Congresso de Gestão Pública Gestão Compartilhada do Planejamento Francisco José Pinheiro Vice-Governador do Estado do Ceará

Apresentação em tema: "Congresso de Gestão Pública Gestão Compartilhada do Planejamento Francisco José Pinheiro Vice-Governador do Estado do Ceará"— Transcrição da apresentação:

1 Congresso de Gestão Pública Gestão Compartilhada do Planejamento Francisco José Pinheiro Vice-Governador do Estado do Ceará

2 Programa de Governo Elaboração do documento Orientação Política do Governo, com o objetivo de promover uma nova cultura administrativa.

3 O Grande Salto Desenvolvimento econômico, político e sócio-ambiental que proporcione o exercício da cidadania, tendo como indutores: a educação, a saúde, a cultura, a ciência e o trabalho para construir um novo jeito de agir no Ceará.

4 Compromissos Governar com a participação popular e coragem política, invertendo as prioridades para distribuir eqüitativamente a riqueza entre pessoas e regiões.

5 Assegurar o desenvolvimento local e regional, superando as desigualdades, garantindo a segurança dos homens e mulheres, valorizando a vida e promovendo o encontro entre pessoas. Compromissos

6 Estratégias Orientadoras Economia para uma vida melhor; Sociedade justa e solidária; Gestão ética, eficiente e participativa.

7 Expectativa de Resultados A interiorização do desenvolvimento e a redução dos desequilíbrios espaciais, promovendo o fortalecimento dos pólos regionais.

8 Política de Gestão Compartilhada Nova relação entre o ESTADO e a SOCIEDADE efetivando a democracia, aprofundando a cidadania e promovendo os direitos sociais.

9 Compromissos Promover a democracia, aprimorar a cidadania; Garantir os direitos sociais e conduzir as políticas públicas com base na participação social;

10 Participação Social no Planejamento do Governo A promoção da gestão compartilhada dos programas, com ações e metas regionalizadas, a partir de oito macrorregiões de planejamento, previamente identificadas.

11 Desafio Promover o exercício da cidadania entre homens, mulheres, jovens e idosos, historicamente excluídos de processos decisórios.

12 PPA Participativo Promoção de ampla consulta à sociedade, através de oficinas regionalizadas, totalizando quatro etapas de atividades.

13 Estratégia Promover um trabalho de mobilização social, para que todos pudessem se sentir pertencentes ao processo e, mais ainda, com poder efetivo de fazer com que as prioridades de sua cidade fossem contempladas nos repasses orçamentários.

14 Ações Conjuntas Secretaria de Gestão e Planejamento – Suporte Técnico Secretaria das Cidades – Suporte Logístico Vice-Governadoria – Articulação e Mobilização Social

15 Estrutura Sensibilização dos atores regionais para participar do processo de elaboração do Plano; Ouvir a sociedade sobre seus temas críticos – problemas e potencialidade, a fim de obter propostas de ação regional;

16 Eleição de propostas prioritárias; Apresentação da versão preliminar do PPA e indicação de sugestões que possibilitassem delinear um sistema de gestão participativa com enfoque regional.

17 SENSIBILIZAÇÃO 13 encontros regionais, contemplando os 184 municípios; Eleição de delegados, a partir de critérios de representatividade junto ao setor público, segmento popular e segmento empresarial.

18 Oficinas Regionais Realização de 13 oficinas Regionais, a fim de promover a reflexão com os atores locais/regionais e o governo estadual sobre as realidades com o objetivo de identificar ações a serem contempladas. Esta etapa teve a participação de 2.728 pessoas nas oito macrorregioões.

19 Análise Técnica Entre a segunda e a terceira etapa foi realizado um trabalho, pelas secretarias setorias, de pré-análise de viabilidae técnica e financeira das ações apontadas nas oficinas regionais.

20 Priorização Na terceira etapa foram identificadas as propostas regionais, a partir do critério de viabilidade técnica e financeira e desejo dos atores locais/regionais; Eleição dos delegados regionais para participação no Fórum Estadual.

21 Fórum Estadual do PPA Participativo Apresentação da versão preliminar do PPA Participativo e indicação de sugestões para delinear um sistema de gestão participativa com enfoque regional, com a participação de 240 delegados regionais.

22 Avaliação Este esforço de mobilização social além das propostas apresentadas, em acordo com os desejos da sociedade, tem como saldo positivo a grandiosidade do passo dado rumo a uma nova cultura administrativa, que pressupõe um modelo de gestão compartilhado.

23 Exercício de Cidadania A construção de um modelo democrático permitindo o acesso às ferramentas, que possibilitam o exercício pleno da cidadania no que se refere à discussão da aplicação dos recursos públicos e promoção da melhoria da qualidade de vida de todos.

24 Orçamento Participativo Experiências positivas como do Plano Plurianual Participativo são modelos importantes. Assim, neste momento estamos amadurecendo o nosso processo de OP.