Definição de Serviços Ambientais

Apresentação em tema: "Definição de Serviços Ambientais"— Transcrição da apresentação:

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2 Definição de Serviços Ambientais
São as condições e os processos pelos quais os ecossistemas sustentam a vida humana. (fonte: Daily, 1997)

3 Categorias de Serviços Ambientais
Provisão: a oferta de pesca, caça, frutas, fibras vegetais, e outros. Regulação: manutenção das chuvas, regulação do clima, das inundações, purificação das águas e outros Suporte: reciclagem de nutrientes e formação dos solos. Culturais: espiritualidade, lendas e outros. (Fonte: Avaliação Ecossistêmica do Milênio, ONU 2005)

4 Serviços Ambientais da Floresta Amazônica
Manutenção das chuvas na América Latina; Manutenção do clima (temperatura e umidade) do Continente Americano; 48 bilhões de toneladas de carbono estocados nas árvores; Manutenção da maior biodiversidade do Mundo, possibilitando a produção dos mais diversos remédios, cosméticos e pesquisas medicinais Oferta de alimentos, materiais de construção e utensílios domésticos (fonte: IPAM, 2008);

5 As Populações Tradicionais na Amazônia
São os guardiões da Floresta, e dela recebem tudo o que precisam: Lutam contra o desmatamento e degradação das florestas; Devem ser reconhecidos e recompensados pelos serviços históricos de conservação dos serviços ambientais da Floresta amazônica;

6 Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)
Definicão: uma transação voluntária na qual um serviço ambiental bem definido, comprada por pelo menos um comprador, a partir do mínimo de um provedor se, e somente se o provedor, continuou fornecendo esse serviço (condicionalidade). (Fonte: Wunder, Sven 2005)

7 Exemplos de Pagamentos por Serviços Ambientais
Pagamentos Públicos PR e MG – 5% ICMS – é distribuído para municípios com UCs ou municípios que fornecem água a municípios vizinhos Pagamento por Proteção de Biodiversidade Pagamento de acesso a espécies ou habitat (autorização para pesquisa, coleta de espécies) Apoio a negócios de conservação de biodiversidade (ecoetiquetado) Pagamento por Serviços Hídricos França: “Grupo Perrier” – paga U$ 230 hec/ano, durante 7 anos. Aos proprietários da parte alta da bacia para melhorar suas práticas agrícolas e o reflorestamento de áreas sensíveis.

8 Formas de Pagamentos por Serviços Ambientais
Compensação : recompensa em dinheiro em benefícios para os mantenedores (conservadores) dos SA – forma de reconhecer as populações tradicionais, que possuem relação harmoniosa com os ecossistemas; Pagamento: pagamento em dinheiro ou em benefícios que cubram os custos de oportunidade de atividades econômicas que alterem ecossistemas relevantes.

9 Serviços Ambientais no Estado do Amazonas
Lei Estadual sobre Mudanças Climáticas (Lei no de junho de 2007) Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (LEI compl. 53, junho de 2007) Criação do Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC e do Centro Estadual de Mudanças Climáticas - CECLIMA (Lei no de abril de 2008) Programa Bolsa Floresta – Fundação Amazonas Sustentável - FAS (Pagamento por Serviços Ambientais por meio de incentivos positivos) 9 9

10 Valorização dos Produtos e Serviços Ambientais
PRODUÇÃO: INCENTIVOS FISCAIS (Isenção de ICMS para produtos florestais não-madeireiros) MICROCRÉDITO (Financiamento para projetos sustentáveis de pequena escala ASSISTÊNCIA TÉCNICA (para pequenos proprietários) LOGÍSTICA PREÇO MÍNIMO (produtos sustentáveis) GARANTIA DE COMPRA ACESSO AOS MERCADOS DE CONSUMO 10

11 Áreas Protegidas do Amazonas (2009)
Área (ha)‏ Em relação ao Estado (%)‏ Unidade de Conservação Federal 11,92 Unidade de Conservação Estadual 12,19 Terras Indígenas 27,70 TOTAL 51,81 Fonte: CEUC/SDS 11 11

12 Ampliação das Áreas Protegidas
Aumento de 160% 41 35 33 31 19 18 12 Até 2002 2003 2004 2005 2006 2007/ 2008 2009 Fonte: CEUC 12

13 Áreas Protegidas do Amazonas (2009)‏
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14 Compensação por Serviços Ambientais
Programa Bolsa Floresta - CONCEITO Reducão de emissões do desmatamento Benefícios Serviços ambientais Redução da pobreza Clima Manutenção dos serviços ambientais Mecanismo financeiro Biodiversidade Carbono 14

