História Conhecimentos Gerais 4 Prof. Omar Martins

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Contextos históricos, geográficos, políticos, econômicos e culturais do Brasil e do Rio Grande do Sul Prof. Omar Martins

História Conhecimentos Gerais Prof. Omar Martins Aula IV
• Brasil Monárquico ( ) Fases, economia, política, conflitos e cultura

Conhecimentos Gerais| Prof. Omar Martins | História
Introdução Brasil Imperial Durante praticamente todo o século 19 o Brasil foi a única monarquia de uma América Latina dividida em várias e pequenas repúblicas. Para além da diferença entre monarquia e república, por que, no caso latino-americano, o Brasil foi o único país a manter o regime monárquico? Quais as consequências dessa particularidade em relação às outras nações latino-americanas?

Até o início daquele século, o pano de fundo histórico da América Latina foi relativamente o mesmo. Embora tenha existido uma grande diferença entre o processo colonizador espanhol e português, o Novo Continente sempre foi visto pelos povos ibéricos, de modo geral, como um fornecedor de produtos tropicais e matéria-prima para o mercado europeu. Tanto o Brasil quando as demais nações latino-americanas, portanto, tiveram praticamente a mesma formação colonial.

Dali em diante, contudo, os caminhos começaram a se dividir. Enquanto a república foi adotada largamente pelos países que iam surgindo no continente, a monarquia foi escolhida como forma de governo no Brasil. Também por isso o país prosseguiu relativamente isolado das outras nações da América Latina. Por outro lado, a monarquia lhe conferiu o poder necessário para manter uma extensão territorial bem maior que qualquer outro país da região. Dom Pedro I Dom Pedro II, já com 21 anos de idade, coroado aos 15, após discussões sobre a sua maioridade

ANTECEDENTES Partida do Rei Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real a Portugal, deixando como Príncipe-regente no Brasil o seu primogênito, D. Pedro de Alcântara. Dom Pedro “decide” ficar A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821 em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal; a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro; a extinção dos tribunais do Rio. O Príncipe Regente D. Pedro, começou a fazer preparativos para seu regresso. 6

O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência. Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão à luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado para dar à independência a forma que convinha às camadas dominantes. Assim, em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro decide ficar no Brasil. 7

Declaração de Independência No final de agosto, D. Pedro viajava para a província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, à qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar seus interesses próprios. Culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. Em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1° de dezembro. 8

Consequências da Independência À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou o “status” das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais. Ao contrário do ideário do Iluminismo, e do que desejava, por exemplo, José Bonifácio de Andrada e Silva, a escravidão foi mantida, assim como os latifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governo monárquico. Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Inglaterra e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. 9

Fases do Brasil Império (1822 – 1889)
Conhecimentos Gerais| Prof. Omar Martins | História Fases do Brasil Império (1822 – 1889) 10

Abdicação do trono Após a morte de D. João VI, D. Pedro I, contrariando a Constituição que aprovara, foi para Lisboa assumir o trono de seu pai, tornando-se D. Pedro IV, o 27° rei de Portugal. Como não podia acumular as duas coroas, em 29 de abril de 1826, abdicou do trono de Portugal em favor de sua filha, Maria da Glória, e escolheu a Infanta Isabel Maria para regente do cargo. Casou-se novamente três anos depois com Amélia Augusta Eugênia Napoleão de Leuchtemberg. A sua popularidade entre os brasileiros começou a cair quando D. Pedro I demonstrou indecisão entre escolher o Brasil e Portugal para governar. Além disso, os constantes atritos com as forças políticas do Brasil fizeram com que o imperador abdicasse do trono em 7 de abril de 1831 em nome do filho, Pedro de Alcântara, que se tornou D. Pedro II. 11

Primeiro Reinado ( ) Após a declaração da independência, o Brasil foi governado por Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, quando abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade. Principais acontecimentos • Instalação da Assembleia Constituinte em 1823; • Dissolução da mesma Assembleia; • Outorgada a Constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes. • Confederação do Equador (1824); • Guerra da Cisplatina (1825 a 1828). 12

