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REPÚBLICA LIBERAL POPULISTA (1945-1964)
VARIAÇÕES DO POPULISMO: A atuação dos líderes políticos vai substituindo cada vez mais a doação de objetos e favores para indivíduos ou grupos restritos, localizados, pelas promessas de realizações concretas que atingem grandes contingentes populacionais. Assim, o grande governante passa a ser o realizador, não importando o custo ou a manutenção das obras: no “país do futuro” empreender grandes obras passa a ser a finalidade do governo. E hoje? Prof. Altamiro
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General Eurico Gaspar Dutra (1945-1951)
Prof. Altamiro
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Dutra, apoiador do Estado Novo, foi comandante da FEB na Itália e era ministro Guerra desde 1936.
Com apoio de Vargas e um discurso que pregava a conciliação nacional num momento de transição é eleito com 55% dos votos. Prof. Altamiro
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Os comunistas (PCB) fizeram mais de 500 mil votos (elegeram 15 membros para a Assembléia Constituinte) e um senador (Luis Carlos Prestes). Prof. Altamiro
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CONSTITUIÇÃO DE 1946 NO SEU CONJUNTO ERA A MAIS DEMOCRÁTICA ATÉ ENTÃO:
Voto secreto e universal. Existência e independência dos três poderes. Prof. Altamiro
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Aos analfabetos negava-se o direito do voto.
LIMITES: Limitava-se o direito de greve e a organização sindical ainda apresentava resquícios do corporativismo do Estado Novo. Aos analfabetos negava-se o direito do voto. Dificultava a realização da reforma agrária ao prever pesadas indenizações prévias em dinheiro aos proprietários. Prof. Altamiro
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CARACTERÍSTICAS MARCANTES
DO GOVERNO DUTRA NO PLANO DA POLÍTICA INTERNA É MARCADO POR UM FORTE CONSERVADORISMO: Proíbe a existência do MUT (Movimento Unificador dos Trabalhadores). Prof. Altamiro
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Alinha-se com os EUA (Guerra Fria – Truman visita o Brasil).
Determina a ilegalidade do PCB (1947) e cassa o mandato dos deputados e senadores do mesmo (inclusive de Carlos Prestes, o senador mais votado da República). Alinha-se com os EUA (Guerra Fria – Truman visita o Brasil). Prof. Altamiro
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NA ECONOMIA CARACTERIZA-SE, INICIALMENTE, POR UM LIBERALISMO E DEPOIS POR UM TÍMIDO INTERVENCIONISMO: Nos primeiros anos defendeu o princípio da não-intervenção do Estado na economia (abertura das importações). Prof. Altamiro
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Faz o primeiro plano global de nossa economia – o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Elevação dos preços do café e das matérias-primas favorece a balança comercial brasileira. Prof. Altamiro
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SUCESSÃO DE DUTRA: PSD – lança o mineiro Cristiano Machado.
UDN – lança novamente Eduardo Gomes. PTB – lança Vargas (que faz alianças com setores do PSD oferecendo-lhes cargos e com Ademar de Barros do PSP – Partido Social Progressista). Prof. Altamiro
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Paternalista, autoritário e bem humorado
Ademar de Barros foi um líder populista para quem seus seguidores cunharam o famoso slgan: “rouba mas faz”. Prof. Altamiro
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LIBERALISMO OU NACIONALISMO?
PROJETO LIBERAL: Era necessário recorrer ao capital internacional (empréstimos, aplicação direta de multinacionais com transferência de tecnologia). Aumento da dívida externa era um problema secundário. Prof. Altamiro
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Remessa de lucros para o exterior era positiva porque atrairia mais investimentos.
Busca da estabilidade econômica através da restrição à emissão de moeda o que geraria uma diminuição da atividade econômica e um controle da inflação. Prof. Altamiro
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PROJETO NACIONALISTA:
Rejeitava a abertura da economia ao capital estrangeiro – um país rico jamais investiria o suficiente num país periférico a ponto de torná-lo um concorrente. Seria ingenuidade achar que as multinacionais transfeririam tecnologia de ponta. Prof. Altamiro
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Deveria-se recorrer ao capital nacional e nos setores em que a iniciativa privada não se interessasse o Estado deveria investir. A independência econômica do país garantiria a possibilidade de adotar medidas de caráter social – combate às desigualdades. Prof. Altamiro
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QUEM ERAM OS LIBERAIS E QUEM ERAM OS NACIONALISTAS?
PTB – nacionalismo. UDN – liberalismo. PSD – o maior de todos os partidos era indefinido: apoiava o projeto que desse condições para chegarem ao poder e permaneceram lá. Prof. Altamiro
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EXÉRCITO – oficiais ligados a recém-criada ESG (Escola Superior de Guerra – 1949) liderados pelo então major Golbery de Couto e Silva defendiam a adesão do Brasil ao bloco capitalista e a aceitação das decorrências deste alinhamento. Prof. Altamiro
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