A Bacia do Itacorubi.

A Bacia do Itacorubi

I - PARTICIPAÇÃO POPULAR e GESTÃO DEMOCRÁTICA
1. Desenvolver a cultura de participação popular; 2. Fortalecer as associações de moradores; 3. Criar o Fórum permanente da Bacia do Itacorubi para encaminhar as demandas comuns da região; 4. Manter e fortalecer o espaço público para encontro e debate dos moradores. Este espaço público atualmente funciona na sede do Conselho Comunitário do Córrego Grande; 5. Criar o Conselho da Bacia do Itacorubi para acompanhar a implementação do Plano Diretor Participativo e decidir sobre mudanças de zoneamento; 6. Criar o Conselho da Cidade para monitorar o PDP de Florianópolis; 7. O município deve reestruturar e manter um sistema rigoroso de fiscalização, com poder para demolir obras irregulares. 8. O Plano Diretor deve estar vinculado à Lei Orçamentária anual.

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO
Preservação 1. Condicionar a construção de novos edifícios e residências multi-familiares à implantação do saneamento básico em 100% do território; à implantação de um amplo sistema de macro-drenagem e disponibilidade de água e energia elétrica para todos os bairros e loteamentos da Bacia do Itacorubi. 2. Preservar o Meio Ambiente, principalmente as áreas frágeis como o manguezal, os topos de morros, as nascentes, as margens dos córregos e rios; e restringir a ocupação das encostas, para evitar a erosão do solo, o assoreamento e o soterramento dos rios. 3. Manter as áreas de preservação permanente (APP) e as áreas de preservação limitada (APL) e criar novas áreas verdes de lazer (AVL). 4. Agilizar a criação do Parque do Jacaré do Papo Amarelo, no Bairro Santa Mônica (Shopping Iguatemi).

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Preservação
5. Priorizar a preservação do Parque Municipal do Manguezal Demarcar seus limites e monitorá-lo com câmeras Cancelar a projetada PI 3(3) (transmanguezal) o parque é lindo

DespoluiR Despoluir o parque, Despoluir o parque, o parque
Despoluir o Manguezal Fazer saneamento urgente! Não jogar esgoto! Não jogar lixo! Não jogar plásticos nas ruas! DespoluiR Despoluir o parque, Despoluir o parque, o parque

6. Manter a integralidade do Parque
II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Preservação 6. Manter a integralidade do Parque Ecológico do Córrego Grande Cancelar a projetada SCI 15!!

Jardim Botânico II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Preservação
7. Agilizar a execução do projeto do Jardim Botânico, no bairro Itacorubi

Áreas Verdes

Preservação 8. Demarcar corretamente as áreas verdes de lazer de todos os bairros e loteamentos. 9. Manter a integralidade do Parque Municipal do Maciço da Costeira, incorporar o Alto da Rua Rosa às áreas de APP do parque e criar área para lazer, saneamento e coleta seletiva de lixo.

10. Arborizar as áreas centrais das avenidas
II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Preservação Arborizar as calçadas, principalmente nos bairros Pantanal, Santa Mônica e Trindade. 10. Arborizar as áreas centrais das avenidas 11. Criar os conselhos consultivos e os respectivos planos de manejo dos Parques do Manguezal, do Maciço da Costeira, do Jardim Botânico e de todos os parques existentes ou que vierem a ser criados. 12. Usar de maior rigor na concessão de licenças ambientais, condicionando-as à adoção de sistemas de gestão ambiental.

Preservação 13. As construções devem manter a distância adequada das margens dos rios e nascentes, de acordo com a legislação ambiental.

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Preservação
lixo no mangue danos na mata ciliar entulho no mangue drenagem 14. Instituir programa para a conscientização, a responsabilidade e a fiscalização ambiental feita pela comunidade e pelos órgãos públicos. 15. Efetivar o monitoramento e a fiscalização pelos órgãos responsáveis, com a participação de toda a sociedade, politizada e ambientalmente educada, que resultem em punição efetiva aos infratores.

Preservação 16. Adotar políticas públicas para uso de materiais certificados e ambiental-mente corretos nas construções e reformas.

Tratamento de efluentes 1. Proibir a construção de novos empreendimentos e a ocupação de áreas já construídas, enquanto não estiverem conectadas à rede de tratamento. 2. Construir pequenas estações locais de tratamento de esgoto na Bacia do Itacorubi; priorizar e obrigar a ligação de todas as construções com a rede operante. 3. Instituir políticas públicas para a construção de estações de tratamento próprias e reuso da água em grandes empreendimentos como shoppings, escolas, supermercados, hospitais e conjuntos residenciais.

morro do Pantanal 4. Identificar e sanear as áreas ainda não saneadas nos morros e na parte baixa da Bacia. campus da UFSC Santa Mônica campus da UDESC Fechar!!! Identificar e lacrar todos emissários clandestinos, como medida corretiva para os infratores, principalmente os que lançam esgoto diretamente nos rios e no mangue!

