Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo I-B – Despesa Liquidada Anexo I-B – Despesa Liquidada

20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESAS COM EDUCAÇÃO ÍNDICE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS (IMPOSTOS+TRANSFERÊNCIAS) …..551.425.266,00 2009 …….117.758.911,00 = 25,58% 2010.……139.352.954,00=25,27% Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo 1 – Despesa Liquidada-IN-01/2010

21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO FUNDEB DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ÍNDICE CONSTITUCIONAL 60% RECEITAS (TRANSFERÊNCIAS+APLICAÇÕES) …..114.155.358,00 2009.....97.587.022,00 =98,33 % 2010.....113.741.191,00 = 99,64 % Fonte: Sistema de Administração Financeira e Controle Interno Anexo III – Despesa Liquidada

22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESA TOTAL COM PESSOAL TOTAL COM PESSOAL (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS)2009…….376.528.337,002010.……430.013.778,00 Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 3 Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 3

23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DESPESA COM PESSOAL (Após Exclusões Legais) LIMITE LEGAL = 54% 2009…….326.667.344,00 =48,02 % 2010.……370.181.554,00 = 45,76% Fonte: Relatório de Gestão Fiscal - Anexo 1

24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E LIMITE DE ENDIVIDAMENTO 2009 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA...456.458.677,00 =67,10 % LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..816.332.831,00= 120% LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..816.332.831,00= 120%2010 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA...413.566.476,00= 51,12% LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..970.857.450,00= 120% LIMITE DE ENDIVIDAMENTO…..970.857.450,00= 120% Fonte: Relatório de Gestão Fiscal – Anexos 1 e 9