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UMA CONCEPÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. OBJETIVOS Reassentamento transformando a realidade socioeconômica de famílias que sobrevivem a mais de 15.

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1 UMA CONCEPÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

2 OBJETIVOS Reassentamento transformando a realidade socioeconômica de famílias que sobrevivem a mais de 15 anos em barracos de lona e papelão em condições subumanas a margem da lagoa mundaú; Estimular o desenvolvimento de hábitos de convivência comunitária, com ênfase ao tipo de habitação construída (unidades verticalizadas); Inclusão das crianças e jovens no processo de educação formal e desportiva em parceria com instituições afins ; Oferecer capacitação e treinamentos voltados para a geração de renda e promoção social; Regularização Fundiária: Englobando as áreas destinadas aos reassentamentos, como também os imóveis construídos, garantindo a titularidade, preferencialmente em nome da mulher; Requalificar a lagoa através do remanejamento dos moradores e das iniciativas sócioambientais, destacando o controle para a mariscagem predatória.

3 PROJETO INTEGRADO DA ORLA LAGUNAR (SURURU DE CAPOTE) Recurso do programa de aceleração do crescimento PAC – R$ ,00 Trabalho social: 2,5% do Investimento Total Recurso do programa de aceleração do crescimento PAC – R$ ,00 Trabalho social: 2,5% do Investimento Total

4 VISTA AÉREA DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO

5 SITUAÇÃO ANTES DA INTERVENÇÃO População alvo: famílias. Desprovida de esgotamento sanitário; Desprovida de esgotamento sanitário; Tipologia habitacional predominante Tipologia habitacional predominante em 6km de extensão; Atualmente toda a região está sendo Atualmente toda a região está sendo Contemplada com saneamento básico.

6 MEIO DE SUBSISTÊNCIA 360 famílias sobrevivem da atividade pesqueira e permaneceram às margens da Lagoa Mundaú; 821 famílias não dependem economicamente da pesca e serão reassentadas no conjunto residencial Santa Maria. 360 famílias sobrevivem da atividade pesqueira e permaneceram às margens da Lagoa Mundaú; 821 famílias não dependem economicamente da pesca e serão reassentadas no conjunto residencial Santa Maria. OUTRAS ATIVIDADES PESCA

7 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA 8 a 28 anos: 40,9%; 29 a 39 anos: 30,9%; 8 a 28 anos: 40,9%; 29 a 39 anos: 30,9%; Predominância de crianças, jovens e adultos em idade economicamente ativa

8 PRINCIPAIS OCUPAÇÕES SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA

9 MOBILIZAÇÃO (INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO); ORGANIZAÇÃO; GERAÇÃO DE RENDA; EDUCAÇÃO INFANTIL DE JOVENS E ADULTOS; EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL; REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; PLANTÃO SOCIAL (DURANTE E PÓS OCUPAÇÃO). EIXOS DE SUSTENTABILIDADE FOMENTO À ATIVIDADE PESQUEIRA; CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A GERAÇÃO DE RENDA; FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS; INCLUSÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO PROCESSO EDUCACIONAL; REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEIS (TITULARIDADE); ORGANIZAÇÃO PARA A GESTÃO DE CONDOMÍNIO E DOS EQUIPAMENTOS PRODUTIVOS E COMUNITÁRIOS; EVENTOS DE CULTURA VOLTADOS PARA A REALIDADE LOCAL (EXIBIÇÃO DE FILMES, PRODUÇÃO DE VÍDEOS, OFICINAS DE INCENTIVO À LEITURA E À PESQUISA;. INCLUSÃO DA POPULAÇÃO DO CADÚNICO. AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

