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X Congresso Brasileiro de Energia Paulo Ludmer 28 de outubro/2004 Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil.

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1 X Congresso Brasileiro de Energia Paulo Ludmer 28 de outubro/2004 Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil

2 2 As Empresas Associadas 45% do consumo de óleos combustíveis no país 45% do consumo de energia elétrica industrial no país 40% do consumo de gás natural comercializado no país REPRESENTAM MAIS DE

3 3 Energia Elétrica – Os Grandes Consumidores Fonte: Eletrobrás / 2000

4 4 Sydnei Crise do Petróleo 40 U$/barril Lobby Nuclear e do Carvão sustentam o futuro Energias Alternativas acolchoam a aceitação da sociedade Hidreletricidade esgota-se a expansão Especulação Sustentabilidade climate change Acesso (dos pobres) e Aceitação palavras de ordem Quadro desfavorável ao Brasil ? Encarece importação e competitividade interna prejudicada por tributos e encargos, referendados pelas Conclusões do 19 WEC: Gás é bem precioso.

5 5 Petróleo – Outlook Demanda Oferta....China e Ásia Tensão geopolítica Iraque, Afeganistão, Chechênia e Yukos, Coréia do Norte, Irã Insuficiência no Refino baixa atratividade e velocidade nos investimentos vis a vis mercado exponencial Esgotamento da Capacidade Imediata da OPEP não se reverte, há ainda 1 a 1,5 milhão de barris/dia a exportar Preços voláteis (pois dos 891 bilhões da reserva mundial provada, 78,3% estão na OPEP) flutuam US$ 10 a U$ 15/ barril e falta atrair inversões de 95 bilhões de US$, até 2010; mais 173 bilhões, até 2015; e, 382 bilhões, até 2025.

6 6 Regional Economic Growth Rates (percentage change from previous year) Source: OPEC Secretariat

7 7 Capacidade da OPEP de Elevar a Produção (*) (*) Restam 1,0 – 1,5 milhão de barris diários

8 8 World Oil Demand Outlook in the Reference Case

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10 10

11 11 Algumas Conclusões Oficiais do 19th WEC Energia sustentável é a clara prioridade do setor. Mas há desafios urgentes já para este século, a saber: –todas as opções energéticas devem estar abertas, sendo que nenhuma tecnologia deve ser idolatrada ou demonizada; –deve ser feita uma pragmática reforma do mercado (inclui subsídios e impostos); –a integração regional do suprimento trará segurança; –a mudança climática é sério problema a ser demovido; –a inovação tecnológica é vital. O valor relativo do gás natural cresce exponencialmente.

12 12 Os Desafios Atuais Modicidade tarifária e a manutenção da competitividade dos Setores Industriais X Remuneração justa dos investimentos: –Tarifas racionais de Transporte de Energia –Desoneração de Tributos e Encargos Setoriais Política Macro-econômica e Novos Investimentos –Metas de Inflação e Superávit Primário Inserção do Gás Natural

13 13 Equilíbrio Fiscal Remuneração Modicidade Regulação Investidores Consumidores Inclusão Social Qualidade de vida Competitividade Inclusão Social Qualidade de vida Competitividade Sustentabilidade Atração de Investimentos Sustentabilidade Atração de Investimentos Assume obrigações e políticas Gera / consome recursos Assume obrigações e políticas Gera / consome recursos Contribuinte/ Governo Uma Visão Sistêmica

14 14 Fonte: Nota Técnica ANEEL 083/2003 AtualNovaVariação BT193,38169,43-12,38% A4124,65138,1410,82% A3a100,19117,6117,39% A385,65106,8424,74% A275,5898,3430,11% A163,4489,5341,13% Média Brasil 19 Empresas Grupo Tarifas Médias (R$/MWh) O Realinhamento Tarifário

15 15 Estimativa de Impactos macroeconômicos do realinhamento tarifário Os Impactos do Realinhamento

16 16 A Desproporção dos Aumentos – Antes Cemig - A2 Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

17 17 Cemig - A2 40 Milhões de dólares/ano somente para Consumidores industriais de Minas Gerais A Desproporção dos Aumentos Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004

18 18 Os Diferentes Encargos Setoriais

19 RGR CCCT. ITAIPU COFURHTFSE CDE ECEEAEPROINFA P&D Linha do Tempo TAXA ONS TAXA MAE ESS A Cronologia dos Encargos

20 20 Número excessivo de encargos; Distorções de sua finalidade original; Recolhimento confuso (Quem? Como? Reajuste?); Bases de cálculo não consistentes; Descontrole total nos aumentos; Falta de metas para mitigação dos aumentos e fiscalização da correta utilização; Aplicação indevida de algumas parcelas no transporte; Aplicação incorreta para os autoprodutores; Possibilidade de duplo recolhimento para o consumidor livre. Os Questionamentos

21 21 Sem considerar as perdas comerciais, que variam de distribuidora para distribuidora, e encargos de menor peso, como as taxas de corretagem do MAE e de administração do ONS, os encargos alcançaram em 2003 cerca de R$ 7 bilhões. Para o ano de 2004 estima-se um crescimento para cerca de R$ 10 bilhões sem considerar o PROINFA. Em ambos os casos não foi considerado o Encargo de Aquisição de Energia que somente incide quando do acionamento das térmicas emergenciais. A Conta dos Encargos

22 22 Impostos, Contribuições e Encargos – oneram a tarifa em média 34,5% Custos de Geração, Distribuição e Transmissão + Margem – restantes 65,5% Estimativa 2003 Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS14, % PIS/COFINS2, % CPMF % Total de Impostos e Contribui ç ões 16, % CCC2, % CDE1, % P&D/Eficiência Energ é tica % ECE1, % RGR % Total de Encargos6, % Impostos, Contribui ç ões e Encargos 23, % Receita Total do Setor67,100100,00% A Carga Tributária Atual Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

23 23 Impostos, Contribuições e Encargos - Estimativa 2004 – Lei nº /04 – Em vigor a partir de 01/08/04 – Distribuição + Geração Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS ,00% PIS/COFINS41297,64% CPMF2050,38% Total de Impostos ,02% CCC16423,04% CDE8641,60% P&D4320,80% ECE15722,91% RGR6211,15% Total de Encargos51329,52% Impostos e Encargos ,54% Receita Total da Amostra ,00% Total Arrecadado (milhões de R$) Passariam a onerar em média 38,5% A Carga Tributária - Projeção Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004

24 24 Uma Comparação com o Mundo A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países. País* Canadá EUA Japão UK Alemanha França % Tributos 8,9 8,2 4,9 4,8 13,8 5,2 Brasil (%)ImpostosEncargosTotal Atual25,039,5234,55 Estimado29,029,5238,54 Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004 * Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002

25 25 As Opções de Governança uma variação, no mesmo sentido, de 1,3 pontos percentuais na inflação (IGP); uma variação, no sentido contrário, de 1,2 pontos percentuais no PIB; e uma variação, no sentido contrário, de 0,7 pontos percentuais no emprego. Uma variação (+ ou -) de 30% no preço da energia aos consumidores promove:

26 26 Contatos ABRACE Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Av. Paulista, 1439 – 11º Andar Fone: (11) e:mail:


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