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PublicouBenício Salgado Alterado mais de 10 anos atrás
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X Congresso Brasileiro de Energia Paulo Ludmer 28 de outubro/2004 Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil
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2 As Empresas Associadas 45% do consumo de óleos combustíveis no país 45% do consumo de energia elétrica industrial no país 40% do consumo de gás natural comercializado no país REPRESENTAM MAIS DE
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3 Energia Elétrica – Os Grandes Consumidores Fonte: Eletrobrás / 2000
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4 Sydnei - 2004 Crise do Petróleo 40 U$/barril Lobby Nuclear e do Carvão sustentam o futuro Energias Alternativas acolchoam a aceitação da sociedade Hidreletricidade esgota-se a expansão Especulação Sustentabilidade climate change Acesso (dos pobres) e Aceitação palavras de ordem Quadro desfavorável ao Brasil ? Encarece importação e competitividade interna prejudicada por tributos e encargos, referendados pelas Conclusões do 19 WEC: Gás é bem precioso.
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5 Petróleo – Outlook Demanda Oferta....China e Ásia Tensão geopolítica Iraque, Afeganistão, Chechênia e Yukos, Coréia do Norte, Irã Insuficiência no Refino baixa atratividade e velocidade nos investimentos vis a vis mercado exponencial Esgotamento da Capacidade Imediata da OPEP não se reverte, há ainda 1 a 1,5 milhão de barris/dia a exportar Preços voláteis (pois dos 891 bilhões da reserva mundial provada, 78,3% estão na OPEP) flutuam US$ 10 a U$ 15/ barril e falta atrair inversões de 95 bilhões de US$, até 2010; mais 173 bilhões, até 2015; e, 382 bilhões, até 2025.
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6 Regional Economic Growth Rates (percentage change from previous year) Source: OPEC Secretariat
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7 Capacidade da OPEP de Elevar a Produção (*) (*) Restam 1,0 – 1,5 milhão de barris diários
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8 World Oil Demand Outlook in the Reference Case
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11 Algumas Conclusões Oficiais do 19th WEC Energia sustentável é a clara prioridade do setor. Mas há desafios urgentes já para este século, a saber: –todas as opções energéticas devem estar abertas, sendo que nenhuma tecnologia deve ser idolatrada ou demonizada; –deve ser feita uma pragmática reforma do mercado (inclui subsídios e impostos); –a integração regional do suprimento trará segurança; –a mudança climática é sério problema a ser demovido; –a inovação tecnológica é vital. O valor relativo do gás natural cresce exponencialmente.
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12 Os Desafios Atuais Modicidade tarifária e a manutenção da competitividade dos Setores Industriais X Remuneração justa dos investimentos: –Tarifas racionais de Transporte de Energia –Desoneração de Tributos e Encargos Setoriais Política Macro-econômica e Novos Investimentos –Metas de Inflação e Superávit Primário Inserção do Gás Natural
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13 Equilíbrio Fiscal Remuneração Modicidade Regulação Investidores Consumidores Inclusão Social Qualidade de vida Competitividade Inclusão Social Qualidade de vida Competitividade Sustentabilidade Atração de Investimentos Sustentabilidade Atração de Investimentos Assume obrigações e políticas Gera / consome recursos Assume obrigações e políticas Gera / consome recursos Contribuinte/ Governo Uma Visão Sistêmica
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14 Fonte: Nota Técnica ANEEL 083/2003 AtualNovaVariação BT193,38169,43-12,38% A4124,65138,1410,82% A3a100,19117,6117,39% A385,65106,8424,74% A275,5898,3430,11% A163,4489,5341,13% Média Brasil 19 Empresas Grupo Tarifas Médias (R$/MWh) O Realinhamento Tarifário
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15 Estimativa de Impactos macroeconômicos do realinhamento tarifário Os Impactos do Realinhamento
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16 A Desproporção dos Aumentos – Antes Cemig - A2 Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004
