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IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - 2011. ÍNDICE 1.HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDEHISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE 2.SITUAÇÃO.

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1 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

2 ÍNDICE 1.HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDEHISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE 2.SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL 3.AÇÕES RECENTESAÇÕES RECENTES 4.MÍDIA PLÁSTICAMÍDIA PLÁSTICA 5.INFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURA 6.RESRES 7.PLANO DE COMUNICAÇÃOPLANO DE COMUNICAÇÃO 8.CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9.PORTARIASPORTARIAS 10.PLANO DE IMPLANTAÇÃOPLANO DE IMPLANTAÇÃO

3 HISTÓRICO ÍNDICE

4 HISTÓRICO ÍNDICE Edward Catete Pinheiro, Ministro da Saúde no governo de Jânio Quadros: Necessidade de um sistema que permita conhecer como cada cidadão tem atendidas suas necessidades de saúde, de forma organizada e individualizada III Conferência Nacional de Saúde: Descentralização dos serviços de saúde sob o lema Municipalização dos Serviços de Saúde 1996 – NOB-SUS: Necessidade de identificação da clientela do Sistema Único de Saúde e sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definidosNOB-SUS 1998 – Portaria GM nº Instituição do Cartão Nacional de SaúdePortaria GM nº Concorrência Internacional nº 001/99Concorrência Internacional nº 001/99 Projeto Piloto em 44 municípios atingindo cerca de 13 milhões de pessoas -Lote 1 – RS, SC, PR, RJ, ES, MG, e servidores do nível federal. Vencido pela Hypercom - Lote 2 - SP, MS, MT, GO, TO, RO, RR, AP, AC, AM, PA e DF. Vencido pela Hypercom - Lote 3 – MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL e BA. Vencido pela Procom Cadastramento referenciado à base de dados do PIS-Pasep na CEF HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE

5 HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (2) ÍNDICE Acordo com a UNESCO para administrar os recursos necessários à operação do Projeto Piloto nos 44 municípios definidos na Concorrência Internacional vigorou até 12/02/2008 e envolveu R$ ,00, repassados do Ministério da Saúde para aquela organização, no período de 2001 a 2008, para custeio das despesas de implantação do projeto definição da arquitetura do sistema e desenvolvimento do Terminal de Atendimento do SUS (TAS) Portaria GM nº expansão do cadastramento de usuários para todo o Brasil Portaria GM nº remuneração de cadastros Paralisação do Projeto Piloto após 13 milhões de cadastramento, 10 milhões de cartões distribuídos em 40 municípios e 10 mil distribuídos. Gastos cerca de R$130 milhões. Não houve avaliação dessa experiência a Manutenção dos cadastramentos Desenvolvimento do sistema de cadastramento (CADSUS) em JAVA com acesso Web (Internet) Avaliação da implantação do Projeto Piloto

6 SITUAÇÃO ATUAL ÍNDICE

7 Até abril de 2011, cadastros efetuados, dos quais: considerados definitivos, validados pela CEF como integrantes da base de dados do PIS-Pasep registros provisórios realizados desde 2006 nos postos e centros de saúde e nos hospitais e ambulatórios de toda rede do SUS no ato do primeiro atendimento do usuário Todos os municípios brasileiros e mais o Distrito Federal já realizaram cadastramentos e emitiram pelo menos um Cartão Nacional de Saúde. O número do Cartão Nacional de Saúde já está inserido nos sistemas SIH, SISREG, APAC, SIM e SINASC. SITUAÇÃO DO CARTÃO EM 04/05/2011

8 Componentes do Cartão Marco regulatório Identificação única do Cidadão Cartão do usuário e do profissional de saúde (mídia plástica) Informações em saúde (RES) Normas e procedimentos de uso do Cartão Interoperabilidade (Barramento SOA) Infraestrutura de TICs nos municípios Infraestrutura de TICs e Integração de Sistemas do DATASUS Estrutura de atendimento e suporte a TICs e processos

9 Pesquisa da Infraestrutura de TI em Saúde nos Municípios (resultado parcial em 04/05/2011)

10 NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM POR ESTADO EstadoQtd. MunicípiosQtd RespostasQtd % Acre222195,45% Alagoas ,75% Amapá16318,75% Amazonas622235,48% Bahia ,48% Ceará ,33% Distrito Federal11100,00% Espírito Santo784861,54% Goiás ,51% Maranhão ,95% Mato Grosso ,70% Mato Grosso do Sul7822,56% Minas Gerais ,57% Pará ,15% Paraíba ,13% Paraná ,37% Pernambuco ,30% Piauí ,27% Rio de Janeiro ,04% Rio Grande do Norte ,53% Rio Grande do Sul ,01% Rondonia522038,46% Roraima15533,33% Santa Catarina ,00% São Paulo ,59% Sergipe754154,67% Tocantins ,44% Total ,21%

