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Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

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1 Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal Cuiabá, 18 e 19 de julho, 2011 Mariana Pavan

2 O que é o GCF? Colaboração subnacional entre 15 estados e províncias, compreendendo mais de 20% das florestas tropicais do mundo (e que representam cerca de 75% das florestas tropicais do Brasil e mais da metade da Indonésia)

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4 Objetivos Sincronizar e apoiar esforços subnacionais no desenvolvimento de políticas e programas, visando à implementação efetiva de mecanismos de REDD+ Desenhar e construir opções de arranjos que permitam conectar atividades subnacionais de REDD+ à diferentes oportunidades de financiamento Gerar e compartilhar informações e subsídios sobre REDD+

5 Histórico Criado em 2008 através de um memorando de entendimento entre 09 estados/províncias – EUA (California, Illinois e Wisconsin) – Brasil (Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará) – Indonesia (Aceh e Papua) Estabelecido formalmente em Belém, em 2009 – Acre se junta à Força Tarefa Nos últimos 2 anos, outros 6 estados/províncias se juntaram ao GCF – Indonésia (Kalimantal Central, Kalimantan do Leste e Kalimantan do Oeste) – México (Campeche e Chiapas) – Nigéria (Cross River State)

6 GOVERNADORES PROVÍNCIAS E ESTADOS MEMBROS COORDENADOR GCF PARA A INDONÉSIA COORDENADOR GCF PARA A INDONÉSIA COORDENADOR GCF PARA O BRASIL COORDENADOR GCF PARA O BRASIL SECRETARIADO GCF EQUIPE E CONSULTORES SECRETARIADO GCF EQUIPE E CONSULTORES PARCEIROS E DOADORES STAKEHOLDERS (ONGS E OUTROS GRUPOS) STAKEHOLDERS (ONGS E OUTROS GRUPOS) ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS 4 GRUPOS DE TRABALHO ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS 4 GRUPOS DE TRABALHO CHAIR GCF ACEH 2011 AMAZONAS | PARÁ 2010 CALIFORNIA 2009 CHAIR GCF ACEH 2011 AMAZONAS | PARÁ 2010 CALIFORNIA 2009 BRASIL Acre Amapá Amazonas Mato Grosso Pará INDONÉSIA Aceh Kalimantan Central Kalimantan Leste Papua Kalimantan Oeste MÉXICO Campeche Chiapas NIGÉRIA Estado de Cross River EUA Califórnia Illinois ESTADOS OBSERVADORES

7 Financiadores Pontos Focais Secretariado

8 Objetivos e resultados esperados do GCF para

9 GT 3 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO SOBRE REDD+ GT 4 PARTICIPAÇÃO DE ATORES E COMUNICAÇÃO GT 2 FINANCIAMENTO PARA REDD+ FUNDO GCF GT 1 ARCABOUÇOS SUBNACIONAIS PARA REDD+

10 GT 1 ARCABOUÇOS SUBNACIONAIS PARA REDD+ Status atual -Relatório inicial, agregando as principais opções de arranjos subnacionais em discussão (2010) -Atualmente, em processo de atualização - Previsão de workshops técnicos para a consolidação da visão dos estados brasileiros sobre os arranjos disponíveis Resultados Esperados -Conclusão da versão para aprovação dos Estados em setembro/11 - Compilação dos sistemas estaduais em implementação e opções metodológicas - Subsídio para construção de sistemas subnacionais Objetivo Desenvolver uma série de opções e recomendações de desenho para estruturas e sistemas de REDD+ em nível subnacional para análise e aprovação pelos membros do GCF

11 OPÇÕES DE CREDITAÇÃO CONTABILIDADE A NÍVEL ESTADUAL ARQUITETURA PARA INTEGRAÇÃO ENTRE ESCALAS MONITORAMENTO, RELATORIA E VERIFICAÇÃO(MRV) Performance estadual Performance de projetos integrados SALVAGUARDAS Ambientais Consentimento prévio, livre e informado Proteção de direitos e interesses Repartição de benefícios INFRAESTRUTURA PARA REDD+ Estratégia Arcabouços legais Registros GT 1 – Arcabouços subnacionais para REDD+

