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Agenda 21 Brasileira Agenda 21 como instrumento de construção de Sociedades Sustentáveis.

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1 Agenda 21 Brasileira Agenda 21 como instrumento de construção de Sociedades Sustentáveis

2 Obj. 1.Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício; Obj 2. Eco eficiência e responsabilidade social das empresas; Obj. 3. Retomada do Planejamento estratégico, infra estrutura e integração regional; Obj.4. Energia renovável e a biomassa; Obj. 5. Informação e conhecimento para o DS; Inclusão social para uma sociedade solidária Obj. 6. Educação permanente para o trabalho e a vida; Obj. 7. Promover a saúde e evitar a doença, democratizando o SUS; Inclusão social e distribuição de renda; Obj. 9. Universalizar o saneamento ambiental protegendo o ambiente e a saúde; A Economia da poupança na sociedade do conhecimento

3 Estratégia para sustentabilidade urbano/rural; Obj. 10 Gestão do espaço urbano e autoridade metropolitana; Obj.11 Desenvolvimento Sustentável do Brasil rural; Obj.12. Promoção da agricultura sustentável; Obj 13. Promover a Agenda 21 Local e o desenv. Integrado e sustentável; Obj. 14. Implantar o transporte de massa e mobilidade sustentável; Recursos naturais estratégicos: água, biodiversidade e florestas Obj. 15. Preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas; Obj. 16. Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade

4 Obj. 17. descentralização e o ´pacto federativo:parcerias, consórcios e o poder local; Obj. 18. Modernização do Estado: gestão ambiental e instrumentos econômicos; Obj. 19. Relações internacionais e governança global para o DS; Obj. 20. Cultura cívica e novas identidades na sociedade da comunicação; Obj. 21. Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade

5 O que é Agenda 21 Local? É um instrumento de planejamento estratégico participativo que envolve todos os setores de uma localidade num processo de construção de um programa de ação que contemple as questões prioritárias para o desenvolvimento sustentável.

6 O que é Desenvolvimento Sustentável? É aquele que harmoniza a necessidade do desenvolvimento econômico com a promoção da justiça social e o equilíbrio ambiental na busca da construção de sociedades sustentáveis.

7 Qual o Objetivo de uma Agenda 21 Local? Formulação e implementação de políticas públicas Como? Por meio de uma metodologia participativa e a institucionalização do Fórum de DS, que produza um plano de ação voltado para um cenário de futuro desejável pela comunidade local; Para que? Para entender as potencialidades e vulnerabilidades do território e as interações de sua base econômica, social, cultural e ambiental; Produto : Plano de Desenvolvimento Sustentável- PDS.

8 Parcerias Para que servem? l Para fortalecer os compromissos pactuados entre os diferentes atores sociais de uma localidade. l Evitar construir uma lista de atribuições a ser cumprida pelo poder executivo local. l Controle social ativo

9 Plano Agenda 21 Local Conteúdo Mínimo l Apresentação dos objetivos-chaves, das oportunidades e dos problemas. l Apresentação de metas específicas a serem atingidas. l Apresentação de ações concretas e específicas para atingir as metas e, por conseguinte, os objetivos. l Descrição da visão estratégica da comunidade, incluindo uma declaração de consenso sobre os cenários de futuro. l Estratégia de implementação das ações e os compromissos pactuados entre os diferentes segmentos sociais. l Critérios de avaliação do processo e dos pactos firmados de forma periódica.

10 Agenda 21 Local Possibilidades e Obstáculos Possibilidades l Planejamento voltado para a ação. l Propostas voltadas para a construção de uma visão de futuro entre os diferentes atores envolvidos. l Ações pactuadas, partilhadas. l Processo contínuo que possui no governo apenas um de seus atores. l Visão multidisciplinar em todas as etapas do processo. l Descentralização faz parte do processo. Obstáculos l Ausência de informações sobre o desenvolvimento local e suas conseqüências econômicas, sociais e ambientais. l Ausência de uma cultura de participação. l Tradição de planejamento e ações setorizadas

11 Estruturando o Fórum da Agenda 21 Local l Definição da Secretaria Executiva do fórum. l Definição de regimento interno do fórum. l Definição de mandato para os membros do fórum.

