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A EXPERIÊNCIA ANTIMÁFIA NA ITÁLIA Leonardo Resende Martins 17 de junho de 2013.

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1 A EXPERIÊNCIA ANTIMÁFIA NA ITÁLIA Leonardo Resende Martins 17 de junho de 2013

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12 Palermo, Sicília

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14 Criminalidade mafiosa { Fenômeno complexo e sistêmico Perversão de valores Organização estruturada e estável Atuação multifacetada Uso da influência (força ou corrupção)

15 Bernardo Provenzano Chefe da máfia dos Corleonesi 43 anos foragido da Justiça

16 Como o DIREITO deve enfrentar o fenômeno mafioso ?

17 Estratégias centrais { Regime jurídico diferenciado Segregação dos chefes Foco no patrimônio da organização

18 Direito antimáfia Direito processual Direito penal Direito penitenciário

19 Art. 416, CP: Associação para delinquir

20 Art. 416-bis, CP: Associação de tipo mafioso Definição de máfia e do método mafiosoConcurso externo: participação externa eventualPenas mais elevadas Exige a prova da associação com a máfia, e não do cometimento dos delitos individuais

21 Art. 416-ter, CP: Troca eleitoral político-mafiosa Acrescentado após as mortes de Falcone e BorsellinnoOperação Mãos Limpas Ligações da máfia com setores políticos

22 Delação premiada Medida de prevenção patrimonial Valoração da prova Parte civil Direito processual Atuação do Ministério Público

23 Valoração da prova { Standard probatório menos elevado Autorização de interceptação/escuta facilitada Prisão cautelar obrigatória - bastam os "graves indícios de culpabilidade" Admissão do flagrante preparado

24 Atuação do Ministério Público { Divisões especializadas antimáfia Poder de investigação Determinação de interceptação/escuta em casos de extrema urgência Relaxamento da prisão ilegal

25 Medida de prevenção patrimonial { Objetivo: Asfixia financeira Requisito: indícios de pertencimento à organização Inversão do ônus da prova Natureza civil do confisco Designação de administrador judicial

26 Delação premiada { Os arrependidos ( pentiti ) Negocia-se redução da pena e as condições de seu cumprimento Acesso ao programa de proteção de colaboradores Não pode ser o único fundamento da condenação

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28 Parte civil { Equivalente à assistência do MP Busca o ressarcimento dos danos Legitimidade das associações antiracket (ex: Addio Pizzo )

29 Cárcere Duro { Art. 4-bis e art. 41-bis, parág. 2, da Lei n. 354, de 26/7/1975 Regime penitenciário diferenciado Autores de crimes de máfia e outros delitos graves Exclusão ou limitação de benefícios

30 Cárcere Duro { Excetuam-se: colaboradores da Justiça ou quando cessada a ligação com a organização criminosa Competência: Ministro da Justiça, mediante decreto motivado Prazo de quatro anos, prorrogáveis por dois anos

31 Para além do direito antimáfia......uma revolução CULTURAL !

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33 Flexibilidade moral e a cultura da malandragem O velho e bom (?) jeitinho brasileiroLei de Gérson: gosto de levar vantagem em tudo!


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