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Educação no Brasil: a História das rupturas www.nilson.pro.br 30/5/20141www.nilson.pro.br.

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1 Educação no Brasil: a História das rupturas 30/5/20141www.nilson.pro.br

2 PERÍODO JESUÍTICO ( ) 210 anos 1549 – Padre Manoel de Nóbrega Pregação da fé católica e trabalho educativo Primeira escola elementar brasileira (Salvador – BA) 1570 = 5 escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e 3 colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia) Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas pelo Ratio Studiorum (escrito por Inácio de Loiola). 30/5/20142www.nilson.pro.br

3 3. ORGANIZAÇÃO JESUÍTA Ensino das primeiras letras (curso elementar); Cursos de Letras e Filosofia (cursos secundários); Letras = Gramática Latina Humanidades e Retórica Filosofia = Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais Curso de Teologia e Ciências Sagradas (superiores, para a formação de sacerdotes) 30/5/20143www.nilson.pro.br

4 PERÍODO POMBALINO (1760 – 1808) 48 anos Expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal (Sebastião José de Carvalho e Melo). Os jesuítas mantinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários e diversas escolas de primeiras letras (Companhia de Jesus). Saíram do Brasil: 124 (Bahia); 53 (Pernambuco); 199 (Rio de Janeiro); 133 (Pará). Continuaram em funcionamento: Seminário Episcopal (Pará), Seminários de São José e São Pedro, Escola de Artes e Edificações Militares (Bahia) e a Escola de Artilharia (Rio de Janeiro). 30/5/20144www.nilson.pro.br

5 PERÍODO POMBALINO 5. Motivos da ruptura Radicais diferen ç as de objetivos; Interesses comerciais da Corte; Jesu í tas preocupavam-se com o proselitismo e noviciado (interesses da f é ) ; Pombal queria reerguer Portugal da decadência em rela ç ão à s demais potências europ é ias e reconstruir Lisboa, devastada por um terremoto (interesses econômicos do Estado) 30/5/20145www.nilson.pro.br

6 6. ORGANIZA Ç ÃO POMBALINA Supressão das Escolas Jesu í ticas de Portugal e de todas as suas colônias; Cria ç ão das aulas r é gias (Latim, Grego e Ret ó rica), autônomas, desarticuladas e isoladas, ministradas por professor ú nico; Cria ç ão da Diretoria de Estudos; Institui ç ão do subs í dio liter á rio, imposto sobre carne, vinho, vinagre e aguardente, cobrado sem regularidade deixava os professores sem vencimentos por longos per í odos; Professores sem prepara ç ão para a fun ç ão, improvisados e mal pagos. Nomeados, tornavam-se vital í cios de suas aulas r é gias. Resultado: No in í cio do S é culo XIX a educa ç ão brasileira estava reduzida a praticamente nada, desmantelando-se totalmente a organiza ç ão do sistema jesu í tico. 30/5/20146www.nilson.pro.br

7 7. 3 – PER Í ODO JOANINO ( ) 13 anos Vinda da Fam í lia Real, em 1808, com decorrente abertura, por D. João VI (João Maria Jos é Francisco Xavier de Paula Lu í s Antonio Domingos Rafael de Bragan ç a), de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, Biblioteca Real, Jardim Botânico e a Imprensa R é gia; Fatos e ideias divulgados e discutidos na popula ç ão letrada, preparando o caminho pol í tico do per í odo seguinte; A educa ç ão continuou tendo importância secund á ria; A abertura dos portos permitiu aos brasileiros, madereiros de pau-brasil, tomar conhecimento de que existia, no mundo, civiliza ç ão e cultura. 30/5/20147www.nilson.pro.br

8 8. 4 – PER Í ODO IMPERIAL ( ) 66 anos 1821 – D. João VI volta a Portugal; 1822 – D. Pedro I ( Pedro de Alcântara Francisco Ant ó nio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim Jos é Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragan ç a e Bourbon) proclama a Independência do Brasil; 1824 – Primeira Constitui ç ão Brasileira (o artigo 179 dizia que a instru ç ão prim á ria é gratuita para todos os cidadãos ) – Institui-se o M é todo Lancaster ( ensino m ú tuo onde um aluno treinado – decurião – ensinava um grupo de 10 alunos – dec ú ria, sob r í gida vigilância de um inspetor). 30/5/20148www.nilson.pro.br

