O Pilar Cooperação na CPLP

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1 O Pilar Cooperação na CPLP
Secretariado Executivo da CPLP Direção de Cooperação da CPLP

2 Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação
Objetivo Geral da CPLP Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação

3 Vetores de Atuação da CPLP
A revisão dos Estatutos da CPLP em 2012 estabeleceu com objetivos da CPLP e no que se refere à cooperação: A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, segurança alimentar, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, economia, comércio, cultura, desporto e comunicação social;

4 Gerais sobre o pilar cooperação
Desde que o Fundo Especial teve o seu início, no ano de 2000, o pilar cooperação da CPLP tem vindo a crescer de forma sustentada, sendo hoje, indiscutivelmente, uma das principais imagens de marca da Organização, quer pelo nível de notoriedade e reconhecimento que vem granjeado junto dos mais diversos detentores de interesse quer pela visibilidade crescente e efeito catalisador que vem projetando para a CPLP como um todo. Informações Gerais sobre o pilar cooperação

5 O Plano Indicativo de Cooperação (PIC) em execução, em Novembro de 2013, revela uma aplicação superior a 6 milhões de Euros em diversas Atividades (projetos e ações pontuais), das quais mais de 5,1 milhões de Euros são destinados a projetos, a maior parte dos quais com caráter estruturante, dado que procuram acelerar níveis de competência, promovendo a capacitação institucional, a formação e a cidadania e a educação para o desenvolvimento – sempre numa lógica de trabalho em Rede

6 A aprovação de projetos como os acima descritos tem sido propícia à introdução de níveis crescentes de sustentabilidade e apropriação, o que se demonstra pelo conjunto dos valores aplicados nos projetos em curso de execução. Em Junho de 2013, o agregado global de execução do PIC, representado pelo somatório dos montantes adstritos ao PIC atualmente em execução acrescidos dos valores do PIC já executado, atingiu o valor de 11,6 milhões de Euros.

7 Ao se verificar um crescente aumento dos montantes constantes do PIC e um incremento da participação dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é possível concluir que a aprovação da “Nova visão estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no fortalecimento do pilar Cooperação da nossa Comunidade.

8 O acompanhamento e monitorização das atividades constantes do PIC, no que diz respeito à sua execução, permitem concluir por um grau de eficiência e eficácia bastante satisfatório. Bastará mencionar que mais de 95% das Atividades constantes do PIC estão em execução ou em fase de conclusão, com resultados claramente demonstráveis e com níveis de apropriação elevados – A lógica de trabalho em rede contribui para esse fim.

9 Instância de aprovação
Cooperação na CPLP Atividades constantes do PIC PROJETOS em execução Codificação Projetos Instância de aprovação Montantes Financiados pelo FE (Euros) Estado de Execução PR41/LB/11 Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São Tomé e Príncipe - Fases II e III XXII RPFC ,00 Em conclusão Pr42/LDA/11 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 1 XXIII RPFC ,44 Pr43/LDA/11 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase IV ,95 Pr47/LIS/12 Programa CPLP nas Escolas XXIV RPFC ,48 Em arranque Pr48/LIS/12 Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos 0,00 Sem arranque previsto Pr49/LIS/12 Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania ,70 Em execução Pr50/MAP/12 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase V XXV RPFC ,76 Pr51/MAP/12 Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais PALOP e TL - Fase 2 ,97 Pr52/MAP/12 Projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" ,00 Pr53/MAP/12 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - Prolongamento 60.250,00 Pr54/MAP/12 Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON) Aprovação eletrónica pelos PFC 82.200,00 Pr55/LIS/13 Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos XXVI RPFC 81.986,75 Em preparação de arranque Pr56/LIS/13 Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP ,00 Pr57/LIS/13 Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP ,06 TOTAL ,11

10 Instância de aprovação
Cooperação na CPLP Atividades constantes do PIC AÇÕES PONTUAIS em execução Codificação Projetos Instância de aprovação Montantes Financiados pelo FE (Euros) Estado de Execução Ap06/LIS/06 Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil no âmbito da CPLP 58.814,00 Em execução Ap26/LDA/11 ODM Campus Challenge - Ativar jovens universitários pelos ODM XXIII RPFC 30.674,00 Em conclusão Ap28/LIS/12 Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social da CPLP – CIPS XXIV RPFC 26.944,45 Ap31/LIS/12 Biodiversidade em Ambiente Urbano e Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações na CPLP 0,00 Sem arranque previsto Ap34/LIS/13 V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP XXVI RPFC 20.000,00 Ap35/LIS/13 “Prolongamento do Projeto Promoção da Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana Sustentável” 21.279,00 Em arranque Ap36/LIS/13 Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação) 25.080,00 Ap37/LIS/13 Reforço da capacidade de comunicação audiovisual da CPLP 93.532,26 TOTAL ,71

