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Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação Novembro de 2009 Brasília - DF.

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Apresentação em tema: "Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação Novembro de 2009 Brasília - DF."— Transcrição da apresentação:

1 Tarifas de Energia no Brasil conceitos e aplicação Novembro de 2009 Brasília - DF

2 Setor Elétrico – Dados Gerais GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MATRIZ

3 Setor Elétrico – Dados Gerais TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – REDE BÁSICA Mais de 90 mil km de rede na Rede Básica; Receita Anual Permitida ~ R$ 10 bilhões; Nº. de Agentes ~ 80.

4 Setor Elétrico – Dados Gerais DISTRIBUIÇÃO – DADOS GERAIS 63 concessionárias de distribuição; 64 milhões de consumidores; Receita Anual ~ R$ 100 bilhões (incluídos os tributos).

5 Setor Elétrico – Dados Gerais DISTRIBUIÇÃO – FORMAÇÃO TARIFA MÉDIA (R$/MWh)

6 Como é formada a tarifa de energia elétrica?

7 DISTRIBUIÇÃO GERAÇÃO TRANSMISSÃO CONSUMIDORES O Caminho da Energia até o Consumidor A tarifa deve cobrir os custos envolvidos em toda a cadeia de energia elétrica, envolvendo a produção, transmissão, distribuição e comercialização.

8 Quais as formas de atuação da ANEEL?

9 Mecanismos de Alteração das Tarifas CONTRATOS DE CONCESSÃO Reajuste Tarifário Revisão Extraordinária Revisão Tarifária Realizado anualmente e visa preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Realizada em média a cada 4 anos e visa redefinir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. É aplicada quando algo extraordinário desequilibra o contrato de concessão.

10 Revisão Tarifária Periódica...como é feita a revisão das tarifas?

11 RECEITA VERIFICADA FORNECIMENTO CONSUMIDORES LIVRES SUBVENÇÃO CDE SUPRIMENTO REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO Revisão Tarifária Periódica RECEITA REQUERIDA COMPRA DE ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS SETORIAIS DISTRIBUIÇÃO ? X

12 PARCELA A PARCELA B São itens de custos não gerenciáveis pela distribuidora. São itens de custos gerenciáveis pela distribuidora. Revisão Tarifária Periódica REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO RECEITA REQUERIDA COMPRA DE ENERGIA TRANSPORTE ENCARGOS SETORIAIS DISTRIBUIÇÃO ?

13 Composição da Parcela A Compra de Energia (geração)

14 Parcela A CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA: Itaipu Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Contrato de compra de energia no ambiente regulado – CCEAR. COMPRA DE ENERGIA DEVE SER SUFICIENTE PARA COBRIR: - O mercado dos consumidores conectados à distribuidora. - As perdas técnicas regulatórias. - As perdas não-técnicas regulatórias. 1) COMPRA DE ENERGIA

15 Parcela A Perdas de Energia

16 Parcela A PERDAS TÉCNICAS REGULATÓRIAS: Calculadas pela ANEEL tendo como base dados de ativos físicos e fluxo de energia passante nos diferentes níveis de tensão; São mantidas fixas no período tarifário - reajustes subseqüentes à revisão; Definição das Perdas Regulatórias

17 Parcela A Concessionárias têm gerência sobre o combate às perdas não técnicas; Por outro lado, as concessões têm diferentes níveis de complexidade no combate às perdas não técnicas; Assim as concessionárias são rankeadas de acordo com a complexidade de combate às perdas não técnicas – baseado em estudo econométrico; Uma vez rankeadas, concessionárias são comparadas entre si. Concessões com maior complexidade e menor nível de perdas passam a ser benchmarking para as demais; As concessionárias também são comparadas com seu desempenho no passado; ANEEL pode definir uma trajetória de redução de perdas não técnicas; Definição das Perdas Regulatórias PERDAS NÃO TÉCNICAS REGULATÓRIAS:

18 PARCELA A Composição da Parcela A Transporte de Energia (transmissão)

19 Parcela A Rede Básica; Rede Básica Fronteira; Conexão; Transporte Itaipu; MUST Itaipu; Despesa com o uso do Sistema de Distribuição (pequenas distribuidoras, principalmente). 2) TRANSPORTE DE ENERGIA

20 Parcela A Encargos Setoriais

21 Parcela A CCC Conta de Consumo de Combustível CDE Conta de Desenvolvimento Energético RGR Reserva Global de Reversão ONS Operador Nacional do Sistema P&D Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de E.E. TFSEE Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica Subsidia a geração térmica na região norte do país Promove a universalização do serviço e subsidia os consumidores baixa renda Promove recursos para o funcionamento da ANEEL Promove pesquisas relacionadas à eletricidade e ao uso sustentável dos recursos naturais Indeniza ativos vinculados à concessão e fomenta a expansão do setor Promove recursos para o funcionamento do ONS Subsidia as fontes alternativas de energia ESS Encargo de Serviços do Sistema Cobertura de custos associados a confiabilidade e segurança do sistema Encargos Setoriais

