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Inconfidência Baiana (1793-1798) 1798 Por Raphael Rocha de Almeida Revisado por Silvia Drumond Imagem de Dufourcq, 1782.

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1 Inconfidência Baiana ( ) 1798 Por Raphael Rocha de Almeida Revisado por Silvia Drumond Imagem de Dufourcq, 1782

2 Situação econômica de Salvador Em fins do século XVIII, a cidade de Salvador era a segunda maior cidade do Império Português, atrás apenas de Lisboa, possuindo 40 mil habitantes. Os senhores de engenho gastavam muito dinheiro com escravos, além de viver numa situação de dependência em relação aos comerciantes. As pessoas que se dedicavam ao trabalho manual viviam numa relação de dependência em relação às autoridades locais, pois as câmaras municipais controlavam as atividades exercidas por estas pessoas. Nas tropas, os não-brancos não conseguiam atingir os postos de comando mais elevados e os soldos estavam defasados em relação ao custo de vida. Esse clima de insatisfação com o sistema colonial agravou-se na última década do século XVIII. Desde 1787, a Bahia assistia a uma rápida e constante elevação dos preços dos produtos de exportação e de consumo. A alta dos gêneros alimentícios prejudicava principalmente à população mais pobre. Fonte: VILLALTA, Luiz Carlos – O Império Luso-Brasileiro e os Brasis. São Paulo: Companhia das Letras, p. 97. Imagem: Praça da Piedade, de João Maurício Rugendas (c. de 1839).

3 Perfil das pessoas envolvidas na Inconfidência João de Deus: alfaiate, pardo livre, cabo da esquadra do segundo regimento de milícias, tropas auxiliares da força militar paga. Luiz Gonzaga das Virgens: pardo livre, neto de português e de uma escrava. Manoel Faustino do Santos Lira: pardo forro, alfaiate. Lucas Dantas dAmorin: soldado pardo. Francisco Moniz Barreto de Aragão: professor régio de gramática latina e membro de uma das mais ilustres famílias do Recôncavo. Hermógenes Francisco de Aguillar Pantoja: tenente do 2º regimento da tropa militar paga, proprietário de casas de morada, possuía 2 escravos além de livros franceses. Oliveira Borges: tenente Cipriano Barata: cirurgião e proprietário de lavouras de canas, bacharel em filosofia pela Universidade de Coimbra. Possuía uma biblioteca considerável, com livros de filosofia, medicina e ciências naturais, e seu irmão José Raimundo Barata. Pessoas que se afastaram das discussões após as pressões do governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro: Padre Francisco Agostinho Gomes: rico comerciante Cônego Salvador Pires de Carvalho e Albuquerque

4 Atividade 1 Leia o texto sobre a situação econômica de Salvador em fins do século XVIII e a relacione com o perfil das pessoas envolvidas, apontando os possíveis motivos que moveram essas pessoas a se envolverem na Inconfidência.situação econômica de Salvador perfil das pessoas

5 1ª fase: de fins do 1793 a agosto- setembro de ª fase: do final do ano de 1797 até agosto de ª fase: instauração da Devassa em agosto de 1798 até novembro de Fases ou cronologia. Fontes: VILLALTA, MATTOSO e JANCSO.

6 1ª fase: de fins do 1793 a agosto- setembro de Nesse período, desenvolveram-se, num círculo de amigos e familiares, manifestações contrárias ao monopólio comercial e ao domínio metropolitano, que eram vistos como origem dos males da sociedade.monopólio comercial Em fins de 1796, chegou à Bahia o francês Antoine René Larcher, comandante de uma nau francesa. Trechos de livros franceses eram lidos em locais públicos, exaltando os ânimos. Em 24 de agosto de 1797, o comandante Antoine René Larcher apresentou ao governo do Diretório, na França, um projeto de invasão da Bahia. (VILLALTA, JANCSÓ). governo do Diretório Figura: Praça da Piedade (Fragmento), 1835, J. M. Rugendas