Macro Drenagem II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO
Elaborar e executar um amplo projeto de macro-drenagem para a Bacia do Itacorubi, visando a prevenção de enchentes e a limpeza dos rios e do manguezal Estudar a possibilidade de um Plano Diretor de Drenagem da Bacia, conforme estudos elaborados pela UNICOBI, de 1997.

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Macro Drenagem
2. Alargar os canais, desassorear e despoluir os rios, sem danificar a mata ciliar. Manter os rios descobertos, para ajudar no escoamento das águas da chuva e beneficiar a vida de animais e aves. Lot. Flor da Ilha 3. Limitar a impermeabilização do solo: reavaliar a taxa de ocupação, e a excessiva impermeabilização do sistema viário; 4. Rebaixar as valas centrais das avenidas, inserir canteiros nas calçadas e plantar árvores, para permitir a infiltração de água da chuva.

Macro Drenagem 5. Exigir o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado com o shopping Iguatemi, que deve desassorear e limpar os rios e o mangue até junho/2008, além de identificar todos os emissários de esgoto. 6. Identificar e sanear as áreas ainda não saneadas.

Abastecimento de água 1. Reservar área para a criação de uma segunda adutora de 500 mm para a Bacia. 2. Criar um programa “água para todos” nos assentamentos dos morros do Pantanal, Sertão e Quilombo, assim que se iniciar o seu processo de legalização desses assentamentos. 3. Reservar área para a construção de reservatórios para captação de água da chuva, das cachoeiras e riachos, em pontos estratégicos dos morros da Bacia. 4. Instituir políticas públicas para sistemas de captação de água da chuva em empreendimentos de grande porte, construções multi familiares e de alto padrão.

Coleta e tratamento de resíduos
II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Coleta e tratamento de resíduos Manter operante a usina de compostagem – que recicla todo material orgânico - no Parque Ecológico do Córrego Grande. Instalar composteiras e lixeiras próprias para a coleta de material reciclável em pontos estratégicos dos bairros. Reservar área para galpão e cooperativa de reciclagem no morro do Pantanal. Reaproveitar o óleo de cozinha usado e a biomassa dos resíduos vegetais para produzir biocombustível e usá-lo no transporte público para torná-lo mais barato. “Lixo é matéria prima desperdiçada”

Coleta e tratamento de resíduos
II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Coleta e tratamento de resíduos 5. Instituir políticas públicas que obriguem a coleta seletiva, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos. reciclagem = renda entulho = calçada + material de construção pneus usados= calçadas + pavimentação + energia 6. Criar leis de incentivos fiscais às empresas que reciclam e reutilizam os resíduos. 7. Criar leis que multem o cidadão que jogar lixo e plástico nas ruas, nas áreas de preservação, nos rios e córregos, no mangue e no mar.

Poluição visual, sonora e atmosférica
II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Poluição visual, sonora e atmosférica 8. Preservar as vias cenográficas, coibindo as construções de grande porte que escondam o visual dos morros, do mar e do mangue. Preservar o casario histórico e típico da Ilha. Não abrir novas ruas quando consomem áreas de preservação.

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Poluição visual, sonora e atmosférica 2. Proibir placas, faixas, banners e outdoors em vias públicas, áreas de preservação e áreas verdes de lazer. 3. Permitir placas comerciais somente nas fachadas dos estabelecimentos e padronizadas de acordo com o que foi estabelecido para o Centro da capital.

II - MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO Poluição visual, sonora e atmosférica 4. Fiscalizar e punir a poluição sonora, como: sons com volume acima do permitido em automóveis; foguetórios e buzinaços em horas impróprias; festas em áreas residenciais durante a noite e outras atividades que requerem o estudo de impacto de vizinhança (EIV). 5. Privilegiar o pedestre, o transporte coletivo, e implantar ciclovias, para diminuir a poluição do ar. Remover ou demolir os avanços que empresas comerciais têm feito em cima das calçadas.

Parque Ecológico do Córrego Grande
Onde está alguma coisa em nossa vida que não esteja relacionada ao meio ambiente?

III – EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1. Construir uma galeria subterrânea e definitiva para todo tipo de fiação (energia, telefonia, tv a cabo, internet etc) e infra-estrutura necessária. 2. Criar área para lazer e uso público, com saneamento e coleta seletiva no Parque Municipal do Maciço da Costeira. Reservar área para equipamentos públicos nos assentamentos dos morros do Pantanal, Quilombo e Sertão do Córrego, para serem instaladas assim que esses assentamentos forem legalizados. 3. Criar um Centro de Atendimento Integrado no Bairro Trindade.

Fornecimento de energia 1. Priorizar a construção da subestação da Agronômica e ampliar o fornecimento de energia elétrica para toda a Bacia. 2. Adotar o programa “luz para todos” no morro do Pantanal, Sertão do Córrego e Quilombo, assim que esses assentamentos forem legalizadas. Fiscalizar as ligações clandestinas e os assentamentos sob as torres de alta tensão. 3. Instituir políticas públicas para fontes alternativas de energia, para a produção de energia a partir de resíduos, de pneus, e de metano emanado do esgoto. 4. Instituir políticas públicas para captação de energia solar e maior eficiência energética nas construções de grande e médio porte.

Educação e Cultura 1. Exigir EIV para abertura de escolas e proibir abertura de escolas em ARE. Remanejar as escolas que estiverem em área imprópria. 2. Criar nova creche no Pantanal; reservar área para creches nos assentamentos do Poção e do Quilombo. 3. Reservar área para bibliotecas públicas e escola de artes pública e gratuita, na Bacia do Itacorubi. 4. No Córrego Grande, ampliar Área Comunitária Institucional (ACI) onde se localiza a creche para a instalação de uma escola pública. Reservar área para escola básica nos assentamentos que iniciarem a fase de legalização. Reservar área para Centro de Cultura na Fazendinha. 5. Criar área para cursos profissionalizantes, apoiar e ampliar o projeto “Aroeira”. 6. Reservar área para escola de formação técnica, alfabetização de adultos, supletivo e educação continuada no Pantanal e no Sertão do Córrego. 7. Reservar área para construção de casas comunitárias para atividades culturais, artísticas e de inserção social no Sertão do Córrego e no Alto Pantanal - na área chamada de “Mangueirão”.

Esporte e Lazer 1. Reservar áreas para lazer e práticas esportivas para as crianças, os adolescentes e jovens, em todos os bairros, com quadras poli-esportivas e salas para atividades artísticas e culturais. 2. Nos bairros Pantanal, Trindade e Itacorubi, construir um espaço específico para aposentados e idosos realizarem atividades artísticas, culturais e educativas. 3. No bairro Itacorubi, construir espaços e equipamentos de lazer, campo de futebol e convivência comunitária. 4. Reservar área para quadras esportivas na Fazendinha do Córrego Grande.

Saúde 1. Criar posto de saúde no bairro Itacorubi. 2. Ampliar e reformar o posto de saúde do Pantanal, localizado junto ao Conselho Comunitário do Pantanal (CCPan); modificar os acessos para que os usuários saibam onde funciona o Posto e onde funciona o CCPan. 3. Manter público o Hospital Universitário e apoiar políticas de ampliação e melhoras no atendimento.

Segurança Pública 1. Ampliar o Posto da 4ª Companhia, no bairro Santa Mônica, com instalação de salas de aula e outros equipamentos de treinamento e atendimento público. 2. Ampliar o efetivo dos policiais militares nas ruas e o número de veículos em operação. Implantar o monitoramento com câmeras. 3. Ampliar a segurança nos morros, com iluminação e monitoramento. 4. Na Trindade, melhorar a segurança da Praça Santos Dumont, com a instalação de um Posto Policial na área já construída, retirando o bar situado nessa área.

IV – USO E OCUPAÇÃO DO SOLO e LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

ZONEAMENTO DO SOLO URBANO Legislação de 1997

ZONEAMENTO DO SOLO URBANO Legislação Atual

Diretrizes Gerais 1. Frear a especulação imobiliária e o crescimento desordenado da cidade, visando melhorar a qualidade de vida de todos os moradores, com a preservação do meio ambiente, dos espaços culturais, de lazer, coletivos e do caráter cultural e paisagístico da cidade. 2. Preservar a função social da propriedade e da cidade: a terra deve servir à coletividade, deve-se garantir o direito da cidade a todos. 3. O uso do solo – adequação do uso e limites de ocupação – deve respeitar a capacidade de drenagem da Bacia do Itacorubi. 4. Condicionar a construção de novos edifícios e loteamentos à disponibilidade de infra-estrutura adequada e equipamentos públicos, saneamento básico, energia elétrica, sistema viário e transporte coletivo de qualidade.