11 NÚMERODE MUNICÍPIOS COM ACESSO À INTERNET EstadoCom ConexãoSem ConexãoNão sabe Acre1911 Alagoas11005 Amapá300 Amazonas1912 Bahia18919 Ceará14908 Distrito Federal010 Espírito Santo4701 Goiás4800 Maranhão6401 Mato Grosso8007 Mato Grosso do Sul200 Minas Gerais Pará7213 Paraíba13706 Paraná18806 Pernambuco13708 Piauí7603 Rio de Janeiro10122 Rio Grande do Norte5402 Rio Grande do Sul Rondonia1901 Roraima401 Santa Catarina16215 São Paulo10304 Sergipe3704 Tocantins13902 Total

12 NÚMERODE TIPOS DE ACESSO À INTERNET Identifique o tipo de acesso à INTERNET disponível para uso da Gestão de SaúdeQtdQtd % Linha Discada - Modem % Banda Larga - Via Cabo - abaixo de 1Mbps % Banda Larga - Via Cabo - acima de 1Mbps % Banda Larga - Via Rádio - abaixo de 1Mbps % Banda Larga - Via Rádio - acima de 1Mbps % Banda Larga - Via Modem 3G (Oi, Claro, TIM ou Vivo) % Banda Larga - Via Satélite % Banda Larga - Via Link Embratel % Banda Larga - Via ??? - Não saberia dizer o tipo % SEM ACESSO à Internet70.23 % Não saberia dizer % Fichas Preenchidas %

13 QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM SISTEMAS DO DATASUS EstadoQtde que UtilizamUtilizam o CADSUSUtilizam o SISREG Acre15100%1280%0% Alagoas61100%5590,16%6098,36% Amapá1100%1 0% Amazonas21100%1571,43%838,10% Bahia187100%18398,39%4624,73% Ceará99100%9696,97%4141,41% Espírito Santo13100%13100%215,38% Goiás44100%3888,37%2558,14% Maranhão5694,9%5084,75%11,69% Mato Grosso85100%7588,24%1112,94% Mato Grosso do Sul2100%2 150% Minas Gerais16100%1381,25%0% Pará62100%4778,33%1220% Paraíba127100%8365,87%4737,30% Paraná185100%17192,43%94,86% Pernambuco127100%8970,08%1411,02% Piauí Rio de Janeiro77100%6584,42%2633,77% Rio Grande do Norte54100%5296,30%5398,155 Rio Grande do Sul446100%38987,61%18641,89% Rondônia20100%1785%4205 Roraima3100%3 0% Santa Catarina164100%15192,07%7445,125 São Paulo47100%4595,74%919,155 Sergipe40100%3587,50%3382,505 Tocantins13395,6%13194,24%4230,22%

14 QUANTIDADE DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE USADOS Estado Qtde de Municípios que Possuem Outros Sistemas (não Datasus) Qtde de Sistemas Acre22 Alagoas22 Bahia1820 Ceará811 Espírito Santo55 Goiás64 Maranhão33 Mato Grosso1320 Mata Grosso do Sul11 Minas Gerais44 Pará810 Paraíba57 Paraná4034 Pernambuco1215 Rio de Janeiro1420 Rio Grande do Norte46 Rio Grande do Sul6865 Rondônia45 Santa Catarina2123 São Paulo2225 Sergipe610 Tocantins13 Total266295

15 AÇÕES RECENTES ÍNDICE

16 AÇÕES RECENTES – /3/11 – Visita às Sec Municipais da Saúde de Maringá e Curitiba para avaliação das soluções de TI para a Saúde; 17/3/11; 4/3/11 - Avaliação do uso do RIC no sistema SUS (reunião no DATASUS com Dácio Rabello (MS), Sérgio Torres (MJ) e Paulo Airan (PF); ficou acertado de fazer apresentação do Projeto Cartão no GT do RIC) 3/3/11 - Reunião com a Diretoria e equipe técnica da TELEBRÁS para planejamento dos pontos de conectividade no plano nacional de banda larga – PNBL. Estabelecido um GT e cronograma de reuniões; 18/2/11 - Apresentação do projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) na SLTI - Ministério do Planejamento; Apoio para integração dos sistemas do SUS será dado pela SLTI. 2/3/11 - Reunião com representantes da ANS para discutir participação dos operadores de saúde suplementar – Rio de Janeiro; 02/05/2011: Publicação da Portaria do Sistema Cartão Nacional de Saúde; 04/05/11 – Resultado parcial do Levantamento da Infraestrutura de TI dos municípios – Questionário enviado a todos municípios; respostas de 3017 municípios (54,21% do total) ÍNDICE (continua)