11 Projetos constantes do PIC
Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Codificação Projetos Montantes Financiados pelo FE (Euros) Pr01/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola ,88 Pr02/MAP/00 Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo, Moçambique ,69 Pr03/MAP/00 Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes 52.373,72 Pr04/MAP/00 Curso de Formação de Técnicos da Educação 32.442,9 Pr05/MAP/00 Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP 66.617,60 Pr06/MAP/00 2º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário) 0,00 Pr07/MAP/00 Estatísticas da Educação ,00 Pr08/ST/01 ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa 9.350,00 Pr09/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública 21.905,30 Pr10/ST/01 Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond 17.971,00 Pr11/ST/01 HIV/SIDA 19.383,00 Pr12/ST/01 Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP ,00 Pr13/ST/01 Cooperação Técnica em Telecomunicações ,00 Pr14/ST/01 Centro Internacional de Juventude da CPLP 33.213,00 Pr15/BR/02 Governo Eletrónico - Rede Colaborativa da CPLP em Governo Electrónico 71.628,89 Pr16/BR/02 Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe) 70.694,00 Pr17/BR/02 Fortalecimento do Secretariado Executivo ,00 Pr18/LB/04 Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE) ,00 Pr19/LB/05 Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais 75.612,00 Pr20/LB/05 Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC) 81.371,00 Pr21/LB/05 Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT 46.036,57 Pr22/LB/06 Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau 70.797,68 Memória de Projetos concluídos (exemplos)

12 Projetos constantes do PIC
Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Pr23/GB/06 Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste 40.000,00 Pr24/LB/07 Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas 45.000,00 Pr25/LIS/07 Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes) ,00 Pr26/LB/07 Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste Pr27/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP ,00 Pr28/LB/08 Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português 15.085,93 Pr29/LB/08 Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol ,91 Programa para a Implementação de Bancos de Leite Humano ,08 Pr31/LB/08 Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica (ProCTI-MCP) 94.472,00 Pr32/LB/08 Conferência Internacional infantojuvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª Fase ,00 Pr33/LB/08 I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP 20.497,66 Pr34/LB/08 Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar” 91.947,00 Pr35/LB/08 O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas 92.438,00 Pr36/LB/08 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II ,67 Pr37/PRA/09 Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos) ,50 Pr38/LB/10 Projeto de Cooperação sobre Reforço de Capacidades em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica dos serviços públicos nos PALOP e Timor-Leste 57.817,97 Pr39/LDA/10 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III ,58 PR40/LB/11 Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA) 31.152,00 Pr46/LIS/11 Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV) ,00 TOTAL ,53 Memória de Projetos concluídos (exemplos)

13 Projetos constantes do PIC
Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Codificação Ações Pontuais Montantes Financiados CPLP (Euros) Ap01/ST/01 Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo 39.826,00 Ap02/ST/01 Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau 13.234,05 Ap03/BR/02 Estudos Lusitanistas 57.846,15 Ap04/LB/03 Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária 18.475,00 Ap05/LB/05 Seminário sobre Terapêutica da Malária 50.600,00 Ap07/BIS/06 Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças 12.327,00 Ap08/BIS/06 Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua Portuguesa" 0,00 Ap09/LB/08 Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e Ambiente (WSCRA08) 16.500,00 Ap10/LB/08 Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África 41.000,00 Ap11/LB/08 Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e Mitigação dos Riscos Geológicos 27.546,00 Ap12/LB/08 Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES 22.500,00 Ap13/LB/08 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição 40.600,00 Ap14/LB/09 Colocação de um Especialista no Setor de Comunicação e Informação da UNESCO 78.479,00 Ap15/PRA/09 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição 40.000,00 Ap16/PRA/09 II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias Ap17/PRA/09 Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau 15.993,60 Ap18/LB/10 Convenção CITES 24.277,30 Ap19/LB/10 Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL) 50.000,00 Ap20/LB/10 II Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais, e Aplicações nos Países de Língua Oficial Portuguesa (WSCRA10) 14.325,00 Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos)

