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Professor Edley www.professoredley.com.br. Era Vargas.

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1 Professor Edley

2 Era Vargas

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4 Getúlio Vargas chegou à Presidência da República em 1930 e permaneceu no Poder até Ocupou novamente a Presidência entre 1950 e Vargas foi, provavelmente, uma das personagens da política nacional de maior expressão na história republicana. Até hoje, as ações de seu Governo são referências importantes dos debates políticos e sociais. Nacionalismo, populismo, estatização econômica, autoritarismo, paternalismo político, legislação trabalhista, controle ou liberdade sindical, são alguns dos temas que podem ser relacionados com o Governo Vargas.

5 Crise do Café A Agonia da Primeira república O ano de 1929 foi especialmente difícil para os cafeicultores brasileiros. A produção de café daquele ano atingiu aproximadamente, 21 milhões de sacas, mas apenas 14 milhões delas foram exportadas. A principal causa dessa queda tão brusca das exportações cafeeiras foi a Crise Mundial do Capitalismo. – Café e Crise do Capitalismo Em 1929, vários países foram abalados por uma Grave Crise Econômica. O principal motivo dessas dificuldades, foi a superprodução da indústria norte- americana, que cresceu mais do que as necessidades de seu mercado interno e produziu mais do que o mercado internacional podia comprar. O grande marco dessa Crise de Superprodução foi a queda das ações das grandes empresas na Bolsa de valores de Nova York.

6 Crise do Café Como as ações perderam quase todo o seu valor, empresas e bancos foram à falência e Milhões de Trabalhadores norte-americanos ficaram desempregados. – Recessão Econômica Sem poder vender, os comerciantes norte-americanos também deixaram de compar. Isso afetou gravemente as economias dos países que dependiam das exportações para os Estados Unidos. Foi o caso do Brasil, que deixou de vender Milhões de sacas de café para o mercado norte-americano. O preço da saca de café despencou, caindo em mais de 50% entre 1929 e Foi um desastre econômico que levou muitos cafeicultores à falência. A Crise do Café afetou diversos setores da economia brasileira da época, pois nesse produto estava investida a maior parte do capital das Elites econômicas.

7 Crise do Café A cafeicultura era a atividade econômica mais dinâmica, pelo valor de sua exportação e por toda a importação que custeia. Sendo produzidas em unidades monoculturas, as fazendas de café são os principais núcleos de consumo das safras de alimentos. É também o café que move o sistema de transportes que implanta as estradas, ferrovias e portos., essencialmente para servi-lo. É também com capitais oriundos do café que se fazem indústrias, que se urbanizam cidades e que se moderniza a vida social. Assim, a crise da economia agroexportadora do café afeta do Lavrador enxadeiro ao Operário fabril, do Financista portuário ao Banqueiro e ao Empresário fabril.

8 Crise do Café Crise Política – Desestruturação do Poder Tradicional O enfraquecimento econômico dos cafeicultores contribuiu para desestruturar as bases políticas que sustentavam a Primeira República. Além dos problemas econômicos, surgiu ainda o desacordo entre as elites políticas de Minas Gerais e de São Paulo na indicação do candidato presidencial à sucessão de Washington Luís. Nas eleições de 1930, os políticos da situação em São Paulo apoiavam o candidato Júlio Prestes, do Partido republicano Paulista – PRP – que era então o Governador do Estado. Os políticos Mineiros apoiavam Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, Governador de Minas Gerais pelo Partido republicano Mineiro – PRM. O rompimento do acordo do Café-com-Leite, isto é, o desentendimento entre os partidários do PRP e do PRM, agitou a cena política do país. Os políticos da oposição aproveitaram o momento para conquistar espaço político e formar alianças.

9 Crise do Café – Aliança Liberal Foi nesse contexto histórico que nasceu a Aliança Liberal, reunindo lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. A Aliança Liberal lançou o nome do Governador Gaúcho Getúlio Vargas para Presidente da República e do Governador Paraibano João Pessoa para Vice- Presidente. Esses passaram a ter o apoio de diferentes grupos sociais e políticos, tanto de renovadores que queriam acabar com o esquema político tradicional da Primeira República quanto dos que pretendiam apenas conservar o poder em suas mãos. Era o caso do Governador de Minas Gerais, Antônio Carlos, que passou a apoiar a Aliança depois de ter rompido com o Governo do Estado de São Paulo. A Aliança Liberal apresentava um programa de reformas cujos pontos principais eram:

10 Crise do Café A instituição do voto secreto – para acabar com as fraudes eleitorais e a pressão dos coronéis – a criação de algumas Leis Trabalhistas – regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres, direito a férias, etc. – e o incentivo à produção industrial. Esse programa tinha grande aceitação, junto às classes médias urbanas e aos militares ligados ao Tenentismo, pelas semelhanças entre as propostas de ambos os grupos. Àquela época, outros setores da sociedade brasileira também manifestavam suas aspirações. – Bloco Operário Camponês Foi o caso, por exemplo, dos operários, que lutavam pelas melhorias de suas condições de vida e de trabalho, e dos Comunistas do PCB, que contribuíram para a formação do Bloco Operário Camponês – BOC. Entre as propostas do BOC constavam:

