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O Pilar Cooperação na CPLP Secretariado Executivo da CPLP Direção de Cooperação da CPLP www.cplp.org.

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1 O Pilar Cooperação na CPLP Secretariado Executivo da CPLP Direção de Cooperação da CPLP

2 Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação Objetivo Geral da CPLP

3 A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, segurança alimentar, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio, cultura, desporto e comunicação social; A revisão dos Estatutos da CPLP em 2012 estabeleceu com objetivos da CPLP e no que se refere à cooperação: Vetores de Atuação da CPLP

4 a)Desde que o Fundo Especial teve o seu início, no ano de 2000, o pilar cooperação da CPLP tem vindo a crescer de forma sustentada, sendo hoje, indiscutivelmente, uma das principais imagens de marca da Organização, quer pelo nível de notoriedade e reconhecimento que vem granjeado junto dos mais diversos detentores de interesse quer pela visibilidade crescente e efeito catalisador que vem projetando para a CPLP como um todo. Informações Gerais sobre o pilar cooperação

5 b)O Plano Indicativo de Cooperação (PIC) em execução, em Novembro de 2013, revela uma aplicação superior a 6 milhões de Euros em diversas Atividades (projetos e ações pontuais), das quais mais de 5,1 milhões de Euros são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo a capacitação institucional, a formação e a cidadania e a educação para o desenvolvimento – sempre numa lógica de trabalho em Rede

6 c)A aprovação de projetos como os acima descritos tem sido propícia à introdução de níveis crescentes de sustentabilidade e apropriação, o que se demonstra pelo conjunto dos valores aplicados nos projetos em curso de execução. d)Em Junho de 2013, o agregado global de execução do PIC, representado pelo somatório dos montantes adstritos ao PIC atualmente em execução acrescidos dos valores do PIC já executado, atingiu o valor de 11,6 milhões de Euros.

7 e)Ao se verificar um crescente aumento dos montantes constantes do PIC e um incremento da participação dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é possível concluir que a aprovação da Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP e do processo de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no fortalecimento do pilar Cooperação da nossa Comunidade.

8 f)O acompanhamento e monitorização das atividades constantes do PIC, no que diz respeito à sua execução, permitem concluir por um grau de eficiência e eficácia bastante satisfatório. Bastará mencionar que mais de 95% das Atividades constantes do PIC estão em execução ou em fase de conclusão, com resultados claramente demonstráveis e com níveis de apropriação elevados – A lógica de trabalho em rede contribui para esse fim.

9 Cooperação na CPLP Atividades constantes do PIC PROJETOS em execução CodificaçãoProjetos Instância de aprovação Montantes Financiados pelo FE (Euros) Estado de Execução PR41/LB/11 Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III XXII RPFC ,00 Em conclusão Pr42/LDA/11 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 1 XXIII RPFC ,44 Em conclusão Pr43/LDA/11 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV XXIII RPFC ,95 Em conclusão Pr47/LIS/12 Programa CPLP nas Escolas XXIV RPFC ,48 Em arranque Pr48/LIS/12 Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos XXIV RPFC 0,00 Sem arranque previsto Pr49/LIS/12 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania XXIV RPFC ,70 Em execução Pr50/MAP/12 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase V XXV RPFC ,76 Em execução Pr51/MAP/12 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 2 XXV RPFC ,97 Em arranque Pr52/MAP/12 Projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" XXV RPFC ,00 Em arranque Pr53/MAP/12 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - Prolongamento XXV RPFC ,00 Em execução Pr54/MAP/12 Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON) Aprovação eletrónica pelos PFC ,00 Em arranque Pr55/LIS/13 Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos XXVI RPFC ,75 Em preparação de arranque Pr56/LIS/13 Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP XXVI RPFC ,00 Em preparação de arranque Pr57/LIS/13 Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP XXVI RPFC ,06 Em preparação de arranque TOTAL ,11

