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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA Diogo Melo Franco Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental Núcleos de Gestão.

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1 Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA Diogo Melo Franco Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental Núcleos de Gestão Ambiental

2 São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° /2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP. NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL

3 O modelo Estado em Rede, implantado pelo Governo de Minas em 2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional e intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais

4 Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

5 -Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas para resultados conjuntos ; -Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e políticas públicas em parceria e de forma articulada; -Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo para o desenvolvimento de cooperações. -Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável sustentabilidade; -Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-los com rapidez e eficácia; ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs

6 -Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH); -Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum; -Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais. ESTRATÉGIA

7 FERRAMENTA

8 REDE NGA 2.0 Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com interação com área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

9 Gruta de Maquiné VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS 1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Superintendência de Gestão Ambiental Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental

10 EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS 3ª GERAÇÃO GESTÃO PARA A CIDADANIA Gestão Orientada à Resultados; Gestão em Rede; Regionalização da estratégia e Participação Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais; Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial; Instituição de redes transversais e intersetoriais para execução; Participação da sociedade civil organizada; Regionalização das estratégias e metas.

11 Obrigado! Diogo Melo Franco Telefone: (31) / (31)


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