11 Crise do Café – Crítica e Combate à Plutocracia – poder das classes ricas (controle político, jurídico e econômico, etc.) sobre as classes pobres e trabalhadoras; – Impostos somente para os ricos; – Habitação operária; – Extensão e obrigatoriedade do ensino primário; – Voto secreto e obrigatório, inclusive para as mulheres; – Restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, considerada pelo Bloco Operário a Aliada Natural e Esperança suprema das classes laboriosas e oprimidas do mundo inteiro. Nas eleições Presidenciais de 1930, o BOC lançou a candidatura do Operário Marmorista Minervino de Oliveira, do Rio de Janeiro. Apesar de ter alcançado votação inexpressiva, Minervino foi o Primeiro Operário a se candidatar à Presidência do Brasil.

12 Fraude nas Eleições? O Movimento Rebelde de 1930 Júlio Prestes foi vitorioso na eleição Presidencial de 1930, derrotando o candidato da Aliança Liberal Getúlio Vargas. Os líderes da Aliança Liberal – gaúchos, mineiros e paraibanos – recusavam-se a aceitar o resultados das eleições afirmando que a vitória de Júlio Prestes não passava de fraude. Na verdade, é difícil saber qual dos dois lados utilizou mais violência e fraude para ganhar as eleições, mas a oligarquia paulista foi mais eficiente nos métodos empregados, pois, Júlio Prestes foi eleito. Este teve quase 59% dos votos enquanto Vargas atingiu cerca de 40%. – Assassinato de João Pessoa O clima de revolta aumentava em várias regiões do país, atingindo diversos grupos sociais: Operários, militares, profissionais liberais, etc.

13 Fraude nas Eleições? Atribuiu-se ao Governador Mineiro Antônio Carlos uma frase que simboliza a tensão existente na época: Façamos A Revolução, Antes Que O Povo A Faça. Essas palavras mostram que as elites da Aliança Liberal, preocupadas com as insatisfações populares, tinham consciência de que era preciso agir para assumir o comando do processo político. A revolta ganhou intensidade quando João Pessoa, Governador da Paraíba e candidato à Vice-Presidente pela Aliança Liberal, foi assassinado por motivos pessoais e políticos, em 26 de julho de Esse episódio levou a Oposição a unir-se contra o Governo. – Levante Militar Em 3 de outubro, a luta armada teve início no Rio grande do Sul, espalhando-se por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O objetivo das oposições era impedir a posse de Júlio Prestes como Presidente da República, o que deveria ocorrer em 15 de Novembro.

14 Washington Luís Deposto e Getúlio no Poder Reconhecendo o avanço da Guerra Civil, militares do Rio de Janeiro, liderados pelos Generais Mena Barreto e Tasso Fragoso depuseram o Presidente Washington Luís, poucas semanas antes do fim de seu Mandato. – Getúlio no Poder No dia 3 de Novembro de 1930, no Palácio do Catete, o poder foi entregue a Getúlio Vargas, considerado o chefe político do Movimento de 1930 – em grande parte dos estudiosos também chama de Revolução de Assim terminava a Primeira República e tinha início uma nova etapa na História do Brasil, que seria marcada pela Política do Líder Gaúcho.

15 Saúde na Década de 1930 Ao começar a década de 1930, ninguém se preocupava com a poluição, que não se sabia o que fosse. Nem com cigarros, considerado por muitos médicos como um hábito higiênico. Nem com drogas – morfina e cocaína eram encontradas à venda, livremente em qualquer farmácia. Em compensação, havia o medo obsessivo da Tuberculose, que contaminava todos os anos Meio Milhão de Brasileiros e levava para o túmulo nada mais nada menos do que 100 Mil. A Tuberculose não fazia distinção entre velhos, crianças ou jovens, mesmo os de Talento, como o compositor Noel Rosa, falecido em 1937, aos 27 anos, na sua casa de Vila Isabel. E não era só a Tuberculose que assustava, mas a difteria, a paralisia infantil, a varíola, a sífilis e todas aquelas outras doenças hoje benignas, mas terríveis antes da vacinação em massa obrigatória e da Revolução dos Antibióticos. Talvez por sentir-se tão vulnerável, a sociedade levava a religião a sério, muitíssimo mais sério do que hoje em dia.

16 Período Getulista Vargas Governa por 15 anos A vitória do movimento de 1930 deu início a uma fase na História do Brasil marcada pela Liderança Política de Getúlio Vargas. Esse período ficou conhecido como Era Vargas ou Período Getulista, e se estendeu até Durante esses 15 anos, ocorreram significativas transformações político-sociais no país, principalmente em função do novo rumo das Políticas Públicas. A população urbana cresceu em relação à população agrária. A importância da indústria na economia nacional se ampliou e o poder dos empresários das cidades aumentou, em comparação com o poder dos produtores rurais. Os setores médios urbanos – pequenos empresários, profissionais liberais, etc. – e o operariado cresceram em número e conquistaram maior importância na vida política do país.

