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Ministério da Fazenda A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de.

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1 Ministério da Fazenda A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio Americana Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2002 Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio Americana Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2002

2 Ministério da Fazenda 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: Diretrizes e Resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: Diretrizes e Resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo Estrutura da Apresentação Estrutura da Apresentação

3 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública Fatores condicionantes da relação dívida/PIB Taxa de juro real Taxa de câmbio real Crescimento real Superávit primário Reconhecimento de dívidas não registradas

4 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública Hipóteses Básicas: Taxa de inflação: 4% a.a. (2003 a 2011) Taxa de câmbio (R$/US$): 2,85 (final de período: 2002; 2003 a 2011 corrigida pela PPP) Superávit primário setor público consolidado: 3,75% do PIB (2002 a 2011) Reconhecimento de dívidas não registradas: R$ 60 bilhões (2003 a 2007)

5 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida

6 Ministério da Fazenda Brasil: Evolução do Câmbio Real ( )

7 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Juros reais (Selic): 10% a.a. PIB: 3,5% a.a.

8 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Dinâmica da Dívida Pública (DLSP) Juros reais (Selic): 8,5% a.a. PIB: 4,0% a.a.

9 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública

10 Ministério da Fazenda Programas de Governo R$ 53,4 bilhões Custo Cambial /1 R$ 24,9 bilhões Programa de Fortalecimento Bancos Federais R$ 69,5 bilhões Passivos Contingentes R$ 143,4 bilhões Juros Nominais R$ 111,1 bilhões Superávit Primário /2 R$ 103,2 bilhões Privatizações R$ 67,9 bilhões Gerenciamento da Dívida R$ 162,3 bilhões Estados e Municípios R$ 275,2 bilhões Outras Fontes de Recursos R$ 96,3 bilhões Valores atualizados pelo respectivo fator de remuneração Privatização e Superávit Primário: valores atualizados pela TMS / 1 Custo calculado com base no diferencial do custo médio c/títulos cambiais e s/ títulos cambiais sobre o estoque de julho de 1994 /2 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129) Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central Valores atualizados pelo respectivo fator de remuneração Privatização e Superávit Primário: valores atualizados pela TMS / 1 Custo calculado com base no diferencial do custo médio c/títulos cambiais e s/ títulos cambiais sobre o estoque de julho de 1994 /2 Recursos fiscais para abatimento da dívida pública (fontes 100 e 129) Dinâmica da Dívida Interna: Fatores de Variação da DPMFi

11 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública

12 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública Sustentabilidade do Superávit Primário: Governos Regionais Governo Federal

13 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública Governos Regionais: Acordos de refinanciamento Lei de Responsabilidade Fiscal Experiência recente

14 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública

15 Ministério da Fazenda Dinâmica da Dívida Pública Dinâmica da Dívida Pública Governo Federal: Avanços institucionais - LRF / LDO - meta de primário - limites de endividamento - transparência Rigidez Orçamentária

16 Ministério da Fazenda OGU: RIGIDEZ ORÇAMENTÁRIA

17 Ministério da Fazenda 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo Estrutura da Apresentação Estrutura da Apresentação

18 Ministério da Fazenda Gestão da Dívida Pública Estratégia Brasileira de Gerenciamento da Dívida: Previsibilidade,Transparência e Simplicidade - Foco no Mercado Doméstico de Capitais Objetivo: Objetivo: Minimização de custos no longo prazo, levando-se em conta níveis prudentes de risco.Diretrizes: Redução do risco de refinanciamento; Redução gradual dos riscos de mercado; Administração de ativos e passivos (ALM); Desenvolvimento do mercado de títulos públicos; Ampliação e diversificação da base de investidores.

19 Ministério da Fazenda Mercado de Títulos Públicos R$ milhões

20 Ministério da Fazenda Resultados Alcançados 54,87* 28,44* 8,97* 7,67* * Julho/02

21 Ministério da Fazenda Resultados Alcançados Redução do risco de refinanciamento - melhora no perfil de endividamento - aumento gradual do prazo médio - foco no % vincendo em 12 meses - gerenciamento do caixa * Posição: Julho /02 26,58 32,58* 36,60* 53,01

22 Ministério da Fazenda Resultados Alcançados

23 Ministério da Fazenda Redução do Custo Redução do Custo Médio - Dívida Mobiliária Federal Resultados Alcançados Fonte: Tesouro Nacional *Jul/02 46,1 31,52*

24 Ministério da Fazenda Resultados Alcançados - O Plano Anual de Financiamento define objetivos de acordo com as diretrizes da administração da dívida pública

25 Ministério da Fazenda 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo 1.Dinâmica da Dívida Pública 2. Gestão da Dívida Pública: diretrizes e resultados 3. Conjuntura Econômica x Estratégia de Curto Prazo Estrutura da Apresentação Estrutura da Apresentação

