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Módulo de Gestão Aplicada a SST – Segurança e Saúde do Trabalho – AULA 7 FTST Formação Técnica em Segurança do Trabalho.

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1 Módulo de Gestão Aplicada a SST – Segurança e Saúde do Trabalho – AULA 7 FTST Formação Técnica em Segurança do Trabalho

2 COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO Compreender a importância do PCMSO como instrumento de prevenção e controle dos agravos à saúde do trabalhador e os formatos de estruturação documental de um PCMSO visando o seu entendimento e aplicação

3 Técnico de Segurança x PCMSO Apesar do Técnico de Segurança do Trabalho não ser o responsável direto pela confecção e coordenação do PCMSO, ele passa a ser um Administrador em potencial do Programa. Muitas empresas tem apenas técnicos em segurança e o pessoal Médico geralmente é terceirizado. O andamento do programa como recrutamento para exames e movimentação das palestras e treinamentos ficam por conta dos técnicos em segurança.

4 PCMSO x Outros Programas O PCMSO já é um programa bastante complexo e em sua aplicabilidade o mesmo se inter- relaciona com outros programas dependendo da complexidade.

5 FLUXOGRAMA DE RELACIONAMENTO DO PCMSO PCMSO PPRA PPRE (Programa de Prevenção dos Riscos Ergonômicos) PPR (Programa de Proteção Respiratória) PCA (Programa de Conservação Auditiva) PIO (Programa de Imunização Ocupacional) PROCABS (Programa de Combate ao Absenteísmo)

6 Base Legal – NR-07 Portaria SSMT n.º 12, de 06/06/83 Portaria MTPS n.º 3.720, de 31/10/90 Portaria SSST n.º 24, de 29/12/94 Portaria SSST n.º 08, de 08 /05/96 Portaria SSST n.º 19, de 09/04/98 Portaria SIT n.º 223, de 06/05/11 Portaria SIT n.º 236, de 10/06/11

7 7.1 Do objeto É obrigatória a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes.

8 7.2 - Diretrizes O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR. Deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

9 7.3 Responsabilidades do Empregador a)Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia; b)Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; c)Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

10 7.3 Responsabilidades do Empregador d)No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; e)Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

11 7.3.2 – Compete ao médico coordenador Elaborar o PCMSO Realizar os exames médicos ou delegar Solicitar e definir local para realização dos exames complementares

12 7.4 Desenvolvimento do PCMSO Inclusão obrigatória dos seguintes exames: Admissional Periódico Retorno ao trabalho Mudança de função Demissional

13 Avaliações clínicas Admissional Periódico Exposto a riscos, doenças crônicas : anual Demais trabalhadores : Anual quando 45 anos Cada 2 anos >18 e <45 anos Retorno ao trabalho: ausente por + 30 dias Mudança de função: riscos diferentes Demissional : até a data da homologação

14 Os Exames compreendem Avaliação clínica (anamnese ocupacional, exame físico e mental); Exames complementares (quadros l e ll) Outros exames complementares podem ser solicitados;

15 Para cada exame médico Registrar em prontuário clínico Emitir ASO [Em 2 vias] Primeira via - ARQUIVAR (local de trabalho) Segunda via - TRABALHADOR (recibo) com os exames complementares Toda documentação deve ser guardada por 20 anos

16 A S O deve conter no mínimo Nome, RG, função Riscos ocupacionais específicos ou ausência Procedimentos que foi submetido Nome do médico coordenador, CRM Apto ou inapto Nome do médico que realizou exame, CRM, endereço, assinatura, carimbo

17 Documentação do PCMSO Documento base escrito Planejamento anual das ações de saúde Relatório anual # Setores da empresa # Avaliações clínicas # Exames complementares # Estatísticas – achados anormais # Enviado e discutido na CIPA

18 OHSAS 18001:2007 SISTEMA DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

19 Parte do sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política de SST e para gerenciar seus riscos. Tem como foco os perigos e riscos relacionados com as operações/atividades e deve visar a melhoria contínua de seu desempenho em SST. Sistema de Gestão em SST

20 Modelos Normativos para gestão de SST OHSAS 18001:2007 Esta Norma da Série de Avaliação da Segurança e Saúde no Trabalho – Ocupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS), foi desenvolvida em resposta à demanda de clientes por uma norma reconhecida para sistemas de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, com base na qual seus sistemas de gestão pudessem ser avaliados e certificados.

