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A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern.

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1 A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern

2 Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a RESUMO Análise daparticipação percentual da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais sobre a receita anual das concessionárias. Análise da participação percentual da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais sobre a receita anual das concessionárias.

3 AGENDA INTRODUÇÃO REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICOREGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO DETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTODETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTOEVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO CONCLUSÃO

4 INTRODUÇÃO As Tarifas de Fornecimento assumem um papel de relevante importância e devem conciliar com equilíbrio os interesses dos agentes envolvidos. As concessionárias de eletricidade; Os consumidores; O governo.

5 INTRODUÇÃO CONSUMIDOR INVESTIDORES GOVERNO REMUNERAÇÃO EQUILÍBRIO FISCAL TARIFA MODICIDADE

6 INTRODUÇÃO

7 INTRODUÇÃO

8 1.Reajuste Tarifário Anual; 2.Revisão Tarifária Periódica; 3.Revisão Tarifária Extraordinária. REGULAÇÃO REGULAÇÃO TARIFÁRIA

9 ANOS Revisão Extraordinária Revisão Periódica REGULAÇÃO REGULAÇÃO TARIFÁRIA

10 Aplicação de fórmula paramétrica; Periodicidade anual; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel. Ajustar o valor da tarifa de modo a refletir as mudanças nos custos contratualmente definidos; PRINCIPAIS CRITÉRIOS REAJUSTE TARIFRIO REAJUSTE TARIFÁRIO

11 Para fins de Reajuste Tarifário, a receita da empresa é dividida em 2 parcelas: PARCELA APARCELA B COBRIR CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS ESPECíFICOSCOBRIR CUSTOS GERENCIÁVEIS PRINCÍPAIS COMPONENTES COMPRA DE ENERGIA RGR CONEXÃO REDE BÁSICA ONS CCC TFSEE PRINCÍPAIS COMPONENTES CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO REFERENTES A DISTRIBUIÇÃO CUSTOS DE CAPITAL (INVESTIMENTOS DA DISTRIBUIÇÃO) REAJUSTE TARIFRIO REAJUSTE TARIFÁRIO

12 Fatores de Reajuste RA 1 RA 1 RA 0 RA 0 VPA 0 VPB 0 VPA 1 VPB 1 01 IGPM ± X Repasse Energia Comprada Encargos Setoriais DRA DRP PERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE CUSTOS GERENCIÁVEIS: DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO OPERAÇÃO OPERAÇÃO MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS MÃO-DE-OBRA MÃO-DE-OBRA CUSTEIO OPERACIONAL CUSTEIO OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA INFRA-ESTRUTURA ENCARGOS FINANCEIROS CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS: COMPRA DE ENERGIA COMPRA DE ENERGIA CONEXÃO CONEXÃO REDE BÁSICA REDE BÁSICA RGR RGR ONS ONS TFSEE TFSEE CCC CCC CDE CDE ESS ESS MAE MAE REAJUSTE TARIFRIO REAJUSTE TARIFÁRIO

13 A revisão tarifária periódica é realizada mediante o cálculo do Reposicionamento Tarifário e do estabelecimento do Fator X; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel. Analisar após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. ; PRINCIPAIS CRITÉRIOS REVISÃO TARIFRIA REVISÃO TARIFÁRIA

14 O Reposicionamento Tarifário: RECEITA REQUERIDA RECEITA VERIFICADA RT = - A Receita Verificada corresponde à Receita por ela auferida Durante o Ano Teste. - A Receita Requerida é composta: Parcela A inclui os custos Não-Gerenciáveis Parcela B obtida pela soma dos Custos Operacionais Eficientes, Remuneração do Capital e Quota de Reintegração. REVISÃO TARIFRIA REVISÃO TARIFÁRIA

15 Ocorre a qualquer tempo por solicitação da empresa de distribuição. REVISÃO TARIFRIA EXTRAORDINRIA REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA Visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de alterações significativas nos custos da empresa de distribuição.

16 Encargos do Setor Elétrico : Cota da Reserva Global de Reversão – RGR; Cotas da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; Taxa de fiscalização Aneel - TFSEE; Conta de Desenvolvimento Energética – CDE; Tributos: Pis; Cofins; Icms. Custo Anual com Energia Comprada. Custo Anual com Transporte. DETALHAMENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO

17 CELPE

18 Encargos e Tributos Ano % Ano % Parcela B Ano % Ano %

19 COELBA

20 Encargos e Tributos Ano % Ano % Parcela B Ano % Ano %

21 COSERN

22 Encargos e Tributos Ano % Ano % Parcela B Ano % Ano %

23 ENERGIPE

24 Encargos e Tributos Ano % Ano % Parcela B Ano % Ano %

25 NORDESTE

26 Encargos e Tributos Ano % Ano % Parcela B Ano % Ano %

27 Diante do Exposto fica a necessidade da desoneração das tarifas de energia elétrica, onde: A essencialidade do produto levará a um aumento de consumo por parte da população e; A uma liberação de renda para o consumo de outros bens e serviços. CONCLUSÃO

28 Cláudia Regina Beserra de Melo Sousa Departamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - CHESF (81) Cláudia Regina Beserra de Melo Sousa Departamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - CHESF (81)


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