17 Período Getulista Os historiadores dividem o Período Getulista em três fases: – Governo Provisório – de 1930 a 1934; – Governo Constitucional – de 1934 a 1937; – Governo Ditatorial ou Estado Novo – de 1937 a 1945;

18 Governo Provisório ( )

19 Combate às Velhas Estruturas Ao chegar à Presidência da República, Vargas tomou medidas para assumir o controle político do país. Entre suas principais providências destacaram-se: A Suspensão da Constituição Republicana de 1891; O Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo – Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais e; A indicação de interventores militares ligados ao Tenentismo para chefiar os Governos Estaduais. Entregando o Governo dos Estados aos interventores, Getúlio pretendia desmontar a estrutura política da Primeira República, baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Os interventores acreditavam que em pouco tempo eliminariam a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram, mas conseguiram reduzir o poder dos representantes dos fazendeiros que sustentavam o Regime Deposto em 1930.

20 Governo Provisório ( ) O Movimento Constitucionalista (1932) Aos poucos, o Governo Vargas foi-se mostrando centralizador, preocupado com a questão social e interessado em defender as riquezas nacionais. Isso assustou a oposição, especialmente os políticos de São Paulo, que desejavam a volta das práticas existentes na Primeira República, pelas quais obtinham privilégios. Para enfrentar o Governo Federal, os líderes do Partido Republicano Paulista formaram uma frente única com os líderes do Partido Democrático – dissidentes do próprio PRP. Eles haviam apoiado a Revolução de 1930, mas estavam descontentes com a nomeação do interventor João Alberto Lins e Barros para Governar São Paulo. A oposição política do Estado exigia a nomeação de um interventor civil e paulista. Cedendo às pressões, o Presidente nomeou o interventor Pedro de Toledo.

21 Governo Provisório ( ) Mas essa medida não silenciou a oposição, que também exigia novas eleições e a convocação de uma Assembléia Constituinte. Naquela altura, os ricos fazendeiros queriam novas eleições porque ainda controlavam o viciado Sistema Eleitoral. – Luta Armada Em 23 Maio de 1932, quatro estudantes de São Paulo – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em confronto com a polícia, numa manifestação pública conta o Governo Federal. Esse fato exaltou ainda mais o ânimos. Com as letras iniciais dos nomes desses estudantes, formou-se a sigla MMDC, que se tornou o símbolo do movimento constitucionalista no Estado. No dia 9 de julho de 1932, teve início a chamada Revolução Constitucionalista, que mobilizou armas e 30 Mil Homens de São Paulo para lutar contra o Governo Federal. As Tropas Paulistas eram compostas por Soldados da Polícia Estadual.

22 Governo Provisório ( ) Muitas indústria do estado contribuíram com a fabricação de material de guerra, como granadas, máscara contra gases, lança-chamas e capacetes. Porém as tropas ficaram isoladas do resto do país. Apenas forças do Mato Grosso acompanharam as tropas paulistas. O apoio prometido pelas elites dos outros Estados não chegou a se concretizar. Depois de três meses de lutas e muitos mortos e feridos, os soldados paulistas foram derrotados pelas Tropas Federais. Apesar disso, obtiveram uma conquista política: Terminada a revolta, o Governo Federal procurou evitar indispor-se com a Elite de um Estado que, embora Derrotado Militarmente, tinha grande Poder Socioeconômico. Garantiu, então, a realização de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, encarregada de Elaborar a Constituição. A principal Reivindicação Formal do Movimento de 1932.

23 Cartão Postal em Homenagem ao MMDC

24 Cartazes Convocam os Paulistas à Luta

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26 Governo Constitucional ( )

27 A Intensa Agitação Política e Social Em 16 de junho de 1934, terminou o trabalho da Assembléia Constituinte e foi promulgada a Nova Constituição do Brasil. Entre seus pontos principais estavam: – Voto Secreto A Eleição dos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo passou a ser feita através de Voto Secreto. – Voto Feminino As mulheres adquiriram o direito de votar. Mas continuavam sem esse direito os Analfabetos, mendigos, militares até o posto de Sargento e pessoas Judicialmente declaradas sem direitos políticos.

28 Governo Constitucional ( ) – Justiça Eleitoral Foi criada uma Justiça Eleitoral Independente para zelar pelas Eleições. – Direitos Trabalhistas Foram reconhecidos os Direitos Trabalhista Fundamentais, garantidos pelos Empregadores, como: Salário mínimo, jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas e indenização na demissão sem justa causa, entre outras medidas. A interpretação do significado das Leis Trabalhistas é controversa: Para alguns historiadores, elas representavam conquistas dos operários, enquanto, para outros foram concessões do Governo.

29 Governo Constitucional ( ) – Nacionalismo Econômico Decidiu pela proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais e quedas dágua capazes de gerar energia, ficando sob a Proteção do Estado Brasileiro. – Eleição Indireta A Constituição de 1934 estabelecia que, após sua promulgação, o Primeiro Presidente da República seria eleito de forma Indireta, pelos membros da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas foi vitorioso nessa primeira eleição, iniciando seu Mandato Constitucional em 20 de Julho de Recebeu 175 votos da Assembléia, enquanto o segundo colocado, Borges de Medeiros, ficou com 59 votos.