7 2ª fase: do final do ano de 1797 até agosto de Em agosto de 1798, foram afixados panfletos em vários pontos de Salvador. Em 12 de agosto de 1798, o governador da Bahia, tendo tomado conhecimento dos panfletos, decidiu abrir uma devassa para descobrir os culpados. Em 22 de agosto, apareceram, na igreja do Convento do Carmo, mais dois boletins em forma de cartas. (MATTOSO)

8 3ª fase: instauração da Devassa em agosto de 1798 até novembro de Alguns dias após as primeiras prisões, as pessoas provenientes de estratos inferiores da sociedade decidiram marcar uma reunião que deveria ocorrer em 25 de agosto de 1798 para avaliar os rumos a serem tomados a partir de então. Essa reunião, no entanto, nunca chegou a ocorrer, tendo sido denunciada dias antes. Nos dias 25 e 26 de agosto, o inquérito levou à prisão os principais indiciados. Em 8 de novembro de 1799, as penas foram pronunciadas. Quatro acusados receberam sentença de morte. São eles: Lucas Dantas do Amorim Torres, Luis Gonzaga das Virgens, Manuel Faustino dos Santos Lyra e o alfaiate João de Deus Nascimento.

9 Diálogo entre Francisco Xavier de Almeida, homem branco e João de Deus, alfaiate pardo: Francisco: Como pode você sair pelas ruas usando esses chinelins com bico comprido e entrada baixa, e esses calções apertados? João de Deus: Cale a boca, este trajar é Francês; fia-se vossa mercê e os mais em fechar as portas das suas casas, dentro haverá quem as abra. (VILLALTA, 2000, p. 100)

10 Afirmação de João de Deus a um homem que passava carregado por escravos Grande cousa é ter dinheiro; como vai aquele repimpando na sua cadeira, e eu que não tenho dinheiro ando a pé; e acaso haverá tempo que andem a pé todos, sem serem carregados por criaturas? (VILLALTA, 2000, p. 100) Figura: Detalhe de Elevasan e Fasada, de Carlos Julião, 1779 (Bahia)

11 Atividade 2 As informações acerca da 1ª fase da Inconfidência Baiana podem ser relacionadas com as idéias de João de Deus?1ª fase Releia o diálogo e verifique e explique sua resposta.

12 Os Pasquins O Povo invoca a todos, (...) militares, homens pardos e pretos sejam constantes ao bem comum de liberdade, igualdade..., porque cada um soldado é cidadão, mormente os homens pardos e pretos que vivem (...) abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença e só haverá liberdade, igualdade e fraternidade (349) Texto 1:

13 Texto 2: O Povo Bahinense e Republicano ordena: manda e quer que seja feita nesta cidade e seu termo para o futuro a sua memorável revolução, portanto manda que seja punido com morte natural para sempre todo aquele e qualquer sacerdote que (...) por qualquer forma, modo maneira, (...) persuadir aos ignorantes e fanáticos com o que for contrário à liberdade e bem do Povo. (MATTOSO, p. 350) termo

14 Atividade 3 A partir da leitura dos textos 1 e 2 e das informações sobre a 2ª fase da Inconfidência Baiana e responda:122ª fase Por que o governador da Bahia decidiu abrir uma devassa?devassa

15 Atividade 4 Com base nas informações presentes no quadro da 3ª fase, responda as seguintes questões :3ª fase Descreva o perfil dos condenados à morte por crime de Inconfidência, a partir do perfil das pessoas envolvidas.perfil das pessoas envolvidas Neste mesmo quadro do perfil, há informações sobre pessoas afastadas da devassa pelo então governador da Bahia. Por qual motivo você acha que essas pessoas foram afastadas?