Regência ( ) Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor. A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o ato adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o caráter tríplice da regência por um governo mais centralizador. O primeiro regente foi o Padre Diogo Antônio Feijó, liberal, devido às pressões políticas e sociais, teve que renunciar. 13

O governo de caráter liberal caiu para dar lugar ao do conservador Araújo Lima, que centralizou o poder em suas mãos, sendo atacado veementemente pelos liberais, que só tomaram o poder devido ao golpe da maioridade. Destacam-se neste período a instabilidade política e a atuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II. Revoltas no Período Regencial A Regência foi um período instável. Em um curto espaço de tempo ocorreram a Cabanada, de Alagoas e Pernambuco; a Cabanagem, do Grão-Pará; a revolta dos Malês e a Sabinada, na Bahia; a Balaiada, no Maranhão; e a Revolução Farroupilha, no RS. 14

• Cabanada (1831 – 1835) | Alagoas - Pernambuco A Guerra dos Cabanos ou Cabanada foi inicialmente um movimento restaurador cujo objetivo era restituir ao trono do Brasil, o Imperador D. Pedro I, que renunciara ao posto após a morte de D. João VI. Entretanto, a revolta desenvolveu uma feição popular sob a liderança de Vicente Ferreira de Paula, caracterizando-se como uma luta antiescravagista. A insurreição ocorreu na região que compreende o norte de Alagoas e o sul de Pernambuco e iniciou-se entre maio e junho de Os rebeldes formados por índios, brancos e mestiços lavradores, moradores nas periferias dos engenhos, além de negros fugidos passaram a ser identificados como “cabanos”, em alusão às pequenas cabanas no meio do mato em que viviam. 15

• Cabanagem (1835 – 1840) | Grão-Pará Revolta na qual negros, índios e mestiços se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder na então província do Grão-Pará, província que continha os atuais Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia. Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações ribeirinhas e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil. De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do padre João Batista Gonçalves Campos e do jornalista Vicente Ferreira Lavor (“Papagaio”). 16

• Revolta dos Malês (1835) | Bahia A chamada Revolta dos Malês registrou-se de 25 a 27 de janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil. Constituiu numa sublevação de caráter social, de escravos africanos das etnias hauçá e Picapó, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos que fossem muçulmanos. O termo “malê” deriva do iorubá imale, designando o muçulmano. Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos. 17

• Sabinada ( ) | Bahia A Sabinada foi uma revolta autonomista que ocorreu entre 6 de novembro de 1837 e 16 de março de 1838, na então Província da Bahia. O movimento aproveitou a reação popular contra o recrutamento militar imposto pelo Governo Imperial, liderado pelo médico e jornalista Francisco Sabino Vieira. O estopim se deu em meio a fuga de Bento Gonçalves, do Forte do Mar, chamado hoje de Forte de São Marcelo. Sem a adesão das elites e das camadas populares a repressão por parte do governo imperial se tornou fácil. Este cercou a capital em uma operação de bloqueio terrestre e marítima (março de 1838), na cidade de Salvador. Cerca de mil pessoas pereceram nos combates. 18

• Balaiada ( ) | Maranhão A Balaiada foi uma revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil, e que após a tentativa de invasão de São Luís, dispersou-se e estendeu-se para a vizinha província do Piauí. Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. O motivo era a disputa pelo controle do poder local. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes. As causas foram a miséria promovida pela crise do algodão. Os líderes balaios foram mortos em batalha ou capturados. Destes últimos, alguns foram julgados e executados, como Cosme Bento, por enforcamento. 19