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17 Cemig - A2 40 Milhões de dólares/ano somente para Consumidores industriais de Minas Gerais A Desproporção dos Aumentos Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004
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18 Os Diferentes Encargos Setoriais
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19 1 9 5 71 9 5 81 9 5 91 9 6 01 9 6 11 9 6 21 9 6 31 9 6 41 9 6 51 9 6 61 9 6 71 9 6 81 9 6 91 9 7 01 9 7 11 9 7 21 9 7 31 9 7 41 9 7 51 9 7 61 9 7 71 9 7 81 9 7 91 9 8 01 9 8 11 9 8 21 9 8 31 9 8 41 9 8 51 9 8 61 9 8 71 9 8 81 9 8 91 9 9 01 9 9 11 9 9 21 9 9 31 9 9 41 9 9 51 9 9 61 9 9 71 9 9 81 9 9 92 0 0 02 0 0 12 0 0 22 0 0 32 0 0 4 RGR CCCT. ITAIPU COFURHTFSE CDE ECEEAEPROINFA P&D Linha do Tempo TAXA ONS TAXA MAE ESS A Cronologia dos Encargos
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20 Número excessivo de encargos; Distorções de sua finalidade original; Recolhimento confuso (Quem? Como? Reajuste?); Bases de cálculo não consistentes; Descontrole total nos aumentos; Falta de metas para mitigação dos aumentos e fiscalização da correta utilização; Aplicação indevida de algumas parcelas no transporte; Aplicação incorreta para os autoprodutores; Possibilidade de duplo recolhimento para o consumidor livre. Os Questionamentos
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21 Sem considerar as perdas comerciais, que variam de distribuidora para distribuidora, e encargos de menor peso, como as taxas de corretagem do MAE e de administração do ONS, os encargos alcançaram em 2003 cerca de R$ 7 bilhões. Para o ano de 2004 estima-se um crescimento para cerca de R$ 10 bilhões sem considerar o PROINFA. Em ambos os casos não foi considerado o Encargo de Aquisição de Energia que somente incide quando do acionamento das térmicas emergenciais. A Conta dos Encargos
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22 Impostos, Contribuições e Encargos – oneram a tarifa em média 34,5% Custos de Geração, Distribuição e Transmissão + Margem – restantes 65,5% Estimativa 2003 Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS14,09121.00% PIS/COFINS2,4493.65% CPMF2550.38% Total de Impostos e Contribui ç ões 16,79525.03% CCC2,0433.04% CDE1,0761.60% P&D/Eficiência Energ é tica 5400.80% ECE1,9552.91% RGR7751.15% Total de Encargos6,3899.52% Impostos, Contribui ç ões e Encargos 23,18434.55% Receita Total do Setor67,100100,00% A Carga Tributária Atual Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004
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23 Impostos, Contribuições e Encargos - Estimativa 2004 – Lei nº 10.865/04 – Em vigor a partir de 01/08/04 – Distribuição + Geração Total Arrecadado (milhões de R$) % da Receita ICMS1134421,00% PIS/COFINS41297,64% CPMF2050,38% Total de Impostos1567829,02% CCC16423,04% CDE8641,60% P&D4320,80% ECE15722,91% RGR6211,15% Total de Encargos51329,52% Impostos e Encargos2081038,54% Receita Total da Amostra54018100,00% Total Arrecadado (milhões de R$) 14091 5126 255 19472 2040 1074 537 1953 772 6376 25848 67100 Passariam a onerar em média 38,5% A Carga Tributária - Projeção Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004
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24 Uma Comparação com o Mundo A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países. País* Canadá EUA Japão UK Alemanha França % Tributos 8,9 8,2 4,9 4,8 13,8 5,2 Brasil (%)ImpostosEncargosTotal Atual25,039,5234,55 Estimado29,029,5238,54 Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004 * Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002
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25 As Opções de Governança uma variação, no mesmo sentido, de 1,3 pontos percentuais na inflação (IGP); uma variação, no sentido contrário, de 1,2 pontos percentuais no PIB; e uma variação, no sentido contrário, de 0,7 pontos percentuais no emprego. Uma variação (+ ou -) de 30% no preço da energia aos consumidores promove:
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26 Contatos ABRACE Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Av. Paulista, 1439 – 11º Andar Fone: (11) 3284-4065 e:mail: abrace@abrace.org.br
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