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CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012 Por: Joarez Ferreira Silva e Lizianne Elias Rodrigues Assessores COSEMS.

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1 CIRURGIAS ELETIVAS PORTARIA 1340/2012 Por: Joarez Ferreira Silva e Lizianne Elias Rodrigues Assessores COSEMS

2 PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências. Art Art Até o mês de outubro de 2013, os gestores de saúde estaduais, distrital e municipais deverão encaminhar à Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC/DARAS/SAS/MS) e à Coordenação Geral de Controle de Serviços e Sistemas (CGCSS/DRAC/SAS/MS), a prestação de contas dos recursos efetivamente gastos com a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de que trata esta Portaria. PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Prorroga prazo.

3 Art. 11. O monitoramento e a avaliação da produção no âmbito dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos serão realizados em conjunto pelos Departamentos de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS/SAS/MS) e de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS)". (NR) Parágrafo único Art. 12. No mês de dezembro de 2013, será realizado encontro de contas entre o montante transferido e o efetivamente gasto por cada gestor com os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos que são objetos desta Portaria. Parágrafo único. Em caso de não se constatar produção que demonstre a utilização da totalidade de recursos transferidos, os valores não utilizados serão remanejados dos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade desses entes, aos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade dos entes federativos com produção acima do valor estabelecido neste ato normativo." (NR) PORTARIA Nº 1.357, DE 5 DE JULHO DE 2013 Altera a Portaria nº 1.340/GM/MS, de 2012, que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013 e dá outras providências.

4 Tabela - Saldo Disponível por Componentes I, II e III por Município Executor. Município Executor Saldo Disponível por Município executor até junho/2013 TOTAL RECURSO Componente I + Extrema Pobreza Componente IIComponente III Total Executor Maceió , , , ,32 Total Executor Pilar0, , , ,93 Total Executor São Miguel20.416, , , ,97 Total Executor Teotônio Vilela0, ,34 Total Executor Coruripe11.353, , , ,04 Total Executor Penedo97.817, , , ,64 Total Executor Arapiraca-7.636, , , ,71 Total Executor Batalha0, ,23 Total Executor Palmeira , , , ,97 Total Executor Pão de Açúcar0,00 464,13 Total Executor Santana Ipanema , , , ,92 Total Executor Viçosa0, ,11 Total Executor Major Isidoro0, ,23 TOTAL GERAL , , , ,54

5 CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS EXECUTORES QUE NÃO EXECUTARAM OS RECURSOS Município Executor PILAR - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Componente I + Extrema Pobreza Componente IIComponente IIITotal PILAR , ,16 Satuba , , ,24 Atalaia , , ,53 TOTAL EXECUTOR PILAR , , ,93 Município Executor TEOTÔNIO VILELA - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Componente I + Extrema Pobreza Componente IIComponente IIITotal TEOTONIO VILELA ,60 Junqueiro ,74 TOTAL EXECUTOR TEOTÔNIO VILELA ,34 Município Executor MAJOR ISIDORO - Saldo Disponível por Município até junho/2013 Componente I + Extrema Pobreza Componente IIComponente IIITotal Major Isidoro ,23 TOTAL EXECUTOR MAJOR ISIDORO ,23 TOTAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS , , ,50 Obs. O Município de Teotônio Vilela não executou o Recurso de Junqueiro do Componente III

6 CONSOLIDADO DOS MUNICIPIOS QUE SOLICITARAM REMANEJAMENTO Tabela Solicitação de Remanejamento - Componentes I, II e III por Município Executor. Município Executor MACEIÓ Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IICom IIITotal Satuba , , , , , , ,06 Matriz de Camaragibe , , , , ,36 Pilar , , , ,16 União dos Palmares , , , , , , ,33 Atalaia ,35- 0, ,35 - Viçosa , , ,26 0, ,77 Piaçabuçu , , , ,08 Girau do Ponciano , , , ,700,00 Limoeiro de Anadia , ,64- 0,00 - Delmiro Gouveia , , , ,450, , ,37

7 Município Executor CORURIPE Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal União dos Palmares , Viçosa , Girau do Ponciano , ,620, ,62 Limoeiro de Anadia , , ,60-0,00 Quebrangulo , ,98-0,00 Jequiá da Praia ,67-- 0, , , ,40 Município Executor SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Teotônio Vilela ,63 -- Junqueiro ,74 -- Município Executor TEOTÔNIO VILELA Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Teotônio Vilela , ,97 Junqueiro , ,00

8 Município Executor UNIÃO DOS PALMARES Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal União dos Palmares , , , , , ,80 Município Executor ATALAIA Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Atalaia ,94 -- Município Executor PENEDO Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Piaçabuçu ,88 --0,00 Matriz de Camaragibe , , ,00-0, ,00 Jequiá da Praia11.353,

9 Município Executor ARAPIRACA Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Girau do Ponciano6.909, , , , , , , ,74 Limoeiro de Anadia1.904, , , , , , , ,56 Pão de Açúcar , , , ,870, ,87 Quebrangulo , , , ,98 Palestina , , ,17-0,00 Belém 5.599, Município Executor SANTANA DO IPANEMA Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Delmiro Gouveia , , , ,450, ,45 Pão de Açúcar , , , , , , ,97 Palestina-6.289, , , , , , ,28 Major Isidoro ,23 --

10 Município Executor PILAR Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Atalaia , , ,53-0,00 Satuba , , ,24-0,00 Pilar , ,160,00 Município Executor PALMEIRA DOS ÍNDIOS Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Belém , ,310, , ,46 Município Executor MAJOR ISIDORO Solicitação de Remanejamento Saldo Por Componente Após Proposta de Remanejamento Comp. IComp. IIComp. IIITotalComp. IComp. IIComp. IIITotal Major Isidoro , ,23--0,00 Obs. Não houve solicitação de remanejamento para os municípios executores de Batalha, Viçosa e Pão de Açúcar. -> Os Itens marcados em cinza referem-se aos valores que devem ser debitados conforme solicitação de remanejamento dos municípios encaminhadores, de forma que os demais valores da Tabela deverão ser adicionados nos municípios executores, conforme as solicitações apresentadas ao COSEMS.


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