26 Ministério da Fazenda 1.Cenário Externo 2. Processo Eleitoral 3. Fatores Operacionais - Sistema Brasileiro de Pagamentos - Sistema Brasileiro de Pagamentos - Marcação a Mercado - Marcação a Mercado 1.Cenário Externo 2. Processo Eleitoral 3. Fatores Operacionais - Sistema Brasileiro de Pagamentos - Sistema Brasileiro de Pagamentos - Marcação a Mercado - Marcação a Mercado Estratégia de Curto Prazo – Contexto Geral Estratégia de Curto Prazo – Contexto Geral

27 Ministério da Fazenda Conjuntura Econômica em Bolsas Posição em 27/08/02

28 Ministério da Fazenda Conjuntura Econômica em 2002 Risco Países Emergentes x Risco Brasil Conjuntura Econômica em 2002 Risco Países Emergentes x Risco Brasil Posição em 27/08/02

29 Ministério da Fazenda Conjuntura Econômica em Câmbio

30 Ministério da Fazenda Conjuntura Econômica em 2002 – Risco Brasil Posição em 27/08/02

31 Ministério da Fazenda Conjuntura Econômica – Curvas de Juros

32 Ministério da Fazenda 1.Saldo da Conta Única do Tesouro Nacional 2. Maturação da Dívida X Volatilidade dos Mercados 3.Análise de sensibilidade: impacto da desvalorização cambial 1.Saldo da Conta Única do Tesouro Nacional 2. Maturação da Dívida X Volatilidade dos Mercados 3.Análise de sensibilidade: impacto da desvalorização cambial Estratégia de Curto Prazo: limites e condicionantes Estratégia de Curto Prazo: limites e condicionantes

33 Ministério da Fazenda Administração da Dívida em Encurtamento dos prazos: 58% das emissões no período jan/jul foram de títulos de prazo de até 6 meses; 2Sistema Brasileiro de Pagamentos (22 de abril); 3.Marcação a mercado – Implementação (31/05) e Flexibilização (15/08); 4.Operações de troca 5.Leilão híbrido 6.Recompra de Títulos pelo BCB Administração da Dívida em Encurtamento dos prazos: 58% das emissões no período jan/jul foram de títulos de prazo de até 6 meses; 2Sistema Brasileiro de Pagamentos (22 de abril); 3.Marcação a mercado – Implementação (31/05) e Flexibilização (15/08); 4.Operações de troca 5.Leilão híbrido 6.Recompra de Títulos pelo BCB Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas

34 Ministério da Fazenda Maturação da DPMFi após as operações de troca em Julho/02

35 Ministério da Fazenda Maturação Tesouro Nacional O total da dívida vencendo até Dez/02 é de aproximadamente R$ 95,8 bilhões, enquanto a disponibilidade de caixa para pagamento de serviços da dívida é de R$ 95 bilhões no mesmo período.

36 Ministério da Fazenda Os prêmios das LFTs estão em trajetória decrescente desde o dia 15 de Agosto 29/5/2002: Resolução do Banco Central estabeleceu o prazo de até 31 de maio para a marcação a mercado dos investimentos em fundos. 15/8/2002: O Banco Central mudou as regras quanto à marcação a mercado dos fundos de investimento. Os preços dos títulos com maturação até um ano, mantidos pelos fundos de investimento, não precisarão mais ser contabilizados pelo preço de mercado. Para aumentar a liquidez dos títulos mantidos pelos fundos, o governo também decidiu implementar operações de recompra para títulos de longo prazo. No intuito de tornar viável tais operações, o Banco Central aumentou o depósito compulsório que os bancos devem manter sobre os depósitos à vista, a prazo e poupança, o que deverá gerar R$ 10,8 bilhões para ser aplicado nessas operações.

37 Ministério da Fazenda Risco de Taxa de Câmbio: 1.Impacto no estoque da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: - R$ 6,0 bilhões 2. Impacto nos fluxos da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: Fluxo baseacréscimo - em 2002: R$ 45,22 biR$ 1,7 bi - em 2003: R$ 46,44 biR$ 1,7 bi Risco de Taxa de Câmbio: 1.Impacto no estoque da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: - R$ 6,0 bilhões 2. Impacto nos fluxos da depreciação de R$ 0,10 na taxa de câmbio em julho/2002: Fluxo baseacréscimo - em 2002: R$ 45,22 biR$ 1,7 bi - em 2003: R$ 46,44 biR$ 1,7 bi Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas Dívida Pública: Situação Atual e Perspectivas

38 Ministério da Fazenda A Administração da Dívida Interna: Resultados, Desafios e Perspectivas Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio Americana Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2002 Eduardo R. Guardia Secretário do Tesouro Nacional Câmara de Comércio Americana Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2002


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