16 As propostas dos Inconfidentes Fim da monarquia e do domínio colonial português. Instauração de um governo republicano. Livre-comércio. Elevação dos soldos (salários) nas tropas. Igualdade entre todos os indivíduos livres e forros, sem diferença de cor (rompendo com os critérios estamentais de classificação social).estamentais

17 Controvérsia historiográfica A Inconfidência Baiana de 1798 é, ainda hoje, um tema bastante polêmico. Parte da polêmica diz respeito às pessoas realmente envolvidas na trama. A seguir, temos os argumentos de dois dos mais importantes historiadores que dedicaram atenção a essa questão: Kátia de Queiróz Mattoso István Jancsó

18 Sem sombra de dúvida, dos três movimentos [Inconfidências Mineira, Carioca e Baiana] que deixaram de eclodir na última década do século XVIII, o da Bahia parece o único a possuir um cunho nitidamente popular por ter envolvido, primordialmente, homens e mulheres pertencentes às categorias médias e baixas livres da Soterópolis [Salvador]. (MATTOSO, 1990) p. 342 Analise os Gráficos I e II, a seguir, e verifique se os mesmos confirmam a tese acima: Kátia de Queiroz Mattoso

19 Gráfico I - Condição social das pessoas processadas (Inconfidência da Bahia)

20 Gráfico 2 – Condição social das testemunhas (Inconfidência da Bahia)

21 Análise dos gráficos: Se analisarmos o Gráfico dos processados, concluiremos que são, na sua maioria, pessoas de classe média e baixa livre. Os escravos aparecem na lista, mas participaram apenas marginalmente.Gráfico dos processados Já o Gráfico das testemunhas demonstra que as pessoas recrutadas faziam parte dos estratos superiores da sociedade baiana.Gráfico das testemunhas

22 István Jancsó Para este autor, a Inconfidência baiana foi um movimento que contou com a participação de grupos que ocupavam posições diferentes na hierarquia social, reunindo de pessoas forras e escravos a elementos pertencentes às camadas proprietárias (senhores de terras e grandes comerciantes). Esses elementos formularam um projeto de alteração radical da ordem política. Ao mesmo tempo, preservaram a escravidão. Na Inconfidência Baiana, teria havido uma busca de integração do conjunto da população livre e forra, por cima das diferenças de riqueza, privilégios, origem e cor, em torno de um projeto de luta política. Diferente do que ocorreu em outros pontos da América Portuguesa, na Bahia, houve condições dessa insatisfação desdobrar-se em projeto operacional de tomada de poder e de alteração radical da ordem política, bordejando um terreno que não era mais aquele das típicas reuniões de letrados. JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o império, p. 55 e Idem, Bahia, 1798: a hipótese de auxílio francês ou a cor dos gatos, op. cit., p. 13.

23 Conclusões de István Jancsó não há muito que duvidar que emergiam, na esfera da vida pública, manifestações de expressa recusa do status quo, envolvendo personagens de variada condição social na cidade sede da Capitania da Bahia durante os anos de 1797 e 1798.

24 Para pensar: A Inconfidência Baiana de 1798 foi um movimento apenas de pessoas dos estratos médios e baixos da sociedade baiana ou houve participação das elites?

25 Atividade Final: A partir de suas conclusões anteriores, escreva um texto que considere os seguintes aspectos da Inconfidência Baiana: Pessoas envolvidas e a situação econômica de Salvador, em fins do séc. XVIII. Influência francesa. Principais propostas dos envolvidos. Pessoas condenadas à morte.

26 Monopólio comercial metropolitano Situação que as metrópoles européias impuseram às suas colônias, com relativa freqüência, permitindo a essas últimas apenas comercializar com as primeiras.

27 Sociedade estamental Nossa sociedade atual divide-se em classes. As classes são grupos formados por indivíduos que ocupam um mesmo lugar na produção, circulação e apropriação de riquezas. A sociedade colonial é vista por muitos historiadores como estamental. Uma sociedade desse tipo compõe-se por estamentos (também chamados estados ou ordens). Cada estamento possui direitos e deveres específicos. Assim, os estamentos reúnem pessoas que possuem direitos e deveres iguais (mas diferentes em relação aos outros estamentos). Na sociedade colonial, os homens de cor e os que se dedicavam aos ofícios manuais eram vítimas de discriminações legais (por exemplo, não poderiam ingressar no sacerdócio).