• Revolução Farroupilha ( ) | RS - SC A Guerra dos Farrapos, também chamada de revolução Farroupilha, foi o mais longo movimento de revolta civil brasileira. Eclodiu na província do Rio Grande do Sul, e durou dez anos, de 1835 a A Farroupilha foi um movimento de revolta promovida pelos ricos estancieiros gaúchos, denominação dada aos proprietários de grandes fazendas criadoras de gado na região. Os interesses econômicos desta classe dominante estão entre as principais causas do movimento. Veja outras informações na aula V específica sobre a História do Rio Grande do Sul. 20

Guerra do Paraguai ( ) A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Estendeu-se de dezembro de 1864 a março de É também chamada Guerra da Tríplice Aliança na Argentina e Uruguai e de Guerra Grande, no Paraguai. O conflito iniciou-se quando o governo imperial brasileiro, com a concordância da Confederação Argentina, após um ultimato, interveio militarmente no Uruguai, a fim de consolidar sua posição hegemônica na região e impor um governo uruguaio colorado transigente com os fortes interesses dos criadores rio-grandenses no norte daquele país. A reação militar do Paraguai a essa intervenção gerou o desencadeamento da guerra. 21

Brasil, Argentina e Uruguai, aliados, derrotaram o Paraguai após mais de cinco anos de lutas durante os quais o Brasil enviou em torno de 150 mil homens à guerra (os “voluntários da pátria”). Cerca de 50 mil não voltaram - alguns autores asseveram que as mortes no caso do Brasil podem ter alcançado 60 mil se forem incluídos civis, principalmente nas então províncias do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso. Argentina e Uruguai sofreram perdas proporcionalmente pesadas - mais de 50% de suas tropas faleceram durante a guerra - apesar de, em números absolutos, serem menos significativas. Já as perdas humanas sofridas pelo Paraguai, são calculadas até em 300 mil pessoas, entre civis e militares, mortos em decorrência dos combates, das epidemias que se alastraram durante a guerra e da fome. 22

Segundo Reinado ( ) O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos. O período pode ser dividido em três etapas principais: • a chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a As lutas internas são pacificadas, o café inicia a sua expansão, a tarifa Alves Branco permite a Era Mauá; • o chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política, permitida pelo sistema parlamentarista (o parlamentarismo às avessas) e pela política de conciliação. Em termos de Relações Internacionais, o período é marcado pela Questão Christie e pela Guerra do Paraguai; 23

• o chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime. A abolição da escravatura (1888) Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em Entretanto, somente em , com a assinatura da Lei Áurea, que já havia sido aprovada pelo Parlamento, fica abolida toda e qualquer forma de escravidão no Brasil. No RS, a abolição acontecera em 1884. 24

A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indenização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das consequências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada. Muitos escravos negros permaneceram no campo, praticando uma economia de subsistência em pequenos lotes, outros buscaram as cidades, onde entraram num processo de marginalização. Desempregados, passaram a viver em choças e barracos nos morros e nos subúrbios. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. 25

Imigrantes Após a abolição da escravatura (1888), o governo brasileiro intensificou a entrada de imigrantes europeus em nosso território. Com a necessidade de mão-de-obra qualificada, para substituir os escravos, milhares de italianos e alemães chegaram para trabalhar nas fazendas de café do interior de São Paulo, nas indústrias e na zona rural do sul do país. Todos estes povos vieram e se fixaram no território brasileiro com os mais variados ramos de negócio, como por exemplo, o ramo cafeeiro, as atividades artesanais, a policultura, a atividade madeireira, a produção de borracha, a vinicultura etc. 26

Brasil Império (1822 - 1889) [Soldado – BM/RS 2009 (AOCP)]
Questão 8 – página 147 – Apostila Conhecimentos Gerais | BM/RS 2011 [Soldado – BM/RS 2009 (AOCP)] Em relação à História do Brasil, assinale a alternativa correta. O país teve apenas duas formas de governo: imperial e republicana. O país passou por diversos períodos marcados por diferentes modos de governo. Em ordem cronológica, são eles: os estados imperial, republicano e socialista. O país passou por diversos períodos marcados por diferentes modos de governo. Em ordem cronológica, são eles: os estados republicano, colonial e imperial. O país passou por diversos períodos marcados por diferentes modos de governo. Em ordem cronológica, são eles: os estados imperial, colonial e republicano. O país passou por diversos períodos marcados por diferentes modos de governo. Em ordem cronológica, são eles: os estados colonial, imperial e republicano.

