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PAULO GONZAGA MIBIELLI DE CARVALHO (IBGE, UNESA) FREDERICO CAVADAS BARCELLOS (IBGE) VI CISDA -QUITO, EQUADOR 12-13 DEZEMBRO 2013 Dos Objetivos do Milênio.

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1 PAULO GONZAGA MIBIELLI DE CARVALHO (IBGE, UNESA) FREDERICO CAVADAS BARCELLOS (IBGE) VI CISDA -QUITO, EQUADOR DEZEMBRO 2013 Dos Objetivos do Milênio (ODM) aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

2 Objetivos do Trabalho Apresentar e fazer um histórico dos ODM e ODS Discutir questões metodológicas relativas aos ODM e ODS

3 Contexto histórico do surgimento dos ODM 1989– Fim da década neoliberal e queda do Muro de Berlin Com fim da guerra fria começa o declínio da ajuda dos países ricos aos países pobres 1990 – mudança no WB, UNDP e ONU aumenta número de conferências World Bank- World Development Report 1990 – políticas sociais são importantes UNDP – Human Development Report UN- World Summit for Children

4 Contexto histórico do surgimento dos ODM 1996 –OECD - Development Assistance Committee (DAC) e Grupe de Réflexion Shaping the 21th Century “International Development Goals” O comitê de assistência ao desenvolvimento da OECD para tentar reverter essa situação procura consolidar de resoluções de diferentes encontros de alto nível da ONU que tratam do tema pobreza.

5 Contexto histórico do surgimento dos ODM 2000 Kofi Annam- ONU-We the Peoples – the Role of the United Nations in the 21th Century Foco na redução da pobreza Direitos das mulheres praticamente ausentes Ênfase no crescimento econômico, tecnologia, meio ambiente, objetivos para países ricos, problemas da África Millennium Declaration aprovada na assembleia de setembro 2000 Após negociação com as agências multilaterais

6 Contexto histórico do surgimento dos ODM 2001 Road Map towards the implementation of the UN Millennium Declaration Nasce os Objetivos do Milênio Processo liderado pelos países ricos Consolida agenda da ONU com a do WB, FMI e OECD

7 Contexto Histórico do surgimento dos ODM Metodologia Gestão baseada em resultados, com fixação de metas 1992 Reinventing Goverment – Osborne e Gaeblers SMART: stretching, measurable, agreed, realistic and time- limited. Desenvolvimento humano - Pobreza como um conjunto de necessidades básicas não atendidas (Amartya Sen) O foco deixa de ser a renda per capita

8 O que são os ODM São oito objetivos de desenvolvimento estabelecidas estabelecidos no “Millenniun Summit” das Nações Unidas em 2000 Summit é uma reunião de chefes de governo ou de Estado Estão comprometidos com os ODMs os 189 países-membros da ONU e 23 organizações internacionais.

9 O que são os ODM 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome 2) Universalizar a educação primária 3) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4) Reduzir a mortalidade na infância 5) Melhorar a saúde materna 6) Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças 7) Garantir a sustentabilidade ambiental 8) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

10 O que são os ODM Os 8 objetivos correspondem a 21 metas e 60 indicadores Cada objetivo tem metas específicas associadas a datas Em 2007, em função do World Summit de 2005, 4 novas metas foram incluídas Linha de pobreza do WB é posteriormente atualizada em 2008 de US$1,00 para US$1,25 pp dia

11 Importância dos ODM O arcabouço dos ODS definiram pela primeira vez um conjunto integrado de metas quantitativas com prazos especificados numa tentativa de dar sentido operacional para algumas das dimensões básicas do desenvolvimento humano e de estreitar a parceria global pelo desenvolvimento (UN Task team 2012 p.5) Foi instrumento na construção de uma agenda de prioridades e induziu governos a tomar ações concretas e aprimorar a coordenação no suporte aos esforços para redução da pobreza

12 Algumas Questões Metodológicas sobre os ODM Goal 1: Eradicate extreme poverty and hunger Target 1.A: Halve, between 1990 and 2015, the proportion of people whose income is less than one dollar and twenty five cents a day 1.Proportion of population below $1.25 (PPP) per day 2.Poverty gap ratio 3.Share of poorest quintile in national consumption Target 1.B: Achieve full and productive employment and decent work for all, including women and young people 1.Growth rate of GDP per person employed 2.Employment-to-population ratio 3.Proportion of employed people living below $1.25 (PPP) per day 4.Proportion of own-account and contributing family workers in total employment Target 1.C: Halve, between 1990 and 2015, the proportion of people who suffer from hunger 1.Prevalence of underweight children under-five years of age 2.Proportion of population below minimum level of dietary energy consumption [i] [i] For monitoring country poverty trends, indicators based on national poverty lines should be used, where available.

13 Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1 As metas dão conta do objetivo? Deve-se deixar claro que 1)Trabalha-se aqui com pobreza mensurada em termos de renda 2)Dinâmica demográfica pode comprometer o resultado Meta 1A Por que a pobreza deve se reduzir à metade? Por que não em 60% ou em 80%? Não há justificativa A meta começa a contar em 1990, mas o ODM só foram instituídos em

14 Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1 Meta 1B Não há prazo, portanto não pode ser considerada uma meta Totalmente irrealista Faz sentido ter metas utópicas?.

15 Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1 Indicadores Os indicadores dão conta das metas propostas? No caso da segunda meta claramente não e isso não é justificado. Muito demandante em termos de disponibilidade de estatísticas Ex: estrutura de consumo por quintil e peso da população com menos de 5 anos Não há parâmetros para análise dos indicadores Ex: Como avaliar se a relação emprego/população está alta ou baixa?.

