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Replace Consultoria 1 III Seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste CONSELPA – AES Eletropaulo Julho / 2010 Paulo Morais.

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1 Replace Consultoria 1 III Seminário dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Sudeste CONSELPA – AES Eletropaulo Julho / 2010 Paulo Morais Energia elétrica: Encargos e Tributos Energia elétrica: Encargos e Tributos

2 Replace Consultoria Tarifas de energia elétrica – Encargos e Tributos Princípios e conceitosEncargos Setoriais Tributos sobre a Fatura de Energia Elétrica Peso dos Encargos e Tributos na despesa com energia elétrica 2

3 Regulação Tarifária 3 Princípios e Conceitos

4 Replace Consultoria Estrutura do setor elétrico 4 COMPETIÇÃO PREÇO MONOPÓLIO NATURAL TARIFA GERAÇÃO TRANSMISSÃODISTRIBUIÇÃOCOMERCIALIZAÇÃO

5 Replace Consultoria Princípios da regulação econômica 5 Monopólios naturais – desafio de estabelecer tarifas justasAtividades livres – geração e comercialização Atividades reguladas – transmissão e distribuiçãoRegulação por incentivos Regulador fixa parâmetros de desempenho para custos operacionais e investimentos

6 Replace Consultoria Tarifas de distribuição: princípios e condicionantes Modicidade tarifária Tratamento isonômico a todos os consumidores Assegurar o livre acesso aos serviços de transporte Assegurar a qualidade dos serviços prestados Incentivo à eficiência e redução de custos Remunerar o capital - privado ou público Princípios Gerais Estrutura organizacional do setor elétrico Perfil anual da oferta e demanda de energia Perfil horário da demanda de energia Condicionantes estruturais 6

7 Replace Consultoria Custos das distribuidoras 7 Custos Não Gerenciáveis Parcela A A distribuição é a atividade arrecadadora e repassadora de quase toda a cadeia do setor Repasse direto – a distribuidora não deve ganhar ou perder Custos Gerenciáveis Parcela B É aquela que deve dar o resultado ao investidor em distribuição Controlado pelo Regulador Revisões Tarifárias Reajustes Tarifários

8 Replace Consultoria Parcela B = custos da atividade de distribuição Avaliação de ativos – metodologia específica (o necessário e prudente) Taxa de remuneração Remuneração do capital Empresa Modelo (Emp. de Referência) Despesas de Operação Despesas de Manutenção Tributos e encargos; Custos operacionais 8

9 Replace Consultoria Parcela A = custos não gerenciáveis 9 Compra de Energia Itaipu Contratos Bilaterais Leilões de Energia Velha Leilões de Energia Nova Leilões de Reserva Encargos de Transmissão + Encargos Setoriais +

10 Replace Consultoria Encargos de transmissão e setoriais – o que são? 10

11 Replace Consultoria 11

12 Replace Consultoria 12

13 Replace Consultoria 13

14 Replace Consultoria 14

15 Replace Consultoria 15

16 Replace Consultoria 16

17 Replace Consultoria 17

18 Replace Consultoria 18

19 Regulação Tarifária: Encargos e Tributos Reajuste AES - Eletropaulo 2010 Fonte das informações: Nota Técnica 212/2010 SRE/ANEEL 19

20 Replace Consultoria O reajuste da AES Eletropaulo – composição da receita 20

21 Replace Consultoria Encargos setoriais e de transmissão 21

22 Replace Consultoria Encargos setoriais e de transmissão 22

23 Replace Consultoria 23 O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos

24 Replace Consultoria O reajuste da AES Eletropaulo x Dinâmica dos Encargos 24

25 Replace Consultoria O reajuste da AES Eletropaulo 25

26 Replace Consultoria O reajuste da AES Eletropaulo 26

27 Replace Consultoria O reajuste da AES Eletropaulo 27

28 Replace Consultoria 28

29 Replace Consultoria 29

30 Replace Consultoria 30


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