Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011.

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1 Florianópolis, novembro de 2011. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 3° TRIMESTRE DE 2011 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12.

2 LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral Auditoria pré-processamento Auditorias em andamento Auditoria concluída Visitas Técnicas Realizadas Visitas Técnicas Realizadas em Parceria Acompanhamentos das Metas do Plano Municipal de Saúde e do Pacto Pela Saúde Orçamento 2011 Despesas liquidadas acumuladas 2011 Despesas liquidadas no 3º trimestre de 2011 OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS AUDITORIAS MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS

3 LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral Auditoria pré-processamento Auditorias em andamento Auditoria concluída Visitas Técnicas Realizadas Visitas Técnicas Realizadas em Parceria AUDITORIAS

4 Auditoria de prontuários médicos das Autorizações de Internações Hospitalares rejeitadas: Janeiro a Agosto 2011: PREVIA: 5.605.547,66 FINAL: 5.375.708,14 GLOSAS: 229.839,52 Objetivo da Auditoria no Processamento: Educar e orientar aos prestadores para que o procedimento cobrado seja adequado ao procedimento realizado.

5 1) Auditoria do processamento das Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade - APAC mensais: Litotripsia extracorpórea; Cateterismo cardíaco; e Terapia renal substitutiva. 2) Auditoria do processamento do laboratório de anatomia patológica.

6 Radioterapia Auditoria em conjunto com a SES da radioterapia do Hospital de Caridade ano 2010 Cardiologia Auditoria em conjunto com a SES na Cardiologia (Alta Complexidade) no Hospital de Caridade no ano de 2010 Cirurgia Cardíaca Auditoria da Cardiologia do Hospital de Caridade no ano de 2010 (verificar se houve cobrança dos usuários que realizaram cirurgias cardíacas neste ano) Integrantes da Comissão Técnica de Estudos da Atenção Oncológica da Secretaria Estadual de Saúde (Portaria nº1342/SES- 07/12/10) com reuniões mensais.

7 Tribunal de Contas da União Verificação de procedimentos/autoriz ações de Alta Complexidade abertas após registro do óbito do paciente

8 Imperial Hospital de Caridade Visita técnica ao Imperial Hospital de Caridade devido à solicitação de habilitação para realizar cirurgias videolaparoscópicas pelo Sistema Único de Saúde- SUS Imperial Hospital de Caridade Hospital Carlos Correia Visita técnica ao Imperial Hospital de Caridade devido à solicitação de habilitação para Hospital Dia (Portaria 44/01) pelo Sistema Único de Saúde- SUS Visita técnica ao Hospital e Maternidade Carlos Correa como o objetivo de verificar as melhorias e investimentos após o convênio nº 185/2010 firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis através da Secretaria Municipal de Saúde

9 Visita técnica ao Imperial Hospital de Caridade devido à solicitação de habilitação para Hospital Dia (Portaria 44/01) pelo Sistema Único de Saúde- SUS. Visita técnica ao Hospital e Maternidade Carlos Correa como o objetivo de verificar as melhorias e investimentos após o convênio nº 185/2010 firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis através da Secretaria Municipal de Saúde. MamógrafosLaboratórios de Citopatologia Participação em Auditoria do Ministério da Saúde nos mamógrafos no Município de Florianópolis. Participação em Auditoria do Ministério da Saúde nos laboratórios de Citopatologia no Município de Florianópolis.

10 AUDITORIAS OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS,conselho de saúde câmaras de vereadores LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral Auditoria pré-processamento Auditorias em andamento Auditoria concluída Visitas Técnicas Realizadas Visitas Técnicas Realizadas em Parceria Acompanhamentos das Metas do Plano Municipal de Saúde e do Pacto Pela Saúde

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13 Descrição da Meta METAS NÃO TRABALHADAS – INICIO EM 2012 Descrição da Meta

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16 Implantar em 50% das unidades de saúde instrumento de avaliação de satisfação, padronizado pela SMS, até junho de 2012. Discutir em 25% das unidades os resultados da avaliação de satisfação. 04/06/2012 a 04/12/2012 Cumprir 02 ciclos de PDCA com o instrumento de avaliação de satisfação. 05/12/2012 a 22/12/2014