14 Projetos constantes do PIC
Cooperação na CPLP Projetos constantes do PIC Ap22/LDA/10 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 5ª Edição 41.100,00 Ap23/LDA/10 Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique 39.942,23 Ap24/LDA/11 CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta Direcção em Administração Pública 46.179,44 Ap25/LDA/11 III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias 24.411,43 Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP 15.000,00 Ap30/LIS/12 Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de Tráfico de Seres Humanos); 45.878,00 Ap32/LIS/12 Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de Desenvolvimento Sustentável - RIO+20 25.273,24 Ap33/LIS/12 Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de instrumentos de comunicação audiovisual) 60.981,00 TOTAL ,44 Memória de Ações Pontuais concluídas (exemplos)

15 Questões temáticas seguidas
Cooperação na CPLP Questões temáticas seguidas Saúde Plano Estratégico de Cooperação em Saúde CPLP (PECS/CPLP) Trabalho e Proteção Social Trabalho Infantil Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão da Proteção Social (CIPS) Acordo Multilateral de Providência Social Juventude e Desportos Documento Estratégico de Cooperação para a área da Juventude – Julho 2012; Universidade Africana da Juventude e Desenvolvimento; Escola de Jovens Líderes da CPLP

16 Ambiente e Setores Produtivos Primários
Cooperação na CPLP Igualdade de Género Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP (PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010 Ambiente e Setores Produtivos Primários Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-CPLP) – em discussão pelos EM Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de 2010 Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP – Trabalho conjunto CPLP – FAO – aprovada em Novembro de 2011

17 Migrações para o Desenvolvimento
Cooperação na CPLP Migrações para o Desenvolvimento Observatório dos Fluxos Migratórios Educação para o Desenvolvimento e Direitos Humanos CPLP nas Escolas Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência Manual Compreender os DH Observatório do Tráfico de Seres Humanos Rede das Instituições Nacionais de DH

18 Sociedade Civil e Observadores Consultivos
Cooperação na CPLP Sociedade Civil e Observadores Consultivos CPLP nas Escolas Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos Fundações da CPLP Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento Fórum da Sociedade Civil da CPLP Outras áreas técnicas Cooperação com Organizações Internacionais Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil Estatísticas Alfândegas Portos Telecomunicações Turismo – Terá PEC Estradas Etc.

19 Em resumo A harmonização, alinhamento e apropriação Trabalho em rede
Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau Em resumo A harmonização, alinhamento e apropriação Trabalho em rede A especialização de intervenção em certos domínios (Educação para o Desenvolvimento e Cidadania, Direitos Humanos e Capacitação Institucional) O diálogo e consulta permanente com os beneficiários e a RFPC 19

20 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP (PECS-CPLP)

21 Objectivos do PECS/CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Objectivos do PECS/CPLP Estabelecimento de acções de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projectos prioritários Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram.

22 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde Informação e Comunicação em Saúde Investigação em Saúde Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde Emergências e Desastres Naturais Promoção e Protecção da Saúde

23 Projectos de Prioridade 1 no PECS 9 projectos de prioridade 1:
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS 9 projectos de prioridade 1: 1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS); 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);

24 Projectos de Prioridade 1 no PECS
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Projectos de Prioridade 1 no PECS 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR); 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG); 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);

25 Metodologia para implementação
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Metodologia para implementação Tal como aprovada pela II RM da Saúde 5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);

26 Metodologia para implementação Porquê:
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Metodologia para implementação Porquê: Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP

27 Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP) A reunião fundadora da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP realizou-se entre os dias 9 e 11 Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, entidade que tem sob a sua responsabilidade a coordenação e estruturação desta acção. Nesta reunião foi aprovado um Plano de Trabalho que, sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, divide responsabilidades organizativas entre as entidades participantes na RETS-CPLP e enquadra possibilidades de cooperação entre os EM na área da educação de técnicos de saúde.

28 Recordando as Estruturas de Operacionalização
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Recordando as Estruturas de Operacionalização Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS, que, em cada país, se adaptarão as realidades nacionais: 1) Secretariado Executivo da CPLP 2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS) 3) Redes Temáticas de Investigação e Desenvolvimento: RIDESMAL (Novembro Lisboa) RIDES IST SIDA CPLP (III Congresso CPLP – Março Lisboa) Outras a criar no âmbito do Plano

29 Estruturas de Operacionalização
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Estruturas de Operacionalização 4) Redes de Instituições Estruturantes: Institutos Nacionais de Saúde Pública, Escolas Nacionais de Saúde Pública, Escolas Técnicas de Saúde, e Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos.

