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Consolidação do NEAPI – Núcleo de Estudo e Análise sobre Propriedade Intelectual Indígena Fundação Estadual dos Povos Indígenas Bonifácio José Baniwa.

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1 Consolidação do NEAPI – Núcleo de Estudo e Análise sobre Propriedade Intelectual Indígena Fundação Estadual dos Povos Indígenas Bonifácio José Baniwa

2 Metas do projeto Implantar um Sistema de informação e comunicação básica sobre legislação para subsidiar as organizações e lideranças indígenas; Promover uma Campanha informativa junto a sociedade e organizações indígenas; Promover o apoio e capacitação das organizações indígenas; Promover capacitação da equipe técnica do núcleo da FEPI.

3 Descrição. NEAPI – núcleo ligado a Coordenadoria de pesquisa e cultura, dentro da política institucional da linha de ação do Programa direito e cultura;. Proteção do saber milenar dos povos indígenas.

4 Atividades e Resultado Alcançados Bancos de dados em 4 línguas, sobre legislação internacional, nacional de apoio aos povos e organizaçoes indígenas; Cartilha sobre biodiversidade em 4 línguas indígenas inicialmente(Tikuna, Nhengatu,Satere e Tucano); Curso sobre direito indígenas e marcos legais; Participação e intervenção na discussão sobre propriedade intelectual, fazendo parte da rede norte. Conferencia dos Pajés; Programa Pesquisa FEPI e INPA.

5 Atividades e Resultados Alcançados CONSENTIMENTO PREVIO INFORMADO DE 6 PROJETOS Dossiê sobre artesanato Abertura do processo de registro do artesanato Tikuna como patrimônio cultural do Brasil, no livro dos saberes do IPHAN. Bolsistas do NEAPI Contrapartida do Governo do Estado

6 Dificuldades e Recomendações 50% do previsão do projeto foi cortado Exigência do CNPq e os editais Continuidade do Trabalho do NEAPI; RH e garantia do Gerente do Núcleo pela FEPI; Importância e funcionamento efetivo do NEAPI e apoio do CNPq.

7 Situação Atual NEAPI, abertura de processo de registro de artesanato Ticuna Tradução de cartilha sobre proteção do conhecimento Tradicional na Pesquisa em mais três línguas indígenas. Sub-procuradoria para cuidar do NEAPI a partir do 2006.

8 Núcleo e Escritório FEPI e vinculado a SDS, que coordena Programa Zona Franca Verde Programa Amazonas Indígena especifico voltado aos Povos Indígenas. Através de suas linha de ação de direito e cultura, onde funciona o Núcleo.

9 Desafio dos Povos Indígenas Desenvolver as terras indígenas, com tecnologia apropriadas,com uso de recursos naturais e manejo de ecossistema, a partir das técnicas tradicionais de conservação e preservação do ambiente.


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