1 Licenciamento Electrónico Secretariado CITES. 2 Evolução e dinâmica do comércio Volume de Comércio Velocidade do Comércio Procedimentos do Comércio.

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1 1 Licenciamento Electrónico Secretariado CITES

2 2 Evolução e dinâmica do comércio Volume de Comércio Velocidade do Comércio Procedimentos do Comércio Actualmente o comércio desenvolve-se segundo as regras e os métodos administrativos do passado

3 3 UNCTAD Estudo da eficiência do Comércio Transacções comerciais médias: –Entre 27-30 pessoas –Pelo menos 40 documentos envolvidos –São normalmente solicitados mais de 200 dados 60-70% são digitados pelo menos 2 vezes 15% são digitados 30 vezes Resultado: tempo e dinheiro são desperdiçados devido à ausência de procedimentos actualizados Resultado: O desenvolvimento económico é afectado, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento.

4 4 Principais problemas Exigência de dados e documentação desnecessária e excessiva A falta de transparência das Alfândegas Excesso de tempo para libertação de mercadorias Falta de coordenação Ausência de técnicas modernas

5 5 Conceito de Facilitação de Comércio Facilitação de Comércio é um conceito direccionado para a redução da complexidade e do custo do processo de transacção comercial, bem como para garantir que todas as actividades têm lugar de forma eficiente, transparente e previsível Facilitação de Comércio diz respeito a uma vasta gama de áreas e actividades, tais como regulamentações governamentais e controles, eficiência empresarial, transporte, tecnologias de informação e comunicação e sistemas de pagamento

6 6 Conceito de Facilitação de Comércio Facilitação de Comércio geralmente inclui a simplificação e normalização de processos e fluxos de informação associados, necessários ao movimento internacional de mercadorias, do vendedor para o comprador e o respectivo pagamento. Incluí as Alfândegas, outras agências reguladoras, transporte, portos, corretores alfandegários, transitários, finanças, seguros, questões jurídicas, etc. É baseado em normas e práticas internacionalmente aceites, e envolve a melhoria das infra-estruturas físicas e instalações, bem como a harmonização de leis e regulamentos aplicáveis

7 7 Facilitação de Comércio Facilitação de comércio é ao mesmo tempo um assunto político, económico, empresarial, administrativo, técnico e tecnológico, e cada um destes factores deve ser considerado pelos países ou regiões em desenvolvimento para facilitar uma estratégia de comércio.

8 8 Conceito de Facilitação de Comércio Objectivos: –Harmonização de leis e regulamentos aplicáveis –Simplificação das formalidades administrativas e comerciais, procedimentos e documentos –Normalização e integração da informação e dos requisitos e, do uso de tecnologias na troca eficiente de informação –Transparência, disponibilização da informação

9 9 Actuais Actividades de Interesse WCO Data Model V3 para a cooperação transfronteiriça de troca de informações IATA – iniciativa Simplifying the Business UN/CEFACT Outros esforços de desenvolvimento de de informações normalizadas

10 10 O que representa isto para a CITES?

11 11 Adaptação a um Comércio Mundial em Mudança As mudanças na forma do mundo conduzir o comércio no futuro, são inevitáveis Isto terá um impacto nas transacções CITES A CITES poder-se-á preparar para alinhar com as necessidades de dados e procedimentos de amanhã

12 12 CITES, IT e Comércio Requisitos CITES –Processamento do licenciamento –Apreciação de requisitos, não-prejudicial etc. –Emissão de documentos –Apresentação de documentos emitidos e recebidos –Produção de relatórios de comércio Requisitos de comércio –Processamento pela Alfândega (exportação) –Processamento pela Alfândega (importação) –Processamento pela Alfândega (reexportação) –Envio das Licenças/dados para a Autoridade Administrativa –Processamento de diversos documentos (cartas de porte, sanitários/ fitossanitários etc.) e-comércio ?