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19 Submeter a Política de Educação Permanente à consulta pública até agosto de 2011. Regulamentar a Política de Educação Permanente até novembro de 2011. Apresentar instrução Normativa regulamentando a Política de Educação Permanente até dezembro de 2012. Estabelecer 100% de concordância entre a Política de Recursos Humanos e Política de Educação Permanente. 05/12/2012 a 08/01/2013

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25 Ter um de grupo Trabalhadores do SUS da SMS para elaboração da Política de RH até setembro de 2011 (2 meses). Ter uma comissão paritária de carreiras para elaboração do PCCS-SUS regulamentadas até setembro de 2011 (2 meses). Realizar um levantamento de experiências exitosas para a elaboração da política de RH.

26 Regulamentar 01 Política de Recursos Humanos para a Saúde. 01/02/2012 a 04/12/2012 Apresentar 01 Projeto de lei sobre o PCCS-SUS ao legislativo. 05/12/2012 a 11/06/2013

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31 DIMINUIR PARA 2,09 A TAXA DE INTERNACOES POR DIABETES MELLITUS E SUAS COMPLICAÇÕES ATÉ DEZEMBRO DE 2012. Resultado Parcial: 1,11 Fonte: Ministério da Saúde. 22/09/2011

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34 Aumentar para 63% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera até dezembro de 2011. Resultado Parcial: 53,8% Fonte: Sinan – base municipal (outubro 2011)

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38 AUMENTAR PARA 3% A MEDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA ATÉ DEZEMBRO DE 2011. Resultado Parcial: 1,16 Fonte: RAAI RAAC por CBO

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41 AUDITORIAS OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS,conselho de saúde câmaras de vereadores LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 -Relatório Trimestral Auditoria pré-processamento Auditorias em andamento Auditoria concluída Visitas Técnicas Realizadas Visitas Técnicas Realizadas em Parceria Acompanhamentos das Metas do Plano Municipal de Saúde e do Pacto Pela Saúde Orçamento 2011 Despesas liquidadas acumuladas 2011 Despesas liquidadas no 3º trimestre de 2011

42 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 104.834.596,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 4.188.257,29 GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ 131.923.633,00 U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL 2.011 R$ 240.946.486,29 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO TRIMESTRE - 2011 - POR FONTE DE RECURSOS (julho, agosto, setembro) FONTE DE RECURSO / ORIGEM ORÇAMENTODESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADO 3º TRIMESTREACUMULADO (A)VALOR (B)% (B/A)VALOR (C)% (C/A) 0150 - PROESF 806.500,00153.382,0619,02317.152,0639,32 0154 - CONVÊNIO CASAN226.260,000,00 0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL2.110.000,000,00 0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA23.025.173,006.082.769,5526,4216.744.079,5872,72 0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE45.264.541,0010.557.751,2523,3226.109.341,9357,68 0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE2.445.947,00438.494,7417,931.046.811,1642,80 0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA2.289.768,00611.373,7526,701.863.703,5581,39 0511 - SUS - GESTÃO DO SUS16.137.547,00210.260,751,301.945.114,9312,05 0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR120.000,0030.000,0025,0090.000,0075,00 0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE6.145.158,00261.328,014,251.584.009,0125,78 0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF197.640,000,00 0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF135.494,000,00 0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE3.569.440,001.012.665,5228,372.052.406,4257,50 0042 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS4.188.257,291.411.416,3633,702.662.821,9663,58 0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE2.361.128,0040.151,881,7040.151,881,70 0082 - RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA - PMF)131.923.633,0030.330.735,8922,9989.923.281,8768,16 T O T A L G E R A L240.946.486,2951.140.329,7621,22144.378.874,3559,92 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

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45 JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIM SECRETÁRIO ADJUNTO ELEUDEMAR FERREIRA RODRIGUES DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MILTON COELHO PIRES JUNIOR GERENTE DE ORÇAMENTO KARIN CRISTINE GELLER DIRETORA DE ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA MÁRIO JOSÉ BASTOS JÚNIOR DIRETOR DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDENICE REIS DA SILVEIRA GERENTE DE PLANOS, METAS E POLÍTICAS DE SAÚDE