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Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil
ACOPESP CONGRESSO SÃO SEBASTIÃO A Polêmica Distinção na Relação Depesa X Controle Patrimonial X Registro Contábil DIOGO DUARTE BARBOSA
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“Não encontre um defeito, encontre uma solução."
(Henry Ford)
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NOVAS NORMAS CONTÁBEIS NBCASP MCASP 3ª e 4ª Ed. NBCT 16.1 NBCT 16.2
(...) NBCT 16.9 NBCT 16.10 NBCASP MCASP 3ª e 4ª Ed. Parte I Parte II (...) Parte VII
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AF PF AP PP 100,00 50,00 150,00 Regras Antigas Balanço Patrimonial: peça não confiável 200,00 200,00 200,00
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Relação Polêmica CRITÉRIOS DISTINTOS Critérios distintos para:
Classificação da despesa Controle Patrimonial Registro Contábil
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Principais Alterações
TOMBAMENTO Lei 4320/64 + Relação Custo/Benefício Relevência do controle (meramente formal)
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CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA
Parâmetros Excludentes Durabilidade Fragilidade Perecibilidade Incorporabilidade Transformabilidade Casos Especiais (livros)
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LEI 4320/64 Art. 94 da Lei 4.320/64
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EXTRAS
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Principais Alterações
Incorporação Orçamento X Registro Analítico Software Bens para Doação Peças não Incorporáveis a Imóveis (...)
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Principais Alterações
SOFTWARE (PROGRAMAS DE INFORMÁTICA) Imobilizado Intangível Não incorporável
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Principais Alterações
BENS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO Novos Já incorporados
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Principais Alterações
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS Elemento de despesa Registro patrimonial
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Principais Alterações
PEÇAS PARA SUBSTITUIÇÃO Com expansão do bem Sem expansão do bem
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Principais Alterações
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO Biblioteca Pública Outras Biblioteca
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Principais Alterações
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Condições normais de operação Aumento Significativo da vida útil do bem
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Principais Alterações
PEN-DRIVE, CANETAS ÓPTICAS, TOKEM E SIMILARES Elemento de despesa Registro patrimonial
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Principais Alterações
OBRAS/INSTALAÇÕES X SERVIÇOS Obras e instalações Serviços de terceiros
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ALIENAÇÃO Modalidades de alienação Lei de Responsabilidade Fiscal
Inservíveis e sucata
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BENS INSERVÍVEIS Inservível para a Administração Ocioso;
Recuperável / Irrecuperável; Antieconômico.
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SUCATA Sobra / restos; Baixa do bem de origem;
Controle de almoxarifado.
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REFORMA EM IMÓVEIS Com ampliação relevante do potencial de geração de benfícios econômicos futuros do imóvel Sem ampliação
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TOMBAMENTO Base legal Princípio da racionalização do processo administrativo
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TOMBAMENTO ELEMENTOS DO PROCESSO DE TOMBAMENTO:
Recebimento definitivo; Cadastro no SIP; Geração do número de tombamento; Etiquetagem; Termo de responsabilidade; Comunicação com a Contabilidade.
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NÚMERO DE TOMBAMENTO Sequência; Um número por bem; Não reutilizável.
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SISTEMA INFORMATIZADO
Perfeita caracterização do bem; Transferência; Baixa; Depreciação e Reavaliação; Inventário
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ETIQUETAGEM Cada bem, uma etiqueta - obrigatório;
Providências na impossibilidade de etiquetagem; Etiquetas especiais.
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SETOR DE PATRIMÔNIO Tipos de Etiquetas Aço inox Evidência de remoção
Alumínio, Polyester, Vinil. (Com ou sem código de barras) Rádio Frequência EXTRA
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Importância; Art. 70, P.U., CF.
