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CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco GERALDO JOSÉ DOS SANTOS Presidente - CBHSF A experiência da Bacia do Rio São Francisco na construção.

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1 CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco GERALDO JOSÉ DOS SANTOS Presidente - CBHSF A experiência da Bacia do Rio São Francisco na construção de metas conjuntas Brasília - DF Carta de Petrolina

2 A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Área de drenagem = km 2 - Número de municípios = Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal População = 18 milhões de habitantes (IBGE 2010) Principais Biomas : Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

3 Carta de Petrolina: a experiência da bacia do São Francisco na construção de metas conjuntas, em articulação com os governos federal, estaduais e sociedade civil A CARTA DE PETROLINA CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

4 ESTADOS UNIÃO INICIATIVA PRIVADA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Esforços para fortalecer o gerenciamento, proteção e conservação dos recursos hídricos da bacia, promovendo a integração de todos os planos, programas, projetos e ações. INTEGRAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES CARTA DE PETROLINA CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

5 CARTA DE PETROLINA >> proteção e conservação de mananciais, >> saneamento ambiental, >> universalização dos serviços de abastecimento de água, >> desenvolvimento das atividades da agricultura irrigada, >> aproveitamento do potencial hidráulico, >> exploração do potencial das atividades de pesca, aqüicultura, turismo e lazer. OS GRANDES DESAFIOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

6 CARTA DE PETROLINA - PREMISSAS >> A União, estados e municípios, o CBHSF, os entes colegiados de bacias hidrográficas de rios afluentes (comitês e conselhos gestores de reservatórios) e demais entes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, se esforçarão para a realização dos sonhos e desejos das diversas comunidades que vivem na bacia do rio São Francisco; >> a bacia hidrográfica necessita ser revitalizada, para que os cursos de água apresentem vazões em quantidade e qualidade compatíveis com seus múltiplos usos e as necessidades das populações atuais; >> a bacia hidrográfica necessita ser conservada, para que as gerações futuras possam se beneficiar das riquezas naturais e potenciais de suas águas; e >> a gestão dos recursos hídricos deve se realizar visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável. CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

7 CARTA DE PETROLINA – METAS DE MÉDIO PRAZO >> ÁGUA PARA TODOS: atingir, até o ano de 2020, a universalização do abastecimento de água para as populações urbanas, rurais e difusas; >> SANEAMENTO AMBIENTAL: atingir até o ano de 2030, a universalização da coleta e tratamento dos esgotos domésticos, a universalização da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos e a implementação de medidas para solução dos problemas críticos de drenagem pluvial, prevenção e controle de cheias em ambientes urbanos; e >> PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS: implementar até o ano de 2030, as intervenções necessárias para a proteção de áreas de recarga e nascentes, da recomposição das vegetações e matas ciliares e instituir os marcos legais para apoiar financeiramente as boas práticas conservacionistas na bacia hidrográfica.

8 >> Levantamento secundário das intervenções prioritárias na bacia no período de 2011 a 2014, >> Realização de reuniões e discussões sobre o tema, >> Recebimento de dados primários fornecidos pelas instituições do Governo Federal e dos Governos Estaduais, >> Consolidação e análise dos dados CARTA DE PETROLINA ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DAS METAS DE CURTO PRAZO CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

9 METAS DE CURTO PRAZO >> Atender cada região fisiográfica, conforme referidas no Plano da Bacia, com índice médio de 90% de cobertura total de abastecimento de água; >> Aumentar em, no mínimo, 20% o índice de abastecimento de água para os distritos, povoados e outros aglomerados rurais em cada região fisiográfica; >> Universalizar o atendimento da população difusa por meio do Programa Brasil sem Miséria / Programa Água Para Todos com a implantação de, no mínimo, 50 mil novas cisternas. ÁGUA PARA TODOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

10 >> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 70% de coleta total de esgotos e implantar tratamento de esgotos coletados em 10% do total de municípios; >> Atender cada região fisiográfica com índice médio de 90% de coleta urbana e aumentar em 20% o número de municípios com destinação final adequada; >> Realizar investimentos sustentáveis em obras de captação, infiltração e de drenagem das águas pluviais em, no mínimo, 10% do número de municípios com ocorrência de inundações ou enchentes nos últimos 5 anos. SANEAMENTO AMBIENTAL METAS DE CURTO PRAZO

11 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS >> Promover ações para a recuperação de 15 mil hectares de áreas degradadas na bacia; >> Promover ações para a recuperação e proteção de 320 nascentes distribuídas nas regiões fisiográficas; >> Implementar 4 projetos-pilotos de pagamento por serviços ambientais (PSA) a exemplo do Programa Produtor de Água da ANA, sendo um projeto por região fisiográfica, conforme referidas no Plano da Bacia. CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

12 TOTAL DE INVESTIMENTOS POR REGIÃO MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASFMMAFUNASAMCIDADESESTADOTOTAL ALTO MÉDIO SUB MÉDIO BAIXO BHSF INVESTIMENTOS CONCLUÍDOS POR REGIÃO MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASFMMAFUNASAMCIDADESESTADOTOTAL ALTO MÉDIO SUB MÉDIO BAIXO BHSF CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

13 INVESTIMENTOS PREVISTOS POR REGIÃO (2011 A 2014) – 504 MUNICÍPIOS REGIÃO FISIOGRÁFICA CODEVASFMMAFUNASAMCIDADESESTADOTOTAL ALTO MÉDIO SUB MÉDIO BAIXO BHSF %22,30,44,556,516,3 CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

14 COMPONENTESUB COMPONENTECODEVASFMMAFUNASAMCIDADESESTADOTOTAL% ÁGUA PARA TODOS I.1 Urbana I.2 Rural ,4 SANEAMENTO AMBIENTAL I.1 Esgotos II.2 Resíduos Sólidos II.3 Drenagem Urbana Melhorias Sanitárias Domiciliares Saneamento Rural, em Áreas Indígenas, Quilombolas e Assentamentos do Incra Saneamento Integrado ,4 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS III.1 Recuperação de Áreas Degradadas III.2 Proteção de Nascentes ,1 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) , INVESTIMENTOS PREVISTOS POR COMPONENTE (2011 A 2014) MUNICÍPIOS CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

15 CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco OBRIGADO PELA ATENÇÃO !


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