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SEPLAG PROGRAMAÇÃO OPERATIVA DE 2008. PROGRAMAÇÃO OPERATIVA A Programação Operativa de 2008 constará de três grandes grupos de projetos : o Custeio de.

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1 SEPLAG PROGRAMAÇÃO OPERATIVA DE 2008

2 PROGRAMAÇÃO OPERATIVA A Programação Operativa de 2008 constará de três grandes grupos de projetos : o Custeio de Manutenção o Custeio Finalístico o Projetos do MAPP

3 GRUPOS DE PROJETOS / ATIVIDADES Custeio de Manutenção - abrangerá exclusivamente as despesas administrativas continuadas Custeio Finalístico - abrangerá as despesas finalísticas continuadas, de acordo com os critérios do orçamento de Projetos do MAPP - são todas as despesas que não constem dos grupos anteriores.

4 WEBMAPP - MÓDULO DE PLANEJAMENTO Os projetos novos e os em execução que ainda não estão no MAPP, deverão ser cadastrados no WebMapp, no módulo de planejamento, como proposta. As propostas deverão ser inseridas no sistema até o dia 21 de janeiro de Essas propostas passarão pela apreciação do Governador do Estado. Esse cadastramento inclui todos os projetos do FECOP.

5 PROJETOS FINALISTICOS - SIAP Todos os PFs existentes no SIAP serão encerrados e os saldos dos contratos desvinculados. Para a programação de 2008 deverão ser criados novos PFs. Os PFs de Custeio de Manutenção e de Custeio Finalístico serão criados pelo SIAP, cabendo ao órgão fornecer as informações necessárias à execução, bem como ajustar os programas e PAs do Orçamento de A execução do Projetos MPP requererá a criação do PFs no SIAP, sendo obrigatória sua vinculação ao PROJETO MAPP no momento do seu cadastramento. IMPORTANTE : O valor da programação de 2008, do projeto Mapp, limitará o valor a ser incluído nos PFs a ele vinculados.Os limites Financeiros deliberados pelo COGERF serão necessários somente para solicitação de parcelas.

6 IMPORTANTE Os projetos do MAPP com recursos superiores a dez milhões de reais deverão ter um GERENTE. Para projetos do MAPP com recursos inferiores a esse valor deverá ser indicado um responsável pelo projeto.

7 LIMITES FINANCEIROS Os limites financeiros para os projetos dos grupos de Custeio de Manutenção e Custeio Finalístico serão deliberados pelo COGERF na sua primeira reunião do ano em duodécimos por Secretaria. Os limites financeiros para projetos do MAPP serão concedidos por projeto. As solicitações de limites financeiros devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva do COGERF, no valor resultante do processo licitatório ou de outra forma de apuração do valor final (convênio, contrato, registro de preços, etc). IMPORTANTE : Todos os saldos de limites financeiros concedidos pelo COGERF em 2007 estão automatica- mente ANULADOS.

8 LIMITES FINANCEIROS – PROJETOS MAPP Projetos propostos e aprovados pelo Governador em 2008 – Somente deverão solicitar limites financeiros após o certame licitatório, sendo obrigatória a apresentação de cópia da homologação e do respectivo cronograma de pagamento. Projetos com ações já contratadas - deverá ser apresentada cópia do contrato com as especificações do projeto e cronograma de pagamento previsto para o ano de Projetos com ações executadas por meio de convênio - Deverá ser encaminhada uma cópia da minuta do convênio, com cronograma de desembolso previsto para o ano de As solicitações de limite financeiro que não necessitem de contratos nem convênios - Deverão ser apresentadas com as especificações do objeto da solicitação e cronograma de pagamento previsto.

9 CRONOGRAMA DE LIMITES FINANCEIROS - PROJETOS MAPP Os limites financeiros dos projetos do MAPP serão agregados em um cronograma geral, por secretaria. Os valores mensais serão formados pelo somatório das parcelas mensais individuais dos projetos com recursos financeiros aprovados pelo COGERF.

10 FONTES DE RECURSOS Os financiadores dos projetos do MAPP deverão obedecer as mesmas nomenclaturas das fontes de recursos previstas na Lei Orçamentária de As alterações necessárias deverão ser procedidas em conjunto, Órgão / SEPLAG. Após analise dos respectivos orçamentos, os Órgãos deverão solicitar à SEPLAG/CPLOG os ajustes necessários a execução dos projetos MAPP.

11 SISTEMAS GERENCIAIS WebMapp – Planejamento WebMapp – Acompanhamento WebMapp – Monitoramento Gerencial WebMapp – Estágio da Execução WebMapp – Associação de Projetos WebMapp – Limites

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