30 Governo Constitucional ( )

31 Integralistas x Aliancistas Nesse período ganharam destaque na vida pública do país dois grupos políticos com ideologias bastante diferentes: os Integralistas e os Aliancistas. – Plínio Salgado e o Integralismo Em 1932, o escritor Plínio Salgado e outros intelectuais políticos lançaram o Manifesto à Nação, expondo os princípios do Integralismo. Inspirado nas idéias Fascistas de Benito Mussolini e nas idéias Nazistas de Adolf Hitler. Criaram a Ação Integralista Brasileira – AIB – organização política que conquistou a simpatia de muitos empresários, de uma parcela da classe média e de parte dos oficiais das Forças Armadas. O Integralismo combatia o Comunismo, pregava o nacionalismo extremado, a existência de um Estado Poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade e a entrega do poder a um único Chefe Integralista.

32 Governo Constitucional ( ) Seguindo o modelo Nazi-Fascista, os Integralistas eram submetidos a uma rígida disciplina: Vestiam uniformes como camisas verdes e desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê! – em Tupi, você é meu parente. Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas, e tinham por lema Deus, Pátria e Família. Ao todo, foram criados mais de Mil Núcleos da Ação Integralista no país.

33 Governo Constitucional ( ) – Aliança Nacional Libertadora Uma das principais frentes políticas contrárias ao Integralismo era a Aliança Nacional Libertadora – ANL – cujos membros eram chamados de Aliancistas. Essa aliança reunia grupos de várias tendências, como socialistas, anarquistas e comunistas. Uma das principais correntes da ANL era o Partido Comunista e, em abril de 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito seu Presidente de Honra. O programa político da ANL incluía a nacionalização das empresas estrangeiras, o não- pagamento da dívida externa brasileira, a realização de uma Reforma Agrária – dando terras aos trabalhadores do campo e combatendo o latifúndio – e a garantia das liberdades individuais. Um de seus lemas era: Pão, Terra e Liberdade. A Aliança Nacional Libertadora cresceu rapidamente, contando com cerca d 1600 núcleos pelo país e reunindo entre 70 mil e 100 mil membros.

34 Governo Constitucional ( ) O Governo de Vargas – apoiado pelos grupos políticos conservadores – considerou a ANL ilegal em junho de 1935 e ordenou a prisão de seus líderes, alegando que tinham a intenção de promover um Golpe de Estado para Derrubar o Governo. O Chefe de Polícia de Vargas, Filinto Müller, acusava o movimento de ser controlado por perigosos comunistas e financiado por estrangeiros.

35 Governo Constitucional ( ) – A Intentona Comunista (1935) Diante da repressão, os Comunistas que participavam da Aliança Nacional Libertadora planejaram uma Revolta Militar contra o Governo. Em novembro de 1935, eclodiu a Intentona Comunista. Rebeliões de batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro todas rapidamente dominadas pelas Forças Governamentais. A Intentona – levante que não dá resultado, que fracassa – Comunista serviu como pretexto para os setores mais autoritários do Governo radicalizassem o regime político. Em nome do perigo comunista, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais. Todos acusados de Atividades Subversivas – que pretende destruir ou transformar a ordem política, social e econômica estabelecida – conta o Governo.

36 Relações Internacionais dos Comunistas O jornalista brasileiro Willian Waack pesquisou os arquivos secretos de Moscou, em E essas pesquisas revelaram as estreitas ligações entre os Comunistas Brasileiros e a Liderança Mundial do Comunismo – Internacional Comunista. Elas mostram a ação, no Rio de Janeiro, da primeira filial dos Serviços Secretos de Moscou, da qual fazia parte Olga Benário – espiã soviética – a primeira esposa de Luís Carlos Prestes. A partir de informações distorcidas sobre o Brasil, transmitidas por Prestes, a Internacional Comunista autorizou o levante de A Intentona Comunista foi dominada pelas Forças Governamentais e fracassou..

37 Governo Ditatorial ( )

38 Uma Farsa Armada pelo Governo Vargas Plano Cohen: Uma Farsa Pelas regras Constitucionais, o mandato de Getúlio Vargas terminaria em Aproximando-se da data das Eleições Presidenciais, deu-se início à Campanha Eleitoral. Enquanto isso, Vargas preparava um Golpe de Estado para permanecer na Presidência da República. Em fins de setembro de 1937, o Serviço Secreto do Exército noticiou a descoberta de um Plano Comunista, chamado Plano Cohen, para acabar com o Regime Democrático no Brasil. Na verdade, tratava-se de uma farsa tramada pelo próprio governo, com a ajuda dos Integralistas. Em nome do combate ao Perigo Comunista, foi decretado o Estado de Guerra, e a polícia prendeu grande número de adversários do governo. Estava pronto o cenário para a quebra da Normalidade Constitucional.

