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Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite1 HISTORIA DO PREVENCIONISMO “MARCOS DO PREVENCIONISMO".

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1 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite1 HISTORIA DO PREVENCIONISMO “MARCOS DO PREVENCIONISMO".

2 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite2 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "LIVRO-DE RE METALLICA" Georgius Agrícola PRIMEIROS ESCRITOS SOBRE RISCOS RELACIONADOS A EXTRAÇÃO E A FUNDIÇÃO DA PRATA E DO OURO Destaca a chamada "Asma dos Mineiros" Provocada por poeiras que Agrícola denominava "Corrosivas" Constitui os primórdios dos estudos relativos a "Silicose".

3 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite3 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "LIVRO DE MORBIS ARTIFICUM DIATRIBA" (Bernardino Ramazzini) Publicado na Itália, traz a descrição do risco específico de várias profissões baseado nas próprias observações clínicas do autor o qual nunca esquecia de perguntar ao seu paciente: Qual é a sua profissão? Bernardino Ramazzini é cognominado na história do prevencionismo como o "PAI DA MEDICINA DO TRABALHO".

4 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite4 MARCOS DOS PREVENCIONISMO /1830 "REVOLUÇÃO INDUSTRIAL" (Alemanha, Inglaterra e França) O PARQUE INDUSTRIAL DA EUROPA PASSOU POR UMA SÉRIE DE TRANSFORMAÇÕES AS QUAIS, SE DE UM LADO PROPORCIONARAM MELHORIAS SALARIAIS PARA OS TRABALHADORES, DE OUTRO LADO CAUSARAM PROBLEMAS ACIDENTÁRIOS BASTANTE SÉRIOS. O TRABALHO EM MÁQUINAS SEM PROTEÇÃO, EM AMBIENTES FECHADOS, COM RUÍDO ELEVADO, INEXISTÊNCIA DE LIMITES DE HORAS DE TRABALHO TROUXERAM COMO CONSEQUÊNCIA ELEVADOS ÍNDICES DE ACIDENTES E DE DOENÇAS DO TRABALHO.

5 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite5 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "INGLATERRA: ATA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EM 1880" A ação legislativa atacando as causas dos acidentes teve pouco efeito devido a impopularidade dessas leis e a dificuldade de fiscalização para o seu devido cumprimento.

6 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite6 "INGLATERRA: ATA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EM 1880" Em 1880, na Inglaterra, o Parlamento Inglês, promulgou a "ATA de Responsabilidade do Empregador", permitindo que os familiares de um trabalhador que tivesse sofrido um acidente fatal, cobrassem os danos pela morte causada por negligência. É o primeiro aspecto legal que atribui legalmente ao empregador a responsabilidade pela segurança dos seus trabalhadores contra acidentes do trabalho.

7 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite7 MARCOS DO PREVENCIONISMO CRIAÇÃO DA OIT ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TENDENTES A RESGUARDAR A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, TEVE INÍCIO EM 1919 COM A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO COM SEDE EM GENEBRA

8 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite8 HISTORIA DO PREVENCIONISMO A RADIAÇÃO IONIZANTE NA ÁREA HOSPITALAR A 1ª GUERRA MUNDIAL HAVIA ACABADO EM 1918 E, SE POR UM LADO CEIFOU MUITAS VIDAS POR OUTRO TROUXE TAMBÉM UM CONSIDERÁVEL DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, NOTADAMENTE NA MEDICINA. NESSE PERIODO, MUITOS IMIGRANTES FUGIDOS DA GUERRA APORTARAM EM TERRAS BRASILEIRAS E COM ELES, ALÉM DA FORÇA DE TRABALHO, A GRIPE ESPANHOLA, QUE VITIMOU MILHADRES DE PESSOAS ENTRE ELES O PRESIDENTE ELEITO DA REPUBLICA RODRIGUES ALVES, MORTO EM PRINCÍPIOS DE 1919.

