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Grupo de Trabalho GT 2: Ambiente e Habitação Saudável Análise das experiências apresentadas no GT 2: )Postos de Orientação Urbanística e Social nas Favelas.

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1 Grupo de Trabalho GT 2: Ambiente e Habitação Saudável Análise das experiências apresentadas no GT 2: )Postos de Orientação Urbanística e Social nas Favelas Cariocas – POUSO – Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro / SMU – RJ )Experiência do Centro Bento Rubião em projetos para Regularização, Urbanização e Mobilização nas Favelas Cariocas

2 Possíveis parâmetros e critérios de efetividade para ambiente e habitação saudável com ênfase na Promoção da Saúde -Habitação e cidade sustentável como um direito humano individual e coletivo reconhecido pelas leis nacionais e tratados internacionais -Princípios do Estatuto da Cidade: A Gestão Democrática da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana e da Cidade -Habitabilidade (salubridade) -Metodologia de trabalho com a comunidade (participação, capacitação, educação, entendimento sobre a legislação visando sua difusão e democratização) -Intersetorialidade (relação com questões como serviços, comércio, geração de trabalho e renda, lazer) -Reabilitação do Patrimônio Cultural – identidade, história -Comunicação (intra e inter comunitárias) -Apropriação do significado de espaço público e privado -Pertencimento da comunidade ao lugar de vivencia -Flexibilidade dos atores na atuação com a comunidade (metodologias, legislação, horários, disponibilidade, etc.)

3 Possíveis parâmetros e critérios de efetividade para ambiente e habitação saudável com ênfase na Promoção da Saúde -Qualificação das lideranças existentes -Surgimento ou renovação de lideranças -Número de Associações de Moradores existentes -Associações de Moradores Reais (representatividade, legitimidade, com diretorias democráticas, que defenda interesses comunitários) -Melhoria das unidades habitacionais pelos moradores, incentivados pelo processo de urbanização e regularização -Parâmetros quantitativos mínimos de habitabilidade (sala, cozinha, banheiro, área construída, iluminação, ventilação) -Parâmetros quantitativos minimos urbanísticos (largura de vielas, número de pavimentos das residencias, proteção nas escadas de acesso, vias de pedestres desobstruídas, contrução de áreas seguras, verticalização obedecendo geometria piramidal) -Atores que realizam a mediação dos conflitos (lideranças locais, ongs, representantes do poder público, religiosos, e poderes paralelos, etc.) -Efetivação da Participação como princípio do trabalho – diálogo como valor central -Sustentabilidade

4 Algumas Propostas Levantadas no Trabalho do Grupo -Necessidade de Integração/articulação das diferentes agendas dos setores: Saúde Pública, Urbanismo, Meio Ambiente, Saneamento, Educação. (Ex. Cidade Saudáveis, Plano Diretor, Agenda 21, Programas de Urbanização e Regularização) -Uso de Indicadores quantitativos e qualitativos -Indicadores quantitativos colaboram para comparação entre diferentes realidades -A Presença do Estado e atuação do poder público é fundamental (na interface com todos os atores) -Participação dos moradores das comunidades e da comunidade da promoção da saúde nos processo de Planos Diretores Participativos e Conferencias da Cidade -Necessidade de realizar avaliação participativa dos programas dos governos -Construção Participativa das Políticas Públicas -Clareza, Publicização dos Programas e de seus critérios de participação -Planejamento e Gestão Democrática da Cidade


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