39 Governo Ditatorial ( ) A Instituição do Estado Novo No dia 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do Legislativo e outorgou uma Nova Constituição para o país. Substituindo a Constituição de Iniciava-se, desse modo, o Governo Ditatorial, que ficou conhecido como Estado Novo. Dentre as características políticas do Estado Novo, podemos destacar: – Estado de Emergência Durante esse período, foi instaurado no país o Estado de Emergência, que autorizava o Governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las. Vargas detinha em suas mãos os mais amplos poderes. Seus atos não podiam sequer ser submetidos à justiça.

40 Governo Ditatorial ( ) – Estado de Emergência Os Estados Brasileiros perderam sua autonomia política, e os Governos Estaduais foram entregues ao comando de interventores da confiança do Presidente. Em comemorações públicas realizadas em todas as Capitais, as Bandeiras Estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo – forma de governo na qual os Estados-Membros são reunidos numa Federação, sem perder sua autonomia. – Supressão das Instituições Democráticas Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. As Greves e manifestações contrárias ao Governo estavam proibidas pela polícia. A Polícia Política do Governo de Vargas perseguiu milhares de cidadãos. Muitos foram presos, torturados e mortos.

41 Governo Ditatorial ( ) Propaganda Getulista Entretanto, um Governo não se sustenta apenas pela repressão. Por isso, desde que se instalou no Poder, Vargas buscou recursos de propaganda para conquistar a simpatia popular. Essa estratégia foi comum a diversos ditadores das Décadas de 1930 e 1940, como Perón – Argentina, Mussolini – Itália, Hitler – Alemanha e Stalin – União Soviética. Com esse objetivo, o Governo Brasileiro criou, em 1939, o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP. Órgão diretamente ligado à Presidência da República, encarregado de coordenar a propaganda Oficial e censurar os Meios de Comunicação Social – como rádio, cinema, teatro e imprensa. Esse departamento foi responsável pela produção do programa de rádio obrigatório – Hora do Brasil – que divulgava as realizações do Governo. O substituto atual desse programa radiofônico é A Voz do Brasil.

42 Governo Ditatorial ( ) Aos poucos, o programa Hora do Brasil passou também a ser conhecido como Hora da Desliga ou Fala Sozinho, pois muitos não prestavam atenção às Propagandas do Governo, desligando os aparelhos radiofônicos. O DIP também foi responsável pela produção de milhares de cartazes que apresentavam Vargas como Salvador da Pátria. Ministério da Educação Outro órgão importante da exaltação da Imagem do Governo Vargas foi o Ministério da Educação. Por meio dele, tornou-se obrigatório a adoção, pelas escolas, de diversos instrumentos que difundiam a ideologia governista entre os estudantes. São exemplos disso: – Obrigatoriedade do Ensino de Moral e Civismo; – As aulas de canto coral com repertório musical nacionalista;

43 Governo Ditatorial ( ) – A realização de desfiles e paradas de estudantes em comemoração a datas cívicas e adoção de Livros Didáticos que promoviam o culto a Getúlio Vargas a seu Governo. Mundo Cultural Vargas esforçou-se para obter a colaboração dos intelectuais – como o poeta Cassiano Ricardo, o sociólogo Oliveira Viana e o jurista Pontes de Miranda. Na área da música popular, o Governo encomendava canções com letras favoráveis à sua política a compositores famosos, como Ataulfo Alves, Wilson Batista, entre outros. Em 1943, Benedito Lacerda e Darci de Oliveira compuseram o samba Salve 19 de Abril!, em homenagem aos 60 anos de Getúlio Vargas. Foi gravado por Dalva de Oliveira, e a letra dizia:

44 Governo Ditatorial ( ) Se veio ao mundo Foi Deus quem quis O timoneiro que está com o leme do meu país E pra que siga rumo certo meu Brasil Deus que lhe dê muitos 19 de Abril! Grupo Verde-Amarelo Os anos 1930 foram marcadas por expressivas transformações culturais. No plano das artes, como vimos, desde início dos anos de 1920 o Movimento Modernista procurava redefinir a Cultura Brasileira. Desenvolveu-se dentro do Modernismo o grupo Verde-Amarelo, que pregava um Nacionalismo Romântico, exaltando um orgulho patriótico obsessivo que, em certos momentos, se transformou em civismo de caráter militar. Ao grupo Verde-Amarelo estavam ligados intelectuais como: Cassiano Ricardo e Menotti Del Picchia e, na vertente mais extremada, o escritor Plínio Salgado, líder do integralismo.

45 Governo Ditatorial ( ) Essa corrente anti-democrática do nacionalismo foi, de certo modo, direcionada por Vargas para a Ditadura do Estado Novo. Nesse período, a Exaltação à Nação foi transformada em Exaltação ao Governo. Resistência Intelectual Muitos intelectuais, entretanto, resistiram à Ditadura Vargas. O exemplo mais conhecido é o do escritor Graciliano Ramos, autor de obras notáveis da literatura brasileira, como São Bernardo – 1934 e Vidas Secas – Graciliano Ramos, foi acusado de participar da ANL. Foi preso em 1936 e libertado depois de Um Ano. Graciliano Ramos relatou essa experiência no presídio no livro Memórias do Cárcere – 1953.