17 MÍDIA PLÁSTICA ÍNDICE

18 MÍDIA PLÁSTICA ÍNDICE

19 INFRAESTRUTURA ÍNDICE

20 INFRAESTRUTURA BARRAMENTO: Aquisição; Implantação; Customização de sistemas. HARDWARE: Aquisições. SISTEMAS DE SOFTWARE: Migração de bases; Identificação de sistemas a serem integrados; Redesenho de sistemas; Integração de sistemas; Testes e homologação. ESTRUTURA DE REDE: Acessibilidade (Internet); Capacidade de armazenamento DATASUS; Banda larga (PNBL); Rede elétrica; Rede lógica. ÍNDICE

21 RES ÍNDICE

22 REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES Serviços em web; Identificação de usuários do SUS; Identificação de estabelecimentos de saúde; Identificação de profissionais; Identificação de procedimentos; Dados mínimos para compor o RES (proposta inicial): Dados fixos: nº do cartão Data do nascimento gênero / sexo raça / cor Dados variáveis: município de residência município de atendimento outros: tipo de atendimento, profissional que atendeu, diagnóstico (CID), procedimentos realizados, medicamentos, etc. ÍNDICE

23 PLANO DE COMUNICAÇÃO ÍNDICE

24 PLANO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICO ALVO - 3 SEGMENTOS DO SUS: Usuários; Trabalhadores; Gestores do SUS. OBJETIVO: Estimular e difundir a utilização do Cartão SUS por toda a rede de atenção, explicando as possibilidades de aplicações, no seu atual estágio de desenvolvimento e suas perspectivas futuras, traduzindo em linguagem acessível a cada segmento os benefícios de sua utilização, bem como as obrigações e deveres de cada participante do SUS. FOCO: Usuários: Disseminar o uso do Cartão SUS. Trabalhadores: Estimular os trabalhadores do SUS a acreditarem nos benefícios que o Cartão. Gestores do SUS: Esclarecer sobre a importância e necessidade da implantação e uso do Cartão. PRODUTOS: Impressos - Folders; Filmes para TV e DVDs para SUS; Matérias em jornais e revistas; Programas de rádio para emissoras e utilização no SUS (PSF, etc); Site. ÍNDICE

25 CAPACITAÇÃO DE RH ÍNDICE

26 CAPACITAÇÃO DE RH CAPACITAÇÃO: Elaborar projeto de curso de operação dos sistemas; Elaborar material didático; Cronograma de treinamento; Definir locais e datas de treinamentos; Preparar agenda de trabalho; Organizar locais dos treinamentos; Ministrar treinamentos. ELABORAR GUIA DE REFERÊNCIA. SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS: Definir Estados e municípios participantes; Definir locais e datas das capacitações; Preparar agenda de trabalho; Organizar local de evento; Realizar evento. ÍNDICE

27 PORTARIAS ÍNDICE

28 PORTARIAS SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE Publicada no DOU de 02/05/2011 PADRÕES DE INTEROPRABILIDADE Consulta Pública até 18/05/2011 Audiência pública em maio REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E AGENDAMENTOS (SGEP e SAS) Minuta elaborada DETERMINAR A DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN) COMO DOCUMENTO FORTE DE CADASTRO DO SISTEMA CARTÃO E REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO NA FICHA INDIVIDUAL DE NOTIFICAÇÃO (FIN) (SGEP e SVS) Minuta elaborada ÍNDICE

29 PLANO DE IMPLANTAÇÃO ÍNDICE

30 PLANO DE IMPLANTAÇÃO Definir municípios; Elaborar cronograma de implantação; Adequar infraestrutura dos municípios; Aplicar treinamentos e sensibilização; Aplicar plano de comunicação social; Disponibilizar Cartões PVC. ÍNDICE

31 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO Fase 1 – Municípios com número de cadastros maior que a população e que estão trabalhando com SISREG, mais capitais e regiões metropolitanas municípios; habitantes. Fase 2 – Municípios com número de cadastros maior que a população não inclusos na fase anterior: municípios; habitantes. Fase 3 – Municípios com número de cadastros entre 50% e 100% da população: municípios; habitantes. Fase 4 – Demais municípios não contemplados nas fases anteriores: 219 municípios; habitantes. ÍNDICE

32 Estratégia de Implantação FaseMunicípiosPopulação Fase Fase Fase Fase Total


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