10 PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR CONCEPÇÃO DO PROJETO O projeto foi desenvolvido para ser implantado em 2 etapas. Contempla a construção de 90 blocos de unidades sobrepostas, cada bloco com 04 unidades, situadas nos bairros do Vergel do Lago e Trapiche da Barra (próximos à Lagoa Mundaú). Contempla a construção de 90 blocos de unidades sobrepostas, cada bloco com 04 unidades, situadas nos bairros do Vergel do Lago e Trapiche da Barra (próximos à Lagoa Mundaú). As Vilas dos Pescadores encerra na sua concepção além das unidades habitacionais, praças, playgrounds, equipamentos de musculação, mesas de jogos e são dotadas de toda a infraestrutura como: abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia elétrica. O projeto teve o propósito de atender as necessidades da população, com o melhor aproveitamento dos vazios urbanos existentes e através da otimização dos recursos utilizados para a execução do mesmo. - Projeto Urbano - Projeto Urbano O projeto urbano das Vilas dos Pescadores visou qualificar a área como um todo, pelo disciplinamento do uso do solo, incluindo espaços de lazer abertos a comunidade e pelo afastamento adequado entre as habitações permitindo não só a circulação dos ventos como também o fluxo interno de pessoas. O partido urbano teve uma orientação ecossustentável, mantendo a vegetação nativa e promovendo o replantio de árvores onde foi necessária a retirada da vegetação. Os técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura também mantiveram contato constante com as representações comunitárias e, a pedido dos mesmos, foram mantidas quadras poliesportivas já existentes preservando espaços de lazer e convivência para a comunidade. - A Unidade Habitacional - A Unidade Habitacional A unidade habitacional construída possui térreo e mais um pavimento, com área de 42,60m² e encerra um programa de: sala, cozinha, 02 quartos e banheiro. A unidade habitacional construída possui térreo e mais um pavimento, com área de 42,60m² e encerra um programa de: sala, cozinha, 02 quartos e banheiro. Foram especificados materiais condizentes com os fatores geo-climáticos da região, por exemplo, o uso de telha cerâmica na coberta das unidades. Alguns fatores foram fundamentais na definição do partido adotado para as unidades habitacionais limitando o gabarito: - Os fatores geomorfológicos definidos através da sondagem geotécnica que caracterizou a área por sucessivos aterros arenosos, evitando o cravamento de estacas, reduzindo o custo das fundações. - Os fatores geomorfológicos definidos através da sondagem geotécnica que caracterizou a área por sucessivos aterros arenosos, evitando o cravamento de estacas, reduzindo o custo das fundações. - Definição da altura monométrica possibilitando a reserva dágua em caixa individualizada elevada, evitando o uso de cisternas e permitindo instalação de contadores individualizados, eliminando assim, sistema de condomínio. - Definição da altura monométrica possibilitando a reserva dágua em caixa individualizada elevada, evitando o uso de cisternas e permitindo instalação de contadores individualizados, eliminando assim, sistema de condomínio. Contempla a construção de 90 blocos de unidades sobrepostas, cada bloco com 04 unidades, situadas nos bairros do Vergel do Lago e Trapiche da Barra (próximos à Lagoa Mundaú). Contempla a construção de 90 blocos de unidades sobrepostas, cada bloco com 04 unidades, situadas nos bairros do Vergel do Lago e Trapiche da Barra (próximos à Lagoa Mundaú). As Vilas dos Pescadores encerra na sua concepção além das unidades habitacionais, praças, playgrounds, equipamentos de musculação, mesas de jogos e são dotadas de toda a infraestrutura como: abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia elétrica. O projeto teve o propósito de atender as necessidades da população, com o melhor aproveitamento dos vazios urbanos existentes e através da otimização dos recursos utilizados para a execução do mesmo. - Projeto Urbano - Projeto Urbano O projeto urbano das Vilas dos Pescadores visou qualificar a área como um todo, pelo disciplinamento do uso do solo, incluindo espaços de lazer abertos a comunidade e pelo afastamento adequado entre as habitações permitindo não só a circulação dos ventos como também o fluxo interno de pessoas. O partido urbano teve uma orientação ecossustentável, mantendo a vegetação nativa e promovendo o replantio de árvores onde foi necessária a retirada da vegetação. Os técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura também mantiveram contato constante com as representações comunitárias e, a pedido dos mesmos, foram mantidas quadras poliesportivas já existentes preservando espaços de lazer e convivência para a comunidade. - A Unidade Habitacional - A Unidade Habitacional A unidade habitacional construída possui térreo e mais um pavimento, com área de 42,60m² e encerra um programa de: sala, cozinha, 02 quartos e banheiro. A unidade habitacional construída possui térreo e mais um pavimento, com área de 42,60m² e encerra um programa de: sala, cozinha, 02 quartos e banheiro. Foram especificados materiais condizentes com os fatores geo-climáticos da região, por exemplo, o uso de telha cerâmica na coberta das unidades. Alguns fatores foram fundamentais na definição do partido adotado para as unidades habitacionais limitando o gabarito: - Os fatores geomorfológicos definidos através da sondagem geotécnica que caracterizou a área por sucessivos aterros arenosos, evitando o cravamento de estacas, reduzindo o custo das fundações. - Os fatores geomorfológicos definidos através da sondagem geotécnica que caracterizou a área por sucessivos aterros arenosos, evitando o cravamento de estacas, reduzindo o custo das fundações. - Definição da altura monométrica possibilitando a reserva dágua em caixa individualizada elevada, evitando o uso de cisternas e permitindo instalação de contadores individualizados, eliminando assim, sistema de condomínio. - Definição da altura monométrica possibilitando a reserva dágua em caixa individualizada elevada, evitando o uso de cisternas e permitindo instalação de contadores individualizados, eliminando assim, sistema de condomínio.