12 O Fórum Começa a Trabalhar l Definição dos temas críticos/prioritários do município (formação dos GT´s); l Definição do cenários que deveram orientar a discussão e refletir as aspirações da comunidade; l O processo de diálogo e deliberações deve caracterizar os trabalhos do fórum e é a parte mais importante d processo; l A Secretaria Executiva deverá contar com local, pessoal e estrutura para apoiar o processo da agenda; l A criação de um canal de comunicação com a comunidade é fundamental.

13 Etapas para a Elaboração da Agenda 21 Local Semeando a Agenda 21 Local l Criar um Grupo de Trabalho (GT) para divulgar e sensibilizar a comunidade local sobre a implantação do processo de construção da Agenda 21 Local. Objetivos do GT: l Discutir e divulgar os objetivos, conceitos e metodologia (como fazer) da Agenda 21 Local. Poderá ser feito através de palestras junto aos diversos segmentos da comunidade. O envolvimento da imprensa local é fundamental. O GT poderá ser liderado por qualquer um dos setores da comunidade. Pode utilizar da estrutura dos |Comitês de Bacia, por meio de uma Câmara Técnica.

14 Etapas para a Elaboração da Agenda 21 Local Criação do Fórum da Agenda 21 Local: l Pode ser criado pelo Poder Executivo, por meio de Decreto Municipal ou pelo Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores), via Projeto de Lei Legislativo. Quem participa do Fórum da Agenda 21 Local: Uma secretaria-executiva composta por : l Representantes do Governo Municipal; l representantes da sociedade civil: associações, escolas, igrejas, clubes de serviço, empresários, industriais, fazendeiros, comerciantes, Ongs, Oscip, sindicatos, universidades, entre outros.

15 Etapas para a elaboração da Agenda 21 Local Estruturando o fórum da Agenda 21 Local: l Definição da Secretaria Executiva do fórum, cuja missão será gerir o processo de construção da agenda l definição do regimento interno do fórum l estabelecimento do apoio do governo local ao processo de construção da agenda; l definição de mandato claro para os membros do fórum, especificando responsabilidades de cada membro.

16 Etapas para a elaboração da Agenda 21 Local O que o Grupo de Trabalho deve fazer: l Mobilizar e sensibilizar a comunidade; l Fortalecer os canais de diálogo entre governo municipal (do Executivo e Legislativo e sociedade civil); l Definir uma metodologia de trabalho; l Identificar setores da sociedade / lideranças a serem representados no Fórum da Agenda 21 Local; l Coletar e sistematizar informações sobre o município; l Organizar debates e definir temas críticos do município.

17 Identificando Soluções e Meios de Implementação Detalhamento l Após o levantamento dos dados e projeções de futuro dos temas prioritários ocorrerá a etapa de debates sobre as estratégias; l Identificadas as estratégias e propostas, deve-se pactuar os meios de implementação entre os diferentes segmentos. l O PDS Local se consolida quando se consensuarem os temas, recomendações e estratégias de implementação; l O lançamento oficial da Agenda 21 Local deverá ser um evento marcante na história do município; l Uma publicação deverá ser feita contendo todas as etapas, do processo da Agenda 21 Local.

18 Roteiro da Apresentação l O que é Agenda 21 Local? l O que é Desenvolvimento Sustentável? l Qual o Objetivo de uma Agenda 21 Local? l Etapas para a Elaboração da Agenda 21 Local - Semeando a Agenda 21 Local - O que o Grupo de Trabalho deve fazer - Criação do Fórum da Agenda 21 Local - Quem participa do Fórum da Agenda 21 Local - O Fórum começa a trabalhar l Conteúdo Mínimo do Plano Agenda 21 Local l Agenda 21 Local - Possibilidades e Obstáculos l Identificando Soluções e Meios de Implementação l As Experiências Brasileiras de Agenda 21 Local

19 As Experiências Brasileiras de Agenda 21 Local l Ag21 locais por região: l Nordeste: 152 l Sul: 63 l Centro-Oeste: 41 l Sudeste: 171 l Norte: 57 Total : 484 l Agenda 21


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