MODELO JUSNATURALISTA

Apresentação em tema: "MODELO JUSNATURALISTA"— Transcrição da apresentação:

1 MODELO JUSNATURALISTA
Prof. Iram Jácome Rodrigues

2 O MODELO É CONSTITUÍDO COM BASE EM DOIS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS: O ESTADO (OU SOCIEDADE) DE NATUREZA E O ESTADO OU SOCIEDADE CIVIL. É UM MODELO DICOTÔMICO.

3 ENQUANTO ESTADO DE INDIVÍDUOS LIVRES E IGUAIS, O ESTADO DE NATUREZA É O LOCAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS NATURAIS, A PARTIR DOS QUAIS É CONSTITUÍDA DE VÁRIOS MODOS E COM DIFERENTES RESULTADOS POLÍTICOS A SOCIEDADE CIVIL.

4 O ESTADO DE NATUREZA É O LOCAL DAS RELAÇÕES MAIS ELEMENTARES ENTRE OS HOMENS. É TAMBÉM O ESPAÇO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS. A DESCOBERTA DA ESFERA ECONÔMICA COMO DISTINTA DA ESFERA PÚBLICA. DESAPARECE, ASSIM, A CONFUSÃO ENTRE PODER ECONÔMICO E PODER POLÍTICO QUE É CARACTERÍSTICA DA SOCIEDADE FEUDAL.

5 ESSA ESFERA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS É REGIDA POR LEIS PRÓPRIAS DE EXISTÊNCIA E DE DESENVOLVIMENTO QUE SÃO AS LEIS NATURAIS.

6 O ESTADO DE NATUREZA REFLETIRIA A VISÃO INDIVIDUALISTA DA SOCIEDADE E DA HISTÓRIA, COMUMENTE CONSIDERADA COMO UM TRAÇO DISTINTIVO DA CONCEPÇÃO DO MUNDO E DA ÉTICA BURGUESAS.

7 A IDEIA DE UM ESTADO FUNDADO SOBRE O CONSENSO DOS INDIVÍDUOS DESTINADOS A DELE FAZER PARTE, REPRESENTA A TENDÊNCIA DA CLASSE, QUE SE MOVE NO SENTIDO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E NÃO SÓ ECONÔMICA E SOCIAL. VALE DIZER, DEVE CRIAR O ESTADO À SUA IMAGEM E SEMELHANÇA.

8 A TESE DE QUE O PODER É LEGÍTIMO SÓ NA MEDIDA EM QUE É FUNDADO SOBRE O CONSENSO É PRÓPRIA DE QUEM LUTA PARA CONQUISTAR UM PODER QUE AINDA NÃO POSSUI.

9 OS IDEAIS DE LIBERDADE E DE IGUALDADE, QUE ENCONTRAM SEU LUGAR DE REALIZAÇÃO NO ESTADO DE NATUREZA, AINDA QUE SEJA UM LUGAR IMAGINÁRIO, INDICARIA UM MODO DE CONCEBER A VIDA EM SOCIEDADE DIFERENTE DA VISÃO ARISTOTÉLICA, SEGUNDO A QUAL A SOCIEDADE HUMANA É CONSTRUÍDA COM BASE NUMA ORDEM HIERÁRQUICA TENDENCIALMENTE ESTÁVEL, JÁ QUE CONFORME A NATUREZA DAS COISAS.

10 RELAÇÃO ESTADO DE NATUREZA / ESTADO POLÍTICO: ENTRE OS DOIS ESTADOS, HÁ UMA RELAÇÃO DE CONTRAPOSIÇÃO: O ESTADO NATURAL É O ESTADO NÃO-POLÍTICO, E O ESTADO POLÍTICO É O ESTADO NÃO NATURAL.

11 O ESTADO POLÍTICO SURGE COMO CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO NATURAL, E TEM POR OBJETIVO ELIMINAR SEUS DEFEITOS. JÁ O ESTADO NATURAL RESSURGE COMO ANTÍTESE DO ESTADO POLÍTICO, QUANDO ESSE DEIXA DE CUMPRIR A FINALIDADE PARA O QUAL FOI INSTITUÍDO.

12 SÃO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO DE NATUREZA: INDIVÍDUOS SINGULARES, ISOLADOS, NÃO ASSOCIADOS, EMBORA ASSOCIÁVEIS, QUE ATUAM DE FATO SEGUINDO NÃO A RAZÃO, MAS AS PAIXÕES, OS INSTINTOS OU OS INTERESSES.

13 O QUE É CENTRAL NO ESTADO POLÍTICO É A UNIÃO DOS INDIVÍDUOS ISOLADOS E DISPERSOS NUMA SOCIEDADE PERPÉTUA E EXCLUSIVA, QUE É A ÚNICA A PERMITIR A REALIZAÇÃO DE UMA VIDA CONFORME A RAZÃO.