9 9. ORGANIZA Ç ÃO IMPERIAL Decreto de 1826 institui quatro graus de instru ç ão: Pedagogias (escolas prim á rias), Liceus, Gin á sios e Academias; Em 1827 um projeto de lei propõe a cria ç ão de pedagogias em todas as cidades e vilas, prevendo o exame na sele ç ão de professores, para nomea ç ão. Propunha ainda a cria ç ão de escolas para meninas; Em 1834, Ato Adicional à Constitui ç ão dispõe que as prov í ncias passariam a ser respons á veis pela administra ç ão do ensino prim á rio e secund á rio, com o surgimento da primeira Escola Normal (Niter ó i); At é a Proclama ç ão da Rep ú blica, em 1889, praticamente nada se fez de concreto pela educa ç ão brasileira. 30/5/20149www.nilson.pro.br

10 10. 5 – PER Í ODO DA PRIMEIRA REP Ú BLICA ( ) 40 anos Ado ç ão do modelo pol í tico americano, com sistema presidencialista. Na organiza ç ão escolar percebe-se a influência da filosofia positivista, com princ í pios orientadores a liberdade e laicidade do ensino e a gratuidade da escola prim á ria (Reforma de Benjamin Constant); Formar alunos para os cursos superiores; Substituir a predominância liter á ria pela cient í fica, tornando o ensino enciclop é dico; 30/5/201410www.nilson.pro.br

11 11. Epit á cio Pessoa, em 1901, inclui a L ó gica entre as mat é rias e elimina a Biologia, a Sociologia e a Moral, fortalecendo a parte liter á ria; A Reforma Rivad á ria Correa, de 1911, pretende o curso secund á rio como formador do cidadão e a aboli ç ão do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento; transfere os exames de entrada no ensino superior para as faculdades. Esta reforma foi desastrosa para a educa ç ão. A Reforma João Luiz Alves introduz a cadeira de Moral e C í vica para combater os protestos dos alunos contra o governo do presidente Arthur Bernardes. 30/5/201411www.nilson.pro.br

12 12. Eventos da d é cada de 20: Movimento dos 18 do forte (1922); Semana de Arte Moderna (1922); funda ç ão do Partido Comunista (1922); Revolta Tenentista (1924); Coluna Prestes (1924 a 1927). 30/5/201412www.nilson.pro.br

13 13. 6 – PER Í ODO DA SEGUNDA REP Ú BLICA ( ) 6 anos Revolu ç ão de 1930 (Get ú lio Dornelles Vargas): entrada do Brasil no mundo capitalista de produ ç ão industrial, com investimentos no mercado interno; Necessidade de mão-de-obra especializada; Cria ç ão do Minist é rio da Educa ç ão e Sa ú de P ú blica; Reforma Francisco Campos organiza o ensino secund á rio e as universidades brasileiras; 1932: lan ç ado por diversos educadores o Manifesto dos Pioneiros da Educa ç ão Nova; 30/5/201413www.nilson.pro.br

14 14. A Constitui ç ão de 1934 A Constitui ç ão de 1934 dispõe que a educa ç ão é direito de todos, devendo ser ministrada pela fam í lia e pelos Poderes P ú blicos; Cria ç ão da Universidade de São Paulo em 1934, organizada conforme o Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931; Cria ç ão da Universidade do Distrito Federal (RJ) em 1935, com a Faculdade de Educa ç ão. 30/5/201414www.nilson.pro.br

15 15. 7 – PER Í ODO DO ESTADO NOVO ( ) 8 anos Outorgada a Constitui ç ão de 1937, refletindo tendências fascistas, sugerindo a prepara ç ão de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado, enfatizando o ensino pr é -vocacional e profissional; Propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associa ç ão ou pessoas coletivas p ú blicas e particulares, tirando do Estado o dever da educa ç ão; Mant é m a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino prim á rio, obrigando o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, prim á rias e secund á rias; 30/5/201415www.nilson.pro.br

