Sistema Integrado para Contabilidade Governamental SICG

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Ver artigo “Contabilidade Governamental” – Revista Pensar Contábil – CRC-RJ – Ano III, nº 10, Janeiro/2001, págs. 25 a 31, de Pedro Schubert BMA INFORMATICA LTDA

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Cadastro É o fato mais importante É a primeira providência É um ÚNICO cadastro BMA INFORMATICA LTDA

Cadastro Único Significa: O mesmo CPF ou CNPJ atende: IPTU ITBI ISS Taxas Folha Ativos E depois Folha Inativos Folha Pensionistas RPPS BMA INFORMATICA LTDA

Cadastro Dois Modos: Implanta com os dados existentes e depois faz o levantamento de campo ou Faz o levantamento de campo e implanta BMA INFORMATICA LTDA

Cadastro Fornecedores Contribuintes Imobiliário (IPTU/ITBI) Imobilizado Bens Móveis Bens Imóveis Frota Estoque Pessoal Ativo Inativo Pensionista (atualização sistêmica) BMA INFORMATICA LTDA

Origem da Contabilidade Pública no Brasil: A contabilidade pública no Brasil (2), de forma ordenada ocorreu a partir de com um Alvará determinante dos controles da coisa pública. Este Alvará estabeleceu as normas contábeis aplicando, inclusive, o método das partidas dobradas para controlar as operações realizadas. (2) De um texto “Contabilidade Pública – Conceito, Origem e Evolução” – pág. 26 – Revista Pensar Contábil nº 4 – Ano II – Abril/Junho – 1999 do CRC-RJ. BMA INFORMATICA LTDA

Este documento histórico que, entre dizeres, incluía: “Para que o método de escrituração e fórmulas de contabilidade da minha Real Fazenda (nossa observação: “da minha Real Fazenda” era a visão de D. João VI) não fique arbitrário e sujeito à maneira de pensar de cada um dos contadores gerais que sou servido a criar para referido erário: ordeno que a escrituração seja a mercantil por partidas dobradas por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas por ser mais clara e a que menos lugar dará a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores”. BMA INFORMATICA LTDA

Este Sistema obedece ao Regime de Competência ao Método da Partida Dobrada BMA INFORMATICA LTDA

Licitações Realiza as Licitações nos seus detalhes Obedecendo as regras do SIAFEM E nas Liquidações registra os itens em : Estoque Despesas Pendentes Imobilizado Despesas Correntes de Capital BMA INFORMATICA LTDA

Execução Orçamentária da Despesa
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– Despesas Correntes – Pessoal e Encargos a e – Outras Despesas Correntes – Pessoal e Encargos – Investimentos – Pessoal e Encargos BMA INFORMATICA LTDA

Outras Despesas Correntes – Material de Consumo a – Auxílio Transporte e – Sentenças Judiciais – Indenização pela Exec. Trabalho no Campo Investimentos – Material de Consumo – Outros Serviços de 3º – Pessoa Jurídica – Sentenças Judiciais – Despesas de Exercícios Anteriores BMA INFORMATICA LTDA

Amortização da Dívida – Principal da Dívida Contratada – Principal da Dívida Mobiliária – Correção Monetária e Cambial a – Principal Corrigido – Dívida Mobiliária Refinada – Principal Corrigido – Dívida Contratada Refinada – Sentença Judicial – Despesas de Exercícios Anteriores – Indenizações e Restituições BMA INFORMATICA LTDA

Juros e Encargos da Dívida – Juros da Dívida a – Sentença Judicial – Despesas de Exercícios Anteriores – Indenizações e Restituições Receitas de Capital 4.2.1 – Operações com Créditos Obs.: São geridos pelo Módulo de Empréstimos e Financiamentos Tomados BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Transferência de Recursos Para (InterGovernamental)
– Transferência aos Municípios – Transferência a União – Transferência aos Municípios – Transferência aos Municípios BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Transferência de Recursos Para
– Transferência a Inst. Privadas s/ Fins Lucrativos – – Transferência a Inst. Privadas c/ Fins Lucrativos – – Transferência a Inst Multigovernamentais – – Transferência ao Exterior BMA INFORMATICA LTDA