14 A PASSAGEM DE UM PARA OUTRO ESTADO NÃO OCORRE NECESSARIAMENTE PELA PRÓPRIA FORÇA DAS COISAS, MAS ATRAVÉS DE UMA OU MAIS CONVENÇÕES. VALE DIZER, POR MEIO DE UM OU MAIS ATOS VOLUNTÁRIOS DOS PRÓPRIOS INDIVÍDUOS INTERESSADOS EM SAIR DO ESTADO DE NATUREZA.

15 NA MEDIDA EM QUE É UMA CONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO DE NATUREZA, O ESTADO CIVIL É UM ESTADO ARTIFICIAL, PRODUTO DA CULTURA E NÃO DE NATUREZA...

16 DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE O MODELO ARISTOTÉLICO E O MODELO JUSNATURALISTA DIZ RESPEITO À RELAÇÃO INDIVÍDUO/SOCIEDADE.

17 NO MODELO ARISTOTÉLICO, ESTÁ NO INÍCIO A SOCIEDADE.
NO MODELO HOBBESIANO ESTÁ NO PRINCÍPIO O INDIVÍDUO...

18 A SOCIEDADE POLÍTICA NÃO É UM PROLONGAMENTO DA SOCIEDADE NATURAL: SOCIEDADE POLÍTICA É UMA CRIAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, É O PRODUTO DO CONJUNTO DAS VONTADES INDIVIDUAIS. A FAMÍLIA FAZ PARTE DO ESTADO DE NATUREZA, MAS NÃO O SUBSTITUI. A SOCIEDADE POLÍTICA SUBSTITUI O ESTADO DE NATUREZA, NÃO O CONTINUA, NEM O PROLONGA, NEM O APERFEIÇOA.

19 NOS DOIS TERMOS DA CONSTRUÇÃO PERMANECE O INDIVÍDUO, CUJO REINO É O ESTADO DE NATUREZA, E O ESTADO QUE NÃO É UMA SOCIEDADE NATURAL.

20 ROUSSEAU PODE SER CONSIDERADO COMO O ÚLTIMO JUSNATURALISTA
ROUSSEAU PODE SER CONSIDERADO COMO O ÚLTIMO JUSNATURALISTA. SEU SISTEMA SE COMPÕE DE INGREDIENTES DERIVADOS DO JUSNATURALISMO: O ESTADO DE NATUREZA, O ESTADO CIVIL, O CONTRATO, A LIBERDADE NATURAL E, A LIBERDADE CIVIL ETC.

21 A SOLUÇÃO DADA AO PROBLEMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL É ORIGINAL, SAINDO DOS CAMINHOS QUE TINHAM SIDO TRAÇADOS PELOS JUSNATURALISTAS PRECEDENTES.

22 A ALTERNATIVA QUE ESTAVA COLOCADA NA MENTE DOS JUSNATURALISTAS ERA A SEGUINTE: OU A ANARQUIA NO ESTADO NATURAL OU A SERVIDÃO NO ESTADO CIVIL.

23 POR QUÊ? O ESTADO NATURAL ERA UM ESTADO DE LIBERDADE, MAS LEVAVA À GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS; O ESTADO CIVIL ERA UM ESTADO DE PAZ E DE SEGURANÇA, MAS ADMITIA A OBEDIÊNCIA DO SÚDITO ATÉ À OPRESSÃO.

24 NÃO SERIA DADO AOS HOMENS O USUFRUTO DE AMBOS OS BENS SUPREMOS DA VIDA, A LIBERDADE E A PAZ, MAS QUE ESTARIAM CONDENADOS A VIVER OU EM LIBERDADE SEM PAZ OU EM PAZ SEM LIBERDADE. PARA ELES HAVIA, ENTÃO, UMA ESCOLHA: OU A VOLTA AO ESTADO DE NATUREZA COM TODOS OS PERIGOS DA ANARQUIA, OU A ACEITAÇÃO DO ESTADO COM TODAS AS SUAS OPRESSÕES.

25 HOBBES COLOCARA TODO O PESO DO SEU ENGENHO SOBRE UM SÓ PRATO DA BALANÇA. OPTARA PELO ESTADO E, CONSEQÜENTEMENTE, PELA SERVIDÃO.

26 HOBBES RECONHECIA QUE ANARQUIA E ESTADO ERAM DOIS MALES; MAS O MAL MENOR ERA O SEGUNDO.

27 ASSIM, PARA SAIR DELE ERA NECESSÁRIO SUPRIMI-LO; PARA SUPRIMI-LO OS HOMENS RENUNCIAVAM A TODOS OS DIREITOS NATURAIS E OS ATRIBUÍAM, SEGUNDO UM ACORDO RECÍPROCO, A UMA PESSOA OU A UM GRUPO DE PESSOAS ÀS QUAIS CONFERIAM O PODER SUPREMO.