15 Bolsa Floresta – Critérios de Elegibilidade
Tipo de SA remunerado: conservação da floresta e recursos hídricos, preservação da biodiversidade, redução de GEEs. Beneficiários: residentes de 14 UCs Estaduais do AM. Fundamentação: Lei /07, cria mecanismos fiscais e financeiros para incentivar a redução de GEEs. 15 15 15

16 Se tiver filhos, matriculados e frequencia regular;
Bolsa Floresta Morar 2 anos na UC; Manter o tamanho de roças não superior quando iniciou no Programa, cultivar em áreas de capoeira abertas ou em descanso, não avançar em mata primária; Se tiver filhos, matriculados e frequencia regular; Participar de associação de moradores e de implementação dos Programas; Assinar acordo de compromisso (voluntário); Pagamento é feito à mulher da família. 16 16 16

17 Operacionalização do Bolsa Floresta
Familiar = R$ 50 / mês Associação = 10% de todas as bolsas da UC Renda = R$ 4 mil/ comunidade/ano Social = R$ 4 mil/ comunidade/ano 17 17 17

18 PROGRAMA BOLSA FLORESTA - 14 UCs FAMÍLIAS/PESSOAS BENEFICIADAS
RDS Uatumã 301 (1.060 pessoas) RDS Mamiruá 1.951 (8.881 pessoas) RDS Amanã 470 (2.264 pessoas) RDS Rio Negro 394 (1.392 pessoas) FLOREST Maués 554 (2.545 pessoas) Resex Catua-Ipixuna 213 (1.053 pessoas) RDS Canumã 92 (420 pessoas) RDS Cujubim 15 (89 pessoas) RDS Piagaçu-Purus 525 (2.725 pessoas) RDS Rio Madeira 655 (2.516 pessoas) Resex Rio Gregório 101 (582 pessoas) RDS Uacari 203 (1.124 pessoas) RDS Juma 320 (1.428 pessoas) RDS Rio Amapá 258 (1.165 pessoas) Total 6.052 Famílias pessoas Fonte: FAS/Julho 2009 18

19 Projeto de REDD da RDS Juma
ha Área 3 Julho 2006 Criação 22 Comunidades 322 Famílias Validação de 3,6 milhões de tCO2e (2006 – 2016) pelaTüv Süd de acordo com os padrões CCBA 19 19

20 US$ 2 milhões em 4 parcelas (2008-2011, cada mês de outubro)
Parceria Rede Marriott de Hotéis - Projeto Juma US$ 2 milhões em 4 parcelas (2008, 2009, 2010 e 2011). Parcelas pagas no mês de outubro de cada ano. Até agora, US$ 500 mil recebidos (2008) Contribuiçao de hóspedes: possível na reserva via internet (mínimo de US$ 10,00). Sistema no balcão está em fase de implantação: começará nos Marriott do Brasil (R$ 2,00 por noite) e será expandido para o resto do mundo (US$ 1,00 por noite). US$ 2 milhões em 4 parcelas ( , cada mês de outubro) + contribuições na reserva via internet (mín. US$ 10) + contribuições no balcão (US$ 1 por noite, em implantação)

21 Projetos x Política Pública
Políticas Públicas Não contêm fontes financeiras fixas (doações privadas ou de agências de cooperação com contrapartidas públicas Contêm fonte financeira fixa Não prevê regulação governamental Prevê regulação governamental Opera por mecanismos de mercado Opera por outros mecanismos reguladores públicos (C&T e normalização de processos para certificação) Estabelece relação somente entre entes privados Estabelece relações entre entidades privadas e esferas públicas Intermediação pelo terceiro setor ou acordos diretos entres partes privadas Intermediação governamental com participação estratégica do terceiro setor Estipula o pagamento de SA a partir da valoração de recursos naturais (conflito valor de uso e valor de troca) Detém vínculo com outras políticas públicas Assumir PSA somente como renda PSA a partir de variáveis construídas socialmente (c/ metas de curto e longo prazos) Apresenta resultados temporários Apresenta resultados permanentes

22 Limitações do Instrumento Econômico PSA
Diminui a necessidade de regulação e controle por parte do Estado. Incerteza na contabilidade dos serviços ambientais prestados. A origem dos recursos para o pagamento dos serviços ambientais. O ideal é que exista uma fonte de recursos constantes, não condicionadas às conjunturas políticas. Custo de transação: vistorias, imagens de satélite, etc. Determinar o número de anos que promova a mudança nos padrões de produção e consumo, não recomendado ad eternum que mantenha os atuais padrões.

23 Conclusão Instrumento econômico promissor para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e conservação ambiental. Colabora com a mudança de comportamento, estimula boas práticas que conserva a floresta, a qualidade da água e os modos de vida. PSA não são projetados para reduzir a pobreza, mas oferece incentivos econômicos para a utilização eficiente e sustentável dos SA.

24 Obrigado! Ernesto Roessing
Coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas CECLIMA Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SDS 24 24 24