28 Termo Limite, equivalendo ao que hoje se denomina município.

29 Devassa Investigação judicial, feita por autoridades civis ou religiosas.

30 Governo do Diretório Correspondeu a última fase da Revolução Francesa, que vai do ano de 1795 a Nessa fase, a França foi governada por um conselho de 5 membros republicanos. Foi um período de grande inquietação social.

31 Inconfidência A palavra significa infidelidade, traição. Na época, o termo, aplicado no sentido político, significava traição ao rei e ao Estado. Era uma crime gravíssimo, considerado de lesa- majestade. Os crimes de lesa-majestade tinham penas iguais para nobres e peões, sem diferenças (na época, os direitos e os deveres variavam conforme o grupo social). Clique aqui para retornar à tela inicial

32 1ª fase: de fins do 1793 a agosto- setembro de Nesse período, desenvolveram-se, num círculo de amigos e familiares, manifestações contrárias ao monopólio comercial e ao domínio metropolitano, que eram vistos como origem dos males da sociedade.monopólio comercial Em fins de 1796, chegou à Bahia o francês Antoine René Larcher, comandante de uma nau francesa. Trechos de livros franceses eram lidos em locais públicos, exaltando os ânimos. Em 24 de agosto de 1797, o comandante Antoine René Larcher apresentou ao governo do Diretório, na França, um projeto de invasão da Bahia. (VILLALTA, JANCSÓ). governo do Diretório Atividade 2

33 2ª fase: do final do ano de 1797 até agosto de Em agosto de 1798, foram afixados panfletos em vários pontos de Salvador. Em 12 de agosto de 1798, o governador da Bahia, tendo tomado conhecimento dos panfletos, decidiu abrir uma devassa para descobrir os culpados. Em 22 de agosto, apareceram, na igreja do Convento do Carmo, mais dois boletins em forma de cartas. (MATTOSO) Atividade 3

34 3ª fase: instauração da Devassa em agosto de 1798 até novembro de Alguns dias após as primeiras prisões, as pessoas provenientes de estratos inferiores da sociedade decidiram marcar uma reunião que deveria ocorrer em 25 de agosto de 1798 para avaliar os rumos a serem tomados a partir de então. Essa reunião, no entanto, nunca chegou a ocorrer, tendo sido denunciada dias antes. Nos dias 25 e 26 de agosto, o inquérito levou à prisão os principais indiciados. Em 8 de novembro de 1799, as penas foram pronunciadas. Quatro acusados receberam sentença de morte. São eles: Lucas Dantas do Amorim Torres, Luis Gonzaga das Virgens, Manuel Faustino dos Santos Lyra e o alfaiate João de Deus Nascimento. Atividade 4

35 Perfil das pessoas envolvidas na Inconfidência João de Deus: alfaiate, pardo livre, cabo da esquadra do segundo regimento de milícias, tropas auxiliares da força militar paga. Luiz Gonzaga das Virgens: pardo livre, neto de português e de uma escrava. Manoel Faustino do Santos Lira: pardo forro, alfaiate Lucas Dantas dAmorin: soldado pardo Francisco Moniz Barreto de Aragão: professor de gramática latina e membro de uma das mais ilustres famílias do Recôncavo; Hermógenes Francisco de Aguillar Pantoja: proprietário de casas de morada, possuía 2 escravos além de livros franceses, tenente do 2º regimento da tropa militar paga. Oliveira Borges: tenente Cipriano Barata: cirurgião e proprietário de lavouras de canas, bacharel em filosofia pela Universidade de Coimbra. Possuía uma biblioteca considerável, com livros de filosofia, medicina e ciências naturais, e seu irmão José Raimundo Barata. Pessoas afastadas após aberta a devassa pelo governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro: Padre Francisco Agostinho Gomes: rico comerciante Cônego Salvador Pires de Carvalho e Albuquerque Atividade 4


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