10 Cooperação na CPLP Atividades constantes do PIC AÇÕES PONTUAIS em execução CodificaçãoProjetos Instância de aprovação Montantes Financiados pelo FE (Euros) Estado de Execução Ap06/LIS/06 Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP ,00 Em execução Ap26/LDA/11 ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM XXIII RPFC ,00 Em conclusão Ap28/LIS/12 Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS XXIV RPFC ,45 Em conclusão Ap31/LIS/12 Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP XXIV RPFC 0,00 Sem arranque previsto Ap34/LIS/13V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLPXXVI RPFC ,00 Em conclusão Ap35/LIS/13Prolongamento do Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana Sustentável XXVI RPFC ,00 Em arranque Ap36/LIS/13Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação) XXVI RPFC ,00 Em arranque Ap37/LIS/13Reforço da capacidade de comunicação audiovisual da CPLP XXVI RPFC ,26 Em execução TOTAL ,71

11 Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Memória de Projetos concluídos (exemplos) Codificação Projetos Montantes Financiados pelo FE (Euros) Pr01/MAP/00Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola ,88 Pr02/MAP/00Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo, Moçambique ,69 Pr03/MAP/00Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes ,72 Pr04/MAP/00Curso de Formação de Técnicos da Educação ,9 Pr05/MAP/00Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP ,60 Pr06/MAP/002º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário) 0,00 Pr07/MAP/00Estatísticas da Educação ,00 Pr08/ST/01ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa 9.350,00 Pr09/ST/01Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública ,30 Pr10/ST/01Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond ,00 Pr11/ST/01HIV/SIDA ,00 Pr12/ST/01Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP ,00 Pr13/ST/01Cooperação Técnica em Telecomunicações ,00 Pr14/ST/01Centro Internacional de Juventude da CPLP ,00 Pr15/BR/02Governo Eletrónico - Rede Colaborativa da CPLP em Governo Electrónico ,89 Pr16/BR/02Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe) ,00 Pr17/BR/02Fortalecimento do Secretariado Executivo ,00 Pr18/LB/04Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE) ,00 Pr19/LB/05Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais ,00 Pr20/LB/05Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC) ,00 Pr21/LB/05Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT ,57 Pr22/LB/06 Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo- Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau ,68

12 Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Memória de Projetos concluídos (exemplos) Pr23/GB/06Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste ,00 Pr24/LB/07Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas ,00 Pr25/LIS/07Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) ,00 Pr26/LB/07Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste ,00 Pr27/LB/08Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP ,00 Pr28/LB/08Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português15.085,93 Pr29/LB/08Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol ,91 Pr29/LB/08Programa para a Implementação de Bancos de Leite Humano ,08 Pr31/LB/08 Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica (ProCTI-MCP) ,00 Pr32/LB/08 Conferência Internacional infantojuvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª Fase ,00 Pr33/LB/08I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP ,66 Pr34/LB/08 Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – Cartilha de Leitura Escolar ,00 Pr35/LB/08O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas ,00 Pr36/LB/08Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II ,67 Pr37/PRA/09Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos) ,50 Pr38/LB/10 Projeto de Cooperação sobre Reforço de Capacidades em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica dos serviços públicos nos PALOP e Timor-Leste ,97 Pr39/LDA/10Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III ,58 PR40/LB/11Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA) ,00 Pr46/LIS/11 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV) ,00 TOTAL ,53

13 Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos) CodificaçãoAções Pontuais Montantes Financiados CPLP (Euros) Ap01/ST/01Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo ,00 Ap02/ST/01Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau ,05 Ap03/BR/02Estudos Lusitanistas57.846,15 Ap04/LB/03Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária ,00 Ap05/LB/05Seminário sobre Terapêutica da Malária50.600,00 Ap07/BIS/06Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças ,00 Ap08/BIS/06 Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua Portuguesa" 0,00 Ap09/LB/08 Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e Ambiente (WSCRA08) ,00 Ap10/LB/08Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África ,00 Ap11/LB/08 Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e Mitigação dos Riscos Geológicos ,00 Ap12/LB/08Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES ,00 Ap13/LB/08Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição ,00 Ap14/LB/09Colocação de um Especialista no Setor de Comunicação e Informação da UNESCO ,00 Ap15/PRA/09Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição ,00 Ap16/PRA/09II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias Ap17/PRA/09Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau ,60 Ap18/LB/10Convenção CITES24.277,30 Ap19/LB/10Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL) ,00 Ap20/LB/10 II Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais, e Aplicações nos Países de Língua Oficial Portuguesa (WSCRA10) ,00