13 13 Requisitos CITES – –Processamento do licenciamento – –Apreciação de requisitos não-prejudiciais, etc. – –Emissão de documentos – –Apresentação de documentos emitidos e recebidos – –Produção de relatórios de comércio CITES, IT e Comércio Possibilidades IT –E-formulários on-line –Impressão electrónica dos documentos CITES –Assinaturas electrónicas –Apresentação electrónica e bases de dados –Produção de relatórios –Orientações on-line para os comerciantes etc

14 14 CITES, IT e Comércio Possibilidades IT –E-dados fornecidos às Alfândegas –E-datos de exportação/importação/re -exportação fornecidos à Autoridade Administrativa –Rapidez nos procedimentos ??? Requisitos de comércio –Processamento pela Alfândega (exportação) –Processamento pela Alfândega (importação) –Processamento pela Alfândega (reexportação) –Envio das licenças/dados para a Autoridade Administrativa –Processamento de diversos documentos (carta de porte, sanitários/fitossanitários etc.)

15 15 Progresso na Facilitação do Comércio Recomendações da Facilitação do Comércio, desenvolvidas pelo Centro para a Facilitação do Comércio e Negócios Electrónicos das Nações Unidas e a UNECE, algumas das quais tornaram-se normas ISO. As Recomendações reflectem as boas práticas e normas de procedimentos comerciais. As Recomendações incluem o amplamente utilizado ONU Layout Key, uma orientação para a concepção de documentos comerciais e a base da UE Documento Administrativo Único, a Carta Internacional de Embarque e outros documentos.

16 16 Progresso na Facilitação do Comércio Outras recomendações incluem o Código de Localização da ONU para mais de 40.000 localidades de comércio em todo o mundo, e o Código do País que foi adoptado como norma ISO. As Recomendações incluem também as recomendações CEENU e as normas internacionais de apoio às trocas de dados electrónicos (EDI), dos quais o mais importante é o Electronic Data Interchange da ONU para a Administração, Comércio e Transportes (UN / EDIFACT), o padrão global para a EDI

17 17 Single Window Destinada a melhorar a eficiência na troca de informações entre o comércio e o governo, Single Window permite que as partes envolvidas no comércio e no transporte internacional apresentem informações e documentos normalizados com um único ponto de entrada de forma a cumprir todas as importações, exportações e trânsito relacionados com requisitos regulamentares Caso haja informação electrónica, então os dados individuais só deverão ser apresentados uma vez

18 18 Single Window Isto pode aumentar a disponibilidade e a manipulação da informação, acelerar e simplificar as trocas comerciais e os fluxos de informação entre os comerciantes e o governo e pode resultar numa maior harmonização e partilha de dados entre os sistemas governamentais, gerando mais valias significativas para todas as partes envolvidas no comércio transfronteiriço

19 19 IATA e-freight A iniciativa e-freight da IATA é um programa conjunto de carga aérea industrial de transportadores, transitários e Alfândega, liderado pela IATA O seu objectivo é eliminar a necessidade de produzir e transportar todos os documentos de transferências de carga aérea Ligada ao desenvolvimento da abordagem da single window das Alfândegas Pode-se entregar papel, se necessário, mas não é dependente de papel Actualmente, estão a iniciar-se testes em diversos países

20 20 Iniciativas Combinadas Neste momento não existe uma única iniciativa que abranja todas as áreas de interesse da CITES –WCO Data Model carece de comerciante e de informação de transporte –Os ensaios do e-freight da IATA para o comércio normal, não estão ainda preparados para um comércio especializado como a CITES

21 21 O que representa para a CITES O mundo do comércio internacional é avançar rumo ao "sem papel" e-comércio, à " single window " das Alfândegas e a várias formas de facilitação medidas O comércio CITES necessita de se adaptar às mudanças nas práticas globais de comércio