Restos a Pagar No encerramento de cada exercício faz este registro de acordo com as etapas do SIAFEM e retorna à posição no 1º dia útil do exercício seguinte. Registra o Saldo por exercício. BMA INFORMATICA LTDA

Execução Orçamentária da Receita

Módulo de Administração Tributária
Conta Corrente Fiscal Em decorrência do controle da arrecadação a Exatoria tem a posição atualizada de cada contribuinte e permite a visão da situação fiscal dos contribuintes e dos imóveis. Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios. Os contribuintes em atraso são automaticamente segregados e permite a Exatoria notificar/avisos de cobranças para os contribuintes inadimplentes e quando há os recebimentos o Sistema calcula as atualizações monetárias, multas e juros automaticamente. Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios. Cobrança Oferece todas as informações por contribuinte para as ações fiscais. Por registrar os dados de modo individualizado gera informações de acordo com a necessidade da Exatoria Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios. Fiscalização Contencioso Possui integração com a Conta Corrente Fiscal e acompanha a evolução de cada processo. Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios. Os contribuintes que têm os seus prazos de pagamentos esgotados são inscritos na Dívida Ativa, via Sistema, de modo automático. O módulo ajusta-se à realidade de cada Exatoria. Relatórios Gerenciais – emitem quaisquer relatórios. Divida Ativa BMA INFORMATICA LTDA Cobrança Ajuizada Controla os processos remetidos para a cobrança judicial. Nos recebimentos os valores são registrados, dando baixa por contribuinte e atualizando o saldo bancário automaticamente.

Módulo de Atendimento e Ouvidoria
Controle dos Recebimentos Controle da Arrecadação Sistema Integrado de Administração Tributária Conta Corrente Fiscal Cobrança Fiscalização Contencioso Divida Ativa Cobrança Ajuizada Atendimento Ouvidoria 1 Atendimento ao Contribuinte 2 Saída para Controle de Receitas e Acompanhamento Orçamentário e Acompanhamento Financeiro, Tesouraria BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Transferência de Recursos De
Receitas Correntes – Transferências de Instituições Privadas 4.0 – Transferências do Exterior – Organismos Internacionais – Fundos Internacionais – Governos Estrangeiros – Instituições Privadas Internacionais Receitas de Capital – Transferências de Instituições Privadas BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Quota / Parte – Transferências Intergovernamentais – Transferências de União 0.1 – Participação na Receita da União 0.9 – Outras Transferências da União 3.3 – Transferências SUS 3.4 – Transferências FNAS 3.5 – Transferências FNDE – Transferências dos Municípios – Transferências Multigovernamentais 0.1 – Transferências da FUNDEF 9.9 – Outras BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Convênio Transferências Correntes – Transferências de Convênios 6.1 – Da União e suas Entidades 6.2 – Dos estados e suas Entidades 6.3 – Dos Municípios e suas Entidades 6.4 – De Instituições Privadas Transferências de Capital – Transferências de Convênios 7.1 – Da União e suas Entidades 7.2 – Dos estados e suas Entidades 7.3 – Dos Municípios e suas Entidades 7.4 – De Instituições Privadas BMA INFORMATICA LTDA

