A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1."— Transcrição da apresentação:

1 O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1

2 Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão. 2

3 Há quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar. Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso. 3

4 O mais grave é que as pessoas são insaciáveis. Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas. Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda. 4

5 A única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer. No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano. 5

6 Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores. Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada. Entre 1970 e hoje, as principais economias cresceram 1.8%/ano 6

7 7

8 E como tem evoluído o PIBpc português? 8

9 9

10 Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%. E a tendência é cada vez mais negativa. 10

11 Alguém se sente confortável com isto? Se sim, então podemos continuar como estamos. Continuar no ram ram dos últimos 40 anos. 11

12 Se não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida. Temos que ver o que nos separa A) Dos anos B) Dos países com maior crescimento 12

13 Se não nos sentirmos confortáveis a termos um PIBpc a cair todos os anos, Em certa medida, Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril. 13

14 Observa-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores. 14

15 15

16 E nos tempos da outra senhora, a nossa DP era muito menor que agora 16

17 17

18 Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB? 18

19 As principais razões para haver poupança é o individuo fazer face ao risco futuro e à velhice. Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades). As pessoas não têm necessidade de poupar. 19

20 20

21 Sem poupança, não pode haver investimento Investimento = Poupança + Endiv. Externo Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado 21

22 Para haver eficiência na produção A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos B) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos Os produtores têm que maximizar o lucro. Tem que haver concorrência. 22

23 É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing 23

24 As empresas que não são eficientes: 1) O seus donos vivem mal 2) Não arranjam financiamento 3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes 24

25 As produções do Estado: Os governantes ganham sempre o mesmo - O óptimo é não fazer ondas O financiamento está garantido - Porque o Estado usa-nos como garantia - Nunca vão à falência - Com subsídios evitam o aparecimento de empresas mais eficientes 25

26 Por detrás de objectivos sociais o Estado não é capaz de transmitir aos gestores quais as metas que têm que atingir 26

27 Vejamos a CP. Tem que transportar toda as pessoas? - E quem não tiver dinheiro? - Os preços têm que ser baixo? Tem que criar postos de trabalho? - Mesmo que não sejam precisos? - Salários dignos ou de mercado? 27

28 Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras? - Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço? Como lidar com a concorrência? - Estabelecer um monopólionatural? 28

29 Mas ainda há o problema do Curto-Prazo Cortar na despesa pública tem Um efeito recessivo Diminui o PIB e aumenta o desemprego 29

30 30

31 Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8 (e vice- versa). 31

32 Cortar na despesa pública tem Um impacto eleitoral negativo 32

33 Se decidimos que cortar na DP aumenta o crescimento do PIBpc, Quanto vamos cortar? 33

34 Mantendo a tendência de crescimento de , hoje a DP seria de 36% do PIB Relativamente a 2010, obriga a um corte de 30MM. 34

35 Mais de metade desse corte já foi feito Em 2010 a DP foi de 88680M Com a inflação, em 2013 seria 95408M Está orçamentada 78084M Já houve um corte na DP de 17300M 35

36 Se apenas se acrescentarem os 4000M, teremos uma redução da DP para 74000M 43% do PIB. Mas já é um corte total e 21MM 36

37 Os mais Pobres (Banco Mundial) Bangladesh = 10% Índia = 15% Indonésia = 16% Paquistão = 17% Filipinas = 17% Camboja = 9% Compara com 40% de Portugal 37

38 Os intermédios (Banco Mundial) China = 11% México = 16% Chile=19% Argentina = 19% Rússia = 24% Turquia = 24% Venezuela = 24% Brasil = 25% Compara com 40% de Portugal 38

39 Japão = 17% USA=23% Espanha = 28% Canadá = 18% Alemanha = 31%Austrália = 26% Suíça = 22%Suécia=33% Compara com 40% de Portugal (Banco Mundial) 39

40 Só se pode cortar substancialmente a DP nas parcelas da despesa que são substanciais 1. Segurança social 2. Saúde 3. Educação 4. Défice das empresas públicas 40

41 O Estado gasta 6MM/ano na Educação e 2MM/ano na Ciência e Tecnologia. É 10% da DP, 2/3 do IRS. Havendo alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, ao OE. 41

42 Por o ensino ser SCUT, As pessoas não escolhem a melhor relação preço/qualidade Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento. 42

43 A CP diz que incumbe ao Estado assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito (art. 74.º) Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP) 43

44 Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo. Mas depois, terá que o pagar nos impostos 44

45 É muito simples. É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo. 45

46 Cada escola apura o custo por aluno. Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza. Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola. 46

47 Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos, Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte), a divida ficará menor. 47

48 Agora a parte do pagamento. A escolaridade aumenta o salário médio (dados do INE) 48

49 É justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar. Para não penalizar exageradamente o aluno, 1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN. 2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação. 49

50 Por exemplo, O custo de licenciatura é de A taxa de juro de 2.1%/ano A amortização é em 45 anos (x14 meses) A mensalidade, será 163/mês (será crescente 2%/ano, a inflação) 50

51 Para um salário de 1650/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada). 51

52 Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente na mesma medida Mas então fica tudo igual? 52

53 Não porque A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada. B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola 53

54 Não porque C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país. 54

55 Melhora a eficiência das escolas Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar. 55

56 Será igual ao cheque escola? Não directamente porque o dinheiro só é entregue a escolas públicas. É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar. 56

57 E nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente? Não haverá amortização. A divida fica lá e vai sendo capitalizada para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização. 57

58 E se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida? A) Será cobrada uma percentagem sobre a herança B) O Estado assume o saldo final (negativo). Funcionará como um seguro de último recurso do fundo 58

59 O spread da taxa de juro é normalmente calculado para equilibrar o fundo. Neste caso, o Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual. 59

60 Quem vai gerir o fundo de educação? Há várias hipóteses - As finanças e a SS em ligação com o IGCP - A CGD - Bancos e seguradoras privados 60

61 Conta finais, na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo. E com isso ainda se melhorava a eficiência do sistema. 61

62 O indivíduo teria mais cuidado na selecção da escola e do curso A escola teria que captar alunos melhorando a qualidade e baixando os custos O indiiduo responsabilizava-se com a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal 62

63 63


Carregar ppt "O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos, 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira 1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google