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UMA ABORDAGEM PRÁTICA tributária substituição. ICMS Regra Geral Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado.

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1 UMA ABORDAGEM PRÁTICA tributária substituição

2 ICMS Regra Geral Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

3 Fábrica Distribuidor Atacadista Varejista Diagrama – Princípio da não-cumulatividade

4 10.000, , ,00 Nota Fiscal - Fábrica Base de cálculo ICMS Base de cálculo ICMS ST ICMS ST Valor dos produtos Valor total

5 ST - Condições Necessárias Presume-se que haverá operação tributada subsequente com a mesma mercadoria até o consumidor final em Minas Gerais ou em outro Estado da Federação.

6 Fábrica Distribuidor Atacadista Varejista Diagrama – Operações subsequentes com a mesma mercadoria ST

7 Fábrica Concessionária Diagrama – Operações subsequentes com mercadorias diferentes

8 Fábrica Anderson Diagrama – Não há operação subsequente

9 Fábrica SPGF AFBH3 Diagrama – Operação subsequente não tributada

10 Fábrica Canadá Diagrama – Operação subsequente não tributada

11 Fábrica Distribuidor Atacadista Varejista ,00 720,00 243, Diagrama – ST Pra Frente ICMS - STICMS - OP Agregado BC ICMS/ST

12 10.000, , ,00900, , ,00 Nota Fiscal de Substituto Tributário - Fábrica Base de cálculo ICMS Base de cálculo ICMS ST ICMS ST Valor dos produtos Valor total

13 11.000, ,00 Nota Fiscal do Substituído - Distribuidor Base de cálculo ICMS Base de cálculo ICMS ST ICMS ST Valor dos produtos Valor total Dados Adicionais ICMS retido por substituição tributária conforme art... BASE DE CÁLCULO ICMS/ST = R$ ,00 ICMS Total = R$ 2.700,00 REEMBOLSO = R$ 720,00

14 ST Diferencial de Alíquotas

15 ÂMBITO DE APLICAÇÃO ST INTERNA (Material de construção, Ótica, Ferramentas, limpeza, cosméticos, eletrônicos, descartáveis, água, alimentícios, material elétrico); PROTOCOLO OU CONVÊNIO.

16 SUJEIÇÃO PASSIVA O primeiro a circular a mercadoria em MG.

17 Inaplicabilidade da Substituição Tributária Entrada de mercadoria que fabrico; Retorno de industrialização; Transferência promovida por industrial; Matéria prima Consignação Mercantil; Contribuinte mineiro, varejista, por ocasião de remessas de mercadorias constantes dos respectivos Protocolos para destinatário paulista.

18 A Minha mercadoria é sujeita a ST? Aplicativo Anexo XV;

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21 Local, forma e prazo de recolhimento DAE on line e GNRE; Momento da entrada em Minas Gerais ; Regime Especial.

22 Disposições Comuns Base de Cálculo MVA e MVA Ajustada

23 Fórmula da MVA Ajustada MVA Ajustada = ((A x B) – 1) x100 sendo, A = (1+ MVA-ST original) B = (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)

24 Exemplo de aplicação da MVA Ajustada Aquisição de cosméticos por contribuinte mineiro, remetidos por fornecedor estabelecido no Estado de São Paulo. Subitem 24.12, Parte 2, Anexo XV - Xampu MVA-ST = 34,87%, ALQ Inter = 12%, ALQ Intra = 25% A = (1 + MVA-ST original) = (1 + 0,3487) = 1,3487 B = (1 - ALQ inter) : (1 - ALQ intra) = (1 – 0,12) : (1 – 0,25) = 0,88 : 0,75 = 1,1733 MVA Ajustada = ((A X B) – 1) x 100 = ((1,3487 x 1,1733) -1) x 100 = 58,24

25 Fórmula para a Base de Cálculo MVA BC ICMS/ST = (VOP + SFOE) x (1 + IMVA)

26 Valor a recolher do ICMS/ST ICMS/ST = (Alíquota interna UF de destino x base de cálculo ST) - ICMS OP

27 Valor a recolher do ICMS/ST ICMS/ST = (Alíquota interna UF de destino x base de cálculo ST) - ICMS OP

28 Principais Mudanças A Parte 2 do Anexo XV do RICMS/02 foi reestruturada – Subdivisões. Os itens 28, 33, 34, 35, 37 e 40 foram revogados; Alguns percentuais de margem de valor agregado (MVA) foram alterados. Alterações específicas para medicamentos e cosméticos; Simples Nacional - MVA Ajustada – Âmbito Interno