12 OUTRAS OPORTUNIDADES DE MERCADO E NAO MERCADO MERCADOS VOLUNTÁRIOS DE CARBONO MERCADOS OBRIGATÓRIOS DE CARBONO FINANCIAMENTOS PÚBLICOS PARA REDD+ E FUNDO GCF PROGRAMAS ESTADUAIS DE REDD+ NO GCF

13 GT 2 FINANCIAMENTO PARA REDD+ FUNDO GCF Status atual -Negociação com investidores para o Fundo GCF - Definição das modalidades e atividades elegíveis para financiamento - Construção dos processos de governança e tomada de decisão Resultados Esperados - Regras de operação e governança definidas - Fundo GCF operacional entre 2011 – Aproximação com outros financiadores Objetivo Identificar, rastrear e atrair oportunidades de financiamento para atividades de REDD+ nos estados e províncias membros do GCF e iniciar a criação de um Fundo GCF

14 GT 3 BASE DE DADOS DE CONHECIMENTO SOBRE REDD+ Status atual -Dados estaduais coletados - Base de dados em construção - Etapa de finalização e validação pelos Estados Resultados Esperados - Fonte de informação atual e aberta sobre os processos e atividades de REDD+ em nível estadual e nacional - Base de dados disponível publicamente até agosto/setembro - Espaço de divulgação das atividades estaduais e demais processos nacionais Objetivo Criar um banco de dados de informações públicas, descrevendo as atividades e processos de REDD+ nos estados membros do GCF

15 © Governors Climate and Forest Taskforce, 2010.

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17 GT 4 PARTICIPAÇÃO DE ATORES E COMUNICAÇÃO Status atual -Relatório de atividades disponível publicamente - Processo constante de transparência e divulgação de documentos e resultados - Estratégia para aumentar a visibilidade e articulação do GCF em outros espaços Resultados Esperados -Manter e incentivar a participação de diversos atores no processo do GCF - Aprimorar e atualizar constantemente o processo de comunicação e divulgação do GCF Objetivo Desenvolver e implementar uma estratégia de comunicação e de divulgação do GCF, bem como aumentar a participação de atores diversos em seus processos

18 Eventos em ª Reunião de Trabalho GCF Brasil – Manaus (07 e 08/jul) – Representantes estaduais, Senador Eduardo Braga e Deputada Rebecca Garcia Reunião Anual do GCF em Kalimantan Central – 20, 21 e 22 de setembro Evento Paralelo – COP17/Durban – Dezembro 2011

19 Oportunidades para os estados brasileiros Gerar e compartilhar elementos sobre avanços políticos e técnicos no desenho de programas e sistemas de REDD+ Acessar, futuramente, recursos do Fundo GCF para contribuir na construção de seus arcabouços e sistemas estaduais de REDD+ Plataforma de divulgação dos avanços estaduais em REDD+

20 Aceh Climate Change Studies (ACCeS) Aliança da Terra Borneo Orangutan Survival (BOS) Foundation California Environmental Protection Agency Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM) Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) Center for International Forestry Research (CIFOR) ClimateWorks Foundation Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA) Clinton Foundation Conservation International (CI) DAI Duke University – Nicholas Institute Environmental Defense Fund (EDF) Eye on Aceh Fauna & Flora International (FFI) Ford Foundation Forest Trends FPCT Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Global Eco Rescue Google Gordon and Betty Moore Foundation GTZ Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) Instituto Centro de Vida (ICV) Insituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Leuser International Foundation (LIF) Markit McKinsey and Company New Forests Rainforest Alliance Rights and Resources Institute (RRI) South Pole Carbon Stanford University - Woods Institute for the Environment Tasmania Wilderness Society Terra Global Capital The Nature Conservancy (TNC)Tropical Forest Group (TFG) UNDP R20Voluntary Carbon Standard (VCS) Wall Street on Demand Woods Hole Research Center World Bank World Resources Institute (WRI) World Wildlife Fund (WWF) Zoological Society of London Parceiros e Stakeholders do GCF

21 Obrigada


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