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BENS DE USO COMUM NÃO SÃO INVENTARIADOS NÃO PODEM SER ALIENADOS
IMPENHORÁVEIS E IMPRESCRITIVEIS NÃO SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (PRAÇA, RUAS, PARQUES PÚCLICOS, ...) Contabilidade - Ativo não circulante
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BENS DE USO ESPECIAL SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS
INALIENÁVEIS SOMENTE QUANDO EM USO SÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, SEMOVENTES, PRÉDIOS, ...)!
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Dicionário de Termos Patrimoniais
Principais termos Novas nomenclaturas
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INGRESSO DE BENS RECEBIMENTO DOS BENS A) RECEBIMENTO PROVISÓRIO
B) VISTORIA C) ACEITE (RECEBIMENTO DEFINITIVO) D) GUARDA TEMPORÁRIA!
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INGRESSO DE BENS VISTORIA INSPEÇÃO COMPLETA HAVENDO DIVERGÊNCIA:
CANCELAR O PROCESSO OU PROVIDENCIAR CORREÇÃO!
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BENS DOMINICAIS SÃO INVENTARIADOS E AVALIADOS PODEM SER ALIENADOS
SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO!
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TRANSFERÊNCIA INTERNA
Termo de transferência; Vinculação dos recursos da compra; Troca de responsabilidade no sistema informatizado.
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TERMO DE TRANSFERÊNCIA
3 VIAS - Patrimônio, Recebedor, Tranferidor; Assinaturas - obrigatório; Arquivamento; Atualização do sistema.
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CONSERTO DE BENS Termo de Reparo;
Atualização do sistema informatizado; Criação de rotina.
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BAIXA PATRIMONIAL Apuração dos fatos e responsabilidades;
termo de baixa; Registro no sistema informatizado; Procedimentos especiais em caso de furto ou roubo.
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CASOS ESPECIAIS Bandeiras; Explosivos e munições; Semoventes.
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DOAÇÃO Interesse social; Avaliação da conveniência sócio-econômica;
BAIXA PATRIMONIAL.
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FURTO Boletim de ocorrência; Sindicância; BAIXA PATRIMONIAL.
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MODELO DE AVALIAÇÃO BENS MÓVEIS EM GERAL Critério analítico:
Estado de Conservação; Período de Vida Útil; Período de Utilização Futura. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO MODELO DE REAVALIAÇÃO
10 1 ANO 9 2 ANOS 8 3 ANOS 7 4 ANOS 6 5 ANOS 5 6 ANOS FATOR DE REAVALIAÇÃO: FR = 4 EC + 6 PVU – 3 PUF VALOR REAVALIADO: VALOR DO X FATOR DE BEM NOVO REAVALIAÇÃO 4 7 ANOS 2 PÉSSIMO 3 8 ANOS REGULAR 9 ANOS BOM 1 10 ANOS 1 EXCELENTE PONTOS CONCEITO PUF -PERÍODO DE UTILIZAÇÃO FUTURA PVU - PERÍODO DE VIDA ÚTIL EC - ESTADO DE CONSERVAÇÃO MODELO DE REAVALIAÇÃO
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DEPRECIAÇÃO Metodologia; Periodicidade; Cálculo.
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DEPRECIAÇÃO CÁLCULO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (NOVO) VALOR: 10.000,00
VALOR RESIDUAL: 1.000 TAXA ANUAL: 20% CÁLCULO: = 9.000 9.000 x 20% = (12 MESES) Registro mensal: / 12 = 150
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DEPRECIAÇÃO SITUAÇÃO 1 - SEM REAVALIAÇÃO 10.000 10.000 10.000 10.000
1.800 1.800 1.800 1.800 1.800 1.800 3.600 5.400 7.200 9.000 8.200 6.400 4.600 2.800 1.000
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INVENTÁRIO FÍSICO ANUAL INICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
DE EXTINÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EVENTUAL!
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INVENTÁRIO FÍSICO Formalização Ordem de serviço;
Classificação contábil; Relatório; Termo de abertura; Termo de encerramento.
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"Eis um teste para saber se você terminou sua missão na Terra: se você está vivo, não terminou." (Richard Bach)
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MUITO OBRIGADO!!!!
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