29 Principais Mudanças Os Protocolos firmados com o Estado de São Paulo têm vigência estabelecida para 1º de agosto, conforme o inciso IV, art. 3º do Decreto nº /09.Decreto nº /09 O Decreto nº /09 em nada modificou a vigência para aplicação da ST nas operações interestaduais entre Minas e São Paulo; Aos Protocolos firmados com o Estado do Rio de Janeiro, prevalece a vigência do Decreto n.º /09 – 01/08/2009; 1º de Setembro nas operações internas do RJ; Os Protocolos com o Estado do Rio Grande do Sul têm data diferenciada para a sua implementação.

30 Preenchimento da Nota Fiscal Art. 32; Art. 37; CFOP; CST.

31 Preenchimento da Nota Fiscal O substituto tributário deverá emitir nota fiscal distinta considerando o agrupamento de mercadorias por item.

32 Substituição Tributária e o Simples Nacional As hipóteses de aplicação da substituição tributária, a atribuição do contribuinte responsável, a base de cálculo e o prazo de pagamento do imposto devido e os critérios de restituição do valor pago são definidos pelo Anexo XV. O cálculo do imposto devido por substituição tributária na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga segue as regras normais de apuração. O cálculo do imposto devido por substituição tributária em relação ás mercadorias importadas do exterior segue as regras normais.

33 Substituição Tributária e o Simples Nacional A MVA Ajustada será aplicada para apuração da base de cálculo do ICMS ST na hipótese de aquisição interestadual de mercadorias junto a contribuinte optante pelo Simples Nacional também quando se tratar de ST Interna. O valor do imposto devido por substituição tributária corresponderá à diferença entre: I – o valor resultante da aplicação da alíquota interna sobre o valor da operação; e II - o valor resultante da aplicação da alíquota interna ou interestadual sobre o valor da operação ou prestação própria do substituto tributário.

34 Em operação Interestadual... A minha mercadoria é sujeita a ST? Existe Protocolo ou convênio? O fornecedor tem IE de Substituto? Resolução 3.166, art 42 e Anexo IV. Regime especial prevalece?

35 Restituição do ICMS/ST Valor corretamente destacado; Reembolso; Aquisição Interestadual.

36 10.000, , ,00900, , ,00 Nota Fiscal de Substituto Tributário - Fábrica Base de cálculo ICMS Base de cálculo ICMS ST ICMS ST Valor dos produtos Valor total

37 Restituição do ICMS/ST Reembolso.

38 Fábrica Distribuidor Atacadista Varejista ,00 720,00 243, Diagrama – ST Pra Frente ICMS - ST BC ICMS/ST

39 11.000, ,00 Nota Fiscal do Substituído - Distribuidor Base de cálculo ICMS Base de cálculo ICMS ST ICMS ST Valor dos produtos Valor total Dados Adicionais ICMS retido por substituição tributária conforme art... BASE DE CÁLCULO ICMS/ST = R$ ,00 ICMS Total = R$ 2.700,00 REEMBOLSO = R$ 720,00

40 Reembolso do ICMS/ST Reembolso = (BC ICMS/ST - Vlr total dos produtos) x Alíquota interna

41 Reembolso do ICMS/ST Reembolso 1 = (BC ICMS/ST - Vlr total dos produtos) x Alíquota interna = ( – ) x 18% = x 18% = 720,00 Reembolso 2 = ( ) x 18% = x 18% = 243,00

42 Restituição do ICMS/ST Operações previstas para Restituição Saída para contribuinte de outra UF; Isenção ou não-incidência; Perecimento, furto, roubo ou perda; Concessão de redução da bc ou redução de alíquota.

43 Restituição do ICMS/ST Hipóteses de Restituição Ressarcimento junto a Substituto; Abatimento; Creditamento

44 Restituição do ICMS/ST Roteiro para Restituição Comprove a sua entrada; Comprove o motivo; Documentos Anexos; Emissão de nf para creditamento; Registro 88


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