11 LOCALIZAÇÃO LAGOA MUNDAÚ TABULEIRO DO MARTINS

12 Urbanização da Orla Lagunar Áreas de intervenção – VILA DOS PESCADORES Número de Unidades Habitacionais - 90 blocos /360 aptos. Número de Unidades Habitacionais - 90 blocos /360 aptos. Urbanização da Orla Lagunar Áreas de intervenção – VILA DOS PESCADORES Número de Unidades Habitacionais - 90 blocos /360 aptos. Número de Unidades Habitacionais - 90 blocos /360 aptos. PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR Vergel do LagoTrapiche da Barra Lagoa Mundaú Vila São Pedro III 22 blocos – 88 aptos Vila São Pedro III 22 blocos – 88 aptos Vila São Pedro I 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro I 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro II 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro II 18 blocos – 72 aptos Vila São Pedro V 21 blocos – 84 aptos Vila São Pedro V 21 blocos – 84 aptos Vila São Pedro IV 11 blocos – 44 aptos Vila São Pedro IV 11 blocos – 44 aptos Urbanização da orla lagunar

13 VILA DOS PESCADORES – FOTO AÉREA

14 VILA DOS PESCADORES – FOTOS

15 MESAS DE JOGOS E PRAÇA PLAYGROUND

16 HALL COMUM DO APARTAMENTO INTERIOR DA UNIDADE

17 PRAÇA PLAYGROUND / VISTA RUA EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO

18 PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR 2ª ETAPA URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR Urbanização de 2,5Km de extensão, contemplando: Barracas de serviços (correio, telefonia, bancas de jornal) Barracas de serviços (correio, telefonia, bancas de jornal) Barracas de fiscalização Barracas de fiscalização Mercado do Peixe e do Sururu; Mercado do Peixe e do Sururu; Playground; Playground; Pista de atletismo; Pista de atletismo; Quadras poliesportivas e de areia; Quadras poliesportivas e de areia; Campos de futebol; Campos de futebol; Depósito de equipamentos de pesca; Depósito de equipamentos de pesca; Equipamentos de musculação Equipamentos de musculação Abrigos para canoa. Abrigos para canoa. CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA Construção de 821 unidades habitacionais, com área construída de 35,34m² no bairro Tabuleiro do Martins. Contemplando: Centro de Atividades Múltiplas; Centro de Atividades Múltiplas; Galpão de apoio; Galpão de apoio; Centro de Saúde; Centro de Saúde; Escola de 6 salas; Escola de 6 salas; Quadras poliesportivas; Quadras poliesportivas; Pista de skate; Pista de skate; Pista de cooper; Pista de cooper; Playground; Playground; Equipamentos de musculação e toda Infraestrutura. Equipamentos de musculação e toda Infraestrutura.

19 Galpão de Apoio Pista de Cooper Quadra Poliesportiva CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA Área de intervenção= ,01 m² 821 unidades habitacionais Área de intervenção= ,01 m² 821 unidades habitacionais Tabuleiro do Martins Centro de Saúde Centro de Atividades Múltiplas Horta Comunitária Escola Playground e Equip. Musculação Quadra PoliesportivaPista de Skate

20 CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA MARIA Unidade habitacional - Área = 35,34 m²

21 PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR A orla lagunar já possui trechos da urbanização concluídos, obras executadas em gestões anteriores. O projeto integrado da orla lagunar dará continuidade a esta intervenção. Ciclovia e calçadas. Recuperação da veg.nativa Vista frontal do depósito de materiais de pesca Barraca de serviços (correio, banca de revistas, SEBRAE) Áreas para a secagem e salga do pescado

22 RESULTADOS ESPERADOS MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE BENEFICIAMENTO DO PESCADO E DO MARISCO INCREMENTO DA RENDA FAMILIAR URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA CULTURA E LAZER ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DIMINUIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL PRESERVAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO MARISCO CURTO PRAZO INSERÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA NO CONTEXTO DA CIDADE DIMINUIÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE RECUPERAÇÃOI AMBIENTAL DA ÁREA E DO ENTORNO CONTROLE SOBRE A PESCA/MARISCAGEM PREDATÓRIAS INCREMENTO DO TURISMO NA ÁREA MÉDIO E LONGO PRAZO

23 A interação das diversas instituições na construção coletiva de projetos e/ou implementação de ações conjuntas, possibilita que haja aproveitamento mais eficaz dos recursos, sejam eles financeiros, materiais ou humanos, resultando em experiências exitosas no desenvolvimento e transformação social. PARCERIAS Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos; Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento econômico; Secretaria de Estado da Educação e do Esporte; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado do Trabalho do Emprego e da Renda; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado da Defesa Social. INSTITUIÇÕES AFINS

24 PROJETO INTEGRADO ORLA LAGUNAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS BEM PLANEJADAS POSSIBILITANDO MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO O ONTEM O HOJE

25 FIM LAGOAS MUNDAÚ: ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO (Plano Diretor art. 32)


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