46 Governo Ditatorial ( ) Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial De 1939 a 1945 o mundo foi abalado pela Segunda Guerra Mundial. Duas grandes forças se enfrentavam: De um lado, as Potências do Eixo – Alemanha, Itália e Japão. Do outro, as Potências Aliadas – Lideradas por Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética. Apesar de certas afinidades com o Regime Fascista, o Governo Vargas procurou manter o Brasil em posição de neutralidade perante a Segunda Guerra Mundial. Pretendia com isso, tirar proveito do conflito para obter vantagens político-econômicas. No Ministério de Vargas havia tantos simpatizantes do Eixo – como o Ministro da Justiça Francisco Campos – quanto defensores das Potências Aliadas – como o Ministro de Exterior Oswaldo Aranha.

47 Governo Ditatorial ( ) Apoio aos Aliados A partir de 1941, o Governo Brasileiro começou a fazer acordos internacionais para apoiar os Aliados. Comprometeu-se a fornecer Borracha e Minério de Ferro para os Países Aliados e permitiu que milhares de norte-americanos fossem enviados para as bases militares instaladas no Nordeste Brasileiro. Em troca desse apoio, obteve do Governo dos Estados Unidos grande parte do investimento para a Construção da Usina Siderúrgica Nacional de Volta Redonda. Obra significativa para a industrialização do país. A Alemanha logo reagiu à cooperação do Brasil para com os Aliados. Entre fevereiro e agosto de 1942, submarinos alemães torpedearam e afundaram Nove navios brasileiros, matando mais de 600 pessoas. A Agressão Militar Nazista provocou a indignação nacional. Multidões reuniram-se em várias capitais, pedindo Guerra e Vingança contra os Alemães.

48 Governo Ditatorial ( ) Em 31 de agosto de 1942, o Governo Brasileiro Declarou Guerra às Potência do Eixo. Em 1944, partiram para Lutar na Itália as primeiras tropas da Força Expedicionária Brasileira – FEB – comandadas pelo General Mascarenhas de Morais. Mais de 25 Mil Soldados foram enviados à Itália, e participaram de batalhas como as de Monte Castello, Castelnuovo, Collechio e Fornovo.

49 Partido Nazista no Brasil Novos documentos contam a história do Partido Nazista no Brasil de Vargas Em agosto de 1942, logo após o Brasil Declarar apoio aos países Aliados na guerra contra Hitler, o alemão Otto Braun foi levado para uma das celas do Departamento Especializado de Ordem Política e Social – DEOPS – em São Paulo. Permaneceu ali até fevereiro do ano seguinte, em regime de rigorosa incomunicabilidade, nos termos do regime imposto pela feroz Ditadura Vargas. Durante todo esse período, Braun não pôde falar com a família e nem com os amigos, mas o que disse aos Agentes do DEOPS acaba de entrar para a história, mais de Meio Século após o fim da Segunda Guerra Mundial. Ele entregou, nome a nome, todos os integrantes do Partido Nazista no Brasil, inclusive os que ocupavam cargos de direção. O depoimento de Otto Braun, que foi tesoureiro e membro da direção nacional do partido, só veio à luz agora.

50 Partido Nazista no Brasil O documento é uma das preciosidades garimpadas pela historiadora paulista Ana Maria Dietrich, da Universidade de São Paulo – USP – entre os papéis do extinto DEOPS atualmente sob guarda do Arquivo do Estado de São Paulo. Morando no Brasil desde 1924,Otto Braun esteve no DEOPS por duas vezes, em 1942 e em Seus depoimentos não serviram apenas para desmantelar toda a estrutura do partido no país. A polícia também descobriu uma sofisticada operação de remessa ilegal de recursos do Brasil para o esforço de Guerra do III Reich. O dinheiro dos alemães residentes no Brasil era enviado para cofres na Suíça e de lá chegava à Alemanha. Nesse período, o partido também estimulava a volta de alemães ao país natal. Nos dossiês do DEOPS, os policiais relatam que, durante as reuniões nazistas, os alemães se referiam ao Brasil como Gastland, ou Terra de Hospedagem.

51 Partido Nazista no Brasil Mas os relatórios dos agentes não são, nem de longe, os documentos mais importantes. O material fotográfico e de propaganda nazista, recolhido em apreensões nas residências dos alemães suspeitos, pode ser considerado relíquia. É praticamente o que resta da presença, no Brasil, do Partido Nazista. Apesar de nunca ter sido registrada oficialmente, a agremiação não só tinha estatuto e quadro de direção – nos níveis nacional, estadual e municipal – como era reconhecida pelo Governo Vargas. Em 1938, quando o Presidente vedou aos Estrangeiros a participação política, entrou em clandestinidade. A Alemanha, por intermédio da embaixada, obrigou os dirigentes do Partido a enviar ao país todo o tipo de documento que pudesse revelar os Planos de Hitler em relação ao Brasil. A determinação era clara: Qualquer Alemão que fosse preso no Brasil com material nazista não teria nenhum apoio do governo de seu país.