21 Implementar, manter e aprimorar um SGSST. Assegurar-se de sua conformidade com a Política de Gestão definida. Demonstrar tal conformidade a terceiros. Buscar Certificação / Registro do seu SGSST, por uma organização externa. Realizar uma auto-avaliação e emitir auto- declaração de conformidade com a Norma. Aplicações das Normas OHSAS e 18002

22 4 REQUISITOS MELHORIA CONTÍNUA 5 REQUISITOS VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 1 REQUISITO ANÁLISE CRÍTICA ALTA ADMINIST. PLANEJAMENTO 8 REQUISITOS IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO POLÍTICA DE SST Estrutura da Norma – OHSAS 18001

23  Trabalhadores saudáveis são mais produtivos e a qualidade do seu trabalho pode ser superior;  Menos acidentes e menos doenças relacionados com o trabalho significam menos faltas por doença, o que se traduz na diminuição dos custos e na minimização das paradas no ciclo de produção;  A redução das lesões e doenças significa menos danos e menos obrigações de reparação dos danos. Impactos Econômicos de SST nas empresas

24 24  Um equipamento e um ambiente adequados às necessidades do processo de trabalho, e cuja manutenção seja assegurada, aumentam a produtividade, melhoram a qualidade e reduzem os riscos de saúde e segurança; Impactos Econômicos de SST nas empresas

25 3. Termos e definições 4.1. Requisitos Gerais 4.2. Política de SST 4.3 Planejamento Identificação de perigos, avaliação dos riscos e definição dos controles Requisitos legais e outros requisitos Objetivos e Programas 4.4 Implementação e operação Impactos Econômicos de SST nas empresas

26 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades, prestações de contas e autoridades Competência, treinamento e conscientização4.5 Verificação Comunicação, participação e consulta Documentação Controle de documentos Controle operacional Preparação e resposta a emergências Impactos Econômicos de SST nas empresas

27 4.5 Verificação Monitoramento e medição do desempenho Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros Investigação de incidente, não-conformidade, ação corretiva e ação Preventiva Controle de registros Auditoria interna 4.6 Análise crítica pela direção Impactos Econômicos de SST nas empresas

28 Com base no mapeamento das atividades, a empresa deverá identificar os perigos & danos e avaliar os riscos de SST decorrentes das suas atividades. Identificação de Perigos e Riscos

29 29 Perigo Perigo Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou doença, ou uma combinação destas. CAUSA CAUSA Ex Ex: Ruído, Gases, Poeiras, Movimento Repetitivo, Controle rígido de produtividade, etc. Dano Dano É a conseqüência da ocorrência de um evento perigoso especificado em termos de doenças, ferimentos humanosEFEITO Ex Ex: Perda auditiva, Asma ocupacional, Inflamações pulmonares, DORT, DORT, etc. DEFINIÇÕES Identificação de Perigos e Riscos

30 30 PERIGOS DANOS ATIVIDADE Perigos associados à execução da atividade Danos correlacionados aos Perigos Identificação de Perigos e Riscos

31 31 TODAS AS ÁREAS DA EMPRESA devem ser analisadas, para que a avaliação não seja incompleta ou passível de erros. Identificação de Perigos e Riscos

32 32 As não-rotineiras; As atividades de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho (incluindo terceirizados e visitantes); O comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos; Os perigos identificados de origem externa ao local de trabalho; Os perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização; A infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles fornecidos pela organização ou por outros; As mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas atividades ou materiais; As modificações no sistema de gestão da SST, incluindo mudanças temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades; Qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários; O desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização. As não-rotineiras; As atividades de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho (incluindo terceirizados e visitantes); O comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos; Os perigos identificados de origem externa ao local de trabalho; Os perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização; A infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles fornecidos pela organização ou por outros; As mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas atividades ou materiais; As modificações no sistema de gestão da SST, incluindo mudanças temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades; Qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários; O desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização. Definição dos Principais Riscos

