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DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA REGISTRO DE PREÇO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO.

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1 DIRETRIZES PARA TRANSIÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO 30/2004 (TICKET - SEPLAG) PARA REGISTRO DE PREÇO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras Agosto

2 SITUAÇÃO ATUAL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras Término do Contrato 22 / 08/ 2008 Situação Futura: Adesão ata Registro de Preço Piauí Validade 31 / 12/ 2008 Situação Passada: Regularização dos Convênios

3 REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO PASSADA: Fazer novo convênio; Validade 22 /08/2008; Cláusula de convalidação; Valor que suporte as despesas já realizadas e aquelas a serem realizadas até 22/08/2008; Assinatura e publicação até 22/08/2008; Mandar convênio para assinatura junto com o extrato de publicação; Minuta do convênio disponível no site da SEPLAG: Governo Contratos Corporativos Administrativos Minuta Convênio Ticket com Convalidação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

4 SITUAÇÃO FUTURA: ADESÃO À ATA DE RP PIAUÍ SEPLAG fez justificativa, em nome de todos os órgãos do Gov. Ceará, para aderir à ata de RP do Piauí; SEPLAG solicitou ao Piauí adesão para todos os órgãos do Gov. Ceará; Autorização para adesão já foi publicada no DOE - PI; SEPLAG elaborou minuta de Contrato a ser firmado entre órgãos e Ticket; Validade do Contrato será até 31/12/2008; SEPLAG continuará como Unidade Gestora. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

5 PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET Cada órgão abrirá um processo administrativo para formalizar o Contrato com empresa Ticket; No processo deverá ser anexado: Justificativa para adesão ao RP Piauí; Solicitação de adesão ao RP Piauí; Autorização de adesão à ata de RP expedida pelo Gov. Piauí; Publicação no DOE PI da adesão à ata de RP; Cópia da Ata de RP Piauí; Publicação no DOE PI da ata de RP PI; 3 vias da minuta do Contrato preenchida. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

6 PASSOS PARA ELABORAR CONTRATO TICKET Os documentos a serem anexados ao processo estão disponíveis no site da SEPLAG: Contratos devem ser assinados e publicados no DOE do dia 29/08/2008: Envio para SEPLAG da minuta preenchida e assinada do contrato até 19/08/2008 Assinatura por parte da Ticket até 26/08/2008; Enviar para Casa Civil publicar até 27/08/2008. OBS.: Foi acertado junto à Casa Civil a publicação dos Contratos no DOE do dia 29/08/2008. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

7 IMPORTANTE Não será necessário cancelar cartões; Até dia 22/08/2008 a utilização será pelo contrato 30/04; A parir do dia 23/08/2008 a utilização será pelo contrato gerado a partir do Registro de Preço do Piauí. OBS.: O ÓRGÃO QUE NÃO ENVIAR À SEPLAG A MINUTA DO CONTRATO PREENCHIDA, TERÁ O ABASTECIMENTO TICKET BLOQUEADO A PARTIR DO DIA 23/08/2008 (SÁBADO) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

8 ALTERAÇÃO NA OPERAÇÃO DO CONTRATO Não há necessidade em firmar Convênio com a SEPLAG; Redução na taxa de administração de 4,24% para 4,00%; Data do pagamento passa a ser o 10º (décimo) dia do mês; O objeto passa a contemplar a utilização de combustível, manutenção leve e manutenção pesada, no entanto o Governo do Estado do Ceará inicialmente só liberou a utilização do combustível; Os Órgãos passam a gerir o contrato (cadastro no SIAP, cadastro de IG, solicitação de parcela etc). GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras

9 CONTATOS Carmen Silvia de Castro Cavalcante Coordenadora Tel.: Ricardo Ribeiro Santos Analista de Gestão Pública Tel.: / 3812 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras SEPLAG: Elizeu Cavalcante Analista de Gestão Pública Tel.: ou Rabelo Assessor Técnico Tel.: ou Egberto Costa Brito Analista de Gestão Pública Tel.: ou Eveline (Ticket Car) Gerente Tel.:

10 OBRIGADO !! GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG Coordenadoria de Gestão de Compras - COGEC Célula de Estratégia de Compras


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