16 Algumas Questões Metodológicas Há muitas metas sem prazos, por exemplo os do objetivo 8 – Desenvolver Parceria Mundial para o Desenvolvimento O ODS são muito difíceis de monitorar, pois há 8 objetivos, 21 metas e 60 indicadores. Não leva em consideração as condições iniciais de cada países- membros. Portanto países podem ter avançado muito – ex: África- sem terem alcançado a meta..

17 Algumas Questões Metodológicas Baseia-se nas conquistas mínimas – ex: educação básica – não captando demandas dos países de renda média -ex educação secundária e universitária Metas são quantitativas e não qualitativas – ex: qualidade do ensino.

18 Alcance dos objetivos O último relatório da ONU não é claro “várias metas dos ODM foram alcançadas ou estão próximo disso”. Mas quantas exatamente? Talvez 6 das 15 metas que tratam de: extrema pobreza; acesso á água potável; combate a malária e tuberculose; favelas; alívio da dívida e melhora no comércio; fome. O combate à pobreza - principal objetivo – foi bem-sucedido devido principalmente ao crescimento da China e Índia.

19 Alcance dos objetivos 94% dos países em desenvolvimento adotaram os ODM A percentagem de países com dados suficientes para uma análise de tendência de 16 a 22 indicadores de ODM (de um total de 60) aumentou de 2% em 2003 para 83% em 2012 Porém: Boa parte dos dados dos países do norte da África, sul da Ásia e Oceania são estimativas das agências da ONU.

20 Como surgiram os ODS 2012 – Rio+20 O Futuro que queremos Serão estabelecidas metas e indicadores de desenvolvimento sustentável compatíveis com a agenda de desenvolvimento para além de 2015 não podem desviar o esforço para a realização dos ODM. Prazo: até setembro –apresentação de proposta 2014 Setembro de 2015-High Level UN Summit- New Development Agenda.

21 ODS – Diferentes iniciativas ligadas à ONU 1)Grupo de Trabalho Aberto 2)Painel de alto nível de personalidades eminentes do Secretário Geral da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento da organização para o período pós )Força-tarefa sobre a Agenda de Desenvolvimento pós )Rede de soluções para o desenvolvimento sustentável 5)Consultas Nacionais, Globais e Temáticas 6)Consultas Regionais 7)Pacto Global da ONU.

22 UN System Task Team – novos indicadores 1) Medidas de Desigualdade 2) Integrando a dinâmica populacional no estabelecimento de metas 3) Medidas de Sustentabilidade 4) Indicadores de Governança 5) Indicadores do Estado de Direito 6) Indicadores de conflitos e construção da paz 7) Indicadores de satisfação, percepção e atitudes 8) Inovações baseadas em tecnologia na coleta de dados e indicadores..

23 Painel de alto nível de personalidades eminentes Propõe 12 objetivos com 50 metas Objetivos 1) Acabar com a pobreza 2) Empoderar jovens e mulheres e alcançar a igualdade de gênero 3) Prover educação de qualidade e aprendizado ao longo da vida 4) Assegurar vidas saudáveis 5) Assegurar segurança alimentar e boa nutrição 6) Assegurar acesso universal à água e a serviços de esgotamento sanitário.

24 Painel de alto nível de personalidades eminentes 7) Assegurar energia sustentável. 8) Criar empregos, meios de subsistência e crescimento equitativo 9) Gerenciar os ativos de recursos naturais de forma sustentável 10) Assegurar boa governança e instituições efetivas 11) Assegurar sociedades estáveis e pacíficas 12) Criar um ambiente propício global e incentivar financiamentos de longo prazo.

25 Conselho de Lideranças da Rede de Soluções Propõe 10 objetivos e 30 metas Objetivos 1)Acabar com a pobreza extrema, incluindo a fome 2)Alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários 3)Assegurar aprendizagem efetiva para todas as crianças e jovens para a vida e sustento 4)Alcançar igualdade de gênero, inclusão social e desenvolvimento humano para todos 5)Alcançar bem estar e saúde em todas as idades.

26 Conselho de Lideranças da Rede de Soluções 6) Aprimorar os sistemas de agricultura e elevar a prosperidade rural 7) Habilitar cidades inclusivas, produtivas e resilientes. 8) Frear a mudança climática induzida pelo homem e assegurar energia limpa para todos 9) Assegurar serviços ecossistêmicos e biodiversidade e garantir a gestão adequada da água e outros recursos naturais 10) Transformar a governança para o desenvolvimento sustentável.

27 ODS – O que parece ser consenso Manter o arcabouço/estrutura do ODM-objetivo-meta indicador Incorporar ODM nos ODS Novos objetivos e indicadores serão incorporados Destaque para Meio ambiente/sustentabilidade Desigualdade Direitos humanos/governança Metas nacionais a serem definidas pelos países Orientações gerais de como as políticas podem ser seguidas.

28 Questões sobre os ODS 1)Espaços para discussão não faltam, mas há efetiva mobilização em torno da discussão dos ODS? 2)Problemas já detectados nos ODM devem se repetir -Objetivos difíceis de serem mensurados – ex: os relativos a sustentabilidade e governança - Muita demanda sobre os órgãos produtores de estatísticas, que nem sempre estão bem estruturados e aparelhados -Maior número de indicadores vai tornar o monitoramento ainda mais difícil.

29 Gracias


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