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A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO Nelson.

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Apresentação em tema: "A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO Nelson."— Transcrição da apresentação:

1 A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: OS DESAFIOS DA EXPANSÃO E DO FINANCIAMENTO Nelson Cardoso Amaral (Universidade Federal de Goiás) Vera Jacob Chaves (Universidade Federal do Pará) (1ª. Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa,Lisboa e Coimbra, novembro de 2011)

2 INTRODUÇÃO: As políticas públicas sofreram grandes alterações no Brasil a partir dos anos de 1990. Foi promulgada uma nova Constituição em 1988, uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 e foram implantadas as medidas que orientaram o Consenso de Washington. No campo da educação superior houve uma grande expansão do setor privado, uma maior diversificação das instituições, a legalização das instituições privadas mercantis e uma estrutura de financiamento público que teve momentos de queda e de elevação dos recursos financeiros, com uma estabilidade quando esses recursos são calculados como percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

3 OBJETIVOS DO TEXTO: 1.Identificar como a política para a educação superior favoreceu a privatização em diferentes períodos da história do país e as consequências dessa política para o atendimento dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos. 2.Analisar o financiamento da educação superior brasileira, abordando as seguintes vertentes: os recursos totais aplicado na educação brasileira como percentual do PIB, tecendo comparações com diversos países; os recursos financeiros das IES, tanto públicas quanto privadas, detalhando como são as suas receitas e despesas; e o financiamento da educação no Brasil no ambiente de bônus populacional que o país viverá nas próximas décadas.

4 Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).

5 186 2.128 92% Universidades Faculdades, Centros Universitários, IF e CEFETs Instituições por organização acadêmica - 2009 Fonte: INEP- Censo da Educação Superior – 2009.

6 Fonte: MEC/INEP (2007, 2009) IES por Categoria Administrativa – Brasil – 2007-2009 Em 2009 o país tinha 23.034.321 jovens com idade entre 18 e 24 anos, somente 3.361.748 estavam matriculados na educação superior, o que resulta em uma taxa líquida de 14,6%, o que classifica a educação superior brasileira como elitista.

7 Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006); ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).

8 Comparação com 15 países da América Latina - 2009

9 Os recursos financeiros da educação brasileira Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Yemen9,658 5,6 11.770.140 473 Índia3,23.548 113,5 481.324.331 236 Paraguai428 1,1 2.746.178 408 Bolívia6,445 2,9 4.142.335 695 Indonésia3,2968 31,0 78.429.901 395 China1,98.767 166,6 397.805.782 419 Brasil42.024 81,0 84.400.000 959 Botswana8,724 2,1 947.918 2.203 África do Sul5,4488 26,4 18.114.108 1.455 Cuba9,1110 10,0 3.013.571 3.322 México5,41.473 79,5 39.404.617 2.019 Argentina3,8558 21,2 13.440.740 1.578 Chile3,2244 7,8 5.513.934 1.416 Uruguai2,948 1,4 1.032.883 1.348 Rússia3,82.103 79,9 30.724.722 2.601 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)

10 Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Portugal5,5232 12,8 2.282.031 5.592 Coréia do Sul4,61.343 61,8 11.344.492 5.446 França5,72.113 120,4 15.275.698 7.884 Dinamarca8,3199 16,5 1.381.003 11.960 Canadá5,21.278 66,5 8.656.329 7.677 Espanha4,21.367 57,4 8.864.918 6.477 Austrália4,5819 36,9 5.288.326 6.969 Alemanha4,62.812 129,4 17.997.395 7.187 Japão4,94.141 202,9 25.807.634 7.862 Estados Unidos5,314.250 755,3 85.668.128 8.816 Áustria5,4323 17,4 1.866.320 9.346 Noruega7,2277 19,9 1.280.237 15.578 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)

