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SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO Prevenir para melhorar a vida. Prof. Manuel Jarufe.

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1 SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO Prevenir para melhorar a vida. Prof. Manuel Jarufe

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3 OBJETIVO DO PROGRAMA Promover o bem estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as suas ocupações e prevenir a ocorrência de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

4 Engenheiro de Segurança do Trabalho Médico do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Técnico de Enfermagem do Trabalho Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. SESMT – NR04 – IN 14/06 SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

5 NR07 - PCMSO Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à saúde dos servidores relacionados ao trabalho, destacando o caráter preventivo. Exames Médicos Ocupacionais Exames Médicos Complementares Programas de Prevenção Atividades de educação e treinamento PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL

6 NR18 - PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Construção Demolição Reparo Manutenção Limpeza

7 ACIDENTES DE TRABALHO Quem preenche? Finalidade CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

8 CIPA – NR05 – IN nº 06/04

9 O que é CIPA? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É uma comissão formada por representantes do Empregador e dos Empregados. É uma comissão formada por representantes do Empregador e dos Empregados. Tem a missão de preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores e de todos que interagem com a empresa. Tem a missão de preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores e de todos que interagem com a empresa.

10 Objetivo da CIPA Observar, discutir e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos. Observar, discutir e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos.

11 -Elaborar Plano de Trabalho de prevenção em segurança e saúde no trabalho -Verificar situações de risco -Participar da elaboração do MAPA DE RISCOS -Avaliar, nas reuniões, o plano de trabalho -Divulgar todas as informações sobre segurança -Participar, com o SESMT, de modificações nos ambientes de trabalho e implementação de medidas de prevenção e avaliação de prioridades - Requerer do SESMT, paralisação de situações com risco grave. CIPA – NR05 – IN nº 06/04 ATRIBUIÇÕES

12 -Colaborar na implementação do PCMSO e PPRA. -Divulgar as NRs e outras regras de segurança. -Participar, com o SESMT, de análise de causas de acidentes e doenças do trabalho. -Requisitar e analisar questões que interfiram na segurança e saúde dos trabalhadores -Requisitar cópias de CATs emitidas. -Promover, anualmente, com o SESMT a SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho CIPA – NR05 – IN nº 06/04 ATRIBUIÇÕES

13 Empresas que devem constituir CIPA Empresas privadas; Empresas privadas; Empresas públicas; Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Sociedades de economia mista; Órgãos da administração direta e indireta; Órgãos da administração direta e indireta; Instituições beneficentes; Instituições beneficentes; Associações recreativas; Associações recreativas; Cooperativas; Cooperativas; Quaisquer outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Quaisquer outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

14 Constituição da CIPA Composta por representantes do Empregador e dos Empregados com dimensionamento previsto no Quadro I da NR5. Composta por representantes do Empregador e dos Empregados com dimensionamento previsto no Quadro I da NR5. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

15 Constituição da CIPA Os Representantes do Empregador, titulares e suplentes, são por ele designados. Os Representantes do Empregador, titulares e suplentes, são por ele designados. Os Representantes dos Empregados, titulares e suplentes, são eleitos por voto secreto. Os Representantes dos Empregados, titulares e suplentes, são eleitos por voto secreto. Podem participar exclusivamente os empregados interessados independentemente de sua filiação sindical. Podem participar exclusivamente os empregados interessados independentemente de sua filiação sindical.

16 Exemplo Considerar uma empresa de fabricação de alimentos para animais com um número de funcionários igual a 70. Considerar uma empresa de fabricação de alimentos para animais com um número de funcionários igual a 70. Deve-se analisar os Quadros I e III da NR5 para poder dimensionar a quantidade de membros da CIPA Deve-se analisar os Quadros I e III da NR5 para poder dimensionar a quantidade de membros da CIPA

17 Quadros I e III Trechos dos Quadros para exemplificação Quadro I: Dimensionamento da CIPA Quadro III: Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE

18 Para uma empresa do tipo C-2 com 70 Funcionários Quadro de Membros da CIPA

19 Nenhum trabalho é tão urgente e importante que não possa ser planejado e executado com segurança.


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