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PNRH – Algumas questões a serem refletidas. Aspectos de Relativos ao Posicionamento Estratégico do PNRH São apresentadas questões relacionadas ao posicionamento.

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1 PNRH – Algumas questões a serem refletidas

2 Aspectos de Relativos ao Posicionamento Estratégico do PNRH São apresentadas questões relacionadas ao posicionamento do PNRH no contexto estratégico da gestão dos recursos hídricos. Quais seriam os responsáveis pela implementação do PNRH? Aspectos Legais e de Adequação Institucional São apresentadas questões e temas relativos à adequação legal e institucional do sistema de gestão de recursos hídricos, para suprir lacunas existentes e adaptação aos desafios atuais do processo de implementação do SINGREH. Demandas por revisão da legislação existente e/ou regulamentação. Adequação da gestão de recursos hídricos para áreas onde não há conflitos. Mecanismos de alocação de água para os usos múltiplos Proposição de unidades de gestão

3 Aspectos de Articulação Vertical e Interna do SINGREH São apresentadas as questões que versam sobre os desafios relacionados à articulação das instâncias do sistema, tendo como referência as dominialidades dos recursos hídricos estabelecidas na Constituição de 1988, os princípios da descentralização, participação e da subsidiaridade. Como deverá ser a divisão de encargos/atribuições em escala nacional/estadual/bacia hidrográfica. Sistema de Planejamento (condições de contorno e estrutura institucional) Regras para as relações institucionais entre os entes do SINGREH. Regras para a solução de conflitos de qualidade e quantidade de água entre bacias hidrográficas.

4 Aspectos de Articulação Horizontal e Externa do SINGREH, com as demais Políticas Públicas Setoriais São apresentados os questionamentos sobre os desafios relacionados à busca da articulação do SINGREH com outras políticas públicas e sistemas de gestão ou gerenciamento setoriais, tendo como referência as competências e os instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Diretrizes de articulação do SINGREH com o SISNAMA, considerando a dinâmica de atuação, as instâncias de discussão/deliberação. Proposição de mecanismo de harmonização de políticas públicas setoriais que tenham relação com os recursos hídricos.

5 Questões Identificadas a partir de peculiaridades regionais e unidades espaciais São apresentadas as questões que foram formuladas à partir de referências espaciais, ou seja, bacias hidrográficas com alguma especificidade comum, regiões administrativas, entre outras. Alternativas para resolução de conflitos em Bacias de Águas Transfronteiriças. Situações Especiais de Planejamento – SEPs Questões Identificadas com a Implementação dos Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos Diretrizes gerais para a aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. Sistema de informações sobre recursos hídricos Diretrizes Gerenciais (articulação e conteúdo...) Disponibilização de informações.

6 Questões Identificadas com a sustentabilidade finaceira do PNRH Alternativas de sustentabilidade financeira do SINGREH. Alternativas para o custeio de intervenções físicas Temas transversais que perpassam todas as questões e temas apresentados para o PNRH Integração efetiva das águas superficiais e subterrâneas Dominialidade das águas superficiais Dominialidade das águas subterrâneas Participação X representatividade


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