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A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil DIOGO DUARTE BARBOSA ACOPESP CONGRESSO 2011 - SÃO SEBASTIÃO.

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1 A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil DIOGO DUARTE BARBOSA ACOPESP CONGRESSO SÃO SEBASTIÃO

2 Não encontre um defeito, encontre uma solução." (Henry Ford)

3 NB CASP M CASP NOVAS NORMAS CONTÁBEIS NBCT 16.1 NBCT 16.2 (...) NBCT 16.9 NBCT ª e 4ª Ed. Parte I Parte II (...) Parte VII

4 AFPF APPP 100,00 50,00 150,00 Regras Antigas Balanço Patrimonial: peça não confiável 200,00

5 CRITÉRIOS DISTINTOS Critérios distintos para: Relação Polêmica Controle Patrimonial Registro Contábil Classificação da despesa

6 TOMBAMENTO Lei 4320/64 + Relação Custo/Benefício Relevência do controle (meramente formal) Principais Alterações

7 Parâmetros Excludentes Durabilidade Fragilidade Perecibilidade Incorporabilidade Transformabilidade Casos Especiais (livros) CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

8 Art. 94 da Lei 4.320/64 LEI 4320/64

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12 EXTRAS

13 Incorporação Orçamento X Registro Analítico Software Bens para Doação Peças não Incorporáveis a Imóveis (...) Principais Alterações

14 SOFTWARE (PROGRAMAS DE INFORMÁTICA) Imobilizado Intangível Não incorporável Principais Alterações

15 BENS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO Novos Já incorporados Principais Alterações

16 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS Elemento de despesa Registro patrimonial Principais Alterações

17 PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO Com expansão do bem Sem expansão do bem Principais Alterações

18 MATERIAL BIBLIOGRÁFICO Biblioteca Pública Outras Biblioteca Principais Alterações

19 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Condições normais de operação Aumento Significativo da vida útil do bem Principais Alterações

20 PEN-DRIVE, CANETAS ÓPTICAS, TOKEM E SIMILARES Elemento de despesa Registro patrimonial Principais Alterações

21 OBRAS/INSTALAÇÕES X SERVIÇOS Obras e instalações Serviços de terceiros Principais Alterações

22 Modalidades de alienação Lei de Responsabilidade Fiscal Inservíveis e sucata ALIENAÇÃO

23 Inservível para a Administração Ocioso; Recuperável / Irrecuperável; Antieconômico. BENS INSERVÍVEIS

24 Sobra / restos; Baixa do bem de origem; Controle de almoxarifado. SUCATA

25 Com ampliação relevante do potencial de geração de benfícios econômicos futuros do imóvel Sem ampliação REFORMA EM IMÓVEIS

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27 Base legal Princípio da racionalização do processo administrativo TOMBAMENTO

28 Recebimento definitivo; Cadastro no SIP; Geração do número de tombamento; Etiquetagem; Termo de responsabilidade; Comunicação com a Contabilidade. TOMBAMENTO ELEMENTOS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO:

29 Sequência; Um número por bem; Não reutilizável. NÚMERO DE TOMBAMENTO

30 Perfeita caracterização do bem; Transferência; Baixa; Depreciação e Reavaliação; Inventário SISTEMA INFORMATIZADO

31 Cada bem, uma etiqueta - obrigatório; Providências na impossibilidade de etiquetagem; Etiquetas especiais. ETIQUETAGEM

32 SETOR DE PATRIMÔNIO Tipos de Etiquetas Aço inox Evidência de remoção Alumínio, Polyester, Vinil. (Com ou sem código de barras) Rádio Frequência EXTRA

33 Importância; Art. 70, P.U., CF. TERMO DE RESPONSABILIDADE

34 NÃO SÃO INVENTARIADOS NÃO PODEM SER ALIENADOS IMPENHORÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS NÃO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (PRAÇA, RUAS, PARQUES PÚCLICOS,...) Contabilidade - Ativo não circulante BENS DE USO COMUM

35 SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS INALIENÁVEIS SOMENTE QUANDO EM USO SÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, SEMOVENTES, PRÉDIOS,...)! BENS DE USO ESPECIAL

36 Principais termos Novas nomenclaturas Dicionário de Termos Patrimoniais

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38 A) RECEBIMENTO PROVISÓRIO B) VISTORIA C) ACEITE (RECEBIMENTO DEFINITIVO) D) GUARDA TEMPORÁRIA! INGRESSO DE BENS RECEBIMENTO DOS BENS

39 INSPEÇÃO COMPLETA HAVENDO DIVERGÊNCIA: CANCELAR O PROCESSO OU PROVIDENCIAR CORREÇÃO! INGRESSO DE BENS VISTORIA

40 SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS PODEM SER ALIENADOS SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO! BENS DOMINICAIS

41 Termo de transferência; Vinculação dos recursos da compra; Troca de responsabilidade no sistema informatizado. TRANSFERÊNCIA INTERNA

42 3 VIAS - Patrimônio, Recebedor, Tranferidor; Assinaturas - obrigatório; Arquivamento; Atualização do sistema. TERMO DE TRANSFERÊNCIA

43 Termo de Reparo; Atualização do sistema informatizado; Criação de rotina. CONSERTO DE BENS

44 Apuração dos fatos e responsabilidades; termo de baixa; Registro no sistema informatizado; Procedimentos especiais em caso de furto ou roubo. BAIXA PATRIMONIAL

45 Bandeiras; Explosivos e munições; Semoventes. CASOS ESPECIAIS

46 Interesse social; Avaliação da conveniência sócio-econômica; BAIXA PATRIMONIAL. DOAÇÃO

47 Boletim de ocorrência; Sindicância; BAIXA PATRIMONIAL. FURTO

48 Critério analítico: Estado de Conservação; Período de Vida Útil; Período de Utilização Futura. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. MODELO DE AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS EM GERAL

49 10 1 ANO 10 1 ANO 9 2 ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 5 FATOR DE REAVALIAÇÃO: FR = 4 EC + 6 PVU – 3 PUF VALOR REAVALIADO: VALOR DO X FATOR DE BEM NOVO REAVALIAÇÃO ANOS 4 2 PÉSSIMO 3 8 ANOS 3 5 REGULAR 2 9 ANOS 2 8 BOM 1 10 ANOS1 10 EXCELENTE PONTOSCONCEITOPONTOS CONCEITO PONTOSCONCEITO PUF -PERÍODO DE UTILIZAÇÃO FUTURA PVU - PERÍODO DE VIDA ÚTIL EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO MODELO DE REAVALIAÇÃO

50 Metodologia; Periodicidade; Cálculo. DEPRECIAÇÃO

51 CÁLCULO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO) VALOR: ,00 VALOR RESIDUAL: TAXA ANUAL: 20% AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO) VALOR: ,00 VALOR RESIDUAL: TAXA ANUAL: 20% CÁLCULO: = x 20% = (12 MESES) Registro mensal: / 12 = 150 DEPRECIAÇÃO

52 SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO DEPRECIAÇÃO

53 ANUAL INICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DE EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EVENTUAL! INVENTÁRIO FÍSICO

54 Formalização Ordem de serviço; Classificação contábil; Relatório; Termo de abertura; Termo de encerramento. INVENTÁRIO FÍSICO

55 "Eis um teste para saber se você terminou sua missão na Terra: se você está vivo, não terminou." (Richard Bach)

56 MUITO OBRIGADO!!!!


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