Uso do Solo Restringir o zoneamento 1. Restringir o zoneamento atual: de uma maneira geral, manter áreas residenciais e diminuir áreas mistas centrais, ou mudar a classificação para mais restritiva, como de AMC-3 para AMC-2, de AMC-2 para ARP-4, etc. 2. Anular mudanças recentes que tornaram o zoneamento menos restritivo e foram feitas sem o aval dos moradores. 3. Impor limites mais severos ao gabarito das futuras construções em todos os bairros, máximo de 4 pavimentos (ARP-5 ou AMC-3); em hipótese alguma mais de 6 pavimentos.

Uso do Solo Manter o caráter residencial das áreas residenciais 1.Todas as áreas residenciais exclusivas (ARE) de todos os bairros da Bacia devem permanecer como ARE, com raras exceções pontuais e discutidas nas associações. 2. Coibir empreendimentos comerciais e multi-familiares nas ARE (como bares, escolas, academias, kitinetes para estudantes etc); e comerciais de grande porte em área residencial predominante (ARP); ARP é adequada apenas para comércio e serviços vicinais de até 150 m2. Preservar os espaços públicos 1. Preservar os espaços públicos existentes e criar novos, para atender a demanda das comunidades. Manter todas as áreas comunitárias institucionais e criar mais.

Uso do Solo 2. A área da Penitenciária deve permanecer pública, com criação de parque e espaços públicos e gratuitos para lazer, cultura, educação, bibliotecas e atividades comunitárias, conservando suas áreas de APP, APL e AVL.

Uso do Solo 3. Criar o Parque Linear na margem direita do rio Córrego Grande com uma ciclovia (manter AVL mas margens do rio adjacente aos loteamentos Jardim Germânica e Jardim Itália); estudar a viabilidade de mudar de APP para AVL, regulamentando a mudança junto ao Ministério Público.

Uso do Solo

Uso do Solo Fazendinha 4. Criar uma praça, quadras esportivas (AVL) e centro cultural (ACI) na Fazendinha do Córrego Grande. 5. No bairro Pantanal, estudar a possibilidade de criar AVLs nas marginais dos rios e córregos (mudar de APP para AVL)

Uso do Solo Respeitar as leis 1. Todas as edificações residenciais, uni ou multi-familiares, ou comerciais, devem obedecer ao futuro Plano Diretor (zoneamento, atividades permitidas, índices urbanísticos – taxa de ocupação, gabarito, etc). A prefeitura deve melhorar a fiscalização e exigir o habite-se de todas as construções. 2. A construção de edifícios residenciais multi-familiares ou comerciais, ou a implantação de estabelecimentos comerciais, além de respeitar o disposto no novo Plano Diretor, deve ser submetida a estudos técnicos – o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com a fiscalização do Conselho da Cidade.

1. Efetivar a Legalização Fundiária em assentamentos nos morros do Poção do Córrego Grande, Alto Pantanal e Morro do Quilombo; mudar parte de APL para ZEIS (zonas especiais de integração social), ARP-0 ou ARE, com o comprometimento dos moradores de preservar as APLs, evitar novas invasões e ajudar na fiscalização. 2. Criar AVLs nos morros do Poção do Córrego Grande, Quilombo e do Alto Pantanal. 3. Desocupar as áreas de APP e de risco, como as sob as torres de alta tensão. 4. Implantar política habitacional no município para a população mais necessitada. Alto Pantanal

TRANSPORTE, ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE Bacia de Itacorubi
Fluxos de trânsito: Dentro da Bacia  pedestre, bicicleta, ônibus, carro De dentro para fora da Bacia  ônibus, carro De fora para dentro da Bacia  ônibus, carro Passando pela Bacia  ônibus, carro Problema de hoje: todo mundo “quer” andar de carro  Precisamos fortalecer: pedestre, bicicleta e ônibus  formulamos 6 diretrizes 

TRANSPORTE, ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE
Diretriz 1: Valorizar o Pedestre Sem postes de luz e obstáculos nas calçadas! Com largura garantida! Calçadas conservadas! Com sombra! Com dispositivos para deficientes! Passarelas sem escadas, do tipo “CIC”! Com rampas largas! Instalar onde necessárias! Noutros lugares: faixas, ruas niveladas, etc! 