9 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite9 A RADIAÇÃO IONIZANTE NA ÁREA HOSPITALAR EM 1920 O ESTADO DE SÁO PAULO (O MAIS POPULOSO DO BRASIL) POSSUIA 4,6 MILHOES DE HABITANTES, SENDO RESPONSÁVEL POR 31% DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DO PAIS. WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUZA ERA O GOVERNADOR DE SÃO PAULO E EPITÁCIO PESSOA, O PRESIDENTE DO BRASIL. NESTA ÉPOCA A SAÚDE PÚBLICA ERA INCIPIENTE. E DOENÇAS COMO A TUBERCULOSE E O CÂNCER VITIMAVAM MUITAS PESSOAS E POR CONSEQUENCIA TRABALHADORES.

10 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite10 A RADIAÇÃO IONIZANTE NA ÁREA HOSPITALAR NO INÍCIO DA DÉCADA DE VINTE, PAÍSES COMO ESTADOS UNIDOS, INGLATERRA, ALEMANHA E FRANÇA PROCURAVAM UMA CORRELAÇÃO ENTRE O CANCER E O AMBIENTE LABORAL. NO BRASIL INEXISTIA QUALQUER SERVIÇO ESPECIALIZADO NESSE SEGMENTO. DR ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, APRESENTOU À SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE SÃO PAULO PROPOSTA PARA A FUNDAÇÃO DE UM INSTITUTO DESTINADO AO ESTUDO E TRATAMENTO DA MOLÉSTIA.

11 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite11 A RADIAÇÃO IONIZANTE NA ÁREA HOSPITALAR EM 19 /02 /1920 FOI CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO. AO DR. OSWALDO PORTUGAL COUBE A MISSÁO DE IR A EUROPA E NOS ESTADOS UNIDOS BUSCAR INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DAS PESQUISAS E NOVAS DESCOBERTAS DA MEDICINA NO COMBATE AO CÂNCER. EM SEU RETORNO O DR. PORTUGAL TROUXE 357 MILIGRAMAS DE RADIUM. ASSIM É INTRODUZIDA A RADIAÇÃO IONIZANTE PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER E UM NOVO POTENCIAL DE RISCO ACENTUADO À SAÚDE.

12 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite12 LEI ELOY CHAVES (DECRETO Nº4682 DE 24/01/1923 – primeira legislação prevencionista do Brasil - assinado pelo presidente Artur da Silva Bernardes.) CRIA EM CADA UMA DAS EMPRESAS DE ESTRADAS DE FERRO EXISTENTES NO PAIS, UMA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES PARA OS RESPECTIVOS EMPREGADOS Eloy Chaves era advogado, nasceu em 27/12/1885 em Pindamonhangaba e é conhecido na história do prevencionismo como “Precursor da Previdência Social no Brasil”

13 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite13 Marco do Prevencionismo VÉSPERAS 2ª GUERRA MUNDIAL JAPÃO X CHINA GUERRAS X PREVENÇÃO 1ª UTILIZAÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS

14 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite14 Produto: Anthrax Micro organismo: "Bacillus Anthraces" Vida Média: 12 anos Maior procedência: Irã, Iraque e Paquistão Período de Maior incidência: Locais de Maior Incidência: Alemanha, Inglaterra e USA. Trabalhadores Atingidos: 80% Urbanos e 15% Rurais Conseqüências:- Infecção pele - 95% dos casos -Infecção pulmonares -Infecção gastrointestinal

15 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite15 Medidas Preventivas: - Eliminação de animais Infectados e posterior incineração. - Desinfecção usando 5% solução de hipoclorito.

16 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite16 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT" EM JANEIRO DE 1942, O MINISTÉRIO DO TRABALHO NOMEOU UMA COMISSÃO PARA ELABORAR UMA "CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL". A COMISSÃO CUMPRIU SUA TAREFA APENAS NO QUE SE REFERE AS LEIS DO TRABALHO O PROJETO FOI CONVERTIDO EM LEI PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01/05/43 PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/11/43.