16 16. Clara distin ç ão entre trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e o trabalho manual (ensino profissional) para as classes mais desfavorecidas; Criadas as Leis Orgânicas do Ensino; Criado o SENAI – Servi ç o Nacional de Aprendizagem Industrial (ensino profissionalizante); Ensino composto por 5 anos (prim á rio), 4 anos (gin á sio) e 3 anos (colegial, nas modalidades cl á ssico ou cient í fico). 90% dos alunos tenderam para o ensino cient í fico, de forma ç ão geral. 30/5/201416www.nilson.pro.br

17 17. 8 – PER Í ODO DA NOVA REP Ú BLICA ( ) 17 anos Nova Constitui ç ão de 1946 (Eurico Gaspar Dutra) d á competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educa ç ão nacional, retomando o preceito de que a educa ç ão é direito de todos; Regulamenta ç ão do ensino prim á rio e do ensino normal; Cria ç ão do SENAC – Servi ç o Nacional de Aprendizagem Comercial; V á rios projetos de reforma geral da educa ç ão nacional, com lutas ideol ó gicas e discussões sobre a participa ç ão das institui ç ões privadas de ensino; 30/5/201417www.nilson.pro.br

18 18. Promulgada a Lei 4.024, de 20/12/1961, prevalecendo as reivindica ç ões da Igreja Cat ó lica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino; Criado o Minist é rio da Educa ç ão e Cultura – MEC em 1953; Campanha de Alfabetiza ç ão com o M é todo Paulo Freire, propondo alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; Criado em 1962 o Conselho Federal de Educa ç ão. 30/5/201418www.nilson.pro.br

19 19. 9 – PER Í ODO DO REGIME MILITAR ( ) 21 anos Marechal Humberto de Alencar Castello Branco: O golpe militar aborta todas as tentativas de revolucionar a educa ç ão brasileira ( propostas comunizantes e subversivas ); Car á ter antidemocrático do regime levou a prisão e demissão de professores, universidades invadidas, estudantes presos, feridos e mortos, a União Nacional dos Estudantes foi fechada; Grande expansão das universidades, criando-se o vestibular classificat ó rio, acabando com os excedentes (aprovados e sem vaga); 30/5/201419www.nilson.pro.br

20 20. Criado o Movimento Brasileiro de Alfabetiza ç ão MOBRAL; Institu í da a Lei de Diretrizes e Bases da Educa ç ão, lei 5692/71, caracterizada por dar uma forma ç ão educacional de cunho profissionalizante. 30/5/201420www.nilson.pro.br

21 – PER Í ODO DA ABERTURA POL Í TICA (1986 – 2003) 17 anos Jos é Ribamar Sarney de Ara ú jo Costa: Profissionais de outras á reas, anistiados e de volta ao pa í s assumem postos na á rea da educa ç ão e passam a desenvolver o saber pedag ó gico (sala de aula, did á tica, rela ç ão professor x aluno, dinâmica escolar); Extin ç ão do Conselho Federal de Educa ç ão e cria ç ão do Conselho Nacional de Educa ç ão, mais pol í tico; Exame Nacional de Cursos – Provão; Manuten ç ão do status quo sem aliar conhecimentos b á sicos com a vida pr á tica dos estudantes 30/5/201421www.nilson.pro.br

22 22. Segundo o pr ó prio Minist é rio da Educa ç ão os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar ; Em 2002, uma avalia ç ão mostrou que 59% dos concluintes da 4 ª. s é rie do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever; Evidencia-se a busca por solu ç ões para o desenvolvimento econômico investindo na educa ç ão. 30/5/201422www.nilson.pro.br

23 REFERÊNCIA Bello, Jos é Luiz de Paiva. Educa ç ão no Brasil: a Hist ó ria das rupturas. LIMA, Lauro de Oliveira. Estórias da educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, p. PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1 o grau. 22. ed. São Paulo: Ática, ________. Estrutura e funcionamento do ensino de 2 o grau. 3. ed. São Paulo: Ática, ________. História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996a. ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13. ed. Petrópolis: Vozes, BELLO, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, Disponível em:. 30/5/201423www.nilson.pro.br

24 30/5/201424www.nilson.pro.br


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