22 Parcela B Distribuição de Energia Elétrica

23 Parcela B O&M DEP RC T Tributos (IRPJ e CSLL) Remuneração sobre o Capital Depreciação Custos de Operação e Manutenção Composição da Parcela B Composição da Parcela B

24 Custos Operacionais

25 Parcela B 1) Custos Operacionais Premissa do regime de regulação por incentivos Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

26 Parcela B Simplificação matemática (parametrização) da prestação do serviços de distribuição de energia em condições que assegurem que a concessionária poderá atingir os níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos necessários manterão sua capacidade de serviço inalterada durante a vida útil; Determina o nível médio de eficiência do setor de distribuição de energia elétrica (introdução de análises de eficiência); Leva em consideração os aspectos específicos de cada contrato de concessão: características da área servida, localização dos consumidores, níveis de qualidade, nível salarial, trajetória de redução de perdas, etc; 1) Empresa de Referência Premissas do Modelo

27 Parcela B 1) Empresa de Referência Estrutura Básica do Modelo Estrutura Central Gerência Regional Atividades de Operação e Manutenção Atividades Comerciais Teleatendimento Gerência Regional Tarefas Comerciais Perdas Não Técnicas Faturamento Gestão Administrativa: Presidência, Diretorias, Gerências Atividades de Campo: Leituristas, atendentes de call center, eletricistas, atendentes comerciais.

28 Parcela B Remuneração dos Investimentos

29 Cálculo da Remuneração do Capital Como é definida a Base de Remuneração?

30 Cálculo da Remuneração do Capital Para o cálculo da Remuneração do Capital, define-se a Base de Remuneração Regulatória. Base de Remuneração Regulatória: Investimentos prudentes requeridos para que a concessionária possa prestar o serviço de distribuição cumprindo as condições do contrato de concessão (em particular os níveis de qualidade exigidos), avaliados a preços de mercado e adaptados através dos índices de aproveitamento. Determinação da Base de Ativos Determinação da Base de Ativos Somente os ativos que efetivamente prestam o serviço devem ser remunerados

31 Cálculo da Remuneração do Capital Como é definida a Taxa de Remuneração?

32 Cálculo da Remuneração do Capital Metodologia Adotada: Emprega-se a média ponderada entre os custos de capital próprio e de terceiros. É utilizada uma única taxa para todas as distribuidoras do país. Definição da Taxa de Remuneração Definição da Taxa de Remuneração WACC= Rd * (D/V) + Rp * (E/V) Rp = custo de capital próprio (Modelo CAPM) Rd = custo de capital de terceiros (Modelo CAPM da dívida) D/V = participação de capital de terceiro E/V = participação de capital próprio Para o ciclo , a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de: 9,95% a.a. (real, líquido de impostos) Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

33 Cálculo da Remuneração do Capital Como a depreciação e a remuneração impactam as tarifas?

34 Cálculo da Remuneração do Capital O que é? Forma de recomposição dos investimentos realizados para prestação do serviço ao longo. É equivalente à amortização do capital investido. Como é calculada? Utiliza-se taxas de depreciação para cada tipo de equipamento, conforme definição em Resolução da ANEEL. A taxa média de depreciação é então aplicada sobre a Base de Remuneração, compondo a chamada Quota de Reintegração Regulatória – QRR, conforme a seguinte fórmula: Depreciação Depreciação QRR = Taxa Média de Depreciação x Base de Remuneração Total (base bruta)

35 Cálculo da Remuneração do Capital Como é calculada? Aplica-se a taxa de remuneração regulatória sobre a base de remuneração depreciada. É equivalente a remunerar a parcela do capital ainda não amortizado. Remuneração Remuneração R = Taxa de Remuneração x Base de Remuneração Depreciada (base líquida) Para o ciclo , a taxa de remuneração total definida pela ANEEL é de: 9,95% a.a. (real, líquido de impostos)

36 Cálculo do Reposicionamento RECEITAREQUERIDA Encargos setoriais + Compra de Energia + Encargos de Transmissão Custos Operacionais + Depreciação + Remuneração do Investimento REPOSICIONAMENTOTARIFÁRIO

37 Fator X Definição Definição OBJETIVO: Compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade derivados do crescimento do mercado do serviço regulado previstos para os períodos compreendidos entre as revisões. COMO: Reduzindo a aplicação do IGP-M sobre as tarifas de energia nos reajustes tarifários anuais. Haverá uma apresentação específica sobre esse tema

38 RECEITA Encargos setoriais + Compra de Energia + Encargos de Transmissão BLINDADA!!! CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS REPASSE IGP-M - X CUSTOS GERENCIÁVEIS Custos Operacionais + Depreciação + Remuneração do Investimento Reajuste Tarifário Anual

39 FIM


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