17 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite17 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT" NESTA ÉPOCA A CLT TINHA 11 TÍTULOS, DESTACANDO-SE O TÍTULO ll, DO CAPÍTULO V, QUE TRATA DA SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

18 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite18 MARCOS DOS PREVENCIONISMO "1ª LEI DO ACIDENTE DO TRABALHO" (DECRETO - LEI Nº 7036, DE 10/11/44 SURGE EM 1944 A 1ª LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA QUE TEM UM "CARÁTER REPARADOR" GERANDO CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE BENEFÍCIO AO TRABALHADOR QUE SOFREU LESÕES DECORRENTES DE ATIVIDADES/OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBIENTE LABORAL PROCURANDO RESTABELECÊ-LO O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DECORRENTES DESTE EVENTO NEGATIVO QUE É O ACIDENTE DO TRABALHO.

19 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite19 Marco do Prevencionismo – 1944 “COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA” Com base no “Regulamento Tipo de Segurança da OIT” de 1921, que na sua regra 244, item 17, se refere aos “Comitês de Segurança” previsto para estabelecimentos Industriais com mínimo de 25 trabalhadores, em 10/11/44, Decreto- Lei nº7036, no seu artigo 82, estabeleceu a obrigatoriedade, para as empresas com mais de 100 empregados, de instalar CIPA com o fito principal de estimular o interesse pelas questões de Prevenção de Acidentes.

20 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite20 Marco do Prevencionismo – 1944 “O 1º ASPECTO LEGAL MUNDIAL REFERENTE A ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INSPETOR DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO” Em 09 de maio de º da Independência 56º da Republica

21 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite21 “O 1º ASPECTO LEGAL MUNDIAL REFERENTE A ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, INSPETOR DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO” O Presidente da República, Getúlio Vargas e seu Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio Dr. Alexandre Marcondes Filho, em 09 de maio de 1944, por meio do DECRETO-LEI Nº6.479, publicado no Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, nº 107, de 11 de maio de 1944, Seção I, cria, no Quadro Único do Ministério do Trabalho Industria e Comércio, as carreiras de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Inspetor do Trabalho e Médico do Trabalho.

22 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite22 Marco do Prevencionismo – 1959 “43ª CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT” Recomendação para a Organização de “Serviços Médicos de Empresas” ou “Serviços de Medicina do Trabalho” ou “Serviços de Saúde Ocupacional”.

23 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite23 Marco do Prevencionismo – 1966 “Criação da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ” Durante o Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a criação da Fundacentro, que teve sua primeira sede instalada no bairro de Perdizes.

24 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite24 “Criação da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho” Datam dessa fase inicial da entidade os 1º estudos e pesquisas no País sobre os efeitos de inseticidas organoclorados na saúde; da bissinose (doença ocupacional respiratória que atinge trabalhadores do setor de fiação, expostos a poeira de algodão e juta); sobre as conseqüências das vibrações e ruídos em trabalhadores que operam marteletes; sobre o teor da sílica nos ambientes de trabalho na indústria cerâmica e ainda sobre os riscos da exposição ocupacional ao chumbo.

25 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite25 Marco do Prevencionismo – 1970 “ OSHA – OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH ACT” A “Lei de Segurança e Saúde no Trabalho” ou simplesmente “OSHA” entrou em vigor em 28/04/71 que autoriza o Governo Federal dos Estados Unidos da América estabelecer e fazer cumprir, tanto por sanções penais e cíveis, as normas de segurança e saúde no trabalho em todas as atividades econômicas.

26 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite26 Marco do Prevencionismo – 1971 “ XIII CICLO DE ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA NACIONAL ” A Associação dos diplomados da Escola Superior de guerra realiza em São Paulo o ciclo de estudos em referência com enfoque básico no problema dos acidentes do trabalho e moléstias profissionais.

27 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite27 Marco do Prevencionismo – 1972 “ SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO ” O profº Júlio Barata, Ministro do Estado do Trabalho e Previdência Social em 27/07/1972 Instituiu a Portaria que regulamenta a Constituição e Funcionamento do SESMT.

28 Profª Msc Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite28 Legislação atual em “ EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO ” - LEI DE 23 DE DEZEMBRO DE PORTARIA DE 08 DE JUNHO DE NORMAS REGULAMENTADORAS E - DISPOSITIVOS LEGAIS COMPLEMENTARES.


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