22 22 O que representa para a CITES O importante é que os documentos CITES estejam de acordo com as normas de dados internacionais do e-comércio e de protocolos de intercâmbio electrónico de dados Já se recomendou às Partes a adopção de um formulário de Licenças normalizado e foram dadas orientações em Resoluções sobre a informação de deve figurar nas licenças e certificados (ex. Conf. 12.3 (Rev. CoP16) Desde que os dados normalizados sejam utilizados, não importa que o comércio se faça sem papel, ou da forma tradicional - aplicação ao longo do tempo pode ser escalonada de acordo com as prioridades nacionais

23 23 Licenças Electrónicas CITES Situação Actual: Algumas Partes estabeleceram um sistema electrónico de licenças Algumas Partes questionaram durante a CoP14 a hipótese de uso de assinaturas electrónicas, em vez da assinatura convencional (escrita à mão)

24 24 Licenças Electrónicas CITES Situação Actual: Algumas Partes estão prontas a utilizar um sistema de licenças electrónicas CITES completo Brasil) Problema: Pouca orientação no desenvolvimento de sistemas de licenças electrónicas CITES

25 25 Licenças Electrónicas CITES Situação Actual: Problema: Muitos sistemas díspares e independentes utilizando diferentes protocolos e normas Esta situação cria dificuldades na troca de dados e no desenvolvimento de sistemas interoperáveis

26 26 Licenças Electrónicas CITES Situação Actual: Ameaças: Necessidade de harmonização com outras iniciativa –Organização Mundial de Alfândegas modelo de dados v.2 e v.3 –Modelo de dados UN/CEFACT

27 27 Licenças Electrónicas CITES Historia: Decisão 12.76: Estudar e avaliar a possibilidade de criação de um futuro sistema centralizado, que permita o estabelecimento de uma rede de comunicação através da página Web da CITES, que torne possível a verificação da autenticidade e a veracidade das licenças e certificados emitidos e recebidos pelas Partes.

28 28 Licenças Electrónicas CITES História: Decisões 14.55-57: Estabelecimento de um Grupo de Trabalho sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Sistemas Electrónicos.

29 29 Licenças Electrónicas CITES

30 30 Licenças Electrónicas CITES História: Decisões 14.55-57: Encarrega o Secretariado, conjuntamente com o Grupo de Trabalho, de desenvolver um conjunto de ferramentas e fornecer aconselhamento sobre formatos comuns, protocolos e normas que facilitem a implementação de sistemas de licenças electrónicas CITES.

31 31 Licenças Electrónicas CITES As Autoridades Administrativas da Suíça e do Reino Unido estabeleceram um projecto piloto sobre o uso de licenças electrónicas CITES. A primeira fase do projecto iniciou-se em Janeiro de 2009. Em funcionamento desde 25 de Maio de 2010 (Notificação nº 2010/023)

32 32 Licenças Electrónicas CITES UNCEC (Negócios Electrónicos) Irá apresentar o esquema XML proposto para o projecto pelas Autoridades Administrativas do Reino Unido e da Suíça (e que será adaptado para toolkit) ao presidente do grupo de trabalho de Documentos Comércio Electrónico (TBG2), do Centro das Nações Unidas para a facilitação do comércio e comércio electrónico ( UN / CEFACT) ).

33 33 Licenças Electrónicas CITES UNCEC (Negócios Electrónicos) O Grupo de Trabalho de Documentos de Comércio Electrónico desenvolveu um modelo de base de dados normalizado baseado no modelo de dados e no esquema XML para uso no toolkit, de acordo com as normas ISO (ISO 15000, ebXML).

34 34 Licenças Electrónicas CITES Últimos passos: Utilização de bases de dados normalizadas e do esquema XML, no desenvolvimento do toolkit de e-licenciamento CITES Revisão da Resolução 12.3 (Rev. CoP16) que permite o licenciamento e as assinaturas electrónicas Apresentou para consideração na CoP15 a resolução revista e o toolkit. Adoptado!!!!

35 35 Licenças Electrónicas CITES Últimos passos: Em 2013 foi publicada, em www.cites.org, a Versão 2 do toolkit que se encontra disponível em pdf.www.cites.org

36 36 Secretariado CITES Genebra