52 Partido Nazista no Brasil A medida não impediu que a polícia política paulista apreendesse desde cartilhas da juventude hitlerista até órgãos oficiais do Partido Nazista no Brasil, como o jornal Deutscher Morgen, ou Aurora Alemã. Em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, os policiais encontraram fotos do alemão Frederich Dierken em que crianças ensaiam a saudação nazista.

53 Governo Ditatorial ( ) Fim do Estado Novo A Guerra contra o nazi-fascismo na Europa, foi, de certo modo aproveitada pelos Grupos Liberais brasileiros para combater o Fascismo Interno do próprio Estado Novo – A Ditadura Vargas. Abertura Política Vargas decidiu antecipar-se aos adversários e procurou Liderar a Abertura Democrática, fixando em Fevereiro de 1945 o prazo para a Eleição Presidencial. Concedeu Anistia Ampla a todos os condenados políticos, libertou os comunistas presos, entre os quais o Líder Luís Carlos Prestes, e permitiu a volta dos exilados ao país. Nesse contexto, renascia a Vida Partidária. Foram organizados diversos partidos políticos, como a União Democrática Nacional – UDN, o Partido Social Democrático – PSD, o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e o Partido Social Progressista – PSP. Foi também legalizado o Partido Comunista do Brasil – PCB, que até então agia na clandestinidade.

54 Governo Ditatorial ( ) Queremismo Nas eleições Presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam Três Candidatos: – O General Eurico Gaspar Dutra – pelo PSD e PTB, que contava com o apoio de Vargas; – O Brigadeiro Eduardo Gomes – pela UDN e; – O Engenheiro Yedo Fiuza – pelo PCB. No decorrer da Campanha Eleitoral, Vargas fazia um jogo político contraditório. Aparentemente apoiava o General Eurico Gaspar Dutra, mas estimulava um Movimento Popular que pedia sua permanência no Poder. Era o Queremismo, palavra derivada dos gritos populares de Queremos Getúlio!!!. O Queremismo era apoiado pelos membros do PTB e do PCB.

55 Governo Ditatorial ( ) Lei Antitruste Aproveitando esse momento de Prestígio Popular, em Junho de 1945, o Governo decretou a Lei Antitruste, que limitava a entrada de Capital Estrangeiro no Brasil. Renúncia de Vargas Essa Lei provocou forte reação dos representantes de empresas estrangeiras, especialmente das Estadunidenses. Os setores de oposição, concentrados na UDN, temiam que Vargas continuasse no Poder e Impedisse a realização das Eleições Presidenciais. Assim, uniram forças para derrubá-lo da Presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas pelos Generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram a sede do governo – Palácio do Catete – e Obrigaram Vargas a Renunciar. A Presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal.

56 Governo Ditatorial ( ) Era o fim do Estado Novo. Getúlio Vargas retirou-se para sua fazenda em São Borba, no Rio Grande do Sul. Com o apoio de Vargas, o General Eurico Gaspar Dutra Venceu as Eleições Presidenciais realizadas em Dezembro. Preservando seu Prestígio, Vargas voltaria ao Poder anos depois, Vitorioso nas Eleições de 1950.

57 Industrialização e Trabalhismo Econômica e Sociedade na Era Vargas Com relação à economia, Vargas empenhou-se em estabilizar a situação da cafeicultura e, ao mesmo tempo, diversificar a produção agrícola. Além disso, estimulou o desenvolvimento industrial. No Plano Social, acompanhando o aumento populacional urbano e as reivindicações do movimento operário, o Período Getulista foi marcado pela instituição de uma Legislação que Garantia Direitos Básicos aos Trabalhadores. Cuidados com a Agricultura Nos primeiro anos da Década de 1930, as exportações de café haviam diminuído devido à Crise de Muitos cafeicultores faliram e milhares de trabalhadores do campo perderam seus empregos. O Governo Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura, proibindo o plantio de novas mudas de café durante Três Anos e ordenando a queima de milhões de sacas de café estocadas em depósitos do Governo

58 Industrialização e Trabalhismo O objetivo era evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto. Com essas e outras medidas, a cafeicultura foi lentamente se reequilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços no mercado internacional. Para diversificar a produção agrícola, o Governo incentivou o cultivo de outros produtos, algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Nos anos finais da Segunda Guerra Mundial ( ), os produtos agrícolas como Café e Algodão voltaram a ser exportados em condições favoráveis.

59 Industrialização e Trabalhismo Industrialização Além de diversificar a produção agrícola, o Governo Vargas preocupou-se em estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumentou os Impostos de Importação, elevando o preço dos produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a produção nacional, estimulando a produção e o consumo de produtos nacionais. A política industrial nesse período tinha por objetivo Substituir Importações de artigos estrangeiros por produtos fabricados no Brasil. Em conseqüência dessa política econômica, o número de indústrias no país dobrou – alimentos, tecidos, calçados, móveis, etc. A ela somou-se a instalação de filiais de indústrias estrangeiras, voltadas para a produção química, farmacêutica, de eletrodomésticos, motores de veículos, pneus, etc.

