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PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE.

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1 PROFESSORES EVA FERREIRA CARVALHO LUIZ GUSTAVO SANTANA NOECI CARVALHO MESSIAS SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE

2 CAPÍTULO 4 19/04/2010 SUS: BASES CONCEITUAIS E LEGAIS

3 OBJETIVOSOBJETIVOS CONHECER AS BASES CONCEITUAIS DO SUS COMPREENDER AS ATRIBUIÇÕES DOS SUS

4 PRÉ-REQUISITOS... AULAS 2 E 3

5 SAÚDE PÚBLICA SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO ARTIGO 196

6 LEI Nº [...] UM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS POR ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS [...]

7 SUS É... [...] UMA REDE HIERARQUIZADA, REGIONALIZADA E DESCENTRALIZADA, SOB O COMANDO ÚNICO EM CADA NÍVEL DE GOVERNO [...]

8 PORQUE SUS É ÚNICO ? POR QUE SEGUE AS MESMAS DIRETRIZES DOUTRINÁRIAS E DE ORGANIZAÇÃO EM TODO O PAÍS

9 ARTIGO 200 CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS, PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE ATRIBUIÇÕES DO SUS

10 ARTIGO 200 ATRIBUIÇÕES DO SUS PARTICIPAR DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS ORDENAR A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11 ARTIGO 200 EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO AS DE SAÚDE DO TRABALHADOR ATRIBUIÇÕES DO SUS

12 ARTIGO 200 PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA E DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO ATRIBUIÇÕES DO SUS

13 ARTIGO 200 ATRIBUIÇÕES DO SUS INCREMENTAR EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

14 ARTIGO 200 FISCALIZAR E INSPECIONAR ALIMENTOS, BEM COMO BEBIDAS E ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO ATRIBUIÇÕES DO SUS

15 ARTIGO 200 ATRIBUIÇÕES DO SUS COLABORAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NELE COMPREENDIDO O TRABALHO

16 OBJETIVOS DO SUS IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS FATORES CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

17 OBJETIVOS DO SUS ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS POR INTERMÉDIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA

18 ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS NO ÂMBITO DA UNIÃO, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ARTIGO 9

19 ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS ARTIGO 9 NO ÂMBITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PELA RESPECTIVA SECRETRIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

20 ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DO SUS ARTIGO 9 NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS, PELA RESPECTIVA SECRETRIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

21 ARTIGO 10 OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR CONSÓRCIOS PARA DESENVOLVER EM CONJUNTO AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE LHES CORRESPONDAM

22 IMPORTANTEIMPORTANTE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUS SÃO REGULAMENTADAS PELA CF/88, PELA LEI 8.080/90 OU POR EMENDAS CONSTITUCIONAIS

23 OUTRAS AÇÕES DO SUS VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SAÚDE DO TRABALHADOR SAÚDE DO TRABALHADOR DIVERSIDADE DE AÇÕES

24 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DEVE PRIORIZAR PROMOÇÃO PROMOÇÃO PREVENÇÃO PREVENÇÃO

25 PROMOÇÃO DE SAÚDE [...]PROPORCIONAR À POPULAÇÃO AS CONDIÇÕES E REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA MELHORAR E EXERCER CONTROLE SOBRE SUA SAÚDE

26 PROMOÇÃOPROMOÇÃO SANEAMENTO BÁSICO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

27 PREVENÇÃO DA SAÚDE AÇÕES REALIZADAS PARA PREVINIR RISCOS E EXPOSIÇÕES ÀS DOENÇAS SÃO AÇÕES E PROGRAMAS PONTUAIS

28 PREVENÇÃOPREVENÇÃO DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS VACINAÇÃO, APLICAÇÃO DE FLUOR, TRATAMENTO DE ÁGUA, PREVENÇÃO DO CANCER

29 RECUPERAÇÃORECUPERAÇÃO AÇÕES NECESSÁRIAS QUANDO A DOENÇA JÁ OCORREU DESTINAM-SE A CURA OU À REDUÇÃO DO ÍNDICE DE MORTALIDADE

30 RECUPERAÇÃORECUPERAÇÃO ATENDIMENTOS A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA INTERNAÇÕES, REABILITAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL

31 VT Associação Arte Despertar - Humanização em Saúde

32 FORUM DE DISCUSSÃO O objetivo deste forum é o de trazermos um retrato do nosso município e/ou região no que diz respeito ao funcionamento do sistema único de saúde... podemos apresentar uma reportagem, uma notícia, um fato e depois comentá-lo face as bases conceituais e legais do sistema....

33 TESTE DE CONHECIMENTO Ao Sistema Único de Saúde competem muitas atribuições. É um delas a?

34 PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS OS GESTORES DO SUS EM CADA ESFERA DE GOVERNO HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

35 SUGESTÃO DE LEITURA

36 SUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PRÓXIMA AULA 03/05/2010


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