14 Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos) Ap22/LDA/10 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 5ª Edição41.100,00 Ap23/LDA/10 Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique39.942,23 Ap24/LDA/11 CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública46.179,44 Ap25/LDA/11 III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias24.411,43 Ap29/LIS/12IV Escola de Jovens Líderes da CPLP15.000,00 Ap30/LIS/12 Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos);45.878,00 Ap32/LIS/12 Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável - RIO ,24 Ap33/LIS/12 Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de instrumentos de comunicação audiovisual)60.981,00 TOTAL ,44

15 Cooperação na CPLP Questões temáticas seguidas A.Saúde Plano Estratégico de Cooperação em Saúde CPLP (PECS/CPLP) B.Trabalho e Proteção Social Trabalho Infantil Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão da Proteção Social (CIPS) Acordo Multilateral de Providência Social C.Juventude e Desportos Documento Estratégico de Cooperação para a área da Juventude – Julho 2012; Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento; Escola de Jovens Líderes da CPLP

16 Cooperação na CPLP D.Igualdade de Género Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010 E.Ambiente e Setores Produtivos Primários Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-CPLP) – em discussão pelos EM Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de 2010 Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – aprovada em Novembro de 2011

17 Cooperação na CPLP E.Migrações para o Desenvolvimento Observatório dos Fluxos Migratórios F.Educação para o Desenvolvimento e Direitos Humanos CPLP nas Escolas Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência Manual Compreender os DH Observatório do Tráfico de Seres Humanos Rede das Instituições Nacionais de DH

18 Cooperação na CPLP G.Sociedade Civil e Observadores Consultivos CPLP nas Escolas Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos Fundações da CPLP Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento Fórum da Sociedade Civil da CPLP H.Outras áreas técnicas Cooperação com Organizações Internacionais Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil Estatísticas Alfândegas Portos Telecomunicações Turismo – Terá PEC Estradas Etc.

19 Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Em resumo A harmonização, alinhamento e apropriação Trabalho em rede A especialização de intervenção em certos domínios (Educação para o Desenvolvimento e Cidadania, Direitos Humanos e Capacitação Institucional) O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC

20 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) (PECS-CPLP)

21 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) (i)Estabelecimento de acções de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários (ii) Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram. Objectivos do PECS/CPLP

22 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde Informação e Comunicação em Saúde Investigação em Saúde Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde Emergências e Desastres Naturais Promoção e Protecção da Saúde 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP

23 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 9 projectos de prioridade 1: 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS); 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); Projectos de Prioridade 1 no PECS

24 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR); 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG); 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR); Projectos de Prioridade 1 no PECS

25 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); Metodologia para implementação Tal como aprovada pela II RM da Saúde

26 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Porquê: Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP Metodologia para implementação

27 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) A reunião fundadora da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP realizou-se entre os dias 9 e 11 Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, entidade que tem sob a sua responsabilidade a coordenação e estruturação desta acção. Nesta reunião foi aprovado um Plano de Trabalho que, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, divide responsabilidades organizativas entre as entidades participantes na RETS-CPLP e enquadra possibilidades de cooperação entre os EM na área da educação de técnicos de saúde. Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP)

28 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais: 1) Secretariado Executivo da CPLP 2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS) 3) Redes Temáticas de Investigação e Desenvolvimento: RIDESMAL (Novembro Lisboa) RIDES IST SIDA CPLP (III Congresso CPLP – Março Lisboa) Outras a criar no âmbito do Plano Recordando as Estruturas de Operacionaliza ção