Diretriz 2: Promover o uso da bicicleta como meio de transporte Rede de Ciclovia  passando pelos bairros residenciais  atingindo os principais empregadores  atendendo todas as universidades, escolas, parques, centros comunitários e clubes Ciclovias especialmente ao longo de riachos, córregos e margens de manguezais  para a demarcação, valorização e supervisão dessas áreas  preservando a mata ciliar (Parque Linear) Construir bicicletários em pontos-chaves  praças, parques, instituições públicas e nas paradas de ônibus  estimular empresas a fazerem o mesmo em seus estabelecimentos  

Diretriz 3: Flexibilizar o transporte coletivo Microônibus circulando nos e entre os bairros e levando as pessoas aos eixos viários Ônibus Expressos nestes grandes eixos viários da Bacia Troca de ônibus em qualquer parada garante conexões diretas Desativar o TITRI Favorecer pequenos veículos circulando com alta freqüência! Criar vias exclusivas para ônibus 

EPO EPOs Linhas de Ônibus Expresso de alta freqüência Linhas de Microônibus de alta freqüência Estacionar & Pegar Ônibus (EPO) EPO Diretriz 4: Incentivar a deixar os carros fora da Bacia (“Park & Ride”) 

Diretriz 5: ”Quem usa os pés, a bicicleta ou o transporte coletivo na Bacia tem que pagar menos e chegar antes e menos estressado ao trabalho, ou em casa, do que aqueles que usam o carro” Recuperar espaços tomados pelo automóvel  calçadões (Rua Lauro Linhares Sul, Rua Delfino Conti)  ruas de mão-única e sistema binário (Rua Lauro Linhares Norte com Marginal da Beira-Mar)  pistas exclusivas para ônibus (Av. Beira-Mar, Md. Benvenuta)  Exigir que escolas e estabelecimentos comerciais tenham estacionamentos e áreas de manobra adequados Cobrar estacionamentos públicos (ZonAzul) Incentivar financeiramente o uso do ônibus  uma parte da passagem paga o usuário  a sociedade paga a outra parte, já que terá vantagem 

Diretriz 6: Observar que “Mais ruas atraem mais carros” Duplicar e alargar ruas, abrir túneis e construir elevados somente em benefício da bicicleta e do transporte coletivo e não mais para apenas facilitar a circulação dos carros (Ex: Av. Ângelo Crema, Jardim Anchieta) Canalizar investimentos  para construir calçadas atrativas  para construir ciclovias de qualidade  para melhorar e subsidiar o transporte coletivo  para a manutenção constante da infra-estrutura  ... além de meio-ambiente, educação, ... 

Site do PDP Bacia de Itacorubi:
estamos aqui CCCG Reunião: toda terça-feira Centro Comunitário do Córrego Grande (CCCG) 20:00 horas Votem conscientes! 

V – Acessibilidade, Mobilidade e Transporte

No Bairro Pantanal: Como medida imediata, implantar os dezesseis itens já encaminhados ao IPUF em abril de 2007 e aprovados em audiência pública em maio de 2007, na Câmara de Vereadores, com soluções paliativas para o trânsito da R Dep Antônio Edu Vieira. 2. Para a via Dep. A Vieira: Viabilizar a proposta da implantação de três pistas ou faixas de rolagem para veículos, e uma pista ou faixa exclusiva para o transporte coletivo (ônibus hoje e metrô de superfície amanhã), com a implantação de ciclovias e amplas calçadas. No segmento situado entre a rótula/trevo da Eletrosul e a Av. Beira Mar Norte, manter a rua Dep. A Vieira como se encontra hoje, sem duplicá-la, apenas seriam construídas uma pista exclusiva para o transporte público e a ciclovia já prevista pela Lei Complementar 088/2001.

Para o trecho entre a Av Beira Mar Norte e o trevo da Eletrosul, a proposta é a mesma já prevista pela UFSC/ETUSC, que prevê a implantação de pistas rebaixadas, situadas em subterrâneo, e recobertas por estrutura de laje em concreto armado. Para o trecho situado entre o trevo da Eletrosul e o aterro da Via Expressa Sul, a proposta elimina o que hoje está previsto na Lei º 088/2001, que seria a implantação de dois elevados e dois túneis paralelos, pois estas medidas seriam extremamente danosas para os moradores das comunidades do bairro Pantanal e Alto Pantanal. Como alternativa para o tráfego de passagem (via rápida) no bairro Pantanal, construir dois túneis paralelos, com cerca de metros cada, pelo interior do maciço rochoso do Morro da Cruz, com as embocaduras Sul situadas nas proximidades dos túneis Antonieta de Barros, no aterro do Saco dos Limões, e as embocaduras Norte situadas no imóvel público da Penitenciária estadual, entre os bairros Trindade e Agronômica.

A Bacia do Itacorubi.

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