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1 Evolução do Marco Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro Nivalde de Castro Roberto Brandão Luiz Ozório 11°Fórum de Brasilianas Energia Elétrica.

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1 1 Evolução do Marco Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro Nivalde de Castro Roberto Brandão Luiz Ozório 11°Fórum de Brasilianas Energia Elétrica Século XXI

2 Hipótese Central O Marco Regulatório do SEB está em processo de evolução reflexo da dinâmica econômica. Na sua constituição os condicionantes econômicos eram muito desfavoráveis. Hoje a dinâmica e perspectivas econômicas são favoráveis. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 2

3 Objetivos Específicos da Análise Foco do processo de evolução regulatória: i.Metodologia do 3° Ciclo de Revisão Tarifária; ii.Qualidade x Custos do Serviço; e iii.Renovação das Concessões GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 3

4 Antecedentes Crises econômicas dos Anos de 1980 indicaram necessidade de redefinição do papel do Estado nos setores de infra-estrutura. Padrão de Financiamento perdeu consistência. Constituição de 1988 incorpora elementos para criação de novo modelo baseado em fundamentos liberais. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 4

5 Antecedentes Contexto Econômico das Reformas: Baixas taxas de crescimento e alto desemprego Déficits orçamentários Endividamento público interno e externo Desequilíbrio na Balança de Pagamentos Inflação galopante e desvalorização cambial GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 5

6 Objetivos das Reformas Resolver problemas dos desequilíbrios financeiros. Reduzir papel do Estado: Diminuir despesas: correntes e investimento Aumentar receitas via privatizações Plano Nacional de Desestatização - BNDES GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 6

7 Constituição do Marco Regulatório Ocorre ex-post aos primeiros leilões de Distribuidoras. Fortemente influenciada pelo contexto de ajustes macroeconômicos: Contratos de concessão valorizam os ativos a serem privatizados. Objetivo financeiro de maximizar receitas nos leilões. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 7

8 Constituição do Marco Regulatório Contratos de Concessão garantem remuneração dos investimentos: i. Reajustes anuais dos custos; ii. Revisão Tarifária dos Contratos; e iii. Reajustes extraordinários Objetivo é garantir equilíbrio econômico- financeiro de curto, médio e longo prazo GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 8

9 Consolidação do Marco Regulatório Crise do racionamento: impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro das Distribuidoras foram assimilados e corrigdos. Alterações no processo de Revisão Tarifário no 1° e 2 ° ciclo ajustaram-se à dinâmica macroeconômica ainda instáveis. Objetivo Central: respeitar contratos e garantir remuneração dos investimentos GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 9

10 Evolução do Marco Regulatório Em a dinâmica macroeconômica é nitidamente distinta dos Anos 90: Estabilidade da moeda Valorização cambial Crescimento econômico sustentável Baixas taxas de desemprego Controle da dívida interna GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 10

11 Evolução do Marco Regulatório Novo contexto macroecômico determina evolução do Marco Regulatório: 3° Ciclo de Revisão Tarifária das Distribuidoras Qualidade e Custos dos serviços de distribuição Renovação de Concessões GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 11

12 Evolução do Marco Regulatório: 3° Ciclo de Revisão Tarifária Estudo do Gesel-UFRJ analisou situação desempenho de 9 Distribuidoras em 2009: GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 12

13 Evolução do Marco Regulatório: 3° Ciclo de Revisão Tarifária Como foi possível ao mesmo tempo: Não aumentar o endividamento ; Preservar o caixa ; Pagar dividendos altos; Investir pesadamente. Ativos e Passivos Regulatórios explicam este desempenho Sem eles bastaria distribuir 40% dos lucros GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 13

14 Evolução do Marco Regulatório: 3° Ciclo de Revisão Tarifária Diminuição do fluxo de caixa operacional levará as distribuidoras a maior dependência do mercado de capitais : Maior necessidade de capital de terceiros para custear investimentos; Acesso ao mercado de capitais torna-se diferencial competitivo importante; Forte tendência para consolidação. Grupos empresariais com pouca força financeira perdem espaço. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 14

15 Qualidade x Custos Qualidade do serviço de distribuição vem caindo E custo final da energia elétrica vem subindo Agente Regulador deverá rever metodologias, instrumentos e definir novos indicadores de qualidade dos serviços e penalidades. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 15

16 Renovação das Concessões Decisão política pela Renovação deverá prevalecer Instrumento impar de politica energética para reduzir custo final da energia elétrica Modelo de Quebec deverá ser examinado por garantir mínimo de flexibilidade às concessões de geração GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 16

17 Conclusões SEB tem forte correlação e dependência da dinâmica econômica. Marco Regulatório reflete está dinâmica. Nos momentos de crise e nos momentos de crescimento Evolução atual se dará sobre Revisão Tarifária, Qualidade e Renovação das Concessões GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 17

18 Google: gesel ufrj Obrigado GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 18


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