29 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 4) Redes de Instituições Estruturantes: Institutos Nacionais de Saúde Pública, Escolas Nacionais de Saúde Pública, Escolas Técnicas de Saúde, e Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos. Estruturas de Operacionaliza ção

30 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) (PECS-CPLP)

31 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Em Abril de 2013, o Grupo Técnico em Saúde realizou uma avaliação da execução do PECS-CPLP que: Consensualizou a continuidade do PECS 2009 – 2012, por um novo período de 4 anos, tendo-se alterado a sua designação para PECS ; A manutenção da sua estrutura, ajustando-se, porém, as prioridades ao reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas, como o foram a da criação dos CTIMES e da Rede de Faculdades de Medicina, ou que não tiveram início, como é o caso da Rede de Escolas de Saúde Pública, essas ultimas com um foco mais direcionado à estratégia escola de governo em saúde. Avaliação do PECS O PECS

32 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Carácter inovador do PECS/CPLP enquanto instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde da CPLP; Necessidade de aprimoramento dos instrumentos de governança, nomeadamente no que se refere ao reforço da capacidade de diálogo e liderança dos membros do GTS PECS CPLP e do próprio Secretariado Executivo da CPLP; Dificuldades provocadas pelas alterações nas orientações estratégicas nacionais devidas às mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos ministérios da saúde nos Estados Membros Sucessos e futuro do PECS CPLP

33 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Reconhecido um grau apreciável de execução no quadro de dois dos projetos prioritários, correspondentes à dinamização das chamadas Redes de Instituições Estruturantes: Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP/CPLP) e Rede de Escolas Técnicas da CPLP (RETS/CPLP); da Criação do Portal CPLP/Saúde; da Criação da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde da CPLP; e da instalação do Centro de Formação Médica especializada em Cabo Verde. Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e alcance nas redes temáticas como a RIDES IST VIH SIDA e RIDES Malária, tendo sido sugerida a sua incorporação nas Redes Estruturantes existentes, nomeadamente na RINSP/CPLP; Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação)

34 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Necessidade de alargamento e fortalecimento do conceito e alcance das redes de instituições estruturantes, com um enfoque na estratégia escola de governo em saúde; Estabeleceu-se a necessidade de serem reconhecidas as especificidades e contextos particulares de cada Estado membro e as suas posições relativas de desigualdade no quadro do desenvolvimento de políticas nacionais de saúde pública; Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação)

35 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Foi consensualizado o princípio de que as atividades no quadro do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes Politicas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização de conceitos e procedimentos; Reiterou-se a importância da cooperação para o desenvolvimento e da concertação político-diplomática com vista ao reforço da posição da CPLP no quadro das organizações regionais e multilaterais em que estão inseridos os seus Estados membros, designadamente através da promoção de iniciativas em prol da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação)

36 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Carater singular do posicionamento geoestratégico da CPLP, nomeadamente ao facto de que a utilização de uma língua comum é um elemento aglutinador para a implementação de projetos e programas de cooperação de cariz multilateral, que visem a partilha e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas; Será necessário continuar a estimular e a fortalecer a promoção da capacitação de recursos humanos e a implementação de projetos estruturantes que reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação)

37 ATIVIDADES Fortalecimento da Estrutura do PECS: futuras discussões devem iniciar com as estratégias nacionais de cada Estado membro Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada Estado membro (bilateral e multilateral) para evitar sobreposição de ações. Desenvolvimento dos CTIME: visitas de prospeção e eventual desenvolvimento dos CTIMEs junto dos MdS de Moçambique e Cabo Verde Estabelecimento da Rede de faculdades de Medicina Reforço da posição da CPLP nos fora internacionais: Encontro dos Ministros da Saúde sobre os Determinantes Sociais da Saúde e sobre Saúde na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, por ocasião da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra

38 ATIVIDADES Fortalecer cooperação com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP sobre os DSS e da Saúde na agenda pós 2015 Emergências de saúde pública, como Dengue e saúde dos viajantes Seminário online (Webinar) sobre Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Integração das redes temáticas nas redes estruturantes


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