Módulos de Controles de Itens do Ativo

Módulo de Realizável Longo Prazo
– Depósitos Compulsórios – Depósitos Compulsórios – Aquisição de Títulos de Crédito – Depósitos Compulsórios BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Investimentos
– Constituição ou Aumento de Capital de Empresas – Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado – Constituição ou Aumento do Capital da Empresa BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Imobilizado – Projetos – Obras e Instalações ( – Imóveis – Imobilizado) – Equipamento e Material Permanente ( – Móveis – Imobilizado) Obs.: Faz: Atualizações Monetárias Reavaliações Faz a Depreciação automática de cada item do imobilizado e gera ( ) – Fundo de Depreciação – Desp. de Depreciação BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Administração Imobiliária
Receitas Patrimoniais – Receitas Mobiliárias 1.1 – Aluguéis 1.2 – Arrendamento 1.3 – Foros 1.4 – Laudêmios 1.5 – Taxa de ocupação de Imóveis 1.9 – Outras Receitas Imobiliárias – Alienações de Bens Imóveis (Por contrato de venda, financiada ou não) Obs.: Este módulo registra e controla por bem imóvel (Prédio, sala, loja, terreno) e por contrato de aluguel, etc as suas despesas e compara com as suas receitas tendo, continuamente a rentabilidade de cada contrato. BMA INFORMATICA LTDA

Módulo Regime de Execução Especial
Registra, nos casos de calamidade pública, as Dotações Orçamentárias Extraordinárias Globais e registra o seu detalhamento, na execução por Natureza da Despesa. BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Projetos (Obras Civis)
– Projetos em Andamento – Atividades em Andamento Este módulo pode acompanhar qualquer Obra de Engenharia por contrato. (ver Manual de Implantação de Projetos – Editora LTC-Rio) BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Empréstimos e Financiamentos
– Concessão de Empréstimos e Financiamentos – Concessão de Empréstimos e – Concessão de Empréstimos e BMA INFORMATICA LTDA

Controles de Dívidas BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Empréstimos e Financiamentos Tomados
Receitas de Capital – Operações de Crédito Internas 1.1 – Títulos de Responsabilidade do Tesouro 1.4 – Contratos Relacionados a Programa de Governo 0.1 – Programa de Educação 0.2 – Programa de Saúde 0.3 – Programa de Saneamento 0.4 – Programa de Meio Ambiente – Outras Operações Internas 01 – Programa de Transportes 99 – Demais 1.9 – Outras Operações Internas de Crédito BMA INFORMATICA LTDA

Módulo de Empréstimos e Financiamentos Tomados
Receitas de Capital – Operações de Crédito Externas – Títulos de Responsabilidade do Tesouro 0.1 – Dívida Pública 0.2 – Outras Aplicações – Relacionados a Programa de Governo 0.1 – Programa de Educação 0.2 – Programa de Saúde 0.3 – Programa de Saneamento 0.4 – Programa de Meio Ambiente – Outras Operações de Crédito 01 – Programa de Transportes 99 – Demais – Outras Operações Crédito Externa – Outras BMA INFORMATICA LTDA

Contingên-cionamento
Orçamento Dotação Inicial Dotação Suple-mentar Dotação Especial Dotação Extraord. Transf. entre Verbas Acréscimos Reduções Cancelamentos Anulações Créd. Indisponível - Contido - Liberação de Contenção Crédito Encerramento (1) Contingên-cionamento Créd. Contingenciado Contingência Liberada Cancelamento Encerramento (1) Licitações (Empenho) Licitação Empenho Reforço Anulação Encerramento (1) Material Entregue (2) Insumos Entregues Devoluções Encerramento Liquidações Empenho Liquidado Cancelamento do Empenho Liquidado Encerramento Cota de Despesa Liberação Bloqueio Reprogramação Anulações Encerramento (1) (1) Pagamentos Pagtos Cancela- mentos Restos a Pagar Consultas de Saldos Transf. Para Restos a Pagar Retorno de Restos a Pagar (1) BMA INFORMATICA LTDA Eventos / (1) Controla por Dotação (2) Introduzindo esta Etapa. À critério do usuário não é utilizada

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Orçamento Empresarial Integrado
Consulte a página para maiores informações. A Editora é a Freitas Bastos – Rio Tel.: (0xx21) Autor : Pedro Schubert BMA INFORMATICA LTDA

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