30 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP (PECS-CPLP)

31 Avaliação do PECS 2009-2012 O PECS 2009-2016
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Avaliação do PECS O PECS Em Abril de 2013, o Grupo Técnico em Saúde realizou uma avaliação da execução do PECS-CPLP que: Consensualizou a continuidade do PECS 2009 – 2012, por um novo período de 4 anos, tendo-se alterado a sua designação para “PECS ”; A manutenção da sua estrutura, ajustando-se, porém, as prioridades ao reforço das metas estruturantes menos desenvolvidas, como o foram a da criação dos CTIMES e da Rede de Faculdades de Medicina, ou que não tiveram início, como é o caso da Rede de Escolas de Saúde Pública, essas ultimas com um foco mais direcionado à estratégia ”escola de governo em saúde”.

32 Sucessos e futuro do PECS CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Sucessos e futuro do PECS CPLP Carácter inovador do PECS/CPLP enquanto instrumento abrangente e integrador de sinergias no âmbito da Saúde da CPLP; Necessidade de aprimoramento dos instrumentos de governança, nomeadamente no que se refere ao reforço da capacidade de diálogo e liderança dos membros do GTS PECS CPLP e do próprio Secretariado Executivo da CPLP; Dificuldades provocadas pelas alterações nas orientações estratégicas nacionais devidas às mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos ministérios da saúde nos Estados Membros

33 Sucessos e futuro do PECS CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação) Reconhecido um grau apreciável de execução no quadro de dois dos projetos prioritários, correspondentes à dinamização das chamadas Redes de Instituições Estruturantes: Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP/CPLP) e Rede de Escolas Técnicas da CPLP (RETS/CPLP); da Criação do Portal CPLP/Saúde; da Criação da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde da CPLP; e da instalação do Centro de Formação Médica especializada em Cabo Verde. Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e alcance nas redes temáticas como a RIDES IST VIH SIDA e RIDES Malária, tendo sido sugerida a sua incorporação nas Redes Estruturantes existentes, nomeadamente na RINSP/CPLP;

34 Sucessos e futuro do PECS CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação) Necessidade de alargamento e fortalecimento do conceito e alcance das redes de instituições estruturantes, com um enfoque na estratégia ”escola de governo em saúde”; Estabeleceu-se a necessidade de serem reconhecidas as especificidades e contextos particulares de cada Estado membro e as suas posições relativas de desigualdade no quadro do desenvolvimento de políticas nacionais de saúde pública;

35 Sucessos e futuro do PECS CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação) Foi consensualizado o princípio de que as atividades no quadro do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes Politicas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização de conceitos e procedimentos; Reiterou-se a importância da cooperação para o desenvolvimento e da concertação político-diplomática com vista ao reforço da posição da CPLP no quadro das organizações regionais e multilaterais em que estão inseridos os seus Estados membros, designadamente através da promoção de iniciativas em prol da cooperação Norte-Sul e Sul-Sul

36 Sucessos e futuro do PECS CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP) Sucessos e futuro do PECS CPLP (continuação) Carater singular do posicionamento geoestratégico da CPLP, nomeadamente ao facto de que a utilização de uma língua comum é um elemento aglutinador para a implementação de projetos e programas de cooperação de cariz multilateral, que visem a partilha e o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas; Será necessário continuar a estimular e a fortalecer a promoção da capacitação de recursos humanos e a implementação de projetos estruturantes que reforcem a capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde

37 ATIVIDADES Fortalecimento da Estrutura do PECS: futuras discussões devem iniciar com as estratégias nacionais de cada Estado membro Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada Estado membro (bilateral e multilateral) para evitar sobreposição de ações. Desenvolvimento dos CTIME: visitas de prospeção e eventual desenvolvimento dos CTIME’s junto dos MdS de Moçambique e Cabo Verde Estabelecimento da Rede de faculdades de Medicina Reforço da posição da CPLP nos fora internacionais: Encontro dos Ministros da Saúde sobre os Determinantes Sociais da Saúde e sobre Saúde na Agenda do Desenvolvimento pós-2015, por ocasião da Assembleia Mundial da Saúde em Genebra

38 ATIVIDADES Fortalecer cooperação com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP sobre os DSS e da Saúde na agenda pós 2015 Emergências de saúde pública, como Dengue e saúde dos viajantes Seminário online (Webinar) sobre Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Integração das redes temáticas nas redes estruturantes