11 País% PIB emPIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional PIB per capita (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa- CPLP) educação ( US$ bi) Portugal5,5232 12,8 2.282.031 5.592 23.000 Macau 2 18 0,360 128.866 2.794 33.000 Timor Leste16,83,1 0,521 532.614 978 2.600 Brasil42.024 81 84.400.000 959 10.800 Cabo Verde5,91,9 0,112 259.727 432 3.800 Angola2,6107 2,782 8.370.529 332 8.200 Moçambique522 1,100 11.881.495 93 1.000 Guiné-BissauS/Infor.1,8 654.862 1.100 São Tomé e PríncipeS/Infor.0,311 85.422 1.800

12 Tabela 5 - Despesas realizadas pelas IES brasileiras em 2005 como percentuais do PIB (Valores em R$ bilhões, a preços de janeiro de 2011, corrigidos pelo IPCA) Categoria AdministrativaDespesas% PIB Federal19,420,70 Estadual9,770,35 Municipal1,530,05 Total30,721,10 Particulares15,520,56 Comun/Confes16,150,58 Total31,671,14 Total Geral62,402,24 Fonte: Censo da Educação Superior-2006 e (AMARAL e PINTO, 2010)

13 Tabela 6 - Custo médio do aluno de graduação por natureza das IES - 2005 (Valores em R$ milhões, corrigidos pelo IPCA, a preços de janeiro de 2011) Recursos financeiros destinados ao ensino de graduação (R$ milhões) Total de alunos de graduação presenciais e de pós-graduação stricto-sensu Custo médio do aluno de graduação (R$) Federal 8.311641.03512.964,82 Estadual 5.595516.10210.841,59 Municipal 1.366135.96610.048,46 Particular 14.7741.759.5128.396,84 Com/Confl 14.9331.524.5899.795,00 Fonte: Censo da Educação Superior de 2005 e (AMARAL e PINTO, 2010)

14 Tabela 7 – Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação20112020203020402050 Variação % (2011-2050) Creche11,810,19,38,07,1-40 EI – 4 a 5 anos6,45,24,84,23,7-42 Ensino Fundamental30,726,222,620,517,6-43 Ensino Médio9,910,17,97,36,4-35 Educação Superior23,523,820,817,616,1-31 Total da população em idade educacional 82,375,465,457,650,9-38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010) O financiamento da educação brasileira e o bônus populacional

15 Tabela 8 – Evolução do PIB de 2011 a 2050 Ano % crescimento do PIB PIB (US$ bilhões) Ano% crescimento do PIB PIB (US$ bilhões) 2010 7,502.171,45 2031 1,963.911,74 2011 5,002.280,02 2032 1,753.980,19 2012 5,002.394,02 2033 1,674.046,66 2013 5,002.513,72 2034 1,714.115,86 2014 3,072.590,89 2035 1,844.191,59 2015 2,872.665,25 2036 1,674.261,59 2016 2,862.741,48 2037 1,534.326,79 2017 2,912.821,26 2038 1,494.391,26 2018 2,792.899,97 2039 1,324.449,23 2019 2,802.981,17 2040 1,264.505,29 2020 2,603.058,68 2041 1,154.557,10 2021 2,583.137,59 2042 1,214.612,24 2022 2,653.220,74 2043 1,024.659,29 2023 2,433.299,00 2044 1,024.706,81 2024 2,373.377,19 2045 1,024.754,82 2025 2,403.458,24 2046 1,024.803,32 2026 2,253.536,05 2047 1,024.852,31 2027 2,163.612,43 2048 1,024.901,81 2028 2,173.690,82 2049 1,024.951,80 2029 1,983.763,90 2050 1,025.002,31 2030 1,933.836,54 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)

16 Tabela 10 – Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais das próximas décadas, aplicando-se 10% do PIB Ano População em idade educacional PIB/PPP (US$ bi) % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional 2011 822.280102282.780 2020 (final do II PNE) 753.059103064.079 2030 (final do III PNE) 653.837103845.903 2040 (final do IV PNE) 584.505104517.767 2050 (final do V PNE) 515.002105009.808 Fonte: (UNESCO, 2010) E (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)


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