33 33 Avaliação e Controle de Riscos Para cada perigo identificado a empresa deve proceder uma estimativa do risco. Estimar um risco significa identificar a probabilidade da ocorrência do dano e sua gravidade levando em consideração as tabelas a seguir:

34 34 A gradação da probabilidade da ocorrência do dano (efeito crítico) é feita atribuindo-se um índice de probabilidade (P) variando de 1 a 4, cujo significado está relacionado no quadro abaixo Índice de Probabilidade (P) Significado em termos da probabilidade de ocorrência do dano 1 Altamente improvável 2 Improvável 3 Pouco provável 4 Provável ou quase certo. Avaliação e Controle de Riscos

35 35 Fazer a gradação da gravidade do dano potencial (efeito crítico) atribuindo-se um índice de gravidade (G) variando de 1 a 4 conforme os critérios genéricos relacionados a seguir: Avaliação e Controle de Riscos

36 36 Índice de Gravidade do Dano (G) Critério utilizado (Genérico) Exemplos 1 Lesão ou doença leves, com efeitos reversíveis levemente prejudiciais. Ferimentos leves, irritações leves. que não implique em afastamento não superior a 15 dias etc. 2 Lesão ou doença sérias, com efeitos reversíveis severos e prejudiciais. Irritações sérias, pneumoconiose não fibrogênica, lesão reversível que implique em afastamento superior a 15 dias, etc. 3 Lesão ou doença críticas, com efeitos irreversíveis severos e prejudiciais que podem limitar a capacidade funcional. PAIR, danos ao sistema nervoso central (SNC), lesões com seqüelas que impliquem em afastamentos de longa duração ou em limitações da capacidade funcional. 4 Lesão ou doença incapacitante ou fatal. Perda de membros ou órgãos que incapacitem definitivamente para o trabalho, lesões múltiplas que resultem em morte, doenças progressivas potencialmente fatais tais como pneumoconise fibrogênica, câncer etc.

37 37 Estimativa do Risco Estimar e definir a categoria de cada risco, a partir da combinação dos valores atribuídos para a probabilidade (P) e gravidade (G) do dano, utilizando a matriz apresentada a seguir, que define a categoria de risco resultante dessa combinação. Avaliação e Controle de Riscos

38 38 4 Provável MÉDIOALTO CRÍTICO 3 Pouco provável BAIXOMÉDIOALTO 2. Improvável BAIXO MÉDIOALTO 1 Altamente improvável IRRELEVANTE BAIXO MÉDIO 1 Reversível, leve 2 Reversível severo 3 Irreversível, severo 4 Fatal ou incapacitante GRAVIDADE (G) PROPABILIDADE Avaliação e Controle de Riscos

39 39

40 ATIVIDADE 1ª Parte: Pesquise na Internet sobre programas que se relacionam com o PCMSO e elabore um Texto de no minímo 10 e, no máximo, 20 linhas em Arial tamanho 12, a respeito dessa relação

41 2ª parte: Você acabou de ser contratado como TST e precisa elaborar uma política de SST com, no mínimo, 5 (cinco) objetivos e metas a serem alcançados ao longo do ano para prevenir os acidentes e promover a saúde dos trabalhadores. Obs: Elabore esses objetivos utilizando o formulário do 5W2H. ATIVIDADE

42 ATIVIDADE 3ª Parte: Além dos exames médicos e das competências de cada função determinada pela CBO – Classificação Brasileira de Ocupação algumas funções precisam de treinamentos obrigatórios. Faça uma pesquisar entre as NRs – Normas Regulamentadoras e escreva quais os treinamentos são obrigatórios, indicando a norma que regulamenta e a função que precisa ter esse determinado treinamento. Continua 


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