60 Industrialização e Trabalhismo Empresas Estatais Devido às dificuldades para a criação das Indústrias de Base, o Governo passou a Intervir na Economia, fundando Empresas Estatais para atuar nos campos siderúrgicos e de mineração. Por esse motivo, costuma-se falar do Estatismo da Era Vargas, duas empresas são exemplos do Empreendimento do Estado nesse setor: – Companhia Vale do Rio Doce Destinada à exploração de minério de ferro em Minas Gerais; Indústrias de Base Voltada para a produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, extração e transformação de minérios, etc. Estatismo Tendência de um Estado funcionar como uma Empresa em certos setores da economia, geralmente considerados estratégicos, como eletricidade, saneamento, telecomunicações e indústria de base.

61 Industrialização e Trabalhismo – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) Instalada a partir da construção da Usina de Volta Redonda, no Rio de Janeiro. O aço fornecido por essa usina foi fundamental para a industrialização do país, pois era utilizado como matéria-prima em outros setores fabris. Apesar do desenvolvimento alcançado nesse período, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação.

62 Industrialização e Trabalhismo Trabalhismo Durante o Período Getulista, o desenvolvimento urbano de São Paulo e do Rio de Janeiro atraiu para essas cidades grande número de trabalhadores rurais que emigravam principalmente do Nordeste, fugindo da miséria, da exploração, da expulsão de suas terras e da seca. Essa massa de trabalhadores pobres veio aumentar a mão-de-obra disponível para as indústrias do Sudeste e acabou sendo utilizada, em boa parte, pelos setores industrial, de construção civil, de serviços, etc. Com as indústrias, cresceu também o número de operários e sua importância como Grupo Social. Percebendo a força política do Operariado nas cidades, o Governo Vargas procurou sistematizar e promover uma Legislação Social e Trabalhista voltada para essa grande massa de Trabalhadores Urbanos, especialmente durante o Estado Novo – Assim surgiu o Trabalhismo no Brasil. Trabalhismo Corrente política centrada nos direitos, no bem-estar dos trabalhadores e na valorização do trabalho.

63 Industrialização e Trabalhismo Legislação Trabalhista Dentre as Leis Trabalhistas implantadas nessa época destacam-se aquelas que asseguravam aos operários direitos como: O salário mínimo, férias remuneradas, jornadas diárias não superiores à oito horas, proteção ao trabalho da mulher e do menor e estabilidade no emprego. Algumas dessas Leis já haviam sido instituídas em meados da Década de 1920, como resultado da luta dos trabalhadores, mas eram rotineiramente descumpridas pelos Empresários. Em 1943, durante o Estado Novo todas essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Decreto-Lei assinado em 1° de Maio de 1943 por Vargas, constituindo um importante marco na história do Direito Trabalhista no país.

64 Industrialização e Trabalhismo É importante notar que essas Leis não podem ser consideradas simples concessões do Governo de Getúlio Vargas aos Trabalhadores. Elas dificilmente teriam sido editadas sem as lutas e as reivindicações dos Movimentos Operários desse período. Populismo Para muitos estudiosos, a adoção de Leis Trabalhistas pelo Governo Vargas tinha, também, Objetivos Populistas. De modo básico, podemos situar o Populismo como uma política fundada no aliciamento, na sedução dos Grupos Sociais de menor poder aquisitivo por meio de medidas que representam ou parecem representar seus interesses e que enalteçam o Líder do Governo.

65 Industrialização e Trabalhismo Pai dos Pobres O estilo Populista, apoiado nos braços das Leis Trabalhistas, a propaganda política do governo apresentava Vargas como O Grande Protetor dos trabalhadores, algo como O Pai dos Pobres. Para reforçar essa imagem, Vargas sempre começava seus discursos dizendo: Trabalhadores do Brasil. Segundo a análise de alguns historiadores, esta política inspirava-se na Carta del Lavoro – Carta do Trabalho – criada pelo fascismo italiano e tinha dupla função: Conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles, controlando seus sindicatos. Isso se dava da seguinte maneira: O Governo de Vargas pregava a conciliação nacional entre Trabalhadores e Empresários e colocava-se como uma espécie de Juiz dos conflitos entre Patrões e Empregados.

66 Industrialização e Trabalhismo Por um lado, reconhecia as necessidades e aspirações dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. Mas, por outro, utilizava essas concessões como meio de controlar os trabalhadores e impedir reivindicações mais profundas e radicais. Para os Empresários, o Governo Vargas representou uma garantia de Ordem Pública e Estabilidade Social.

67 Referência Bibliográfica COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 3 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Brasiliense, BERCITO, Sônia de Deus R. Nos Tempos de Getúlio: da Revolução de Trinta ao Fim do Estado Novo – 19ª edição. São Paulo, Atual, (Coleção História em Documentos) Wikipedia Google Image

68 Professor Edley


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