[Agente Administrativo Auxiliar - TJ/SC 2008]
Questão 99 – página 27 – Questões Complementares | BM/RS 2011 [Agente Administrativo Auxiliar - TJ/SC 2008] “Quando, na madrugada de 15 de novembro de 1889, uma revolta militar depôs D. Pedro II, ninguém veio em socorro do velho e doente imperador. A espada do Marechal Deodoro da Fonseca abria as portas da República para que por ela passassem os republicanos carregando um novo rei: o café de São Paulo.” Adaptado de I. R. Mattos, HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO Assinale abaixo a alternativa correta sobre a Proclamação da República em 1889: A República Brasileira nasceu amplamente representada pelas camadas populares e com grande apoio ao Mal. Deodoro da Fonseca. A Proclamação da República representou os anseios de algumas camadas da sociedade, em especial a dos cafeicultores. Várias camadas sociais, inclusive ex-escravos, participaram do levante republicano com efetiva participação no novo governo. Os militares foram no início da República Brasileira, meros coadjuvantes, participando apenas do levante sem assumir o poder.

Brasil Império ( ) Questão 23 – página 7 – Questões Complementares | BM/RS 2011 [Oficial da Infância e Juventude - TJ/SC 2010] Sobre o final do Período Imperial no Brasil, leia as proposições abaixo: Na segunda metade do século XIX o Brasil passou por profundas transformações econômicas e sociais: as ferrovias foram substituindo os animais de transporte, as tradicionais embarcações cediam lugar aos barcos a vapor, as indústrias, apesar de pequenas e modestas, surgiam, fazendo com que a agricultura deixasse de ser a única alternativa para o investimento de capitais. A Revolução Industrial, iniciada em 1760 na Europa, havia levado as grandes potências, como a Inglaterra, a lutarem pelo fim da escravidão nas colônias. Ao mesmo tempo, no Brasil, as mudanças sócio-econômicas internas encaminhavam a produção baseada no trabalho escravo para o colapso.

Somente a partir do século XIX são assinadas as primeiras leis antiescravistas do Brasil. A primeira delas foi a Lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850, que extinguia o tráfico negreiro em nosso país. Com a assinatura da Lei Áurea, em 1888, os setores mais dinâmicos da nossa economia, que não dependiam da mão-de-obra escrava, foram beneficiados, pois caíam as barreiras que impediam a expansão do trabalho assalariado e a imigração. O fim do governo de D. Pedro II foi marcado por contestações ao regime imperial brasileiro, destacam-se, neste período: a Campanha Abolicionista, a Campanha Republicana, a Questão Religiosa e a Questão Militar.

É correto afirmar que: (A) Todas as proposições estão corretas (B) Somente as proposições II e IV estão incorretas (C) Somente as proposições I e V estão incorretas (D) Somente as proposições III está incorreta (E) Somente as proposições V está incorreta

Conhecimentos Gerais – História do Brasil foi licenciada com uma
Fontes de consulta ANGELO, Vitor Amorim de. Monarquia brasileira: Forma de governo isolou o país na América Latina. Disponível em . MAGNOLI, Demétrio; OLIVEIRA, Giovana; MENEGOTTO, Ricardo. Cenário gaúcho: representações históricas e geográficas. São Paulo: Moderna, 2001. SCHILING, Voltaire. História. Disponível em . Wikipédia. Disponível em . História do Brasil. Conhecimentos Gerais – História do Brasil foi licenciada com uma Licença Creative Commons – Uso não-comercial. Com base na obra disponível em

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