28 OS HOMENS COMPRAVAM A SEGURANÇA AO PREÇO DA SERVIDÃO.
A SOLUÇÃO RADICAL DE HOBBES, QUE TINHA OPTADO CLARAMENTE POR UM DOS DOIS TERMOS DA ALTERNATIVA, NÃO HAVIA SIDO SEGUIDA PELA MAIOR PARTE DO JUSNATURALISTAS, OS QUAIS TINHAM BUSCADO GERALMENTE UM MEIO-TERMO.

29 NO CASO DE LOCKE, POR EXEMPLO, A SOLUÇÃO MAIS FREQÜENTE FOI CONSIDERAR A PASSAGEM DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO CIVIL, NÃO COMO UMA TRANSMUTAÇÃO COMPLETA, MAS COMO UMA ESPÉCIE DE INTEGRAÇÃO QUE PERMITISSE A INSTAURAÇÃO DE UM ESTADO QUE OBTIVESSE OS BENEFÍCIOS DA SOCIEDADE CIVIL SEM PERDER OS DA SOCIEDADE NATURAL.

30 DIANTE DA ALTERNATIVA: OU LIBERDADE SEM SEGURANÇA OU SEGURANÇA SEM LIBERDADE, OS JUSNATURALISTAS ESFORÇARAM-SE POR ENCONTRAR UMA FÓRMULA DE COMPROMISSO QUE PERMITISSE À LIBERDADE DO ESTADO DE NATUREZA SER COMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO ESTADO CIVIL E VICE-VERSA.

31 CONCEBENDO, DESSA FORMA, O ESTADO CIVIL, NÃO COMO HOBBES, CUJA VISÃO REPRESENTAVA A ELIMINAÇÃO TOTAL DO ESTADO DE NATUREZA, MAS COMO AQUELE ESTADO QUE SE LIMITAVA A GARANTIR POR MEIO DA COAÇÃO ATRIBUÍDA A UM PODER CENTRAL, OS DIREITOS NATURAIS...

32 SE A SOLUÇÃO HOBBESIANA LEVAVA AO ESTADO ABSOLUTISTA, A SEGUNDA CONCEPÇÃO ERA A FÓRMULA IDEOLÓGICA DO ESTADO LIBERAL.

33 ROUSSEAU NÃO SEGUE O CAMINHO DO COMPROMISSO DOS JUSNATURALISTAS, COMO LOCKE: VOLTA À POSIÇÃO RADICAL DE HOBBES, NO SENTIDO DE QUE, ENTRE ESTADO NATURAL E ESTADO CIVIL, OPTA PELO SEGUNDO. MAS, DESENVOLVE A TEORIA DE HOBBES EM SENTIDO DEMOCRÁTICO.

34 ROUSSEAU TAMBÉM PENSA QUE ENTRE ESTADO DE NATUREZA E ESTADO CIVIL NÃO EXISTE MEIO-TERMO. MAS NEGA QUE O ESTADO CIVIL SEJA INCOMPATÍVEL COM A LIBERDADE.

35 DIANTE DA ALTERNATIVA DE HOBBES: OU LIBERDADE OU ESTADO, ELE TENTA RESPONDER COM UMA SÍNTESE: E LIBERDADE E ESTADO.

36 TODA A CONSTRUÇÃO DO SEU LIVRO DO CONTRATO SOCIAL TEM POR OBJETIVO ELABORAR A FÓRMULA DE COMPATIBILIDADE DA LIBERDADE COM O ESTADO.

37 ROUSSEAU LIGA-SE NÃO A LOCKE, MAS A HOBBES
ROUSSEAU LIGA-SE NÃO A LOCKE, MAS A HOBBES. O CONTRATO SOCIAL É TAMBÉM UM ATO COLETIVO DE ALIENAÇÃO DOS DIREITOS NATURAIS, MAS A RENÚNCIA NÃO É FEITA EM FAVOR DE UM TERCEIRO, MAS POR CADA UM EM FAVOR DE TODOS.

38 ISTO É, POR CADA INDIVÍDUO (CONSIDERADO SINGULARMENTE) PARA SI MESMO (COMO MEMBRO DE UMA TOTALIDADE). TANTO HOBBES, QUANTO ROUSSEAU CONCEBEM O CONTRATO SOCIAL COMO UM CONTRATO DE ALIENAÇÃO DOS PRÓRIOS DIREITOS.

39 AS TRÊS FÓRMULAS DOS JUSNATURALISTAS: DE LIBERDADE DO ESTADO(LOCKE), DE SERVIDÃO NO ESTADO (HOBBES), DE LIBERDADE NO ESTADO(ROUSSEAU).

40 NOTAS DE AULA A PARTIR DO TEXTO DE NORBERTO BOBBIO, o modelo jusnaturalista.